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A Constituição Federal de 1988 estabelece que as águas subterrâneas são bens públicos do domínio das unidades da Federação (Estados e Distrito Federal),

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Apresentação em tema: "A Constituição Federal de 1988 estabelece que as águas subterrâneas são bens públicos do domínio das unidades da Federação (Estados e Distrito Federal),"— Transcrição da apresentação:

1 A Constituição Federal de 1988 estabelece que as águas subterrâneas são bens públicos do domínio das unidades da Federação (Estados e Distrito Federal), até então sem titular definido. Entretanto, elas continuam sendo utilizadas, no Brasil, quase sem nenhum controle, certamente, porque são um bem público. Por sua vez, tanto na Constituição de 1988, como na Lei Federal 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamentou o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal de 1988, e altera o art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nada se fala da necessidade de uso e conservação das águas, em geral, e das águas subterrâneas, em particular.

2 No Brasil, os dados do último censo demográfico (IBGE, 2000) revelam que dos 130 milhões de brasileiros que moram nas cidades, 110 milhões não têm esgoto tratado e mais de 40 milhões não recebem regularmente água, vivendo o penoso regime de racionamento ou rodízio de abastecimento. Os mais pobres desse grupo, em torno de 11 milhões, não têm sequer acesso à água limpa de beber. Entretanto, por mais que esse quadro sanitário seja um dos nossos maiores dramas, não tem merecido a devida atenção das autoridades – Executivo, Legislativo ou Judiciário – ou dos partidos políticos. Não é exagero dizer que os problemas de abastecimento dágua em Manaus, Santarém ou Belém - cidades situadas na Região Hidrográfica do Amazonas, muito rica de água doce ou >100.00m3/ano per capita, 73% das descargas de água doce dos rios do Brasil, as maiores do mundo – são muito parecidos com os que ocorrem no semi-árido do Nordeste (Fortaleza), na sua zona úmida costeira (Recife), na região Sudeste (Grande São Paulo) ou na região Sul (Porto Alegre), por exemplo.

3 No Brasil, a inércia política referente ao problema da água é tradicional, certamente, resultante da falsa idéia de abundância que a visão de rios que nunca secam sobre mais de 90% do território nacional transmitem e do país ostentar as maiores descargas de água doce do mundo ( m3/s). Entretanto, o grande desafio à sociedade brasileira e até ao seu meio técnico é evoluir da idéia tradicional de que a única solução aos problemas de oferta local e ocasional de água é aumentar sua oferta mediante a construção de obras extraordinárias. Hoje, é crescente o número de exemplos positivos nos países desenvolvidos, indicando ser mais importante o uso eficiente da gota dágua disponível do que ostentar sua abundância ou escassez. Uma série de Conferências internacionais e nacionais foi realizada durante as últimas décadas, ressaltando a necessidade imperiosa e urgente de se usar de forma cada vez mais eficiente a gota dágua disponível numa bacia hidrográfica - tanto nos países muito pobres de água doce nos seus rios ( m3/ano per capita) – vários objetivos foram estabelecidos no mundo, em geral, e no Brasil, em particular, porém, quase nenhum foi ainda plenamente atingido.

4 A Situação da Região de Belém A situação dos recursos hídricos de Belém não foge ao padrão descrito para a região norte. O crescimento desordenado da região metropolitana em geral, e da cidade em particular, vem ocasionando uma aceleração dos processos de degradação dos recursos ambientais, principalmente as águas. E as políticas desenvolvidas pelos poderes públicos constituídos não têm contemplado a utilização eficiente da água. A expansão demográfica da cidade e arredores, com o aporte de uma população associada às chamadas áreas de ocupação ilegal (invasões), têm contribuído para um crescimento da demanda de água potável, para a qual o atual sistema de abastecimento não está preparado.

5 Formas de Habitação da Região de Belém Áreas de Ocupação Ilegal Áreas de Invasão Aglomerados Subnormais

6 A ÁREA DE BELÉM E ANANINDEUA 1- A ÁREA Rio Guamá Baia do Guajará Belém Ananindeua183,9 km 2 393,2 km 2 209,3 km 2

7 Distribuição Anual da Precipitação – 60 anos Período chuvoso = Dez a Mai Período seco (menos chuvoso) = Jun a Nov Maior precipitação = Mar (422,5 mm/mês) Menor precipitação= Nov (90,4 mm/mês) Média = mm/ano O MEIO FÍSICO ÁGUAS PLUVIAIS Normais Climatológicas de e dados de

8 ÁGUAS SUPERFICIAIS Rio Guamá Baía do Guajará Rio Guamá Aterro Sanitário do Aurá Lago Água Preta Lago Bolonha Belém Ananindeua Adutora do Rio Guamá Lago Bolonha m m 2 Lago Água Preta m m 2

