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Tema da Aula Concurso de Livre docência A Fragmentação do Trabalho no Campo e a Organização dos Trabalhadores no Brasil Antonio Thomaz Junior Presidente.

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1 Tema da Aula Concurso de Livre docência A Fragmentação do Trabalho no Campo e a Organização dos Trabalhadores no Brasil Antonio Thomaz Junior Presidente Prudente, 03 de julho de 2009 Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciências e Tecnologia Departamento de Geografia

2 A fragmentação do trabalho está associada ao processo de desenvolvimento das forças produtivas, à divisão técnica e territorial do trabalho. Ou seja, é algo intrínseco ao processo metabólico do capital e rebate diretamente na dimensão subjetiva do trabalho. Fragmentar é muito mais do que dividir, pois o comando das ações são previamente elaborados com o objetivo de controlar. Quando o capital fragmenta o trabalho seja pela via da composição orgânica do capital, mediante novas habilitações, ou quando está colocando em prática instrumentos de gestão e controle, ou essas duas ações ao mesmo tempo, está-se diante de instrumentos e armas estratégicas que vão influenciar diretamente na fragmentação da práxis do trabalho. O entendimento do metabolismo do capital, suas contradições, as especificidades dos períodos de crise, tem-se a oportunidade de perceber com mais nitidez os efeitos desagregadores da fragmentação do trabalho, que não somente fragmenta como heterogeneiza, complexifica o mundo do trabalho (Antunes, 1999) e promove profundos rearranjos territoriais. No século XXI há lugar para repensarmos a questão agrária no âmbito da Fragmentação do trabalho no campo?

3 De fato, a classe trabalhadora hoje, sob o jugo da financeirização, da reestruturação produtiva, da microeletrônica, da crescente informalização, é mais complexa, heterogênea, ampliada e disseminada espacialmente; Isso exige de nós recursos analíticos condizentes para compreendermos a diversidade das suas formas geográficas ou, de fato, reconhecermos suas singularidades no âmbito da totalidade viva do trabalho. A amplitude das ações de resistência e de confrontação dos trabalhadores para além das fronteiras teóricas (e geográficas) das formas assalariadas puras e combinadas. A aposta na práxis teoricamente construída, com base nas ações de resistência, contestatórias, nos possibilita geografizar os novos conteúdos do trabalho, suas dimensões espaciais e territoriais, nas diversas escalas de realização. E a realidade do trabalho

4 O que ocorre no campo, apesar das especificidades territoriais e dos formatos espaciais está diretamente vinculado ao circuito social geral do metabolismo do capital estamos aprendendo com os casos pesquisados e as informações a que temos tido acesso, através de outros estudos, o quanto é importante a interação entre processo social e a questão da terra. A Fragmentação do trabalho devido às ações do capital no cenário produtivo: não se tem somente a terceirização, o trabalho domiciliar, a feminização do trabalho etc. como marcas externas do processo. Isso se vincula à reestruturação produtiva do capital, quanto que o resultado atinge em cheio os sindicatos ou as organizações que os representam, desde a comissão de fábrica, o sindicato etc.; daí a dimensão subjetiva, a consciência de classe é duramente atingida. Ou seja:

5 Dessa forma, a divisão técnica do trabalho sob o capitalismo, aprisionada ao circuito produtor de mercadoria e de valorização do capital repercute na fragmentação do trabalho: novas profissões, categoriais sindicais, organização política (sindicato, partidos políticos etc. (Antunes, 2005). De fato, a realidade do trabalho no século XXI é marcada por profundas modificações tanto no aspecto formal da inserção laboral/profissional, quanto na práxis das habilitações informais, com implicações no tecido social. É o mesmo que dizermos que no universo do trabalho convivem, pari passo, formas essencialmente capitalistas de trabalho (assalariado típico), formas mais precarizadas, toda a plêiade da informalidade, trabalho autônomo, domiciliar, as formas as expressões da terceirização, temporárias, formas não capitalistas, como o camponês, os trabalhadores hifenizados, da mesma maneira que o teletrabalho. (Beynon, 1997).

6 Por conseguinte, multiplicam-se os vínculos entre fragmentação do trabalho e (re)divisão técnica do trabalho, que ultrapassam a espacialidade campocidade consequentemente a escala da identidade subjetiva de cada experiência laboral Exemplo: diarista não residente ou bóia-fria, o camponês, migrante os referenciais fragmentados, de uso corrente (coloquial), pelas instâncias de representação política (sindicatos, associações, cooperativas, movimentos sociais), também estão presentes nos estudos científicos: generalização, imprecisão teórica, e o que é pior descompromisso com a superação da totalidade do trabalho: a retomada do universo de vida e trabalho no campo.

