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ÁLCOOL : o grande desafio da segurança no trânsito FISCALIZAÇÃO POLICIAL.

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2 ÁLCOOL : o grande desafio da segurança no trânsito FISCALIZAÇÃO POLICIAL

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6 O líquido-síntese da água e do fogo, celebrado pelos poetas e escritores românticos... é uma das drogas mais devastadoras da humanidade. Uma sereia que seduz e em seguida afoga suas vítimas...

7 FISCALIZAÇÃO

8 Art Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica. Redação dada pela Lei /06

9 Formas de comprovação da Infração Adm. art. 277 Todo condutor: envolvido acidente de trânsito; envolvido acidente de trânsito; fiscalizado por suspeita dirigir sob influência de álcool ou uso substância entorpecente/tóxica. fiscalizado por suspeita dirigir sob influência de álcool ou uso substância entorpecente/tóxica. será submetido: testes de alcoolemia (etilômetro); testes de alcoolemia (etilômetro); exames clínicos; exames clínicos; perícia (hematológico). perícia (hematológico).

10 Formas de comprovação da Infração Recusa após 11275/06: § 2º, art. 277 (...) a infração poderá ser caracterizada mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas (...) Valida o exame clínico Prova testemunhal supre falta exames

11 Formas comprovação Infração Administrativa Etilômetro: alcoolemia considerada a 0,3 mg por litro de ar expelido pelos pulmões; Exame hematológico: 6 dg álcool/l sangue; RECUSA Exame clínico: laudo conclusivo médico Pol Jud; Prova testemunhal: (hálito, motricidade, vestes, coordenação motora, cor rosto, etc)

12 ETILÔMETRO 1. o medidor de alcoolemia deve: ter seu modelo aprovado pelo INMETRO; ser aprovado na verificação metrológica inicial e periódica anual realizada pelo INMETRO. 2. Notificação autuação e penalidade: alcoolemia medida; alcoolemia considerada.

13 erros máximos admissíveis 0,032 mg/l: concentrações < que 0,400 mg/l; 8%: concentrações a 0,400 mg/L e a 2,000 mg/l; 30%: concentrações > 2,000 mg/l; alcoolemia medida mg/lalcoolemia considerada mg/l 0,330,298 0,340,308 0,350,318 0,360,328 0,370,338 0,380,348 0,390,358 0,400,368

14 condutor aceita o teste etilômetro Ingestão álcool inferior a 15 min; Assepsia do procedimento; Concentração considerada a 0,3 mg/l: 1. AIT art. 165 c/c art. 276 e Res. 206/06; 2. obs: conc. medida e considerada; nº inventário aparelho; nº laudo e data validade; 3. Retenção do veículo.

15 condutor aceita hematológico requisição; realizada coleta do material hemático: 1. AIT art. 165 c/c art. 277, Res 206/06 e Parecer nº 109/99 AJ-DETRAN/SP; 2. Obs: informação do órgão realizou exame; 3. Retenção do veículo.

16 Recusa exames e testes EXAME CLÍNICO Requisição; Realizado o exame: 1.AIT art. 165 c/c art. 277, Res 206/06 e Parecer nº 109/99 AJ-DETRAN/SP. 2. Obs: consignar recusa aos exames e testes e lançar informação do órgão realizou exame; 3. Retenção do veículo.

17 Recusa exames e testes PROVA TESTEMUNHAL Arrolar 02 testemunhas; Orientá-las a observar sinais; Após preenchimento do ACASE ou RIAEN: 1. AIT art. 165 c/c § 2º do art. 277 e Res 206/06 2. Obs: consignar recusa do condutor; nº ACASE; 3. Retenção do veículo.

18 art. 166; Crime art. 306; Art. 62 LCP; Lei 9468/96 (proíbe comércio bebidas alcoólicas estabelecimentos acesso rodovias); Decreto 44942/99;

19 PERFIL DO RISCO Dirigir alcoolizado: perfil de risco entre jovens de São Paulo 2000 jovens de 18 a 25 anos Exame teórico obtenção de CNH 52,7 % admitiram possibilidade dirigir depois beber 76,0 % não conheciam ninguém parado pela Polícia embriagado 74,0 % achavam que ninguém/poucas pessoas flagradas eram efetivamente punidas conforme Lei

20 Propostas > rigor na Legislação; Campanhas maciças pela mídia; Fiscalização intensa com cobertura nacional (aumentar probabilidade percebida).

21 OBRIGADO


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