Visão dos Autoprodutores de Energia Elétrica

Apresentação em tema: "Visão dos Autoprodutores de Energia Elétrica"— Transcrição da apresentação:

1 Visão dos Autoprodutores de Energia Elétrica
Cinco Anos do Marco Regulatório Visão dos Autoprodutores de Energia Elétrica Março, 2009

2 ASSOCIADOS

3 ASSOCIADOS Em Projeto Em Construção Em operação 5 UHEs 6 UHEs 31 UHEs
A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ASSOCIADOS ABIAPE – Capacidade Instalada Em Projeto Em Construção Em operação 5 UHEs 6 UHEs 31 UHEs 2 UTEs 1 UTEs 9 UTEs 1 PCH 9 PCHs Total: MW Total MW Total: MW APE: MW APE: MW APE: MW

4 A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO
ASSOCIADOS Capacidade de investimento de R$ 3 bilhões/ano; Aumento da atividade industrial: Manutenção dos investimentos no Brasil; Geração de empregos; Aumento de arrecadação tributária.

5 AS BASES DO NOVO MODELO Promover a modicidade tarifária e alocação eficiente dos recursos; Garantir a segurança do suprimento de energia elétrica; Assegurar a estabilidade do marco regulatório, com vistas à atratividade dos investimentos. Fonte: Cartilha MME “O Novo Modelo do Setor Elétrico” (embasamento para a Lei /2004).

6 MODICIDADE TARIFÁRIA Garantia da modicidade tarifária através da
“permissão do acesso do APE, do PIE ... aos empreendimentos mais eficientes, conferindo incentivos para o bom funcionamento do mercado livre e tornando efetiva a relação entre os dois ambientes, com reflexos positivos na formação dos preços e tarifas”. Regras dos leilões inviabilizam a participação do APE: Fator alfa % destinada ao ACL

7 Participação dos Autoprodutores
97 99 03 05 96 98 63 1.122 7% 19% 2.446 44 100% 00 2.373 42% 01 02 4.573 48% 51% 1.584 04 06 776 623 Plano de Conclusão de Obras 22 obras paralisadas/atrasadas Extinção de 29 concessões Montantes licitados (MW) Participação Autoprodução (%) 3.150 3.650 07 08

8 Participação dos Autoprodutores

9 MODICIDADE TARIFÁRIA Modicidade tarifária através da
“Garantia do equilíbrio entre a oferta e a demanda por energia, de forma que o consumidor não seja onerado pela falta ou pelo excesso de energia” Expansão do ACR (Termelétricas) Forte dependência de óleo (caro) e gás (dúvida).

10 Efeito dos Leilões de Energia Nova
MODICIDADE TARIFÁRIA 65% 35% Fonte: CCEE Efeito dos Leilões de Energia Nova - 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 2008 2009 2010 2011 2012 Ano MWmédio Hidro Termo

11 Combustíveis das Termelétricas
MODICIDADE TARIFÁRIA Fonte: CCEE Combustíveis das Termelétricas 34% 8% 32% 3% 15% Óleo Combustível Diesel Gás Natural Gás Processo Carvão Biomassa

12 Manutenção do consumo de gás boliviano ~ R$ 60 milhões (jan/fev 2009)
MODICIDADE TARIFÁRIA Despachos por segurança energética ESS energético: ~ R$ 2 bilhões (2008) EER: ~ R$ 170 milhões (2008); ~ R$ 300 milhões (2012) ESS elétrico: Manutenção do consumo de gás boliviano ~ R$ 60 milhões (jan/fev 2009)

13 ALOCAÇÃO EFICIENTE DE RECURSOS
Alocação eficiente de recursos através da “redução dos riscos associados aos investimentos, com a concessão de licença prévia ambiental e de contratos de compra de energia de longo prazo”. Hidrelétricas na Amazônia : discussões no CN, ONGs.

14 A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO
Constituição de uma reserva de segurança do sistema por meio “ da licitação, com base nos estudos de planejamento, visando a matriz hidrotérmica capaz de garantir a maior segurança ao menor custo de suprimento possível”. Falta de projetos hidrelétricos para licitar. Apesar dos inventários da EPE não constarem do modelo ... ?

15 A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO
“Criação do CMSE, podendo propor a contratação de reserva conjuntural, em caso de desequilíbrio entre a oferta e a demanda”. Regras claras na operação do SIN: Decisões do CMSE (Custo de segurança; exportação); Sistematização do procedimento de segurança. Níveis meta Falta de transparência.

16 A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO
ESTABILIDADE REGULATÓRIA Definição clara das funções e atribuições dos diversos agentes institucionais existentes, estabelecendo com nitidez suas responsabilidades e aperfeiçoando sua governança. Abertura para mudanças que se apresentem necessárias. Mas, aperfeiçoamentos ainda são necessários.

17 ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS
“O novo modelo permite ao gerador a comercialização de sua energia tanto no ambiente regulado como no livre, com reflexos positivos na formação dos preços e tarifas.” Subsídio Cruzado entre ACL e ACR

18 A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO
ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS “O mercado de geração passa a funcionar de forma transparente, sem barreiras à entrada de novos investidores, aumentando as oportunidades de investimento”. R$ 3 bilhões

19 A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO
SUGESTÕES Manutenção do fator alfa próximo de zero; Maior participação do ACL no leilão. Criação da reserva estratégica do potencial hidráulico. Leilões com condições isonômicas para ACR e ACL.

20 A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO
SUGESTÕES Reserva Estratégica dos Potenciais Hidráulicos Objetivo: garantir a proteção do meio ambiente considerando o uso do potencial hidráulico dos rios brasileiros. Impedimentos para os potenciais hidráulicos: Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) – que cria Unidades de Conservação; Demarcação de áreas indígenas; Declaração de remanescente de quilombola.

21 Muito Obrigado! ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (61)