7 Em certa medida, essas disputas mais parecem uma batalha campal nos tribunais de justiça do trabalho, a fim de garantir reserva de mercado e protagonismo burocrático das lutas, para gerir os recursos da contribuição sindical e menos para exercer a representação dos trabalhadores. Tendo em vista o peso decisivo do estranhamento ampliam-se as travagens que determinam a (des)identidade de classe do trabalho, ou a noção de pertencimento ao universo simbólico de classe. Repercussões Em significativas proporções é no leito do Estado que priorizam e edificam a disputa política, em total distanciamento dos pontos programáticos dos partidos políticos.

8 O s sindicatos, desde a origem, tiveram a atribuição de órgão de colaboração de classe ou de colaboração direta dos trabalhadores para com o Estado (como prescrito na própria CLT). Apesar de não podermos esperar dos sindicatos ações mais arrojadas, transformadoras, é sobejamente conhecida do público a importante participação destes e de seus líderes e militantes para a resistência e formação política dos trabalhadores brasileiros. Em relação à luta pela terra, as fragmentações internas aos trabalhadores rurais assim se apresentam: no âmbito da CONTAG/CUT, e por meio de algumas Federações que atuam regionalmente, como a FETAPE, em Pernambuco, os Sindicatos dos Empregados Rurais (SERs) e a FERAESP (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), e de forma particular as organizações que estão no arco da Via Campesina (MAB, MST, MPA, MMC, MCP) e a ainda o MTD, MTST e outros.

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13 A dimensão das disputas considerando a Política Agrária Nos dois governos FHC e Lula prevalecem as práticas, em ordem de importância: o reconhecimento, a arrecadação, portanto terras públicas, o que evidencia o descumprimento da própria Constituição Federal, seus artigos 184 e 186, mais precisamente os dispositivos do cumprimento ou não da função social da terra, e por fim a desapropriação. Há divergências entre os movimentos sociais que atuam no âmbito da luta pela terra em relação à política Rural: Ex.: Reforma Agrária de Mercado, condução de projetos e na própria composição do segundo e terceiro escalão do governo na área rural. Ou seja, a predominância da compra de terra está amparada na política agrária do governo, mais especificamente, no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que substitui o Banco da Terra ou o Crédito Fundiário de combate a Pobreza Rural, do FHC. A fragmentação do trabalho no campo se expressa de diferentes maneiras e são acionadas por diferentes mecanismos, mas o que prevalece é a sincronia de ação entre o capital e o Estado. O mesmo vale para as políticas agrícolas, seus mecanismos de distribuição dos recursos, formas de pagamento, perdões, securitização etc.

14 O questionamento inicial No século XXI há lugar para a questão agrária na Fragmentação do trabalho no campo? É reposto para reflexão! Os trabalhadores inseridos na seara sindical têm dificuldades ou resistências para entender e aceitar a existência das demais formas de organização da classe trabalhadora, sendo o contrário também verdadeiro. Isto é, os trabalhadores vinculados aos movimentos sociais e demais estruturas organizativas não reconhecem os trabalhadores e suas entidades sindicais, como aliados etc. Então, quando nos posicionamos favoravelmente à reforma agrária, à democratização de acesso a terra, melhores condições de vida, não estamos travando uma briga somente com o capital e segmentos latifundiários. Instalada a cizânia e em meio às armadilhas do estranhamento e dos mecanismos de comunicação e controle do capital, os sindicatos e os trabalhadores participam do jogo da burguesia.

15 Vamos a alguns exemplos: clivagens corporativas; os fetiches territoriais que nada mais são do que a garantia ao respeito às extensões de base (territorial) dos sindicatos, ou o respeito cego à unicidade sindical; num nível mais profundo do estranhamento, o hiato existente para os trabalhadores entre as relações sociais que se dão no âmbito da produção e da reprodução da vida; a constante e crescente fragmentação do trabalho, nos campos e nas cidades, à custa da diminuição dos contingentes formais (com carteira de trabalho) assinada, em detrimento do inchaço dos segmentos informais, mais precarizados; Por exemplo, se de primeira ou de segunda classe, se urbano ou se rural; se operário ou se diarista multifuncional; se menos ou mais importante, num mesmo ramo de atividade, tais como os trabalhadores envolvidos na agroindústria canavieira; se categoria diferenciada ou não, conforme a CLT; se camponês ou se agricultor familiar; se pescador artesanal ou se posseiro; se assentado ou se acampado; se do MST ou se de outros movimentos ou frentes de luta; se homem ou se mulher, se filiado a esta ou àquela central sindical etc. A nova geografia do trabalho, no século XXI, marcadamente (re)hierarquizada, fragmentada ainda mais à luz do espectro da informalidade, uma classificação em níveis e escala de grandeza que indicam a (des)importância e prestígio social do novo trabalhador.

