SOCIEDADES CONTRATUAIS

Apresentação em tema: "SOCIEDADES CONTRATUAIS"— Transcrição da apresentação:

1 SOCIEDADES CONTRATUAIS
CONTRATOS – DIREITO PRIVADO- FORÇA DE LEI CONTRATO SOCIAL:-ACORDO DE VONTADES ENTRE OS SÓCIOS DO QUAL SURGE UM NOVO SUJEITO DE DIREITO - A SOCIEDADE. AFFECTIO SOCIETATIS= P F, PJ E AMBAS REGISTRO = PERSONIFICAÇÃO PRINCÍPIO DA ENTIDADE REQUISITOS DE VALIDADE – ART.997 DO NCC GENÉRICOS = AGENTE CAPAZ, OBJETO LÍCITO, FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI. ESPECÍFICOS: CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS SÓCIOS PARA A FORMAÇÃO DO CAPITAL PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS POSITIVOS OU NEGATIVOS VEDADA A UNIPESSOALIDADE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESSENCIAIS/OBRIGATÓRIAS: CONDIÇÃO DE REGISTRO E REGULARIDADE (ALTERAÇÃO CONTRATUAL-UNÂNIME) QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS *-REGIME DE CASAMENO CÔNJUGES NOME EMPRESARIAL TIPO SOCIETÁRIO OBJETO SOCIAL CAPITAL SOCIAL RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR SEDE E FORO PRAZO E DURAÇÃO ACIDENTAIS- LIVREMENTE ESTIPULADAS: EX PRÓ-LABORE

2 NOME EMPRESARIAL IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
GRAU DE RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS TIPO DE ATIVIDADE ( SERVIÇO, COMÉRCIO) REGIME DE TRIBUTAÇÃO - ME EPP FIRMA: ASSINATURA DO PRÓPRIO NOME EMPRESA INDIVIDUAL EX: LUIZ ALMEIDA - TECIDOS SOCIEDADE EM NOME COLETIVO EX: ALMEIDA, NOGUEIRA, SILVA E CIA LMITADA ALMEIDA E NOGUEIRA TECIDOS LTDA. DENOMINAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A LUMA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: PODE RECEBER TÍTULO FANTASIA EX: TÂMARA CAFÉ LUIZA PONTES E MARIA MAIA LTDA - ME

3 SOCIEDADE LIMITADA CÓDIGO CIVIL - ARTS.1502 A 1087
OMISSÃO: SOCIEDADE SIMPLES LSA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS: TOTAL DO CAPITAL SOCIAL INSCRITO E NÃO INTEGRALIZADO SOLIDÁRIA * MECANISMO DE LIMITAÇÃO DE PERDAS E FORMA DE REGULAMENTAÇÃO DE PREÇO OU SERVIÇO CREDORES: TAXA DE RISCO INCLUSA EXCLUSÃO DOS SÓCIOS: MORA NA INTEGRALIZAÇÃO EXCEÇÃO À LIMITAÇÃO: DELIBERAÇÃO CONTRÁRIA SOCIEDADE MARITAL CRÉDITOS TRABALHISTAS INSS FRAUDE CONTRA CREDORES

4 SOCIEDADES CONTRATUAIS
DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS INÍCIO : ASSINATURA E REGISTRO TÉRMINO: LIQUIDAÇÃO - PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS SOCIAIS (LUCROS OU PERDAS) - VOTO NAS DELIBERAÇÕES ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO (LIVROS, CAIXA, TRIBUTOS ETC.) DIREITO DE RETIRADA/ REGRAS ESPECÍFICAS PARA ADMISSÃO DE NOVO SÓCIO CESSÃO DE QUOTAS: CONSENTIMENTO EXPRESSO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU INEFICÁCIA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PERANTE A SOCIEDADE E TERCEIROS - ATÉ 2 ANOS APÓS CESSÃO TODOS OS SÓCIOS SÓCIO MAJORITÁRIO SÓCIO ELEITOS TERCEIRO NOMEADO DELIBERAÇÕES SOCIAIS FORMAIS: A) DESIGNAÇÃO OU DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADORES; B)REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES C)VOTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS D) MODIFICAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E)OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS, DISSOLUÇÃO, E LIQUIDAÇÃO ASSEMBLÉIA: QUORUM DELIBERATIVO - 3/4 CAPITAL SOCIAL - OBRIGATÓRIA ANUALIDADE REUNIÃO: CONTRATO SOCIAL

5 SOCIEDADE LIMITADA DISSOLUÇÃO: TOTAL: PARCIAL: LIQUIDAÇÃO DE HAVERES
A) VONTADE DOS SÓCIOS B)DECURSO DE PRAZO C) INEXEQUIBILIDADE DO OBJETO SOCIAL D)UNIPESSOALIDADE PARCIAL: A)VONTADE B) MORTE DE SÓCIO C) RETIRADA D) EXCLUSÃO LIQUIDAÇÃO DE HAVERES DISSOLUÇÃO DE FATO