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Específicas de Terapia Ocupacional Betim e Belo Horizonte - 2011 CONTEÚDO DA SAÚDE MENTAL Prof. Leonardo Zambelli Loyola Braga Terapeuta Ocupacional.

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1 Específicas de Terapia Ocupacional Betim e Belo Horizonte CONTEÚDO DA SAÚDE MENTAL Prof. Leonardo Zambelli Loyola Braga Terapeuta Ocupacional

2 A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA

3 Breve histórico da assistência psiquiatrica no Brasil

4 Os anos Entre 1941 e 1954, durante o governo Vargas principalmente, o Brasil passou por uma enorme expansão dos hospitais psiquiátricos públicos, com aumento significativo do número de leitos e sob um modelo de hospital- colônia; Neste momento histórico, os leitos públicos representavam 80% do total, sendo o restante de 20% na rede privada, ainda tímida e oferecendo uma assistência particular e voltada para um público mais abastado da poupulação; No início do governo Kubitschek, com a rápida industrialização e expansão urbana no país, a democracia liberal atingia o apogeu e surgia uma nova classe social urbana, coorporativa, crítica e reivindicadora, que exigia melhor qualidade de atendimento na área de saúde, inclusive na de saúde mental. Um novo ator institucional começava a despontar: o hospital psiquiátrico privado.

5 Embora nos anos anteriores o governo federal investisse amplamente na construção de hospitais psiquiátricos, as condições de administração e tratamento eram as piores possíveis, verdadeiros depósitos de gente, alguns com mais de 15 mil pessoas internadas, um alto índice de mortalidade e um baixíssimo índice de cura; Os hospitais privados utilizam este quadro para vender a imagem da eficiência do setor em contraposição ao setor público. Passam a influenciar das mais diferentes formas o governo e começam a ofertar a venda de leitos ao estado, mais especificamente aos Institutos de Aposentadorias e Pensões, como uma forma de oferecer tratamento de melhor qualidade; Em 1961 o Brasil já possuía 135 hospitais psiquiátricos, sendo 54 públicos (40%) e 81 privados (60%). Notava-se, no entanto, um crescimento de 24,9% dos leitos psiquiátricos privados e uma diminuição de 75,1% dos leitos públicos, o que significa que o setor público agora ofertava 70% dos leitos e o setor privado os outros 30%; Os anos

6 O golpe militar de 1964 foi o marco divisório na forma de organizar a rede assistencial em saúde mental; A grande modificação no sistema de prestação de serviços previdenciários ocorreu com a criação do INPS, em novembro de Com o processo de unificação dos institutos previdenciários, a extensão da assistência médica atingiu setores mais amplos da população. Dadas as já mencionadas precárias condições dos hospitais da rede pública, que permaneceram reservados aos indivíduos sem vínculo com a previdência, e a notória ideologia privatista do movimento de 64, alegando-se ainda razões de ordem econômica, optou-se pela contratação de leitos em hospitais privados, que floresceram rapidamente para atender a demanda Os hospitais psiquiátricos particulares ampliaram-se para estabelecer convênios com a Previdência Social, tornando assim os hospitais públicos cada vez menos significativos em termos de atendimento; Os anos

7 Os 20 anos seguintes (1961 a 1981), mostram uma inversão nos números: em 1981 os hospitais privados eram responsáveis por 70,6% dos leitos, enquanto os hospitais públicos possuíam apenas 29,4%; O setor privado criou uma verdadeira indútria da loucura, posto que o hospital psiquiátrico era uma modalidade de serviço de instalação relativamente barata, que não exigia altos custos para sua manutenção, nem pessoal qualificado, além de trabalhar com a perspectiva de longas internações. Eram altamente rentáveis. Seus donos enriqueceram e construíram um fortíssimo lobby para sustentar a sua manutenção; No auge deste movimento privatista, a assistência em saúde mental consumia até 60% de todo o orçamento destinado à assistência em saúde do INPS; Cabe lembrar que a ditadura também utilizou esta rede manicomial como forma de punir e isolar ativistas políticos contrários ao sistema; Os anos

