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PublicouIan Luciano Alterado mais de 9 anos atrás
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Participação pública e educação no Planejamento Ambiental Planejamento Ambiental 9º Semestre 2012/1
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O processo de planejamento ambiental somente se completará se houver a participação pública em diversos momentos de seu processo. Porém, quando ocorre, ela se dá nas últimas etapas do planejamento, sem tempo ou amadurecimento suficientes para uma tomada de decisão. Representantes: Estado; Sociedade civil (ONG’s, sindicatos, mov. sociais, grupos intelectuais e/ou religiosos, meios de comunicação ; Iniciativa privada.
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Como compor essa base em número e nível adequados de participação?? Segmentos considerados mais representativos ou mais envolvidos com os objetivos e questões centrais do planejamento.
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Formas de participação Espontânea; Imposta; Voluntária; Provocada; Concedida... As formas de abordagem e o tipo de participação resultam num determinado grau de controle dos participantes sobre as decisões.
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1 PRÉ COMPREENSÃO 2 CONCENSO MÍNIMO 3 SENSO DE PODER 4 CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO E ESCOLHA 5 REFLEXÃO COLETIVA ÚTIL 6 RESULTADOS Figura 1 ELEMENTOS CONDICIONANTES DA PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO, LIGADOS POR VÍNCULOS CAUSAIS
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1 PRÉ COMPREENSÃO 2 CONCENSO MÍNIMO 3 SENSO DE PODER 4 CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO E ESCOLHA 5 REFLEXÃO COLETIVA ÚTIL 6 RESULTADOS Expressa o nível de consciência alcançada no nível do ciclo Diálogo orientado para as questões identificadas a) Conhecimento das alternativas b) Consciência da falibilidade individual c) Abertura para o diálogo a) Credibilidade do processo b) Senso de comunidade c) Distribuição do poder a)Identificação e discussão sobre conceitos específicos b) Identificação das representações sociais a) Conhecimento da situação atual b) Conhecimento dos objetivos c) Conhecimento da importância dos objetivos
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DETERMINAÇÃO DO PROBLEMA DETERMINAÇÃO DOS ESPECIALISTAS SELEÇÃO DOS ESPECIALISTAS E DEFINIÇÃO DO TAMANHO AMOSTRAL PREPARAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS DEFINIÇÃO DOS QUSTIONÁRIOS ANÁLISE DAS RESPOSTAS HÁ CONSENSO? TABULAÇÃO DAS RESPOSTAS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PREPARAÇÃO DO PRÓXIMO QUESTIONÁRIO COMPILAÇÃO DE RESPOSTAS CONCLUSÃO FINAL PARECERES ANÔNIMOS SIM NÃO ANÁLISE DE DISCREPÂNCIAS ATRIBUIÇÃO DE PESOS ANÁLISE DE DISCREPÂNCIAS E DISPERSÕES ELIMINAÇÃO DAS DISCREPÂNCIAS Figura 3 Método “Ad hoc” Delphi
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Vantagens: Baixo custo; Anonimato; Permite análise estatística dos resultados; Desvantagens: Não confronto direto; Manuseio das opiniões pelo questionador Subjetividade; Dependência da competência e ética do avaliador
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Planejamento, participação e educação 1º passo: trabalhar para obter o consenso mínimo entre conceitos sobre o ambiente, conservação, e problemas do meio ambiente planejado; 2º passo: desconstrução de representações anacrônicas a qual se dá por meio do debate em grupo, levando à construção de uma noção consensual mínima.
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