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DIPs no SUS: reflexões atuais para a realidade brasileira CPqRR - FIOCRUZ CURSO DE PG EM CIÊNCIAS DA SAÚDE JOÃO CARLOS PINTO DIAS 2007.

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1 DIPs no SUS: reflexões atuais para a realidade brasileira CPqRR - FIOCRUZ CURSO DE PG EM CIÊNCIAS DA SAÚDE JOÃO CARLOS PINTO DIAS 2007

2 DIPs e SUS Aspectos Gerais e Princípios zSUS: histórico e antecedentes zPor quê somente depois de 1985 zPressupostos básicos: y Equidade (Justiça Social) y Universalidade y Integralidade y Dever de Estado y Ações executivas na ponta y Harmonia e fluxo adequado entre os 3 níveis y Financiamento adequado e sustentado y Controle Social y Participação popular 2/21

3 SUS E DIPs Saúde e Estado: Utopias em alguns pressupostos fundamentais : Um Estado mínimo em Democracia Um estado mínimo de cidadania e participação Um Processo de Educação Libertadora Mínima organicidade institucional Mínima eficiência institucional Financiamento compatível e sustentado DIPS: Exigência precípua de saneamento e política ambiental

4 SUS E DIPs ASPECTOS ESTRUTURAIS I: generalidades Importância das referências regionais: Laboratórios (diagnóstico, entomologia, malacologia) Clínica: cardiologia, cirurgia, TE Consolidação epidemiológica Relações intermunicipais Habitação, Saneamento e Educação (base social) Crédito político e continuidade programática Disponibilidade da informação local/regional Relações específicas entre níveis de governo, esfera privada e população.

5 SUS E DIPs ASPECTOS ESTRUTURAIS II: TEMAS PRÁTICOS e ESTRATÉGICOS ao nível regional/municipal Supervisão e capacitação: papel das SES/DRSs (DADs) Insumos estratégicos: Estado e União Financiamento: Definir relevância, interesse, Teto de Epidemiologia e PPI Institucionalizar a vigilância na SMS Perspectiva adicional: Consórcios Intermunicipais Perspectivas operativas: ACS e PSF Necessidade importante: aspectos educativos Discutir DIPs nas Conferências e Conselhos MS Aproveitar objetivamente os agentes da antiga FNS 5/21

6 SUS E DIPs ASPECTOS ESTRUTURAIS III zA) Conselhos Municipais de Saúde: programar rotineiramente revisões das planilhas de incidência e morbi-mortalidade, elencando os agravos. Designar comissões de acompanhamento. Convocar especialistas frente a situações de interesse. zB) Conferências de Saúde: aproveitar para discutir a epidemiologia e medidas pertinentes aos principais agravos; zConsorcios intermunicipais de Saúde: estabelecer referências clínicas, laboratoriais e hospitalares. Eventualmente, trabalho consorciado em controle de vetores e pesquisas epidemiológicas. zPACs e ACS: divulgação e apoio às ações de vigilância e detecção + encaminhamento de casos

7 SUS E DIPs ASPECTOS ESTRUTURAIS IV zLACENs e Academia (principais papéis): y referência laboratorial y referência clínica e elucidação de casos y formação e reciclagem de RH y supervisão a municípios e serviços y vigilância sanitária sobre kits e procedimentos y pesquisa básica e operacional

8 SUS E DIPs Macro visão atual: dois lados. As macro estruturas políticas como os governos e partidos políticos carecem de compromisso histórico e estão caracterizados por falta de referências éticas, por corrupção e por imediatismo; Dos programas e projetos de real interesse das comunidades, como os de controle das DIPs, pode ampliar-se uma nova consciência coletiva, para servir como ponte e estímulo para uma nova realidade social, mais conseqüente e saudável. (Max Neef, Pedro Demo, Paulo Freire)