8 A situação da assistência psiquiátrica no país, no entanto, apresentava níveis alarmantes: mais de sete mil doentes internados sem cama (leito-chão) e hospitais psiquiátricos sem especialistas. Chegava a sete meses o tempo médio de permanência de casos agudos em hospitais. O índice de mortalidade nas colônias de doentes crônicos era seis vezes e meia maior que nos hospitais para doenças crônicas de outras especialidades. Além disso, a política previdenciária, ao priorizar a compra de serviços dos hospitais privados, levou a um déficit financeiro, obrigando a Previdência Social a buscar soluções saneadoras para melhor utilização da rede pública e modernização de suas unidades. Os anos

9 Houveram inúmeros movimentos de resistência, inclusive dentro do próprio governo. Inúmeros planos, manuais e ordens de serviço propostos no intuito de viabilizar uma prática psiquiátrica comunitária, preventivista, extra-hospitalar e terapêutica. Mas não tiveram força o suficiente para enfrentar o lobby dos hospitais privados, que só continuou a crescer; A proposta preventivista que começava a surgir na política de saúde mental em nosso país trouxe em si contradições, avanços e retrocessos, os quais se tornariam mais aguçados no final dos anos 1970, quando a reorganização da sociedade civil, o enfraque-cimento do governo militar e as novas reflexões e experiências da saúde pública bem como da saúde mental viriam gestar os primórdios da reforma psiquiátrica no Brasil. Os anos

10 A Reforma Psiquiátrica no Brasil

11 Definindo a Reforma Psiquiátrica Brasileira Para Amarante (1995), Reforma Psiquiátrica é um processo de formulação crítica e prática, que tem como objetivos e estratégias o questionamento e elaboração de propostas de transformação do modelo clássico e do paradigma da psiquiatria; Para este autor, a reforma psiquiátrica é um processo que surge mais concretamente a partir da conjuntura da redemocratização brasileira em fins da década de 1970; Tem como fundamentos não apenas uma crítica ao subsistema nacional de saúde mental, mas, principalmente uma crítica estrutural ao saber e às instituições psiquiátricas clássicas.

12 As trajetórias da Psiquiatria no Brasil Amarante (1995), trata a história da psiquiatria no Brasil através de agrupamentos de fatos, percursos e práticas comuns que ele denomina de trajetórias; O primeiro movimento histórico ele nomeia de Trajetória Higienista, compreendida como o período da constituição da medicina mental no Brasil, em meados do séc. XIX até a Segunda Guerra Mundial. Para o autor é um desdobramento de um projeto de medicalização social em curso no país, e que se desenvolverá nas instituições psiquiátricas através de um poder disciplinar, e também servirá como um dispositivo de controle político e social. É uma psiquiatria da higiene moral;

13 As trajetórias da Psiquiatria no Brasil Após a segunda guerra, em um movimento semelhante à outros países, no Brasil iniciou-se o desenvolvimento de uma trajetória da saúde mental, inspirada no preventivismo, nas comunidades terapêuticas e na psicoterapia institucional e no setor. Várias experiências no Brasil se desenvolveram, principalmente com um foco na prevenção, influenciando em alguma medida as próprias políticas públicas em diferentes partes do país e também em nível federal; No entanto, como destaca Amarante (1995), uma trajetória não elimina a outra. O desenvolvimento de uma trajetória da saúde mental não eliminou os elementos da trajetória higienista. O processo é dinâmico e contraditório e precisa ser entendido como disputa de projetos;

14 As trajetórias da Reforma Psiquiatrica no Brasil A partir de meados da década de 1970, Amarante aponta o início da Reforma Psiquiátrica brasileira e a divide também em três trajetórias: – Uma trajetória alternativa, quando, em meio a todo o processo de luta pela redemocratização no país, vários movimentos, em especial de trabalhadores, passam a se organizar para lutar por mudanças no cenário da saúde mental no Brasil; – Uma trajetória sanitarista, iniciada no começo da década de 1980, quando o movimento da reforma psiquiátrica passa a ser incorporado ou incorporar-se no aparelho de estado; – Uma trajetória da desinstitucionalização, quando se conclui pela crítica total a qualquer experiência alternativa que reforme o manicômio, e aponta na direção da extinção destes dispositivos. É quando se constrói o lema Por uma sociedade sem manicômios, e que se constituem as primeiras experiências de serviços substitutivos e que surge o projeto de lei 3657/89.

