Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015

Apresentação em tema: "Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015"— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura M’Boi Mirim 06 de setembro de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas
Atividade Responsáveis Tempo Estimado Abertura Subprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP Devolutiva dos Projetos Prioritários PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados 20 min Abertura da palavra para plenária Qualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) Fechamento Coordenação do Conselho Participativo Municipal

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – M’Boi Mirim
Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ ,93* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – M’Boi Mirim
Obras aprovadas Data de atualização: 02/09/2014

6 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – M’Boi Mirim
Obras aprovadas - continuação Situação OBRAS LOCAL Revitalização do espaço público, com a implantação de Campo de Futebol, Brinquedos e Aparelhos de Ginástica Rua Pedro Agulha de Figueiró - Pq. Figueira Grande Serviços Readequação de viela Travessa Amon x Rua Salgueiro do Campo Readequação de escadaria Rua Antonio da Cruz Messias x Rua Salgueiro do Campo Readequação de calçada - UBS Jardim Souza Rua Maria José de Souza, 190 Readequação de Área Municipal Rua das Tres Marias, chacara Santa Maria Rua Bocaina de Minas x Rua Santa Rita de Sapucai Viela na Estrada do M'Boi Mirim, altura do nº 4005, próximo da Rua Luis Baldinato O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Recursos liberados pelo Fundurb -> Preparação da licitação e contratação das obras. Readequação de Área Municipal Rua Bocabinha, Jd. São Francisco Obs.: Obras acima já atingem orçamento total previsto para região Data de atualização: 02/09/2014

7 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

8 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO)
Proposta Responsável Data Elaboração Comissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 Aprovação Plenária CPOP 16/06/2014 CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes.

9 Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO)
Etapa 1 Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2 Análise de viabilidade (reuniões temáticas) Espaços públicos e igualdade para cidadania 30/07/2014 Educação, cultura e trabalho 21/07/2014 Habitação 04/08/2014 Saúde, assistência social e esportes 06/08/2014 Infraestrutura e mobilidade urbana 07/08/2014 Etapa 3 Audiências Públicas 30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

10 Projetos Prioritários
Resultado do processo de priorização dos projetos Projetos Prioritários Quantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais** 9 TOTAL 103 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)

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12 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

13 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

14 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

15 Projeto Prioritário 1 Projeto: Implantação de uma UPA Meta: 25
Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: A implantação de uma UPA está prevista para 2016 / Busca de terreno em andamento.

16 Projeto Prioritário 2 Projeto: famílias beneficiadas no Programa de Mananciais Meta: 84 Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Em fase de contratação de obras, que irão beneficiar famílias.

17 Projeto Prioritário 3 Projeto: Construção e implantação de 12 CEIs
Meta: 17 Secretaria Responsável: Educação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 1 CEMEI e 6 CEIs, sendo 2 no Jardim Ângela, e 4 no Jardim São Luis; 2 CEIs em obra (CEI - Peratuba – Jd. Ângela e CEI – Tiquira – Jd. Ângela) 500 vagas na rede conveniada Outras entregas previstas para a região são: 6 CEIs em 2016

18 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva LGBT Requalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

19 Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015

20 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro Dia Previsto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

21 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

22 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibus Previsto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD)

23 Projetos Prioritários – Agenda Transversal Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Grande Conselho Municipal do Idoso Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI) Previsto na PLOA 2015 Campo Limpo, Itaim Paulista, Pirituba, Vila Prudente e Butantã – 2015/16

24 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

25 PLOA 2015 em M’Boi Mirim* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 3
CRAS (distrito Jardim Ângela) Em elaboração Assistência Social 13 Centro de Referência em Segurança Alimentar ,00 Trabalho 17 2 CEIs (Jardim Angela) ,00 Educação 4 CEIs (Jardim São Luis) ,00 CEMEI (Jardim Angela) ,00 18 3 EMEI (Jardim Angela) ,00 23 Hospital Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha ,00 Saúde 27 Equipamento Cultural ,00 Cultura 42 Restruturação da Casa de Mediação Segurança Data da Atualização: 03/09/2014 * As informações da Habitação não estão regionalizadas nesse momento. Mas o Programa de Mananciais para a região está em fase de contratação de obras e vai beneficiar cerca de famílias. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas

26 PLOA 2015 em M’Boi Mirim Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 43
Estação da Juventude Complementar – Casa Popular de Cultura ,00 Direitos Humanos 68 Centro Dia ,00 Assistência Social 73 Praças Digitais ,70 Serviços 74 Iluminação Pública ,00 86 Parque Guarapiranga ,00 Verde e Meio Ambiente 87 Polo de Educação Ambiental 20.964,00 91 5 Ecopontos 52.080,00 Data da Atualização: 03/09/2014

27 PLOA 2015 em M’Boi Mirim Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 93
Requalificação Corredor M’Boi Mirim ,00 Infraestrutura Urbana Novo Terminal Jardim Ângela ,00 99 Prolongamento da Av Carlos Caldeira Filho e Canalização do Córrego Água dos Brancos ,00 Melhoramento e Duplicação da Av Guarapiranga e Estrada Guavirituba ,00 Melhoramento e Duplicação da Rua Agamenon e Estrada da Baronesa ,00 Prolongamento e Duplicação da Estrada do M’Boi Mirim e duplicação Estrada Cachoerinha ,00 Subprefeitura Data da Atualização: 03/09/2014

28 PLOA 2015 em M’Boi Mirim Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 99
Prolongamento e Duplicação da Estrada do M’Boi Mirim e duplicação Estrada Cachoerinha ,00 Infraestrutura Urbana 105 Bacia do Córrego Ponte Baixa ,00 Córrego Ponte Baixa – Atendimento Habitacional definitivo ,00 Projetos da Subprefeitura (Melhoria de Bairro e Calçadas) ,23 Subprefeitura Data da Atualização: 03/09/2014

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