POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL Contribuição da ABINEE Brasília, 19-09-2007.

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1 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL Contribuição da ABINEE Brasília, 19-09-2007

2 Indústria Telecom – Evolução e Transformações 1930 1950 1960- 1970 Primeiras indústrias de equipamentos de telecom (equip. telegráficos e de rádio-transmissão) Primeiros equipamentos para redes públicas de telecom fabricados no país (mesas de operadoras, rádio e multiplexadores para transmissão, telefones) Aumento da produção com as centrais de comutação telefônica, ainda utilizando tecnologia eletromecânica Surge então a tendência de terceirizar a produção com empresas especializadas nessa atividade Meados de 90 Miniaturização e aumento da complexidade dos componentes eletrônicos : dissociação das indústrias de componentes e de equipamentos de telecom Indústrias totalmente verticalizadas Indústrias tornaram-se montadoras Indústrias passaram a ser integradoras 2000 ~ Aumento da escala de integração de módulos fabricados por diversas fontes, hardware ou software, incluindo servicos Com exceção de alguns subsegmentos, a Indústria de Telecom vem passando por profundas mudanças, tanto no perfil das atividades quanto nas suas necessidades em termos de políticas de fomento e de suporte

3 Faturamento da Indústria Eletro-Eletrônica, de Informática e de Equipamentos de Telecom

4 TENDÊNCIAS EM e-ESTRATÉGIAS VISÃO DO BANCO MUNDIAL Relatório de 2006 sobre Informação e Comunicação para o Desenvolvimento - Tendências e Políticas Globais Análise das e-estratégias em 40 países – Áreas Temáticas de Foco e-governo Infra-estrutura e-educação Marco Legal e Regulatório Indústria de TICs Desenvolvimento de RH de TICs e-negócios Conteúdo e-saúde Presentes em mais que 70% das e-estratégias Presentes em pelo menos 40% das e-estratégias

5 TENDÊNCIAS EM e-ESTRATÉGIAS: VISÃO DO BANCO MUNDIAL Estratégias para o Desenvolvimento da Indústria de TICs Relatório de 2006 sobre Informação e Comunicação para o Desenvolvimento- Tendências e Políticas Globais 2/3 das estratégias focam este tema 90 % das estratégias do tema estão centradas na produção de software e hardware e na provisão de serviços de TICs (tais como outsourcing para o mercado de exportação) há objetivos para software (50%), serviços (30%) e hardware (20%) as estratégias centradas na exportação são o dobro das estratégias que focam mercados domésticos apontam como fator crítico de sucesso intervenções que suportem diretamente a comercialização de inovações tecnológicas

6 e-Estratégias Áreas Temáticas de Foco nas e-Estratégias adotadas pelos 40 países analisados e-governoserviços e informações via Internet pelo Governo a companhias, cidadãos e outros órgãos de governo infra-estruturabackbones de fibras-óticas, redes de telecom com e sem fio, etc; e-educaçãoTICs para melhoria do ensino e da administração escolar legal/regulatóriocriação e modificação de mecanismos legais e regulatórios visando fomento e adoção das TICs nos negócios e governo e proteção dos usuários; indústria de TICscriação e expansão da produção de hardware, software e serviços de TIC para os mercados locais e/ou de exportação recursos humanoscriação e capacitação em TICs e-negóciosTICs em negócios tradicionais ou sob a forma de e-comércio para reduzir custos, melhoria da competitividade e aumentar o alcance a mercados; criação de conteúdo e-saúdeTICs na administração e provisão de serviços e informações de saúde

7 Potencial das TICs Governos e organismos internacionais de fomento ao desenvolvimento reconhecem as TICs como propostas potenciais (e concretas em muitos casos) para reduzir a pobreza e promover o progresso e bem estar social Intensificação do uso das tecnologias TIC Aumento da eficiência da economia e do estado brasileiros Redução das barreiras de entrada para a inclusão social Maior competitividade das empresas e produtos brasileiros no mercado exterior Plano de Estado : Aceleração da informatização do país e ubiqüidade no acesso às informações e às telecomunicações Programas descoordenados : Listas de projetos e projeções de investimentos de médio e longo prazo, sem guardar orientação comum entre si

8 O CASO JAPONÊS 1 Feature: Progress of Ubiquitous Economy and Global Business Development ICT and Economic Growth -Macroeconomic quantitative analysis of ICTs economic growth potential in the Era of Information and Knowledge by production function model -Analysis of ICT industry trends and economic ripple effect Growth of Japanese Economy Corporate ICT Industry Competitiveness, ICT industryIndustries using ICT Globalization Productivity Growth ICT and Competitiveness -Analysis of Japanese ICT industrys position in the global market and factors of the position on the basis of a variety of data on competitiveness as one of the factors fulfilling Japanese economic growth -Microeconomic quantitative analysis of interrelation between ICT use and corporate competitiveness / productivity growth Changes in Life and Society ICT and Life and Society -Analysis of changes in society and economy accompanied with ubiquitous network development such as lifestyle changes and digital divide Ubiquitous Economy: social and economic characteristics brought by ubiquitous network development

