Política Educacional Brasileira

Apresentação em tema: "Política Educacional Brasileira"— Transcrição da apresentação:

1 Política Educacional Brasileira
A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS Profª. Débora Ap. Rojas Pinto Silva Varginha/MG –2009

2 Objetivos Analisar os artigos da LDBEN nº 9394/96 que têm relação direta com o dever e o direito à educação.

3 ASSUNTOS A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL
NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO NO BRASIL

4 A REALIDADE E A TRANSFORMAÇÃO
Desafio - efetivar sua proposta de instituição de formação do ser humano. Profissionais e comunidade, conjuntamente, são responsáveis pela Construção dos saberes.

5 A escola formando cidadãos.
A escola pública tem como dever (institucional, profissional, ético e cidadão) a formação de alunos que sejam sujeitos participantes e construtores de um novo mundo.

6 ESCOLA PÚBLICA NO CENÁRIO
BRASILEIRO Espaço para construção e efetivação da cidadania

7 LEGISLAÇÃO A Constituição Federal de 1988 é a lei maior do Brasil. Os artigos 205 e 206 tratam da educação brasileira. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, reforça a concepção de educação enquanto processo de formação humana. (art. 1º).

8 NÍVEIS DE EDUCAÇÃO: BÁSICA
a) Educação Infantil, b) Ensino Fundamental c) Ensino Médio

9 Etapa Educação Infantil
Artigos da LDB 29, 30 e 31 Características Desenvolvimento integral INTELECTUAL FÍSICO PSICOLÓGICO SOCIAL

10 Etapa Ensino Fundamental
Artigos da LDB 32, 33 e 34 Características Desenvolver a capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente de modo que possa compreender o ambiente natural e social em que vive.

11 Etapa Ensino Médio Características Artigos da LDB 35 e 36
Prepara para o prosseguimento dos estudos no nível superior e para o mercado de trabalho, edificando o homem enquanto cidadão.

12 Educação Superior De acordo com a LDB/96, há quatro possibilidades de cursos e programas:

13 I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino;

14 II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

15 III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

16 IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino (BRASIL, 1996, art. 44).

17 Educação Superior Finalidade
Formar profissionais nas diferentes áreas do saber, promovendo a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos e comunicando-os por meio do ensino.

18 Objetivo Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, incentivando o trabalho de pesquisa e a investigação científica e promovendo a extensão.

19 Proposta Divulgar à população a criação cultural e a pesquisa científica e tecnológica geradas nas instituições que oferecem a formação em nível superior e produzem conhecimento.

20 MODALIDADES DE EDUCAÇÃO
De acordo com a LDB/96 a) Educação de Jovens e Adultos (artigos 37 e 38), b) Educação Profissional (artigos 39, 40, 41 e 42), c) Educação Especial (artigos 58, 59 e 60). d) Educação a Distância.

21 Educação de Jovens e Adultos
Modalidade Educação de Jovens e Adultos Artigos da LDB 37 e 38 Características Destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria. Tem como objetivo contribuir para a redução das desigualdades educacionais.

22 Educação Profissional
Modalidade Educação Profissional Artigos da LDB 39, 40, 41 e 42 Características A idéia é que haja uma integração entre educação, trabalho, ciência e tecnologia. A Educação Profissional precisa funcionar como uma espécie de ferramenta ou recurso, no processo de reinserção do trabalhador no mercado de trabalho.

23 Modalidade Educação Especial Artigos da LDB 58, 59 e 60 Característica
O conceito de necessidades educacionais especiais faz referência a todas aquelas crianças ou jovens cujas necessidades tem sua origem nas deficiências ou nas dificuldades de aprendizagem.

24 No Brasil, quase 10% da população tem necessidades especiais
No Brasil, quase 10% da população tem necessidades especiais. É perante esse quadro que as ações educativas vêm sendo construídas, respeitando os direitos dos cidadãos, incluindo-os na escola e na sociedade como um todo.

25 MODALIDADE A DISTÂNCIA
Modalidade que mais vem crescendo no Brasil. Aproximadamente 2 milhões de brasileiros estão matriculados nessa modalidade de ensino.

26 A tecnologia é condição relevante para a abertura de novos canais, novas culturas.
O desafio que ora se apresenta é construir uma educação integrada que facilite o acesso das pessoas de tal modo que haja interação entre todos os sujeitos participantes, formando uma grande rede de conexão.

27 Síntese Os níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental Ensino Médio
Modalidades: Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional -Educação Especial

28 Enquanto pedagogos, esses diferentes níveis vão fazer parte do nosso cotidiano profissional, então, é preciso que estejamos sempre “por dentro” dos debates em cada uma das áreas apresentadas, percebendo que qualquer realidade é construída, fundamentada, pelos homens.

29 Bibliografia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96

30 CRÉDITOS © Todos os direitos desta edição estão reservados ao SABE - Sistema Aberto de Educação. É proibida a duplicação ou reprodução, total ou parcial, deste volume, sob qualquer meio, sem autorização expressa do SABE. Elaboração: Prof. Débora Aparecida Rojas Pinto Silva Instituição Credenciada pelo MEC UNIS-MG - Centro Universitário do Sul de Minas.