9 DIPs no Sistema Único de Saúde, Aspectos da descentralização TEORICAMENTE, A MAIORIA DAS AÇÕES ENCONTRA-SE DISPONÍVEL E PODE SER LEVADA A CABO NOS MUNICÍPIOS, NA DEPENDÊNCIA DE INTERESSE E CAPACIDADE INSTALADA: Controle vetorial: factível no município, principalmente vigilância Vigilância: as ações devem ser contínuas e preferentemente envolver participação comunitária Referenciais macro-regionais: são importantes na capacitação e supervisão dos municípios Ao Estado compete: articulação entre municípios, normatização técnica, aquisição de insumos em escala, consolidação epidemiológica e eventualmente ações supletivas; Ações especiais: em áreas indígenas, de fronteiras ou de segurança nacional dependem de políticas especiais ; Sangue e hemoderivados: pressupostos do SUS/LOS Infectado: acesso, competência local, referência/contra-referência 9/21

10 DIPs no Sistema Único de Saúde, Aspectos da descentralização II zInteração necessária no Município entre as equipes de vigilância e RBS com a rede hospitalar e sistemas regionais de referência zOtimização do sistema de informação epidemiológica zFortalecimento técnico das equipes regionais de referência zOtimização e racionalização de programas especiais e atividades afins

11 Aspectos Fundamentais para o SUS Epidemiologia e Controle das DIPs A) O contexto sócio-econômico é a base da doença humana. Os fatores principais são: Pobreza e provisoriedade, Habitação, migrações e ação antrópica. Instabilidade política e debilidade do Estado. B)As DIPs são geralmente vulneráveis às ações, mas sua demanda social e política e seu mercado são mínimos C) Os elementos determinantes do controle pressupõe: - Dados epidemiológicos básicos (especialmente impacto) - Decisão política e continuedade das ações - Expertise & recursos humanos

12 DIPS: aspectos particulares na América Latina Refletem a história e o social da Região Refletem a questão da equidade Implicam em perdas, danos e baixa estima Pequena expressão política e baixa demanda social Mercado efetivo inexpressivo, com clientela governamental Dependência de políticas públicas Oportunidade a ações integradoras e globais: - Mercado - Cooperação técnica - Iniciativas intergovernamentais: ação e reforço

13 SUS E DIPs : INDICADORES TÉCNICOS E OPERACIONAIS A PERSEGUIR EM DISTINTOS NÍVEIS E SITUAÇÕES AGRAVOS: Morbidade, mortalidade, incidência, prevalência, vulnerabilidade, transcendência CONTROLE VETORIAL: infestação, dispersão, clusters CONT. TRANSFUSIONAL: cobertura de qualidade ATENÇÃO MÉDICA: acesso, resolutividade HABITACIONAL: políticas, qualidade, manejo, PD SANEAMENTO: políticas, acesso, qualidade EDUCACIONAL: consciência, participação FINANCEIRO: sustentabilidade POLÍTICO: interesse, continuidade, participação AMBIENTE: preservação, consciência, respeito 13/21

14 SUS E DIPs A Saúde na Construção do Estado Indicadores políticos e sociais a perseguir Nível de transparência do setor Nível de Integração efetiva entre setores Nível e qualidade de participação popular Qualidade, funcionamento e impacto de conselhos, conferências, câmaras técnicas, comissões bi e tripartites Nível e tipo de envolvimento de governantes, políticos e lideranças sociais no processo Capacidade de planejamento e pactuação Crescimento dos indicadores de bem estar e ambientais Compatibilidade de custos com a realidade econômica e o setor privado Nível de discussão, participação e planejamento em Saúde nas agendas governamentais e dos partidos políticos.