9 ICT and Economic Growth The Advent of the Era of Information and Knowledge and Economic Growth When we calculate the contribution of ubiquitous network development to economic growth by the Ubiquitous Index and the macroeconomic production function, the result shows a positive contribution. In the Era of Information and Knowledge, economic growth will be promoted by the progress of ubiquitous network use. It is estimated that the GDP growth rate will increase by about one point from 2007 to 2010 when the movement of the Japanese economy will be strong and the potential of the ubiquitous network will be fully realized compared to the opposite case. Estimation of contribution of ubiquitous effect to real GDP growth 20072010 Case 1 Case 2 Case 1 Case 2 3 Case 1 Japanese economy will be strong and the potential of the ubiquitous network will be fully realized. Case 2 Japanese economy will not be strong and the potential of the ubiquitous network will not be fully realized. O CASO JAPONÊS 2

10 Segmento Industrial – Obstáculos Crescentes Empresas industriais montadoras de hardware (em fábricas próprias ou terceirizadas) Empresas industriais integradoras de sistemas (partes de hardware e software próprios ou de terceiros) Empresas montadoras / integradoras aliadas ao desenvolvimento de software Necessidade Comum : Fluxo contínuo de negócios para manter suas linhas de montagem operacionais, suas equipes de engenharia de integração ou de desenvolvimento de software produzindo. (*)Alcançando 42 % em alguns estados, a carga tributária total incidente sobre os serviços de telecomunicações é a principal barreira de entrada para o acesso da população de baixa renda aos serviços de telecomunicações Silenciosa redução da capacidade produtiva de hardware no país e uma perda de competitividade dos centros de desenvolvimento de software em relação aos estabelecidos no exterior Principais Obstáculos : Carga tributária*, sobrevalorização cambial, obrigações e riscos trabalhistas crescentes, redução de tarifas aduaneiras e a agressividade comercial dos produtores asiáticos !

11 Para se tornar Plataforma de Exportação é preciso: Planos abrangentes envolvendo todo o ecosistema onde a indústria está inserida e sob uma real ótica de mercado Crescimento baseado em exportação ocorre quando : Empresas estabelecidas localmente se tornam internacionalmente competitivas Ganho de competitividade se dá por INOVAÇÃO ou por GANHO DE ESCALA Inovação só se consegue quando a sociedade como um todo se sente inserida no ambiente propício, no caso, o mundo TIC Ganho de escala sustentável só se consegue pelo aproveitamento das oportunidades globais em eventuais ondas de crescimento, porém sustentado por um mercado doméstico forte e sólido Como conseguir este ambiente propício para que realmente possamos ser competitivos no mercado global ?

12 REQUISITOS PARA UMA ROBUSTA INDÚSTRIA DE TIC´S A convergência tecnológica, a complexidade e a multi-disciplinaridade que envolvem a moderna indústria das TIC´s determinam que ela apenas se desenvolverá com robustez a partir de um abrangente Plano de Estado para o desenvolvimento, produção, difusão, comercialização, capacitação para o uso e intensificação da utilização das TIC´s.

13 REQUISITOS PARA EXISTÊNCIA DE INDÚSTRIA EXPORTADORA DE TIC´S Mercado interno com volume e estabilidade necessárias para suportar atividades de exportação Adoção rápida de novas tecnologias Permanente atualidade tecnológica no mercado interno em relação aos mercados externos Simplicidade e agilidade logística Nível de tributos equivalente aos dos mercados competidores Burocracia apenas necessária para garantir a governança Incentivos à inovação ao nível dos países competidores Recursos humanos competentes (em toda a cadeia) Visibilidade do mercado consumidor no exterior

14 AÇÕES PROPOSTAS 1 Plano de Estado para as TICs Estender incentivos e benefícios às aquisições de softwares e às soluções de sistemas integrados desenvolvidos no país; Prover incentivos fiscais para as empresas industriais que realizem atividades de desenvolvimento de software para TICs e àquelas que mantiverem em seus quadros grande número de profissionais de alta qualificação Simplificação das exigências trabalhistas na contratação de equipes de projeto, com adoção de contratos de trabalho por tempo determinado, sem custos adicionais ao término de cada projeto.

15 Contratação, pelo Governo, de projetos de desenvolvimento com a participação de empresas privadas tais como aplicações de Governo eletrônico, sistemas de controle governamental, de segurança pública. Financiamento de projetos de desenvolvimento de software realizados por empresas privadas em condições semelhantes às existentes em países desenvolvidos, com a utilização do sistema BNDES e Finep. Extensão às empresas da área de informática e Telecom dos benefícios da Lei de Inovação, já que tais benefícios não estão relacionados com as atividades cobertas pela Lei de Informática. AÇÕES PROPOSTAS 2

16 Estruturação de um segmento do mercado de capitais voltado para empresas emergentes de base tecnológica (venture capital) com a participação da CVM, Bovespa e BM&F e BNDESPar. Exigência da Anatel aos provedores de serviços de telecomunicações de compromissos com planos de extensão das redes de serviços, de melhoria da qualidade e de aumento dos serviços e fiscalização de sua implementação. Revisão na política tributária para permitir a expansão da demanda com a conseqüente inclusão da base da pirâmide. AÇÕES PROPOSTAS 3

17 Agilização da adoção de novas tecnologias para serviços de telecomunicações, do licenciamento da banda reservada para os serviços 3G e o desbloqueio do leilão das freqüências de 3,5 e 10,5 GHz para Wi-Max; Descontingenciamento do FUST e FUNTTEL; Criação de agenda para o alcance de licenças convergentes; Fast Track para a retomada de empregos para o setor. AÇÕES PROPOSTAS 4