CONTEXTO MACROECONÓMICO

Apresentação em tema: "CONTEXTO MACROECONÓMICO"— Transcrição da apresentação:

1 CONTEXTO MACROECONÓMICO
Nos últimos três anos, período que se extende até bem recentemente, a Guiné- Bissau, teve uma governação positivamente apreciada, pelos principais parceiros internacionais, que realizou progressos bastante consideráveis em vários dominios e com destaque para um quadro macroeconómico caracterizado por uma evolução positiva e em ritmo crescente, do Produto Interno Bruto de 3% em 2008, 3,2% em 2009, 3,5% em 2010, e 5,3% em 2011. A inflação em média no período esteve um pouco acima do limite máximo de 3%, fixado pelo Pacto de Convergência e Solidariedade da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA). Uma melhoria crescente nas Finanças Públicas, em virtude do aumento considerável das receitas fiscais e de um controlo rigoroso que permitiu uma redução substancial nas despesas públicas e sobretudo, com o recenciamento biómetrico dos funcionários públicos. O Governo assinou um acordo trienal de assistência técnica e financeira com o Fundo Monetário Internacional (FMI), denominado Facilidades de Crédito Alargado, que vigorará entre o período de 2010 – 2013, e que permitiu alcançar o ponto de conclusão da inicitiva HIPIC da perdão da dívida externa em Dezembro de 2010, estimada então em 1,1 mil milhões de dólares américanos.

2 EVOLUÇÃO DO PIB

3 EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO

4 INDICADORES ECONÓMICOS E SOCIAIS
População : habitantes (RGPH-2009); Sexo Masculino: 48,5% Sexo Feminino: 51,5% Crescimento Demográfico: 2,5% Densidade Populacional: 42 hab/km2 PIB: 930 milhões de doláres (2010); PIB/Per capita: 610 doláres (2010)

5 Exportação: 73,6 milhões de doláres (2010)
CONT. PIB Primário: 44,2% (2010) PIBSecundário: 16,6% (2010) PIBTerciário: 39,2% (2010) Inflação: 2,7% (2010) Exportação: 73,6 milhões de doláres (2010) Importação: 120,9 milhões de doláres (2010) Taxa de cobertura das importações pelas exportações : 60% Défice da balança comercial: 47,3 milhões de doláres, o que corresponde á 5,0 % do Produto Interno Bruto

6 CONT. Alfabetização: 68 % Índice de Desenvolvimento Humano , IDH (2008): 0,382 Doing Business: Posição 176 no Ranking (o país, subiu 5 pontos em 2011) Esperança de Vida: 50,6 anos Moeda: Francos CFA, livremente convertivel e indexado ao Euro a uma taxa de cambio de 655,957 Francos CFA/ Euro

7 DISTRIBUIÇÃO GEOGRAFICA DAS EXPORTAÇÕES EM 2010

8 DISTRIBUIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES POR PAÍSES

9 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS IMPORTAÇÕES

10 DISTRIBUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES POR PAÍSES

11 CONT. Do conjunto dos Países do Forum de Macau, ganham relevância, as trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e Portugal, que atingiram em 2010, o montante de 38 milhões de dólares. Sendo as importações da Guiné-Bissau, com origem em Portugal, a cifrarem-se em 37,6 milhões de dólares, e constituídas essencialmente por bens de consumo e bens de equipamento. E as exportações da Guiné-Bissau, com destino ao mercado português, atingiram no mesmo período, o montante de 293 mil dólares, e constituídas, por amêndoa do caju, madeiras e pescado. A Balança Comercial entre os dois países, acusa um saldo positivo á favor de Portugal, no montante de 37,3 milhões de dólares.