9 BACIAS HIDROGRÁFICAS Dois Grupos Bacias com influência do rio Guamá Bacias com influência da Baia do Guajará

10 GEOLOGIA Pós-Barreiras = sedimentos arenosos Grupo Barreiras = sedimentos continentais arenosos, argilosos e conglomeráticos Sedimentos Holocênicos = material aluvionar nos vales dos rios e igarapés

11 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS Região de Belém e Ananindeua Região Metropolitana de Belém Marituba Benevides Santa Bárbara km 2 1 % da área do Pará hab. 30 % da população do Pará

12 Ocupação Urbana Período entre 1616 a 1980 Desmatamento: 54,7% do município de Belém sem cobertura vegetal Imagem LANDSAT – TM/1996

13 Abastecimento de Água de Belém COSANPA SAAEB Empresa Estadual Companhia Municipal Dados de campo associados à informações verbais dos técnicos das duas empresas! m 3 /dia m 3 /dia superficial m 3 /dia subterrânea Quantidade de água produzida

14 A região de Belém e Ananindeua está inserida dentro de um contexto climático e meteorológico responsável por cerca de 2800 mm de chuva anuais, que caem sobre terrenos subhorizontais e cobertos por unidades de solos em que predominam frações arenosas de boa permeabilidade. Isso possibilita que processos de infiltração conduzam boa parte das águas pluviais até a subsuperfície onde se acumulam nos reservatórios subterrâneos. ÁGUAS SUBTERRANEAS ADQUIREM UMA IMPORTANCIA MAIOR PARA ABASTECIMENTO HUMANO.

15 OS SISTEMAS HIDROGEOLÓGICOS Aluviões Pós-Barreiras Barreiras Pirabas Superior Pirabas Inferior

16 ALUVIÕES Aqüíferos livres Espessuras inferiores a 10m Vazões da ordem de 10 m 3 /h PÓS-BARREIRAS Aqüíferos livres a semi-confinados Profundidades inferiores a 25 m Vazões inferiores a 5 m 3 /h Localmente: teores excessivos de ferro

17 BARREIRAS A unidade mais conhecida e explotada na área Profundidades entre 25 e 90 m Espessuras em torno de 70 m Vazões entre 10 e 80 m 3 /h Teores de ferro freqüentemente acima de 0,3 mg/L Semilivre a confinado

18 PIRABAS SUPERIOR Intervalo entre 70 e 180 m Aqüíferos confinados Espessuras em torno de 80m Vazões da ordem de 100 a 300 m 3 /h

19 PIRABAS INFERIOR Profundidades entre 180 a 260m Vazões de até 600 m 3 /h Pouco explotado na área = altos custos em função da profundidade Melhores aqüíferos e melhores qualidade das águas

20 MAPA HIDROGEOLÓGICO Mapa construído com base na proposta da CPRM/Belém (PEHRMB, 2001) modificada com as informações e interpretações deste estudo.

21 Geometria dos Sistemas Aqüíferos 2- Análise de diversos perfis de poços = espessuras litológicas médias 3- Espessuras das lâminas d`águas nos poços Procedimentos 1- A área foi dividida em setores, em função da disponibilidade de dados

22 Poços 01 a 10 empresa A Poços 11 a 21 empresa B ANEXO I - Figura 2 – CORRELAÇÃO DAS CAMADAS AQÜIFERAS EM POÇOS DO BAIRRO DE NAZARÉ, REGIÃO DE BELÉM\PA

23 ANEXO I - Figura 3 - GEOMETRIA DAS CAMADAS AQÜIFERAS DO BAIRRO DE UMARIZAL, REGIÃO DE BELÉM\PA

24 ANEXO I - Figura 4 - GEOMETRIA DAS CAMADAS AQÜIFERAS DO BAIRROS DO MARCO E DA PEDREIRA, REGIÃO DE BELÉM/PA

25 ANEXO I - Figura 6 - ASPECTOS GEOMÉTRICOS TRIDIMENSIONAIS DO SISTEMA AQÜIFERO DO SETOR NORTE DO MUNICÍPIO DE BELÉM

26 RESERVAS HÍDRICAS SUBTERRÂNEAS Reservas Renováveis - Rr = A. Δh. e, onde A= 395,3 km 2, Δh = 1,8m e e = 10% = volume de 71,2 milhões de m 3 /ano. Reservas Permanentes dos sistemas aqüíferos da área totalizam 10,61 bilhões de m 3, valor obtido pela soma das reservas do sistema livre (3,64 bilhões de m 3 ) com o sistema confinado (6, 97 bilhões de m 3 ). Reservas Totais = somatórias das Reservas Permanentes com as Renováveis. Para a área estudada, as reservas totais são 10,61 bilhões de m 3 +71,2 milhões de m 3 = 10,68 bilhões de m 3.


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