15 A Trajetória Alternativa Amarante (1995) inclui aqui o momento de início da reforma. É um momento político de florescimento de grandes movimentos sociais, inclusive na saúde, lutando pela redemocratização do país e denunciando os abusos do regime ditatorial; Além disso, ganham importância no meio as obras de Foucault, Goffman, Castel, Basaglia, muitos destes inclusive vindo ao Brasil para participar de eventos; Surge também no meio da saúde mental, um pensamento crítico sobre a natureza e a função social das práticas médicas e psiquiátrico-psicológicas; Todo este caldo de cultura e movimentação política também se estende às práticas manicomiais da época, inciando uma série de movimentações que viriam a denunciar as condições nas quais se encontrava a saúde mental no Brasil;

16 A Trajetória Alternativa Amarante (1995) destaca a crise da DINSAM como uma espécie de estopim para o surgimento de um importante movimento social: O Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental – MTSM; Trata-se de uma mobilização que se inicia em 1978, a partir de uma denúncia trabalhista. Vários hospitais públicos tinham em seus quadros um grande número de bolsistas, trabalhando em condições precárias e que resolvem deflagrar uma greve e realizar uma série de denúncias sobre as condições dos hospitais; O movimento ganha grande repercussão na imprensa e os trabalhadores encontram espaço em sindicatos, associações e coletivos que debatiam a saúde na época;

17 A Trajetória Alternativa Desta maneira nasce o MTSM, cujo objetivo, segundo Amarante (1995), é constituir- se em um espaço de luta não institucional, em locus de debate e encaminhamento de propostas de transformação da assistência psiquiátrica, que aglutina informações, organiza encontros, reúne trabalhadores em saúde, associações de classe, bem como setores mais amplos da sociedade.; Em 1978, durante o V Congresso Brasileiro de Psiquiatria, surge a oportunidade deste movimento se organizar nacionalmente, aglutinando a experiência do Rio com a de vários outros lugares; Outros eventos importantes nesta trajetória, segundo Amarante (1995), são o I Congresso Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições em 1978 e em 1979 o III Congresso Mineiro de Psiquiatria, ambos com a presença de nomes importanmtes do pensamento crítico como Franco Basaglia, Goffman, Robert Castel, etc. Em 1979 ocorre também o I Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, que aprofunda a organização em nível nacional e aponta a necessidade de participação do movimento nas instâncias de decisão da política de saúde mental no país;

18 A Trajetória Sanitarista Segundo Amarante (1995), esta trajetória começa no início dos anos 1980, quando parte considerável do movimento da reforma sanitária, e não apenas a psiquiátrica, passa a ser incorporado ou incorporar-se no aparelho de estado. É um momento vigorosamente institucionalizante. Os marcos do pensamento crítico em saúde (o questionamento do poder do discurso médico, a determinação social das doenças, etc.), dão lugar a uma postura menos crítica que parte do princípio de que a ciência médica e a administração podem e devem resolver o problema da saúde; É um momento de grande ênfase no discurso do planejamento e administração em saúde, medicina comunitária e preventivista. Isto dá a caracterítica eminentemente sanitarista da reforma neste momento; É neste período que se implanta a co-gestão do MS e MAPS para a reestruturação dos hospitais da DINSAM, e que muitos militantes do MTSM assumem o gerencimento de sistemas e serviços de saúde mental em várias partes do país.