12 Investimento Directo Estrangeiro Registado

13 Investimento Directo Estrangeiro por Países de Origem (2005-2011)

14 OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO

15 CONT. ITEMS SECTORES OPORTUNIDADES 01 Agro-Indústria
Conservação e transformação da castanha de caju (com uma exportação que atingiu mais 170 mil toneladas em 2011), de frutas, legumes, cereais e tubérculos, frutas silvestres, mel, etc. 02 Agro-Silvo-Pecuária Agricultura: Produção de cereais, pomares de árvores de frutas tropicais, tubérculos e forragens para o gado; Reflorestações: Centros de Experimentação e Multiplicação de Espécies Frutícolas, Cerealíferas e Florestais Estações Zootécnicas: Produção e selecção de híbridos mais resistentes as doenças tropicais; Criação de animais do ciclo reprodutivo curto, bovinos, suínos e aves de capoeira; 03 Turismo-Transporte Turismo Ecológico: Turismo Ambiental e Rural, virado para a preservação dos ecosistemas naturais e paisagísticos; Artesanato Tradicional: Cerâmica, tecelagem, escultura, cestaria, tintuaria, batting, etc. Transportes Aéreos: Voos domésticos com aparelhos de porte médio e cargueiros, Hotelaria/Restauração Transportes Rodoviários: Transportes passageiros, mercadorias e bens Transportes Marítimos: Transporte passageiros, mercadorias e bens

16 CONT. 04 Pesca Pesca artesanal e industrial; transformação do pescado e mariscos, piscicultura e aquacultura 05 Infraestruturas Construção de habitações sociais; Construções e gestão de pistas rurais e/ou aeródromos, nas regiões (parceria público/privado); Construções e gestão de portos, no interior do país (parceria público/privado); Construção e gestão de estradas principais (parceria/público/privado) 06 Energia Energias renováveis: Aproveitamento das potencialidades: solar, eólica, das marés, biomassa e hídricas 07 Mineiro Hidrocarbonetos, Fosfatos, bauxite, areias pesadas, e outras pedras preciosas 08 Novas Tecnologias Telecomunicações, NTIC (parceria público/privado) 09 Educação Formação profissional (nas Regiões), Ensino Secundário e Ensino Superior 10 Saúde Formação profissional (nas Regiões), clínicas

17 REFORMAS NO AMBIENTE DE INVESTIMENTO E NEGÓCIOS

18 CONT.

19 Autenticação de assinaturas; Certificação Notarial;
CONT. Registo Comercial, Autenticação de assinaturas; Certificação Notarial; Concessão de terrenos; Permissão para o exercicio de actividades económicas; Fornecimento de Alvarás, de informação actualizada e orientações sobre regulamentação de empresas, áreas tributárias, direito aduaneiro, direito de trabalho, contratos de trabalho e Segurança social; Atribuição do Numero de Identificação Fiscal (NIF) e de autorização de residência para investidores estrangeiros.

20 INCENTIVOS AO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO (IDE)
Incentivos de Regime Comum: - Incentivos ao Investimento, são concedidos na fase de Investimento e têm a duração de três (3) anos e incidem sobre a importação de bens de equipamento e material de reposição e compreendem isenções de Direitos Aduaneiros e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA); - Incentivos á consolidação da Empresa e ao Emprego, são concedidos, na fase de operacionalização das empresas recém criadas, com excepção dos bancos e demais estabelecimentos do sector financeiro e assume a forma de reduções degressivas da taxa de contribuição Industrial ( 25%) , pelo prazo máximo de sete anos. 100% de redução na taxa de contribuição industrial no 1º Ano de actividade 100% de redução no 2º Ano “ 90 % de redução no 3º Ano “ 80% de redução no 4º Ano “

21 60% de redução no 5º Ano “ 40% de redução no 6º Ano “ 20% de redução no 7º Ano “ Incentivos á Formação Profissional dos Trabalhadores; e -Incentivos ao Investimento em Infraestrutura Económica e Social de uso Público.

22 Incentivos do Regime Contratual
Os projectos de investimento que sejam considerados de grande interesse económico para o país, de montante igual ou superior a 80 (oitenta) milhões de dólares americanos, poderão beneficiar de outros incentivos atribuídos pelo Conselho de Ministros. - Os incentivos atribuídos no quadro do regime contratual incidirão sobre a contribuição industrial, a contribuição predial e sobre quaisquer outros impostos sobre o rendimento, assim como sobre a taxa fundiária e outras devidas no âmbito da concessão de terras. - Os contratos de investimento serão publicados no Boletim Oficial e os benefícios atribuídos serão contabilizados como despesas do Estado.

23 Para terminar, gostaríamos de ter no país projectos viáveis, que gerem riqueza para os seus promotores e para o país. E para tal, estamos dispostos a melhorar ainda mais a nossa legislação e regulamentos relacionados com o investimento e negócios, e promover junto dos vossos países, acordos de encorajamento e de protecção recíproca do investimento e Convenções para evitar a dupla tributação, que já assinamos com o Portugal e ractificada pela Assembleia Nacional Popular. E Muito Obrigado