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PublicouLorena Mirante Alterado mais de 9 anos atrás
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Gestão Previdenciária Edevaldo Fernandes da Silva
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Governança para a Previdência do Servidor - Papel do Ente e do Servidor -
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O que? Como? Para quem? Por que? Futuro Governança no Brasil Temática da Palestra
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUÍBE O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada, Caminhando e semeando, no fim terás o que colher. (Cora Coralina)
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Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter é a pior maneira de gostar José Saramago (O Conto da Ilha Desconhecida)
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUÍBE
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A importância da Previdência Social e o quase total desconhecimento sobre o tema; Pesquisa Aplicada para a prática dos RPPS´s –Diagnóstico sobre a Previdência Funcional dos municípios que permita entender e enfrentar os problemas estruturais; –Apresentar subsídios que subsidiem os atores envolvidos; Servidores públicos municipais; Entes Federativos – Poder Executivo via a administração direta e indireta e Poder Legislativo; Ministério da Previdência Social; Tribunais de Conta e Conselho Monetário; e, Gestores Padrões comparativos.
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“Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, à previdência e à assistência social”. (Grifo do autor)
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PREVIDÊNCIA NO BRASIL PÓS REFORMA EC Nº 20
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Brasil: População Total por Faixa Etária (91-04) Fontes: Censos 1991 e 2000, PNAD 2004 - IBGE. Elaboração: SPS/MPS
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Brasil: Importância Previdência Fontes: Censos 1991 e 2000, PNAD 2004 - IBGE. Elaboração: SPS/MPS
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Quadro com os principais problemas na previdência Obs.: Posicionamento e elaboração do Autor.
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Problemas Previdência Esses problemas são agravados na Previdência Funcional pelo processo político: –Uso político da máquina estatal – Fundos/Institutos; –Descontinuidade administrativa – Eleições a cada 4 anos; –Visão de curto prazo – de Governo e não de Estado –Gestão amadora – Não existem profissionais qualificados; Controles relacionados ao registro de dados não a solução e evidenciação da situação. –Gestão e Governança pro-forma; –Controles burocráticos e não gerenciais. Abertura para que qualquer um dos entes federativos possa ter o seu RPPS: –União (servidores ativos e militares); Distrito Federal; Estados; e Municípios.
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Previdência do Servidor
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Resultados Esperados Construir uma discussão qualificada para as autoridades, gestores, participantes e autoridades reguladoras dos RPPS´s; Uma contribuição significativa na cultura previdenciária balisadora das ações dos gestores em RPPS; Divulgar os RPPS para toda a sociedade; Contribuir para estruturação dos fóruns de governança dos RPPS; Formar um linha de discussão, aplicada, em previdenciária.
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Resultados Esperados Se, apesar de tudo, os homens não conseguem fazer com que a história tenha significado, eles podem sempre agir de uma maneira que faça suas vidas terem um. (Albert Camus)
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Base de Dados
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Gestão de Pessoas
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ASPECTOS RELEVANTES +
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COMPONENTES DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO PREVIDENCIÁRIO BASE NORMATIVA BASE CADASTRAL
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ASPECTOS RELEVANTES BASE NORMATIVA Conjunto de legislações sobre: 1) O rol de benefícios e de beneficiários; 2) O rol de benefícios; 3) Critérios para a concessão, manutenção e gestão; 4) Critérios de exclusão e de perda de qualidade como beneficiário; 5) Padrões de controle e de gestão
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ASPECTOS RELEVANTES BASE CADASTRAL Conjunto de informações sobre: 1) O trabalhador e seus dependentes; 2) A sua vida profissional: Carreira e remuneração; 3) Alterações sobre dependência; 4) Dados Previdenciários; 5) Empregos e situações anteriores; 6) Dados trabalhistas
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Rol de benefícios Tipos de Aposentadoria –Tempo; –Idade; –Compulsória Histórico da concessão Processo de concessão Mapeamento detalhado da evolução dos benefícios. Fluxos posteriores ASPECTOS RELEVANTES
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É conveniente ao RPPS efetuar um amplo levantamento das duas bases. Qualificar e quantificar o processo de concessão, de modo a lapidar o processo gestão previdenciária.
