A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1. 2 - Estrutura da Apresentação - Histórico; Competências; Jurisdição; Estrutura; Funções; Iniciativas de Atuação; Orientação Estratégica; Resultados.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1. 2 - Estrutura da Apresentação - Histórico; Competências; Jurisdição; Estrutura; Funções; Iniciativas de Atuação; Orientação Estratégica; Resultados."— Transcrição da apresentação:

1 1

2 2 - Estrutura da Apresentação - Histórico; Competências; Jurisdição; Estrutura; Funções; Iniciativas de Atuação; Orientação Estratégica; Resultados /2003; Diretrizes/2004; Grandes Desafios; Rápido Tour Virtual

3 TCU - MISSÃO E MARCOS - Missão: assegurar efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade.Missão: assegurar efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade. Criação: Decreto 966-A, de Criação: Decreto 966-A, de Elevação Constitucional: Carta de 1891.Elevação Constitucional: Carta de Primeira Lei Orgânica: Lei nº 392, de Primeira Lei Orgânica: Lei nº 392, de Competências atuais: Constituição Federal de 1988, art. 71.Competências atuais: Constituição Federal de 1988, art. 71. Lei Orgânica atual: Lei nº 8.443, de Lei Orgânica atual: Lei nº 8.443, de

4 4 TCU - OBJETO E SUJEITOS - Objeto:Objeto: –todas as atividades administrativas desenvolvidas pelo poder público que impliquem receitas, despesas e nascimento ou extinção de direitos ou obrigações. Sujeitos passivos:Sujeitos passivos: –Entes federados. –Órgãos e entidades das administrações direta e indireta. –Qualquer um que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens ou valores públicos.

5 5 Abrangência Geográfica municípios; 26 estados mais o Distrito Federal; 42 unidades gestoras no exterior; órgãos/entidades; unidades gestoras no país. Escritório Financeiro do MRE em Nova York Embaixada Brasileira na Austrália Município de Serra Nova Dourada - MT (562 hab.)

6 6 Secretaria de Tecnologia da Informação Plenário Comissão de Regimento Ministros (9) Auditores (3) Presidência Vice-Presidência (Corregedor) M inistério Público Junto ao TCU 1ª Câmara 2ª Câmara Comissão de Jurisprudência Secretaria de Planejamento e Gestão Conselho Editorial da Revista ESTRUTURA Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais Assessoria de Relações Internacionais Assessoria de Comunicação Social Secretaria da Presidência Instituto Serzedello Corrêa Consultoria Jurídica Assessoria Parlamentar Secretaria de Controle Interno Comissão de Coordenação Geral Secretaria Geral de Administração Secretaria Geral das Sessões Secretaria Geral de Controle Externo

7 TCU- SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SEGECEX Secretaria Adjunta de Contas Secretarias de Controle Externo Estados (26) Secretarias de Fiscalização e de Controle Externo Sede (11) Secretaria Adjunta de Fiscalização

8 8 TCU - SECRETARIAS DE CONTROLE - Secretarias nos Estados: órgãos e entidades federais no Estado, órgãos e entidades estaduais e municipais e pessoas responsáveis por recursos federais. 1ª SECEX: comunicações, energia elétrica, petróleo e mineração, transportes. 2ª SECEX: economia e finanças, planejamento e orçamento. 3ª SECEX: defesa, judiciário, legislativo, MP. 4ª SECEX: saúde, meio ambiente, integração nacional, previdência e assistência social. 5ª SECEX: agricultura e abastecimento, indústria e comércio exterior, trabalho e emprego, desenvolvimento agrário, conselhos profissionais. 6ª SECEX: educação, ciência e tecnologia, esporte e turismo, cultura, justiça, presidência e vice.

9 9 TCU - SECRETARIAS DE FISCALIZAÇÃO - SECOB: Obras e Patrimônio. SEFIP: Aposentadorias e Pensões, Admissões e Despesas de Pessoal. SEPROG: Avaliação de Programas de Governo. SEFID: Concessões e Privatizações. SEMAG: Contas do Governo e Transferências Constitucionais.

10 10 Constitucionais: relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial ( arts. 71, 72, § 1º, 74, § 2º e 161, parágrafo único, da Constituição Federal ). Legais: leis ordinárias conferem ao TCU atribuições adicionais. Competências

11 TCU - FUNÇÕES BÁSICAS FiscalizadoraFiscalizadora ConsultivaConsultiva InformativaInformativa JudicanteJudicante SancionadoraSancionadora CorretivaCorretiva NormativaNormativa OuvidoriaOuvidoria SancionadoraSancionadora CorretivaCorretiva NormativaNormativa OuvidoriaOuvidoria

12 TCU - FUNÇÃO FISCALIZADORA - Atos de admissão de pessoal e de aposentadorias.Atos de admissão de pessoal e de aposentadorias. Convênios com Estados, Municípios e DF.Convênios com Estados, Municípios e DF. Bens e rendas de autoridades públicas.Bens e rendas de autoridades públicas. Subvenções e renúncias de receitas.Subvenções e renúncias de receitas. Entrega das cotas do FPE, do FPM, do IPI - exportações e da CIDE.Entrega das cotas do FPE, do FPM, do IPI - exportações e da CIDE. Desestatização.Desestatização. Avaliação de programas.Avaliação de programas. Lei de Responsabilidade Fiscal.Lei de Responsabilidade Fiscal.

