CULPABILIDADE CONCEITO MATERIAL: É AQUELE ASSENTE NO CONCEITO JURÍDICO CONSTITUCIONAL DE PESSOA, COMO SER LIVRE E RESPONSÁVEL.

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1 CULPABILIDADE CONCEITO MATERIAL: É AQUELE ASSENTE NO CONCEITO JURÍDICO CONSTITUCIONAL DE PESSOA, COMO SER LIVRE E RESPONSÁVEL.

2 EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA DA CULPABILIDADE
TEORIAS: TEORIA PSICOLÓGICA TEORIAS NORMATIVAS: TEORIA PSICOLÓGICO-NORMATIVA OU NORMATIVA COMPLEXA; TEORIA NORMATIVA PURA OU FINALISTA

3 ... TEORIAS: TEORIAS NORMATIVAS: TEORIA NORMATIVA PURA OU FINALISTA
CONCEITO UNITÁRIO DE CULPABILIDADE TEORIAS NORMATIVO-PREVENTIVAS DA CULPABILIDADE

4 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
IMPUTABILIDADE: 1.1. CONCEITO: CAPACIDADE DE CULPABILIDADE 1.2. SISTEMAS: a) BIOLÓGICO OU ETIOLÓGICO; b) PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO; c) BIOPSICOLÓGICO OU MISTO (ART. 26, CP)

5 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
1.3. CAUSAS DE EXCLUSÃO DE IMPUTABILIDADE DOENÇA MENTAL; DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO; MENORIDADE (ART. 27, CP) EMBRIAGUEZ ACIDENTAL COMPLETA (ART. 28, II, § 1O., CP) E EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA COMPLETA (ART. 26, CAPUT, CP)

6 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
POTENCIAL CONCIÊNCIA DA ILICITUDE: 2.1. CONCEITO: CONHECIMENTO POTENCIAL DO CARÁTER ILÍCITO DA AÇÃO

7 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: 3.1. CONCEITO: POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DE COMPORTAMENTO CONFORME O DIREITO.

8 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: 3.2. CAUSAS DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL; OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA (ART. 22, CP) ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE

9 TEORIA ESTRITA DO DOLO; TEORIA LIMITADA DO DOLO;
TEORIA DO ERRO TEORIAS: TEORIAS DO DOLO: TEORIA ESTRITA DO DOLO; TEORIA LIMITADA DO DOLO; TEORIA MODIFICANTE DO DOLO.

10 TEORIA DO ERRO TEORIAS: TEORIAS DA CULPABILIDADE: TEORIA ESTRITA;
TEORIA LIMITADA; b.1. Erro sobre pressuposto fático de uma causa de justificação; b.2. Erro sobre a existência, o âmbito ou os limites de uma causa de justificação

11 TEORIA DO ERRO ESPÉCIES DE ERROS: ERRO DE TIPO; ERRO DE PROIBIÇÃO;
ESSENCIAL; ACIDENTAL; ERRO DE PROIBIÇÃO; DIRETO; INDIRETO;

12 TEORIA DO ERRO ESPÉCIES DE ERROS: ERRO DE TIPO PERMISSIVO;
ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO; ERRO SOBRE PESSOA; ERRO NA EXECUÇÃO; RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO.