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CVM 23/04 - Qual era a estrutura da operação da Avestruz Master? Compromisso de compra e venda de avestruz cumulado com sistema de criação em hotelaria.

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1 CVM 23/04 - Qual era a estrutura da operação da Avestruz Master? Compromisso de compra e venda de avestruz cumulado com sistema de criação em hotelaria com prazo programado 1. Obrigação de recompra por preço pré-determinado 2. Certificado de garantia de mercado 3. Cédula de Produto Rural - CPR

2 CVM 23/04 – O que a avestruz master tentou fazer para disfarçar? Compromisso de compra e venda de avestruz cumulado com sistema de criação em hotelaria com prazo programado Struthio Gold Obrigação de recompra por preço pré-determinado Cédula de Produto Rural - CPR

3 CVM 23/04 – O que mais? Compromisso de compra e venda de avestruz cumulado com sistema de criação em hotelaria com prazo programado Struthio Gold Obrigação de recompra por preço pré-determinado Lista de Preços Acriago Cédula de Produto Rural - CPR

4 oferta pública Que tipo de esforço de venda a Avestruz Master fazia? Que tipo de esforço de venda a Avestruz Master fazia? O que é interessante a respeito da decisão em relação à companhia emissora? O que é interessante a respeito da decisão em relação à companhia emissora? Por que será que a CVM fez isso? Por que será que a CVM fez isso?

5 CVM 09/05 – O que a top avestruz fez de diferente? Compromisso de compra e venda no sistema de hotelaria pré-paga com garantia de recompra

6 CVM 09/05 - O que a top avestruz estava tentando fazer? Seu Walter – Fazenda Lagoa Compromisso de compra e venda no sistema de hotelaria pré-paga com garantia de recompra Eu não vendi nenhum avestruz

7 oferta pública Caso Cebel Caso Cebel O que é uma securitização? O que é uma securitização? Qual a estrutura da operação? Qual a estrutura da operação? Apertadinho Cebel Ceron Eletrobras Contrato de Compra e Venda de Energia CCB. Escrow Consumidores de energia Investidores

8 oferta pública O que faltou no exercício? !!!!!!Precisão!!!!!! O que faltou no exercício? !!!!!!Precisão!!!!!! De acordo com o art. 2º da Lei nº 6.385, são valores mobiliários.... De acordo com o art. 2º da Lei nº 6.385, são valores mobiliários.... A CVM interpreta o inciso IX procurando no caso concreto 6 elementos: A CVM interpreta o inciso IX procurando no caso concreto 6 elementos: Investimento, há investimento porque... Investimento, há investimento porque... Título ou contrato, é um título porque... Título ou contrato, é um título porque... Coletivo, é coletivo porque... Coletivo, é coletivo porque... Lucro, visa lucro porque... Lucro, visa lucro porque... Esforço de terceiro, tem porque... Esforço de terceiro, tem porque... Foi ofertado publicamente? – Foi ofertado publicamente? – Como sabemos se houve uma oferta pública? Como sabemos se houve uma oferta pública? Art. 19 da Lei 6.385/Art. 3º da Instrução 400/ Decisões sobre o que caracteriza oferta pública.... Art. 19 da Lei 6.385/Art. 3º da Instrução 400/ Decisões sobre o que caracteriza oferta pública.... Cai em alguma das exceções? Cai em alguma das exceções? A oferta foi registrada? O emissor foi registrado? A oferta foi registrada? O emissor foi registrado?

9 O que a gente já viu? A gente já sabe: A gente já sabe: O que é o mercado financeiro O que é o mercado financeiro Que o mercado de valores mobiliários é uma parte do mercado financeiro Que o mercado de valores mobiliários é uma parte do mercado financeiro Como a gente define as fronteiras entre o mercado financeiro em geral e o mercado de valores mobiliários Como a gente define as fronteiras entre o mercado financeiro em geral e o mercado de valores mobiliários Como? Como? Ou seja: delimitamos o objeto do nosso curso Ou seja: delimitamos o objeto do nosso curso A gente vai ver agora: A gente vai ver agora: Por que é importante para o Estado regular o mercado de valores mobiliários? Por que é importante para o Estado regular o mercado de valores mobiliários? Como o regulador intervém no mercado de VM? Como o regulador intervém no mercado de VM? Estrutura institucional dos órgãos estatais relacionados ao mercado de VM.... Estrutura institucional dos órgãos estatais relacionados ao mercado de VM....

10 Por que o estado se interessa pelo MVM? O que é regulação para os autores? O que é regulação para os autores? Por que o Calixto fica fazendo a distinção entre deregulation, auto-regulação e regulação? Por que o Calixto fica fazendo a distinção entre deregulation, auto-regulação e regulação? Quais as escolas que ele apresenta? Quais as escolas que ele apresenta? Quais as maneiras do estado intervir de acordo com a escola do interesse público? Quais as maneiras do estado intervir de acordo com a escola do interesse público? Quais são as críticas a essa escola? Quais são as críticas a essa escola? Segundo o autor em que crença está baseada a escola neo-clássica? Segundo o autor em que crença está baseada a escola neo-clássica? E para que serve o direito nesse contexto? E para que serve o direito nesse contexto? Quais as críticas a escola neo-clássica? Quais as críticas a escola neo-clássica? Qual o problema que ele vê com as agências? Qual o problema que ele vê com as agências?

11 Por que o estado se interessa pelo MVM? E o Vital, como ele explora o conceito de regulação? E o Vital, como ele explora o conceito de regulação? Quais os objetivos da regulação? Quais os objetivos da regulação? Quando ele fala de teoria do interesse público, ele está falando da mesma coisa que o Calixto? Quando ele fala de teoria do interesse público, ele está falando da mesma coisa que o Calixto? Como o texto do Turczyn conversa com o texto do Calixto e do Vital? Como o texto do Turczyn conversa com o texto do Calixto e do Vital? Qual o objetivo do texto do Turczyn? Qual o objetivo do texto do Turczyn? Qual o conceito que o autor adota de regulação? Qual o conceito que o autor adota de regulação? Como o texto do Vital conversa com o do Calixto? Como o texto do Vital conversa com o do Calixto? Qual a diferença das abordagens? Qual a diferença das abordagens?

12 Por que o estado se interessa pelo MVM? E qual o objetivo do texto do Calixto? E qual o objetivo do texto do Calixto? Quais os setores que não podem ser regulados? Qual a solução para esses setores? Quais os setores que não podem ser regulados? Qual a solução para esses setores? O que é a regulação como due process? O que é a regulação como due process? O que é essa teoria do conhecimento econômico? O que é essa teoria do conhecimento econômico? Por que o Vital fala que a desregulação não significou uma diminuição da regulação? Por que o Vital fala que a desregulação não significou uma diminuição da regulação? Para Vital quais as modalidades de regulação? Para Vital quais as modalidades de regulação?

13 Por que o estado se interessa pelo MVM? Quais as justificativas para a regulação econômica segundo Turczyn? Quais as justificativas para a regulação econômica segundo Turczyn? Ele tem uma? Ele tem uma? Qual a crítica que se pode fazer ao texto do Turczyn? Qual a crítica que se pode fazer ao texto do Turczyn?


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