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1. CPEx COMANDO DO EXÉRCITO CERCA DE 86% DO ORÇAMENTO ANUAL 2011 R$ 22, 9 BILHÕES VOT 11ª RM (Gpt A) 2012 2.

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2 CPEx COMANDO DO EXÉRCITO CERCA DE 86% DO ORÇAMENTO ANUAL 2011 R$ 22, 9 BILHÕES VOT 11ª RM (Gpt A)

3 Orientar e auxiliar os Ordenadores de Despesa e os Encarregados do Pagamento de Pessoal na execução de suas tarefas; Abrir um canal de comunicação entre o CPEx e as OM; Exercer uma ação proativa, procurando antecipar os possíveis problemas com geração de direitos. OBJETIVOS 3

4 MISSÃOOUVIDORIA SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL EXECUÇÃO FINANCEIRA CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO FLUXO DE PAGAMENTO SIAPPES CRONOGRAMA ATIVIDADE DE PAGAMENTO NAS UG CONTROLE E SEGURANÇA ORIENTAÇÕESCONSIGNAÇÕES NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SIPPES) CONCLUSÃO SUMÁRIO 4

5 EXECUTAR O PAGAMENTO CENTRALIZADO NO COMANDO DO EXÉRCITO; NO COMANDO DO EXÉRCITO; UTILIZANDO A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. (Centro de Processamento de Dados) (Centro de Processamento de Dados) MISSÃO 5

6 OUVIDORIAOUVIDORIA OUVIDORIA 6

7 SISTEMA DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO USUÁRIO Militares e Pensionistas Informa a existência do direito ao Setor de Pagamento de Pessoal de sua OM ou OPIP. Publica em BI a geração do direito e informa ao CPEx. Processa no SIAPPES o direito gerado e deposita o pagamento na conta bancária. 652 OM GESTOR DO SISTEMA 7

8 SISTEMA DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO - o pagamento é um trabalho de equipe; - todos devem fazer seu trabalho correto, para que o resultado seja correto; - o sistema é um ser vivo que tem vontades próprias e, uma vez acionado, não há como parar ou retornar; - passado os prazos, não há como atender as solicitações; - sabemos que a rotatividade nas OM é grande; - dúvidas??? Acesse o site, ligue, mande um fax, mas não gere direitos remuneratórios sem certeza. Pode ocasionar retrabalho e prejuízo ao usuário. 8

9 SIAPPES SIAPPES SISTEMA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE PESSOAL SISTEMA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE PESSOAL (Pessoal Militar) (Pessoal Militar) SIAPE SIAPE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (Pessoal Civil) HUMANOS (Pessoal Civil) SRE SISTEMA DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR SISTEMA DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR (Militares em Missão no Exterior) (Militares em Missão no Exterior) SISTEMAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL 9

10 EXECUÇÃO FINANCEIRA 10

11 CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO ATIVIDADE DESCENTRALIZADA VALORES MUITO EXPRESSIVOS CUIDADO NO USO DAS SENHAS AÇÃO DE COMANDO 11

12 PUBLICAR EM BOLETIM INTERNO A CONFERÊNCIA INDIVIDUAL DO CONTRACHEQUE; APOIAR A EQUIPE DE EXAME DE PAGAMENTO; (Ex : entrega de alterações) ENTREGA DO CONTRACHEQUE PESSOALMENTE; USAR O AUXÍLIO DO SUBCOMANDANTE. AÇÃO DE COMANDO CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO 12

13 FLUXO DE INFORMAÇÕES DO SIAPPES CPEx e CITEx Gerenciamento e Processamento CPEx e CITEx Gerenciamento e Processamento Bancos Crédito C/C Bancos FORMULÁRIOSFORMULÁRIOS [3] [4] FORMULÁRIOSFORMULÁRIOS UG e OP Geração de Direitos – Pub BI UG e OP Geração de Direitos – Pub BI [2] [1] FAP DIGITAL Rel CRÍTICA - 1ª CORRIDA TRANSMISSÃO COMPLEMENTAR Rel CRÍTICA – 2ª e 3ª CORRIDAS 13

14 CRONOGRAMA 14

15 GERAÇÃO DE DIREITOS GERAÇÃO DE DIREITOS admitir a inclusão ou exclusão de dados nos formulários de pagamento, após a devida publicação em BI da OM; ATIVIDADE DE PAGAMENTO NAS UG estudo e nota para boletim interno; acesso aos relatórios; manuseio de contracheques. 15

16 NORMAS PARA O EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL NORMAS PARA O EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL PRINCIPAL FERRAMENTA DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA ATIVIDADE DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONTROLE E SEGURANÇA DA UG 16

17 ESCOLHA DOS EXAMINADOS É ATRIBUIÇÃO INDELEGÁVEL DO OD. MILITARES E CIVIS, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO. MILITARES / CIVIS QUE ATUAM NA GERAÇÃO DE DIREITOS, MÍNIMO DUAS VEZES AO ANO. OS INTEGRANTES DA EQUIPE TERÃO QUE PARTICIPAR DE INSTRUÇÃO SOBRE EXAME DE PAGAMENTO. CONTROLE E SEGURANÇA DA UG 17

18 ATRIBUIÇÕES DO ORDENADOR DE DESPESA DESIGNAR EM BI A EQUIPE ENCARREGADA; SUPERVISIONAR E ORIENTAR OS TRABALHOS DA EQUIPE, SUPRINDO-A COM OS MEIOS NECESSÁRIOS; PROVIDENCIAR, ANUALMENTE, INSTRUÇÕES SOBRE EXAME DE PAGAMENTO PARA QUALIFICAR O PESSOAL ESCALADO; EMITIR DESPACHO DETALHANDO AS MEDIDAS PARA CORREÇÃO DAS FALHAS E IRREGULARIDADES APURADAS. CONTROLE E SEGURANÇA DA UG 18