16 Com o mesmo referencial analítico também poderíamos não admitir que alguém reivindicasse terra, reforma agrária, melhores condições para produzir, visto que tais reivindicações estariam reservadas ao universo camponês stricto sensu. Essa miopia teórica e política, que restringe a inserção laboral às predeterminações da divisão técnica do trabalho, às identidades engessadas do trabalho, além das blindagens defendidas, as quais superpõem os modelos de interpretação à realidade social e geográfica do trabalho, têm impossibilitado compreendermos efetivamente o que se passa na nova morfologia do trabalho (ANTUNES, 2005).

17 Dessa forma não podemos esquecer de que a natureza do conflito que polariza interesses de classe deve ser considerado quando estamos refletindo a reorganização do espaço brasileiro e as políticas públicas, bem como as pautas políticas dos movimentos sociais em defesa das suas organizações, da reforma agrária, mais empregos, soberania alimentar soberania alimentar. Há Lugar para a questão agrária na Unificação dos trabalhadores (Classe) As experiências são ainda muito recentes, mas indicam que parcela dos movimentos sociais optaram por outros estratégias de enfrentamento para vencerem não somente a fragmentação recorrente, mas debater temas vinculados a terra a à água, bem como a soberania alimentar e energética. É o que vem ocorrendo nas pautas unificadas entre MAB, MST, MTST, MTD. Essa pretensa iniciativa de unificar as forças políticas campo-cidade são muito importantes.

18 Outro aspecto importante a considerar na fragmentação do trabalho no campo é a rica troca de relações entre os trabalhadores urbanos que vão desenvolver atividades no campo, da mesma forma que a vinculação dos camponeses em atividades temporárias na cidade, nesse caso denominados pluriativos. Esse constante fluxo de trabalhadores entre o campo e a cidade rompe com os limites teóricos que estão referenciando numa leitura estanque e que não considera o movimento contraditório e ao mesmo tempo destrutivo do capital no campo. São essas situações e suas respectivas condições objetivas e subjetivas que impactam as instâncias de representação dos trabalhadores, os sindicatos, dos movimentos sociais, e embaralham a compreensão dos trabalhadores. A dialética cidade-campo

19 É por esse caminho que vai sendo (re)edificada a relação capital x trabalho e as demais formas de confrontação com o capital, as fissuras internas ao trabalho, marcas da fragmentação do trabalho nessa primeira década do século XXI. é o movimento constante dos enfrentamentos, das disputas e conflitos entre os trabalhadores assalariados, camponeses, ribeirinhos, etc., com o capital, latifundiários, grandes empreiteiras que atuam na construção de hidrelétrica, mineradores, pecuaristas, madeireiros, conglomerados agro-químico- alimentar-financeiros, que reedifica o território da luta de classes. Repor os pingos nos is... Nossas atenções para atualizarmos nossa compreensão de fragmentação do trabalho no campo deve estar centrada nos novos procedimentos nos quais se dão os embates, as manobras, os pactos etc.

20 Ao repor os pingos nos is, não pode ficar esquecida a política do governo federal vinculada ao Programa Nacional do Biodiesel (PNB), que talvez seja atualmente um dos maiores difusores da fragmentação dos trabalhadores, dos movimentos sociais, dos produto da luta pela terra. Ao esfriar as movimentações dos movimentos sociais em torno da luta pela terra e secundarizar a reforma agrária nas já esquecidas metas do II PNRA, o Biodiesel além de impraticável tecnicamente, não deixa de ser mais uma tentativa de integração rural, cujos objetivos políticos é amarrar o campesinato ao capital, fragilizar os assentamentos. A territorialização dos grandes conglomerados agro-químico-alimentar- financeiros que monopolizam o processo de produção de commodities e se responsabilizam pela agroindustrialização, comercialização, está se consolidando outras formas de controle social por parte do capital. Sem contar a concentração e centralização de capitais em diversos setores agroindustriais que mantém e intensificam as fragmentações entre os trabalhadores, quanto a planos de carreira, salários diferenciados. Ex.: Cosan, BR Foods, Louis Dreyfus, Odebrecht e outros.

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33 É necessário apostar num outro formato organizacional para o agrário, sob o foco de um projeto de desenvolvimento rural que seja capaz de priorizar a dimensão agrícola da terra, à base da organização familiar camponesa. Portanto de outro formato e referencial de utilização da terra para dar início ao rompimento da estrutura de poder. Com isso quero afirmar que esse modelo de sociedade não está condenado ao insucesso somente no que tem a vem com a produção de alimentos e, consequentemente, com a intensificação da fome. É hora de transformações, é o momento para essa chamada de atenção, é necessário construí-la.

34 F I M MUITO OBRIGADO

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