ÉTICA NA PESQUISA João Paulo Magna Júnior Lígia Manccini de O. Barros.

Apresentação em tema: "ÉTICA NA PESQUISA João Paulo Magna Júnior Lígia Manccini de O. Barros."— Transcrição da apresentação:

1 ÉTICA NA PESQUISA João Paulo Magna Júnior Lígia Manccini de O. Barros

2 INTRODUÇÃO  Ética na sociedade atual: coexistência de diferentes interpretações e compreensões  Desafio da sociedade moderna: busca por parâmetros e critérios objetivos

3 OBJETIVO  conceitualizar e caracterizar a ética (na pesquisa)  Fazer uma análise crítica sobre a condução ética atual dos autores de trabalhos científicos  Definir a situação atual da pesquisa nacional quanto às exigências éticas.

4 DEFININDO ÉTICA  “Ética é um dos mecanismos de regulamentação das relações sociais do homem que visa garantir a coesão social e harmonizar interesses individuais e coletivos” (FORTES, 1998)  Finalidade: estabelecer justificativas do que “deve ser feito” e não do que “pode ser feito”  Caracteriza-se como uma questão de indagações, não de normatização

5 DEFININDO ÉTICA  Atos éticos livres, voluntários e conscientes afetam pessoas, o meio ambiente e/ou a coletividade  Ética tradicional apoia-se em conotações das morais religiosas  Ética atual: pluralista Interdisciplinar intercultural

6 ÉTICA E AS LEIS  Normas jurídicas (leis e regulamentos) normas impostas, obrigatórias Nem sempre o que é legalizado é ético  Normas deontológicas (ética profissional) Padrão de conduta na relação profissional No Brasil: apresentam repressão e sanções Não expressam todas as importantes questões éticas.  Normas éticas necessitam que o indivíduo harmonize de forma livre e consciente seus interesses com os interesses dos demais

7 ÉTICA E MORAL Ética Parte da filosofia que aborda os fundamentos da moral. Moral Ciência do bem e do mal, teoria do comportamento humano enquanto regido por princípios éticos (varia de cultura para cultura e se modifica com o tempo no âmbito de uma mesma sociedade); ética.  Moral refere-se ao coletivo conjunto de princípios, valores e normas que regulam a conduta humana em suas relações sociais Definidas de acordo com determinado momento histórico  Ética opção individual, adesão íntima da pessoa a normas morais convecções próprias que não são impostas por questões externas

8 ÉTICA NA PESQUISA  Ética na condução da pesquisa; Ética na condução da pesquisa;  Ética na comunicação da pesquisa; Ética na comunicação da pesquisa;  Ética na publicação da pesquisa. Ética na publicação da pesquisa.

9 Ética na condução da pesquisa  Na condução da pesquisa é esperado que se tenha seguido padrões éticos no tratamento do sujeito, quer homem, quer animal.  Definição de padrões éticos a partir de instâncias mais abrangentes.  Hearing Research adota critérios bastante flexíveis. Pesquisas com animais ou seres humanos, especificações que os experimentos foram aprovados por uma agência de fomento ou por um Comitê de uma Universidade.

10 Situação nacional: CNPQ: mobilização junto à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), para a produção de um código de ética próprio. Universidades bastante atrasadas com relação às da América do Norte e Europa. Dever destas em iniciar a formulação de códigos de ética. Na falta de normas nacionais adota-se internacionais. Ética na condução da pesquisa

11 Ética na publicação da pesquisa  Cada periódico, revista ou evento de pesquisa contém suas próprias normas pra publicação;  Originalidade da publicação Trabalho original: que contém algum fato novo (teste nova hipótese, nova interpretação a um dado já conhecido, sistematiza criticamente conjunto de dados) e que não tenha sido anteriormente publicado em veículo de divulgação primário. Situação problema: encaminhamento simultâneo do trabalho para mais de um veículo simultaneamente. Se não comunicada caracteriza auto-plágio.

12  Lei do direito autoral Responsabilidade do autor; Discussão sobre o assunto e posterior retirada e substituição do manuscrito.  Parecer Análise imparcial e crítica do trabalho com base no parecer e resposta às sugestões e críticas com profissionalismo. Ética na publicação da pesquisa

13  Parecer Três situações comuns: 1. Argumentar falha de qualificação do colsultor; 2. Atender parte das solicitações; 3. Reconhecer o enriquecimento trazido pelas sugestões e críticas. Ética na publicação da pesquisa

14 Ética na comunicação da pesquisa  Comunicação: forma oral (congressos e eventos correlatos); forma escrita (periódicos, revistas, livros).  Autoria: atribuída a pessoas que realmente tiveram contribuição intelectual.  Co-autores interados do assunto e de acordo com seu conteúdo e com a divulgação de seu nome.  Primeiro autor: decisão da equipe de trabalho.

15  Auxílios técnicos, contribuições intelectuais pontuais e financiamentos: explícito através de notas.  Imparcialidade ao citar literatura pertinente e pontos discordantes.  Resultados da pesquisa: refletir com fidelidade os dados coletados. Ética na comunicação da pesquisa

16 Comitês de ética na pesquisa  Marcos Iniciais: 1965: discussão sobre o Código de Nuremberg quanto a necessidade do consentimento do paciente para pesquisas terapêuticas. Primeiros passos para questões regulatórias. 1975: Assembléia da Associação Médica Mundial em Tóquio admitindo-se a necessidade de estudos dos problemas morais. Foi estabelecido um protocolo para todas as pesquisas envolvendo seres humanos, submetido á aprovação de um comitê especialmente designado. 1982: Conselho das Organizações Internacionais de Ciências Médicas (CIOMS) e OMS regulamentam a necessidade de avaliação da pesquisa por um ou mais comitês antes do seu inicio. Regulamenta a composição do comitê (médicos, cientistas, enfermeiros, religiosos, especialistas em ética e leigos).

17  Regulamentação dos Comitês no Brasil 1988: primeira resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS nº1/88). Em toda instituição regulamentada pelo CNS deve existir: Comitê de ética; pesquisa somente com parecer favorável; comitê com no mínimo seis membros. Pesquisa em 1995: pouca adesão das instituições universitárias. Revisão da resolução e criação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) para acompanhamento das pesquisas. CEPs: São Paulo (62%), Rio de Janeiro (24%), Minas Gerais (17%), Rio Grande do Sul (13%), Paraná (11%), Pernambuco (6%). Comitês de ética na pesquisa