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1 Programa URB-AL 14, Comissão Europeia “Seguridad Ciudadana” DIAGNÓSTICO SOBRE DELINQUÊNCIA JUVENIL VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO Semináro “Seguridad Ciudadana”de Calama Chile, 16, 17 e 18 de Maio de 2005
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2 Delinquência Juvenil - Portugal É bastante difícil em Portugal encontrar dados concretos em relação aos delitos cometidos pelos jovens. Normalmente, as situações catalogadas não diferenciam os jovens das crianças, nem referem explicitamente os tipos de delitos cometidos, nem as medidas a estes aplicadas.
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3 Problemáticas Detectadas Processos Instaurados (INE)1998199920002001 Problemáticas detectadas em crianças e jovens acompanhados 2979511039769504 Situações de Perigo: Abandono112367131430 Negligência75013399772762 Abandono Escolar2174136551304 Absentismo Escolar4686706001242 Maus Tratos4077154051036 Abuso Sexual9312175213 Trabalho Infantil-191027 Exercício abusivo de autoridade-413665 Outras situações Perigo6309347561750 Condutas desviantes: Práticas de actos qualificados como crime148193113278 Uso de estupefacientes e ingestão de bebidas alc.18284866 Outras condutas desviantes136270170331
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4 Medidas Aplicadas Medidas Aplicadas (INE)1998199920002001 Medidas Aplicadas em Processos finalizados1619370111341572 Admoestação237139122- Imposição de condutas ou deveres17621661116 Inserção em família alargada891184471 Colocação em família idónea25491022 Colocação em família de acolhimento264615- Colocação institucional9818392150 Colocação noutro equipamento761543661 Acompanhamento educacional, social, médico e psicológico 8922796754- Apoio em meio natural de vida---1114 Acolhimento famílias---38
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5 Segundo um estudo publicado pelo INE, em 2001, a jurisdição de famílias e menores, aplicou a jovens entre os 12 e os 16 anos (com possibilidade de serem abrangidos jovens até aos 18 anos), 1 479 medidas tutelares educativas.
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6 Delinquência Juvenil - Algarve No Algarve, as informações também são abrangentes e indiferenciadas.
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7 Crianças e Jovens Processos 2001 Processos Sub-regiões Menores em Processos InstauradosTransitadosReabertosArquivados liminarmente Arquivados Total Geral10 1237 1986991 8882 106 Regiões: Norte2615167569315460 Centro21922288118535451 Lisboa e Vale Tejo36792089295867476 Alentejo1549677233 Algarve398307838198 Açores72059018714461 Madeira365153154727 Fonte: Relatórios de Actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, no ano de 2001- CNPCJR/IDS.
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8 Delinquência Juvenil - V.R.S.A. Em Vila Real de Santo António não consegui obter nenhuma informação concreta junto das forças de segurança (PSP); As Escolas falam de alguns furtos, nomeadamente de Telemóveis (2, 3 por ano). Os dados que consegui reunir foram facultados pela técnica da autarquia presente na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
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9 Processos Instaurados – 2004 Comissão de Protecção a Crianças e Jovens em Risco- V. R. S. A. 18 processos instaurados; 26 crianças/jovens abrangidos; Idades / n.º de processos: 0/2 anos- 6 3/5 anos- 5 6/9 anos- 4 10/12 anos- 9 13/15 anos- 0 16/17 anos- 2
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10 Escolaridade / n.º de processos : Sem Escolaridade- 11 1º Ciclo incompleto- 5 1º Ciclo completo- 3 2º Ciclo incompleto- 4 2º Ciclo completo- 4 3º Ciclo completo- 1
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11 Motivos de Intervenção da CPCJR: 1 situação de Abandono; 11 situações de Negligência; 2 situações de Abandono Escolar; 2 situações de Maus Tratos Psicológicos/ Abusos Emocionais; 2 situações de Abuso Sexual; 7 situações de Exposição a Modelos de Comportamento Desviante; 1 situação de Problemas de Saúde;
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12 Medidas de Promoção / Protecção Aplicada -Apoio junto dos pais; -Apoio junto de outros familiares; -Apoio à criança / jovem; -Confiança a pessoa idónea; -Colocação sob guarda de pessoa idónea seleccionada para adopção; -Acolhimento familiar; -Acolhimento institucional;
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