19 A Trajetória Sanitarista Neste momento histórico, com vários militantes ocupando lugares importantes no aparelho de estado, ocorre a 8ª Conferência Nacional de Saúde, marco na reforma sanitária e marco fundador do SUS; Como desdobramento da 8ª Conferência, surge a demanda de realização de várias conferências temáticas em saúde, inclusive da saúde mental; E é a partir da organização desta I Conferência Nacional de Saúde Mental (I CNSM) que se inicia o fim da trajetória sanitarista da Reforma Psiquiátrica no Brasil; Segundo Amarante (1995), a I CNSM, desde a decisão de organizá-la até a sua realização, foi marcada por uma série de conflitos entre os membros do MTSM, os diretores da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e os dirigentes da DINSAM;

20 A Trajetória Sanitarista Segundo Amarante (1995), as principais divergências estavam no fato dos diretores da (ABP) e os dirigentes da DINSAM quererem um evento exclusivamente técnico, sem grupos de discussão e sem participação de grupos de usuários e familiares, postura radicalmente oposta ao MTSM, que defendia um evento plural, com amplos grupos de discussão no formato da Conferênci Nacional de Saúde e participação de usários e familiares; Diante de uma tática da DINSAM de adiar permanentemente a realização do evento, o MTSM começa a organizar autonomamente uma série de pré- conferências municipais e estaduais preparando o contexto para a realização da Conferência Nacional; A I Conferência Nacional de Saúde Mental (I CNSM) acontece então em 1987, diante de um clima de grande tensão entre os grupos ABP, DINSAM e o MTSM; Durante a I CNSM, o MTSM decide organizar uma reunião paralela ao evento, para rever suas estratégias, repensar seus princípios, estabelecer novas alianças, pondo fim a trajetória sanitarista da reforma psiquiátrica e dando início a uma trajetória da desinstitucionalização;

21 A Trajetória da Desinstitucionalização Os anos 1980 trazem uma profunda crítica a todas as experiência que se pretendiam alternativas ao modelo da psiquiatria clássica, mas que mantinham o hospital psiquiátrico co-existindo com as outras práticas, ou mesmo às tentativas de humanizá-lo; Para Amarante (1995), a trajetória sanitarista era uma tentativa tímida de fazer reformas, sem trabalhar o âmago da questão, sem descontruir o paradigma psiquiátrico, sem reconstruir novas formas de atenção, de cuidados, sem inventar novas possibilidades de produção e reprodução de subjetividades; Neste contexto de críticas e reflexões sobre o que se acumulou até então, o MTSM, durante a I CNSM, em um espaço paralelo, toma a decisão de realizar o II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental.

22 A Trajetória da Desinstitucionalização Em dezembro de 1987, na cidade de Bauru, acontece o II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, marco na Reforma Psiquiátrica Brasileira, por ser o início da orientação do movimento social em abolir o manicômio e todas as suas formas análogas e caminhar na direção dos serviços substitutivos; É neste congresso que surge o lema: Por uma sociedade sem manicômios; A partir do início desta trajetória surgem experiências transformadoras tais como a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, em Santos, com a posterior criação de Núcleos de atenção Psicossocial (NAPS), e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Luiz Cerqueira em São Paulo; Surge neste momento também o projeto de Lei 3.657/89, que é a base da lei nº /01, conhecida como Lei Paulo Delgado; No Congresso de Bauru surge também a ideia de instituir o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o 18 de maio.

23 A Trajetória da Desinstitucionalização Para Amarante (1995), é importante observar alguns dos motivos que levam ao distanciamento do movimento de reforma psiquiátrica do movimento de reforma sanitária; Em primeiro lugar, o autor afirma que a reforma psiquiátrica nunca se afastou de um debate mais profundo sobre o lugar da doença e uma crítica a a medicina enquanto instituição social, enquanto o movimento da reforma sanitária abandona este debate e passa a se concentrar nas ferramentas de planejamento e gerenciamento do sistema de saúde, sem fazer uma crítica a sua função medicalizante; Em segundo lugar, o fato de que a tradição sanitarista fala muito de números e pouco sobre pessoas, sem conseguir escutar as diversas sigularidades a respeito do sujeito que sofre; Por fim, Amarante (1995) aponta que a tradição sanitarista entende que para transformar uma realidade de saúde é preciso primeiro atuar sobre o nível mais amplo das políticas públicas e só a partir destas mudanças seria possível transformar as pequenas realidades. O movimento da reforma psiquiátrica entende que é preciso primeiro transformar o cotidiano das instituições para a partir daí chegar às transformações mais amplas;

