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CULPABILIDADE CONCEITO MATERIAL: É AQUELE ASSENTE NO CONCEITO JURÍDICO CONSTITUCIONAL DE PESSOA, COMO SER LIVRE E RESPONSÁVEL.

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1 CULPABILIDADE CONCEITO MATERIAL: É AQUELE ASSENTE NO CONCEITO JURÍDICO CONSTITUCIONAL DE PESSOA, COMO SER LIVRE E RESPONSÁVEL.

2 EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA DA CULPABILIDADE TEORIAS: a)TEORIA PSICOLÓGICA b)TEORIAS NORMATIVAS: a)TEORIA PSICOLÓGICO- NORMATIVA OU NORMATIVA COMPLEXA; b)TEORIA NORMATIVA PURA OU FINALISTA

3 ... TEORIAS: b)TEORIAS NORMATIVAS: b)TEORIA NORMATIVA PURA OU FINALISTA a)CONCEITO UNITÁRIO DE CULPABILIDADE c)TEORIAS NORMATIVO- PREVENTIVAS DA CULPABILIDADE

4 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 1.IMPUTABILIDADE: 1.1. CONCEITO: CAPACIDADE DE CULPABILIDADE 1.2. SISTEMAS: a) BIOLÓGICO OU ETIOLÓGICO; b) PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO; c) BIOPSICOLÓGICO OU MISTO (ART. 26, CP)

5 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 1.3. CAUSAS DE EXCLUSÃO DE IMPUTABILIDADE a)DOENÇA MENTAL; b)DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO; c)MENORIDADE (ART. 27, CP) d)EMBRIAGUEZ ACIDENTAL COMPLETA (ART. 28, II, § 1 O., CP) E EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA COMPLETA (ART. 26, CAPUT, CP)

6 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 2.POTENCIAL CONCIÊNCIA DA ILICITUDE: 2.1. CONCEITO: CONHECIMENTO POTENCIAL DO CARÁTER ILÍCITO DA AÇÃO

7 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 3.EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: 3.1. CONCEITO: POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DE COMPORTAMENTO CONFORME O DIREITO.

8 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 3.EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: 3.2. CAUSAS DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: a)COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL; b)OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA (ART. 22, CP) c)ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE

9 TEORIA DO ERRO TEORIAS: 1.TEORIAS DO DOLO: a)TEORIA ESTRITA DO DOLO; b)TEORIA LIMITADA DO DOLO; c)TEORIA MODIFICANTE DO DOLO.

10 TEORIA DO ERRO TEORIAS: 2.TEORIAS DA CULPABILIDADE : a)TEORIA ESTRITA; b)TEORIA LIMITADA; b.1. Erro sobre pressuposto fático de uma causa de justificação; b.2. Erro sobre a existência, o âmbito ou os limites de uma causa de justificação

11 TEORIA DO ERRO ESPÉCIES DE ERROS : 1.ERRO DE TIPO; a)ESSENCIAL; b)ACIDENTAL; 2.ERRO DE PROIBIÇÃO; a)DIRETO; b)INDIRETO;

12 TEORIA DO ERRO ESPÉCIES DE ERROS: 3.ERRO DE TIPO PERMISSIVO; 4.ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO; 5.ERRO SOBRE PESSOA; 6.ERRO NA EXECUÇÃO; 7.RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO.


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