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Março, 2009 Cinco Anos do Marco Regulatório Visão dos Autoprodutores de Energia Elétrica.

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1 Março, 2009 Cinco Anos do Marco Regulatório Visão dos Autoprodutores de Energia Elétrica

2 ASSOCIADOS

3 ABIAPE – Capacidade Instalada Em ProjetoEm ConstruçãoEm operação 5 UHEs6 UHEs31 UHEs 2 UTEs1 UTEs9 UTEs 1 PCH2 UTEs9 PCHs Total: MW Total MW Total: MW APE: MW APE: MW APE: MW A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ASSOCIADOS

4 Capacidade de investimento de R$ 3 bilhões/ano ; Aumento da atividade industrial: Manutenção dos investimentos no Brasil; Geração de empregos ; Aumento de arrecadação tributária. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ASSOCIADOS

5 Fonte: Cartilha MME O Novo Modelo do Setor Elétrico (embasamento para a Lei /2004). a.Promover a modicidade tarifária e alocação eficiente dos recursos ; AS BASES DO NOVO MODELO b.Garantir a segurança do suprimento de energia elétrica; c.Assegurar a estabilidade do marco regulatório, com vistas à atratividade dos investimentos.

6 Regras dos leilões inviabilizam a participação do APE: Fator alfa % destinada ao ACL Garantia da modicidade tarifária através da permissão do acesso do APE, do PIE... aos empreendimentos mais eficientes, conferindo incentivos para o bom funcionamento do mercado livre e tornando efetiva a relação entre os dois ambientes, com reflexos positivos na formação dos preços e tarifas. MODICIDADE TARIFÁRIA

7 1989 a % 19% % % % 51% Plano de Conclusão de Obras 22 obras paralisadas/atrasadas Extinção de 29 concessões Montantes licitados (MW) Participação Autoprodução (%) Participação dos Autoprodutores

8

9 Modicidade tarifária através da Garantia do equilíbrio entre a oferta e a demanda por energia, de forma que o consumidor não seja onerado pela falta ou pelo excesso de energia Expansão do ACR (Termelétricas) Forte dependência de óleo (caro) e gás (dúvida). MODICIDADE TARIFÁRIA

10 65% 35% Fonte: CCEE Efeito dos Leilões de Energia Nova Ano MWmédio HidroTermo MODICIDADE TARIFÁRIA

11 Fonte: CCEE Combustíveis das Termelétricas 34% 8% 32% 3% 15% 8% Óleo CombustívelDiesel Gás Natural Gás ProcessoCarvão Biomassa MODICIDADE TARIFÁRIA

12 Despachos por segurança energética ESS energético: ~ R$ 2 bilhões (2008) EER: ~ R$ 170 milhões (2008); ~ R$ 300 milhões (2012) MODICIDADE TARIFÁRIA ESS elétrico: Manutenção do consumo de gás boliviano ~ R$ 60 milhões (jan/fev 2009)

13 redução dos riscos associados aos investimentos, com a concessão de licença prévia ambiental e de contratos de compra de energia de longo prazo. ALOCAÇÃO EFICIENTE DE RECURSOS Alocação eficiente de recursos através da Hidrelétricas na Amazônia : discussões no CN, ONGs.

14 A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO SEGURANÇA DO SUPRIMENTO Constituição de uma reserva de segurança do sistema por meio da licitação, com base nos estudos de planejamento, visando a matriz hidrotérmica capaz de garantir a maior segurança ao menor custo de suprimento possível. Falta de projetos hidrelétricos para licitar. ? Apesar dos inventários da EPE não constarem do modelo...

15 Criação do CMSE, podendo propor a contratação de reserva conjuntural, em caso de desequilíbrio entre a oferta e a demanda. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO SEGURANÇA DO SUPRIMENTO Regras claras na operação do SIN: Decisões do CMSE (Custo de segurança; exportação); Sistematização do procedimento de segurança. Níveis meta Falta de transparência.

16 Definição clara das funções e atribuições dos diversos agentes institucionais existentes, estabelecendo com nitidez suas responsabilidades e aperfeiçoando sua governança. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ESTABILIDADE REGULATÓRIA Abertura para mudanças que se apresentem necessárias. Mas, aperfeiçoamentos ainda são necessários.

17 Subsídio Cruzado entre ACL e ACR O novo modelo permite ao gerador a comercialização de sua energia tanto no ambiente regulado como no livre, com reflexos positivos na formação dos preços e tarifas. ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS

18 O mercado de geração passa a funcionar de forma transparente, sem barreiras à entrada de novos investidores, aumentando as oportunidades de investimento. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS R$ 3 bilhões

19 a)Manutenção do fator alfa próximo de zero ; b) Maior participação do ACL no leilão. c)Criação da reserva estratégica do potencial hidráulico. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO SUGESTÕES d)Leilões com condições isonômicas para ACR e ACL.

20 Objetivo: garantir a proteção do meio ambiente considerando o uso do potencial hidráulico dos rios brasileiros. Impedimentos para os potenciais hidráulicos: Reserva Estratégica dos Potenciais Hidráulicos Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) – que cria Unidades de Conservação; Demarcação de áreas indígenas; Declaração de remanescente de quilombola. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO SUGESTÕES

21 Muito Obrigado! ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (61)


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