24 A Trajetória da Desinstitucionalização A trajetória da desinstitucionalização traz para a cena novos atores: são os loucos, os loucos pela vida. As associações de familiares e usuários passam a ganhar força e importância; A discussão sobre a saúde mental deixa de ser exclusividade dos profissionais da saúde e administradores e alcança o espaço das cidades, das instituições e da vida dos ciadadãos, principalmente daqueles que experimentam a loucura em suas vidas; Iniciam-se também diversas iniciativas para mudar a formação dos técnicos, através de Cursos de Especialização e de Planos de Capacitação alinhados com o novo projeto; Segundo Amarante (1995), nesta trajetória, passa-se a construir um novo projeto de saúde mental para o país.

25 QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES

26 TO REABILITAÇÃO MENTAL – FHEMIG – 2009 – FUNDEP Questão 31 No Brasil, a crítica às instituições asilares e as propostas de mudanças da assistência em saúde mental emergiram no final da década de 1970, no bojo do movimento que se convencionou chamar de Reforma Psiquiátrica. Em relação a esse processo, é INCORRETO afirmar que A) abordou o tema dos direitos civis. B) estabeleceu a dicotomia entre os modelos biológicos e psicológicos. C) reconheceu a competência terapêutica dos profissionais não- médicos. D) questionou a baixa eficácia e o alto custo do hospital psiquiátrico

27 PSICOLOGIA – BETIM – 2007 – FUMARC QUESTÃO 46 O movimento pela reforma psiquiátrica se distancia do movimento pela reforma sanitária porque, EXCETO: a) O movimento pela reforma psiquiátrica propõe mudanças nas instituições que atendem ao paciente psiquiátrico asilado, com a finalidade de humanizar a internação e o asilo do paciente. b) A tradição sanitarista induz à compreensão extremamente estrutural das possibilidades de transformação; transformação de grandes políticas de saúde e não no cotidiano das instituições. c) O movimento pela reforma psiquiátrica mantém um viés desinstitucionalizante, mantém em debate a questão da institucionalização da doença e do sujeito da doença. d) A tradição sanitarista fala muito pouco sobre pessoas e muito sobre números e populações, sem conseguir escutar as singularidades do sujeito que sofre.

28 PSIQUIATRIA – BETIM – 2007 – FUMARC QUESTÃO 50 No livro Loucos Pela Vida (Paulo Amarante, org) A trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil, encontramos um amplo relato histórico dos movimentos que deram início e consolidaram a reforma Psiquiátrica Brasileira. O II Congresso Nacional do MTSM foi um desses momentos e se organizou com base em alguns eixos de discussão, EXCETO: a) Por uma sociedade sem manicômios - significa um rumo para o movimento discutir a questão da loucura para além do limite assistencial. b) Organização dos trabalhadores de saúde mental - a relação com o estado e com a condição de trabalhadores da rede pública. c) Análise e reflexão das práticas concretas - uma instância criticada discussão e avaliação. d) Reforma sanitária e reorganização da assistência à saúde mental – priorização dos investimentos nos serviços extra-hospitalares.

29 Específicas de Terapia Ocupacional Betim e Belo Horizonte CONTEÚDO DA SAÚDE MENTAL Prof. Leonardo Zambelli Loyola Braga Terapeuta Ocupacional