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EstadoBrasileiro LRF CRP Instrumentos controle
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Princípios de Governança –CONHECER Seus interesses, os da previdência e dos demais atores; O papel da Regime Próprio e seus canais de governança. –Custo da Governança Explícito – (pelo tempo dedicado) Implícito – (convívio, troca, grau de exposição)
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Modelos de Governança dos RPPS’s Atores –Ente Governo, Poderes, Administração Direta e Indireta –Servidores Efetivos Servidor e suas Representações –Beneficiários Aposentados e Pensionistas –Ministério da Previdência Social SPS / INSS –Tribunal de Contas Homologador / Auditar/Fiscalizador –Sociedade
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–Ente Visão de estado, conselhos (Fiscal/Administrativo), nas diretorias executivas,nas associações e no MPS. –Servidores Efetivos e Beneficiários Responsabilização, controle e transparência, Conselhos (Fiscal/Administrativo), nas diretorias executivas e nas associações. –Ministério da Previdência Social e Tribunais de Conta Regulação de regras (Ente, Servidor e para Sociedade) –Sociedade Palco da Governança
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Governança * Carlos Matus Governabilidade –Relação entre as forças e fraquezas existentes; Projeto de Governo –Compromisso entre as ações governamentais e as demandas (necessidades) da sociedade; Capacidade de Governo –Aplicabilidade de construir o ato de governo
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Modelos de Governança dos RPPS’s Modelo Externo de Governança
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Modelo de Governança dos RPPS’s Modelo Interno de Governança
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Estrutura de Governança Interna Gestão de Ativos Gestão de Passivos Gestão de Ativos Alinhada aos Passivos
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Modelos de Governança dos RPPS’s Modelo Externo de Governança
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Redes de Apoio
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Considerações Finais Os RPPS devem ser de responsabilidade dos vários atores. A visão de curto prazo só prejudica os RPPS’s. O desequilíbrio não interessa para ninguém: –Os servidores/trabalhadores já acordaram para isso –Mulheres e professores são fatos a serem equacionados Reforma da previdência um instrumento de construção social justo e debatido, desde que?
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA O que virá pela frente? ESTATAL X MERCADO Estado sabe administrar? PREVIDÊNCIA FUNCIONAL Discussão pelo custo CAPITALIZAÇÃO CONHECIMENTO X CONTROLES
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Analisar a Reforma da Previdência e o impacto desta na Previdência Funcional –Municípios e Servidores Públicos efetivos Consolidar uma ampla discussão sobre a cultura previdenciária e sua aplicabilidade –Gestão, Governança e Responsabilização Tamanho do Estado e das políticas de bem estar social; Conjunto de reformas que afetam as sociedades modernas, seus motivadores e impactos; A crise fiscal do estado brasileiro e os novos padrões de responsabilidade fiscal;
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Reformas?
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As várias Reformas Trabalhadores “Mercados” “Reguladores” Entes Gestores
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Construir mecanismos de controle, transparência e publicização da Previdência Funcional; Comparar a necessidade de informações e, principalmente, analisar a visão de cada ator envolvido; –Servidores, Municípios, Órgãos Reguladores e a Sociedade. Propor medidas que minimizem a descontinuidade de gestão; Propor uma visão de estado frente a visão de governo; Analisar, diagnosticar e desenvolver melhores práticas de gestão para a Previdência Funcional;
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Edevaldo Fernandes da Silva –Economista, Pós-graduado em Banking pela Universidade Mackenzie, Mestrando em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela UniFECAP. –Professor da Universidade São Francisco; –Presidente do Conselheiro Fiscal da Acesita; –Consultor Previdenciário; –Fundador da Escola de Formação Previdenciária Email: edevaldofs@uol.com.bredevaldofs@uol.com.br Fone: (19) 3885-6069
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