19 ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL MINISTRAR INSTRUÇÕES SOBRE EXAME DE PAGAMENTO PARA OS QUADROS DA OM; FORNECER À EQUIPE OS MEIOS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIOS AO EXAME; CONFECCIONAR O DESPACHO DO OD CONFORME SUAS DETERMINAÇÕES CONFECCIONAR NOTA PARA BI PUBLICANDO O RELATÓRIO E O DESPACHO DO OD. CONTROLE E SEGURANÇA DA UG 19

20 PREENCHIMENTO DO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA NO RELATÓRIO, SEM ESPECIFICAR AS AÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA CORRIGIR OS ERROS. REPETE-SE O CARIMBO : ARQUIVE-SE E A SEÇÃO DE PESSOAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS. QUE MEDIDAS SÃO ESSAS ??? O CORRETO É : 2. MEDIDAS PARA CORREÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO ITEM 4: a. o Chefe da SIP/ X deverá alterar o percentual do Adicional de Habilitação Militar do Capitão ALOISIO de 12% para 20% e confecionar o Processo de Exercícios Anteriores referente ao período que recebeu a menor. CONTROLE E SEGURANÇA DA UG 20

21 ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES RECONHECIMENTO DA DÍVIDA POR PARTE DO OD. ERRADO: Há coerência entre o requerido e a legislação vigente. não há inconveniência para o serviço. encaminhe-se. NÃO É RECONHECIMENTO DA DÍVIDA! SUGESTÃO DO TEXTO CORRETO: Após estudo, reconheço a dívida à luz dos documentos e informações prestadas, e, também a obrigação de seu pagamento, observando não ter havido negligência de agente da administração. Sou de parecer que o requerente deve ser atendido em sua pretensão. OU Após estudo, reconheço a dívida à luz dos documentos e informações prestadas e, também, a obrigação do seu pagamento, observando ter havido negligência de agente da administração, que está sendo apurada em sindicância. Sou de parecer que o requerente deve ser atendido em sua pretensão. 21

22 Encaminhar solicitações de pagamento via ofício ou fax ; Consultar os manuais antes das operações e solicitações; Sempre consultar os relatórios de crítica; FIP/FAP, Preencher todos os campos do FIP/FAP, principalmente a justificativa; Evitar solicitações em duplicidade; Pagamento referente a anos anteriores, somente via processo; Cumprir a Portaria nº 004-SEF, de 27 mar 08. MILITARES NA INATIVIDADE E PENSIONISTAS ORIENTAÇÕES 22

23 ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES Encaminhar alterações de pagamento via capeador, cumprindo calendário de pagamento mensal; Consultar o calendário de pagamento mensal no SIAPENET; Enviar, via ofício ou fax; solicitações de alterações de pagamento não remetidas via capeador, Acessar o SIAPE para tomar conhecimento das mensagens de orientação sobre pagamento; Manter, se possível, dois servidores com senha ativa no SIAPE, para evitar solução de continuidade; Não permitir que servidores usem senha de outros. SERVIDORES CIVIS DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS 23

24 O SISCONSIG é um sistema informatizado desenvolvido pela SEF e pelo CPEx. Gerencia, em tempo real, os descontos das Entidades Consignatárias, autorizadas em folha de pagamento pelos militares e pensionistas. As Entidades Consignatárias (EC) são credenciadas pelo Comando do Exército – SEF – CPEx. CONSIGNAÇÕESCONSIGNAÇÕES 24

25 O OD deve estar cadastrado no SISCONSIG e acessar uma vez por mês para evitar o cancelamento; Proibido emprestar o certificado digital; Observar a ordem de exclusão do SISCONSIG na implantação de PENSÃO JUDICIAL ou DESCONTOS OBRIGATÓRIOS; O militar não pode receber menos que 30% do bruto. Em caso de AVERBAÇÃO INDEVIDA, proceder de acordo com NI 341 / CONSIGNAÇÕES 25

26 CORRESPONDENTES BANCÁRIOS 26

27 na abordagem e oferta de crédito consignado não tínhamos conhecimento deste procedimento tampouco A empresa foi advertida com a proibição desta prática compartilhamos desta forma de atuação. 27

28 SIAPPES em uso 1982 SIPPES em manutenção 2012 SIAPPES - SIPPES - NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 28

29 CITEx EB Corp LANÇAMENTODE DADOS ON LINE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 29

30 Solicitação de token e certificado digital: CITEx Solicitação de token e certificado digital: CITEx Certificado Digital OD (ICP): funciona no SIPPES Certificado Digital OD (ICP): funciona no SIPPES OM CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 30

31 EBCorp Sistema de Identificação SIPPES NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DADOS DE PESSOAL DADOSDE PAGAMENTO PAGAMENTO 31

32 NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 32

33 Operador MA Alimenta o SIPPES com dados de pagamento e alterações cadastrais para favorecidos Aux SPP Aprovador Aprova os lançamentos de pagamento e as alterações cadastrais S/11º Homologador Homologa os lançamentos de pagamento e as alterações cadastrais da UG OD2º NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 33

34 https://www.sippes.eb.mil.br https://www.sippescurso.eb.mil.br NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL AmbienteProduçãoAmbienteTreinamento 34

35 e RITEx e intranet telefone NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 35

36 CPEx NÃO EMITE PARECER JURÍDICO NÃO GERA DIREITOS REMUNERATÓRIOS CONCLUSÃO NÃO CRIA LEGISLAÇÃO ANALISA E PROCESSA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS PAGADORES 36


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