30 O Papel da Antipsiquiatria A antipsiquiatria surge na década de 1960, na Inglaterra, em meio aos movimentos underground da contracultura (psicodelismo, misticismo, pacifismo, movimento hippie) com um grupo de psiquiatras com longa experiência em psiquiatria clínica e psicanálise. Dentre eles se destacam Ronald Laing, David Cooper e Aaron Esterson; Aplicam uma série de análises inspiradas na fenomenologia, no existencialismo, na obra de Foucault entre outros, e constroem um crítica radical ao saber médico- psiquiátrico e diz que a psiquiatria está inadaptada ao trato com a loucura e é incapaz de tratar e explicar este fenômeno, em especial a esquizofrenia; A antipsiquiatria funda algumas experiências práticas, principalmente na Inglaterra. A mais conhecida é a Vila 21; A loucura para esta corrente do pensamento é um fato social, político e, até mesmo, uma experiência de libertação, uma reação a um desiquilíbrio familiar; O louco é visto como uma vítima de uma alienação geral que domina a sociedade, e é segregado por contestar a ordem pública;

31 O Papel da Antipsiquiatria A antipsiquiatria adota como tratamento a análise do discurso, através da metanóia, da viagem ou delírio do louco, que não deve ser podada. Utiliza de recursos grupais, de psicodrama e de regressão. Não prevê em seu tratamento o uso de recursos químicos ou físicos; Podemos dizer que esta é uma experiência marginal, por não se adequar ao padrão, mas principalmente por opção. Nega a psiquiatria e a própria doença mental; Apesar das dificuldades de expansão, pelo caráter marginal, e das limitações práticas que a negação do adoecimento mental pode causar, a antipsiquiatria teve um papel muito importante na construção do conceito de desinstitucionalização como desconstrução, na introdução de referências teóricas importantes, principalmente das ciências humanas. Por caminhos diversos, influenciou ou inspirou reformas psiquiátricas como a Italiana e a Brasileira.

32 A Reforma Psiquiátrica Italiana Nos anos 1960, a Itália, assim com vários outros países europeus, era marcada pela presença de um amplo aparato manicomial, a maior parte em precárias condições sanitárias e de tratamento; Em 1962, assume na Itália um presidente de centro-esquerda, que iniciou uma série de reformas sociais, em especial as administrativas, da educação e da saúde; Junto disso, todo um cenário internacional de efervescência do pensamento crítico, da guerra do Vietnã, todo uma série de transformações que depois culminariam no maio de 1968, enfim, uma atmosfera de mudanças se construía; E neste contexto, surge uma das iniciativas de questionamento e de mudanças no campo da saúde mental mais importantes até hoje, que abalou as estruturas do manicômio e inspirou diversos outros movimentos pelo mundo. Ficou conhecida como a Psiquiatria Antiinstitucional ou Reforma Psiquiátrica Italiana;

33 A Reforma Psiquiátrica Italiana A figura mais importante para a Reforma Psiquiátrica Italiana foi Franco Basaglia, médico psiquiatra, que por 13 anos foi professor universitário até o momento que assumiu a direção do manicômio de Gorizia, experiência fundadora do movimento; Basaglia era uma figura inquieta, que flertava com diversas correntes das ciências humanas, em especial o existencialismo, com as obras de Foucault e Goffman. Por isso, nunca teve espaço na Universidade Italiana da época, que lecionava uma psiquiatria organicista e manicomial; A ida para o hospital de Gorizia foi algo como uma punição, tentaram relegar aquele professor inconveniente a um lugar periférico e sem visibilidade; Gorizia era em 1961 uma cidade de 130 mil habitantes, com um hospital psiquiátrico com cerca de 700 pacientes;

34 A Reforma Psiquiátrica Italiana Basaglia convida para integrar sua equipe uma série de profissionais alinhados com seu desejo de mudança e iniciam uma experiência de radical mudança no manicômio de Gorizia; Inicialmente, a experiência baseava-se num trabalho de humanização do hospital, inspirada em grande parte pelo modelo inglês de comunidade terapêutica; Mais do que reestruturar o hospital psiquiátrica, a experiência do grupo de Gorizia começa a fazer uma crítica mais profunda ao poder psiquiátrico, e as exclusões construídas em torno da figura do louco; O próprio papel dos técnicos começa a ser contestado e reinventado;