13 TCU - FUNÇÃO CONSULTIVA - Parecer prévio sobre contas do Presidente da República e dos Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. Parecer prévio sobre contas de território federal. Consultas sobre assuntos de competência do Tribunal. Parecer sobre regularidade de despesas, por solicitação da Comissão Mista de Orçamento.

14 TCU - FUNÇÃO INFORMATIVA - Informações ao Congresso Nacional sobre fiscalizações efetuadas. Relatórios de Atividades para o Congresso Nacional. Página na Internet sobre contas públicas. Lista de inelegíveis (186 registros na lista 2004 SECEX-CE). Alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

15 TCU - FUNÇÃO JUDICANTE - Contas dos responsáveis por bens e valores públicos. Contas dos responsáveis por prejuízos ao Erário. Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal.

16 TCU - FUNÇÃO SANCIONADORA - Recolhimento de débitos. Multa proporcional a débito imputado. Multa por irregularidade, por descumprimento de determinação ou por obstrução a auditoria ou inspeção. Multa por infração à Lei de Responsabilidade Fiscal.

17 TCU - FUNÇÃO SANCIONADORA - Declaração de inidoneidade para licitar.Declaração de inidoneidade para licitar. Declaração de inabilitação para exercício de função comissionada.Declaração de inabilitação para exercício de função comissionada. Afastamento provisório do cargo por obstrução a auditoria ou inspeção.Afastamento provisório do cargo por obstrução a auditoria ou inspeção. Decretação da indisponibilidade de bens.Decretação da indisponibilidade de bens. Determinação à Advocacia-Geral da União para arresto de bens.Determinação à Advocacia-Geral da União para arresto de bens. Inelegibilidade.Inelegibilidade.

18 TCU - FUNÇÃO CORRETIVA - Fixação de prazo para adoção de providências. Sustação de ato irregular, exceto de contrato (Congresso Nacional - 90 dias). Recomendações e determinações.

19 TCU - FUNÇÃO NORMATIVA - Expedição de atos normativos, de cumprimento obrigatório, sobre matérias de sua competência. Fixação de coeficientes do FPE, do FPM, do IPI - exportações e da CIDE.

20 TCU - FUNÇÃO OUVIDORIA - Denúncia feita por cidadão, partido político, associação civil ou sindicato. Representação feita pelo controle interno. Representação sobre irregularidade em licitação ou contrato administrativo. Representação sobre ausência de divulgação de transferência voluntária federal.

21 21 Complexidade e Diversidade de Atuação Realização de auditorias (conformidade e desempenho) Atendimento a solicitações do Congresso Nacional Fiscalização de obras Apreciação de denúncias e representações Julgamento de contas Julgamento de tomadas de contas especiais Apreciação de atos de admissão e concessão Exame de processos de desestatização Avaliação da gestão do governo Avaliação de programas de governo

22 22 Iniciativas de Atuação TCU demandas regulares (contas) geração de demandas (auditorias) provocação externa (denúncia, representação, consulta) CONGRESSO NACIONAL solicitação de auditorias ou de informações

23 23 Orientação Estratégica Tempestividade. Seletividade. Tecnologia da informação. Imagem institucional. Valorização do servidor.

24 24 Resultados / denúncias e representações apuradas; auditorias realizadas: 418 por solicitação do Congresso Nacional; processos apreciados; 558 processos encaminhados ao Ministério Público para ajuizamento das ações civis e penais; citações, notificações ou audiências expedidas; atos de pessoal apreciados.

25 25 reduzir a idade média e o estoque de processos de controle externo; incrementar as ações de combate a corrupção, desvio e fraude; ampliar a contribuição do TCU para o aperfeiçoamento da Administração Pública; aprimorar a política interna de gestão de pessoas; ampliar a interação com o público interno e externo. Diretrizes para 2004

26 26 Formas de Atuação ênfase na especialização; modelo de gestão gerencial; estabelecimento de metas e prioridades; racionalização do processo de instrução de contas; ampliação do uso da tecnologia da informação; estabelecimento de parcerias; diálogo público.

27 27 - GRANDES DESAFIOS - Ampliar relacionamento com o CN, gestores, órgãos de controle e sociedade (controle social) Redes de Controle Uniformizar conceitos e desenvolver metodologias com o Controle Interno Programa de Intercâmbio/Parceria Ampliar o combate à corrupção e desvios fortalecimento de controles internos e detecção com inteligência-risco Induzir melhoria na gestão pública acesso/qualidade nos serviços públicos prestados à população Melhorar processos de trabalho Gestão do Conhecimento Aperfeiçoar métodos e técnicas de avaliação estabelecer critérios e padrões de controle

28 28

29 29

30 30

31 31

32 32

33 33

34 34

35 35

36 36 - E-Governo - II Seminário Internacional de Auditoria de Tecnologia da Informação do CNAO - China Seleto grupo: surpreso com o padrão tecnológico alcançado pelo governo eletrônico brasileiro: votação eletrônica, SIAFI, diversidade de serviços on-line disponíveis

37 37 - E-Governo - operações detalhadas sobre as transferências a Estados e Municípios

38 38

39 39

40 40 - Convênios - Dados sobre convênios estão disponíveis em como: -total liberado por município; - situação das últimas liberações; Obs. É possível fazer denúncia on line, clicando na aba inicial (número) de cada convênio.

41 41

42 42

43 43

44 44

45 45 Av. Valmir Pontes, 900, Edson Queiroz COLOCAR A FOTO DA SECRETARIA


Carregar ppt "1. 2 - Estrutura da Apresentação - Histórico; Competências; Jurisdição; Estrutura; Funções; Iniciativas de Atuação; Orientação Estratégica; Resultados."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google