15 SUS E DIPs : características particulares frente à globalização Modelo econômico num impacto positivo: - Produção em escala e modernização= melhoria habitacional e menor densidade demográfica, diminuindo riscos de domiciliação de vetores, inclusive através do manejo ambiental (defensivos + cultivos extensivos). - Implementação e expansão da rede de atenção médica. -Progressiva inserção do infectado no mercado formal de trabalho e na seguridade social Modelo político numa perspectiva positiva: - Ação descentralizada/municipalizada, com perspectivas de melhor controle social e sustentabilidade da vigilância (médio/longo prazo) - Conglomerados municipais facilitanto/otimizando atenção ao infectado (curto-médio prazo) - Ação compartida entre países em controle, ciência e tecnologia (Iniciativas)

16 SUS E DIPs: Cenários e contingências em Medicina e Saúde: complementos específicos. EVOLUÇÃO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO: Poder emergente e praticamente incontrolável Fatores de desigualdade, separação e dominação ELEMENTOS DE CRISE NA MEDICINA (limites): os progressos e benefícios (incluindo alimento, saneamento, atenção) não atingem a toda a humanidade; crescimento de custos, submissão ao mercado, desperdício. 16/21

17 SUS E DIPs Construindo e aperfeiçoando o Estado : POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 1.POLÍTICAS ESTRUTURAIS: voltadas às causas mais profundas e conjunturais (ambiente, educação, renda, etc) 2.POLÍTICAS ESPECÍFICAS: voltadas à formulação do sistema e a programas especiais 3.POLÍTICAS LOCAIS: voltadas ao cotidiano particular dos governos municipais, com atuação sobre necessidades sentidas e reais, e sob efetivo controle social.

18 SUS E DIPs. A Saúde na Construção do Estado I : Alguns pontos específicos a considerar zO SUS é um lactante, deve crescer, mas pode sucumbir (há muitos interesses em jogo) zDo exercício do SUS se pode construir a cidadania: clareamento de conceitos, medição de resultados, interpretação de situações, correções de rumos, ampliação da participação; zEstímulo para propostas políticas e avaliação de coerência (e competência) de governos e sistemas zDIPs: ocorrência como indicadora de inequidade social e apelo ao entendimento da população e motivação para ações preventivas (reversão de paradigma).

19 SUS E DIPs A Saúde na Construção do Estado II ( advertências de Amélia Cohn, 1997 ) É preciso reconstruir a articulação entre políticas econômicas e políticas sociais, de tal forma que o desenvolvimento econômico não imponha sua lógica sobre as políticas sociais. Por outro lado, há que se tirar das políticas de focalização o caráter emergencial, clientelista e assistencialista. Há o risco de que o modelo atual das políticas sociais estimule uma competição entre estados e municípios, transformando os canais institucionais numa arena de disputa por recursos e numa lógica perversa da relação do Estado com os pobres 19/21

20 SUS E DIPs A Saúde na Construção do Estado III : Relações com o setor privado. Existe significativa presença e ação do setor privado em países como o Brasil, compreendendo inúmeras formas de relação com o Estado e os setores públicos de saúde; Não tem sido satisfatória a participação deste setor na saúde pública e ações preventivas nos países pobres, embora, em ações curativas, freqüentemente se diferencie em boa qualidade e eficiência (custos e padrões UNIMED; O Estado deve proteger os consumidores, regular os serviços, re-estruturar o mercado, exercer vigilância sanitária, regularizar setores e atividades informais e clandestinas, chamar à parceria e formalizar um relacionamento ético.

21 SUS E DIPs - final - Pontuações ao final, como um chamado a uma nova agenda para o mundo contemporâneo: O contexto é processual, amplo, geracional e universal. Cabe-nos particularmente, no Brasil, em nossa prática e em nosso tempo, uma contribuição específica e concreta, pequena ajuda, nossa parte, como liderança, serviço e academia. Um indicativo para o Brasil: País emergente, com pólos de pobreza e excelência, possibilidades de incluir-se e exemplificar uma saída ao III Mundo, especialmente se crescer em C & T, maturar sua cidadania, exemplo e aceno a uma nova ética político-social. O momento é oportuno, os atores muitos, os protagonistas conseqüentes, nem tanto. Nossa própria categoria se debate e indefinições e inseguranças. Mas é um bom momento, é nosso, foi esta a proposta da reflexão. ****


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