35 A Reforma Psiquiátrica Italiana A experiência de Gorizia acabou encontrando dificuldades, em especial com a própria comunidade da cidade, que através de alguns setores, colocaram resistência ao retorno à sociedade que aquele grupo propunha. Em 1969, após grandes tencionamentos, Basaglia parte para estudos no exterior e sua equipe parte de Gorizia para assumir outros postos em instituições psiquiátricas na Itália; Em 1971, Basaglia é convidado pelo governo da cidade de Trieste a assumir a coordenação do hospital local, e é lá que ele e seu grupo irão desenvolver as experiências mais importantes e mais radicais de desconstrução do manicômio; Ocorre uma superação do modelo de comunidade terapêutica e parte-se para a invenção de novas modalidades de serviços que sustentem a eliminação do manicômio. Estes novos serviços tem caráter territorial e de inclusão do louco na sociedade;

36 A Reforma Psiquiátrica Italiana Em Trieste são inventados os seguintes dispositivos: – Sete Centros de Saúde Mental 24 horas, sete dias por semana; – Grupos-apartamentos, para moradia de usuários, alguns sozinhos, outros acompanhados de técnicos ou operadores voluntários; – Cooperativas de trabalho; – Serviço de Diagnose e Cura (ou Serviço de Emergência Psiquiátrica), com leitos de apoio em um hospital geral; – Oficinas e intervenções culturais tais como o Marco Cavalo; É constituído um circuito de atenção que, ao mesmo tempo, oferece e produz cuidados e novas formas de sociabilidade e de subjetividade para aqueles que necessitam de assistência psiquiátrica; O seu lema era: A liberdade é terapêutica.

37 A Reforma Psiquiátrica Italiana A partir das experiências de Gorizia e Trieste, Basaglia e outros integrantes do movimento tais como Antonio Slavich, Giusseppe Della´acqua, Franco Rotelli, produzem uma extensa obra, além de uma intensa participação em eventos internacionais, consolidando uma nova forma de pensar e de fazer o cuidado em saúde mental; Na própria Itália, constitui-se em 1973 o movimento Psiquiatria Democrática, um movimento político com o objetivo de construir bases mais amplas para a viabilização da reforma psiquiátrica na tradição basagliana, em todo o território italiano; O Partido Radical, propõem um referendo para a revogação da legislação psiquiátrica em vigor, que datava de 1904; O objetivo deste movimento era suspender toda e qualquer forma de controle institucional sobre o louco e a loucura, herança do caráter antiinstitucional de Basaglia; Este movimento cria também as bases para a formulação e posterior promulgação da lei 180.

38 A Reforma Psiquiátrica Italiana A lei 180 foi aprovada em 13 de maio de 1978, e adotou normativamente os pressupostos do movimento anti-institucional: o fechamento dos manicômios e a criação de serviços alternativos na comunidade; Estabelecia regras rígidas quando da necessidade de tratamento involuntário, proibiu a internação psiquiátrica e a construção de novos hospitais psiquiátricos e direcionou o modelo de serviços territoriais; Ficou conhecida como a lei Basaglia, liderança inspiradora e um dos maiores defensores de sua aprovação.

39 A Reforma Psiquiátrica Italiana Segundo Amarante (1995), o projeto de transformação institucional de Basaglia é essencialmente um projeto de desconstrução/invenção no campo do conhecimento, das tecnociências, das ideologias e da função dos técnicos e intelectuais; A experiência italiana, ao contrário da antipsiquiatria, não nega a doença mental, mas a coloca entre parênteses, desconstrói o lugar de exclusão, incapacidade e periculosidade e inventa um aparato de cuidado e atendimento que, ao mesmo tempo que trata, modifica a cultura e as relações sociais; A desconstrução e reinvenção que a experiência Italiana propõem ultrapassa a prática clínica e se estende aos saberes e aos discursos; Nesta ousadia mora a sua potência e as duras críticas que ainda sofre de vários setores mais conservadores.

40 QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES

41 QUESTÃO 43 - PSIQUIATRIA INFANCIA ADOLESCENCIA – PBH – 2006 – FUMARC Sobre os primeiros movimentos de reforma psiquiátrica no mundo, podemos dizer, EXCETO: a) A psiquiatria reformista de Quebec era uma psiquiatria de orientação psicodinâmica e humanista, comunitária, entre a psiquiatria francesa e norteamericana. b) Em Trieste, Franco Basaglia fundou a psiquiatria democrática que tinha a Lei de 1904 como norma adotada para o processo institucionalizador e que foi aprovada através de plebiscito. c) Com o surgimento da reforma psiquiátrica, a antipsiquiatria britânica converteu- se rapidamente em um movimento contracultural que questionou a própria doença mental e a psiquiatria. d) Nos EUA, o embrião do movimento de higiene mental do início do século XX só ganhou atenção após a Segunda Guerra Mundial, com um novo programa de saúde mental em que a assistência comunitária seria central.

42 Questão 37 - TO REABILITAÇÃO MENTAL – FHEMIG – 2009 – FUNDEP Considerando as experiências de mudança da assistência às pessoas em sofrimento mental a partir da segunda metade do século passado, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I correlacionando os principais movimentos com seus aspectos marcantes. COLUNA I 1. Comunidade terapêutica 2. Psicoterapia institucional 3. Psiquiatria comunitária 4. Psiquiatria anti- institucional COLUNA II ( ) proposta pautada na demolição dos manicômios e na transposição da crise do doente mental para o âmbito social. ( ) processo de reforma institucional que continha em si mesma uma luta contra a hierarquização ou verticalidade dos papéis sociais. ( ) proposta que apresentou como conceito fundamental a noção de crise e que postulou a importância das ações preventivas do adoecimento mental. ( ) tentativa mais rigorosa de salvar o manicômio, influenciada pela psicanálise, procurou organizar o hospital como campo de relações significantes. Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA. A) (1) (4) (2) (3) B) (4) (1) (3) (2) C) (4) (3) (1) (2) D) (2) (1) (3) (4)

43 QUESTÃO 29 - PSIQUIATRIA INFANTIL – BETIM – 2007 – FUMARC A respeito da fase pós-redução de leitos psiquiátricos nos diversos continentes, M. Desviat (livro A Reforma Psiquiátrica) faz algumas considerações. Podemos considerar corretas as afirmativas abaixo, EXCETO: a) Estudos sobre populações desinstitucionalizadas na Itália e França mostraram que cresceram acentuadamente o número de atos violentos contra os pacientes que receberam alta. b) A imprensa que apoiou veementemente o movimento da reforma manteve sua posição desmistificando os temores da sociedade, auxiliando quanto à reintegração dos desospitalizados. c) Entre as razões do relativo fracasso da desinstitucionalização norte-americana, encontram-se, em primeiro lugar, as características desarticuladas de seu sistema sanitário e da assistência social. d) Após a desinstitucionalização, formou-se um novo grupo de pacientes crônicos, dentre os quais jovens de comportamento psicopático, por não existirem recursos assistenciais e serviços territorializados suficientes.

44 QUESTÃO 30 - PSIQUIATRIA INFANTIL – BETIM – 2007 – FUMARC Assinale a afirmativa INCORRETA acerca do contexto oriundo do processo da reforma psiquiátrica (Desviat, M.; A Reforma Psiquiátrica, ed. Fiocruz,1999): a) Nos primórdios da reforma, pecou-se por um certo otimismo ao supor que a cronicidade desapareceria junto com os muros do hospício, com o fechamento ou transformação dos hospitais psiquiátricos e com o tratamento na comunidade. b) Até poucos anos atrás, a reabilitação limitava-se a atuações desprofissionalizadas, qualquer um podia praticar reabilitação, sendo uma espécie de ciência popular que se praticava na base da fé, da esperança e do olho aguçado. c) Vêm-se estabelecendo, de forma universal e homogênea, a partir de governos ou entidades civis, uma multiplicidade de programas e instituições que procuram reabilitar os incapacitados e oferecer estruturas de transição e acomodações mais ou menos protegidas. d) As novas instituições criadas explicitamente do desejo de romper com um passado tido como produtor da cronicidade não a aboliram, mas apenas as formas de sedimentação asilar, produzindo novas formas crônicas: comunitárias, intermediárias ou alternativas.


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