Mesa Redonda: Participação Social e o SUS: os avanços necessários

Apresentação em tema: "Mesa Redonda: Participação Social e o SUS: os avanços necessários"— Transcrição da apresentação:

1 Mesa Redonda: Participação Social e o SUS: os avanços necessários
CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE NO BRASIL: O QUE SABEMOS, O QUE QUEREMOS Sarah Escorel Nupes/Daps/Ensp/Fiocruz 1º Congresso de Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde Salvador, agosto de 2010

2 I) Levantamento da produção científica sobre participação social em saúde no Brasil
Portal de Teses Capes: Teses de Doutorado (2005 – 2009) PALAVRA: CONTROLE SOCIAL ANO RESULTADOS ASSUNTO PP DITO 2005 25 2 2006 31 2007 34 1 2008 36 3 2009 41 TOTAL 167 11 TEMÁTICAS: Local/municipal (5), Estadual (1), Nacional (1), Geral (4)

3 Levantamento da produção científica sobre participação social em saúde no Brasil
Portal de Teses Capes: Teses de Doutorado (2005 – 2009) PALAVRA: CONFERÊNCIAS DE SAÚDE ANO RESULTADOS ASSUNTO PP DITO 2005 5 1 2006 4 2007 2008 10 2009 TOTAL 27 TEMÁTICA: Conferências Nacionais de Saúde Nacional/Geral (1)

4 Levantamento da produção científica sobre participação social em saúde no Brasil
Portal de Teses Capes: Teses de Doutorado (2005 – 2009) PALAVRA: CONSELHOS DE SAÚDE ANO RESULTADOS ASSUNTO PP DITO 2005 9 1 2006 20 2 2007 15 2008 18 2009 16 TOTAL 78 6 TEMÁTICAS: Local/Municipal (4), Geral (2)

5 Levantamento da produção científica sobre participação social em saúde no Brasil
Periódicos (2005 – 2010) PERIÓDICO CLAS. 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Total Saúde em Debate B3 2 7 1 6 16 Divulgação em Saúde Para Debate 12 Ciência & Saúde Coletiva B1 4 3 Cadernos de Saúde Pública A2 Interface - Revista de Saúde Pública Saúde e Sociedade 8

6 SD DSPD C&SC CSP INTERF RSP S&S TOTAL
Levantamento da produção científica sobre participação social em saúde no Brasil Periódicos (2005 – 2010) CLASSIFICAÇÃO DOS TEMAS – 59 artigos TEMAS SD DSPD C&SC CSP INTERF RSP S&S TOTAL Participação em ações, programas, serviços locais 5 2 3 1 4 19 Conselhos municipais 17 Conselhos estaduais (1) Conselho Nacional e Conferências Participação, controle social, gestão participativa (geral) 6 20 16 12 8 59

7 II - O QUE SABEMOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL
Passados 20 anos desde a promulgação da Lei 8.142/90 o sistema participativo em Saúde está implementado. CONFERÊNCIAS Não há estudos sobre a regularidade das Conferências Municipais. As Conferências Estaduais tem sido realizadas com a mesma regularidade das Conferências Nacionais – de 4 em 4 anos. Conferências e Conselhos integram o mesmo participativo, embora esse “vínculo” não seja muito estudado. Na 12ª CNS verificou-se que 60% dos delegados eram Conselheiros de Saúde. 13ª CNS em 2007 – processo que envolveu conferências municipais (79%), as 27 UFs mobilizando 1,3 milhões de participantes. No evento nacional participaram delegados estaduais, 352 nacionais, 336 convidados e 219 observadores (RADIS, 2008). PARA DISCUTIR: as duas instâncias parecem percorrer caminhos próprios, sem estabelecer uma interlocução deliberativa efetiva – por que isso ocorre? Como é possível modificar?

8 O QUE SABEMOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL
CONSELHOS 2007: Todos os municípios e as 27 Unidades da Federação tinham Conselhos de Saúde reunindo conselheiros titulares, metade representando os usuários. No mesmo ano – 720 conselheiros estaduais e 48 nacionais titulares Total: conselheiros de saúde titulares vs. pouco mais de 50 mil vereadores. Porte dos CES – sem qualquer relação com o tamanho da população varia entre 10 e 52 membros 22 CES tem 20 ou mais membros titulares 13 CES são de médio porte, ou seja, têm entre 21 e 39 conselheiros titulares 11 CES são de pequeno porte, ou seja, têm entre dez e 20 membros. 98% dos CMS encontram dificuldades de infra-estrutura (sede, local para reuniões, computadores e acesso a internet, telefones) que deveria ser provida pelas SMS. As reuniões ordinárias são mensais e abertas ao público, embora não tenhamos informações sobre a participação da população nessas reuniões. A Presidência do CMS é ocupada, na maior parte dos municípios, pelo secretário municipal de saúde seja por definição legal (presidente nato) seja por eleição.

9 O QUE SABEMOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL
A representação dos trabalhadores de saúde é feita predominantemente por sindicatos e associações de trabalhadores das diversas categorias do SUS, com destaque para a divisão entre trabalhadores de nível médio e de nível superior. Os prestadores de serviço são majoritariamente ligados a hospitais e estabelecimentos privados contratados pelo SUS. Os gestores, quando não representados pelo próprio secretário de saúde, são por estes indicados. (Tese MR, p. 60) A representação dos usuários é muito variada nas diferentes regiões e estados do país. Em termos nacionais, 66% das entidades que representam os usuários do SUS são associações de moradores (25%), grupos religiosos (21%) e entidades de trabalhadores (20%). Em seguida, surgem entidades representativas de aspectos referentes a gênero, etnia e faixa etária (7%), aos portadores de deficiência e patologias (5%), à filantropia (4%), à educação, esporte e cultura (4%), ao patronato (4%), ao poder público (3%) e a usuários de serviços não especificados (2%). Há, ainda, 5% de representantes que pertencem a entidades tão diversificadas e pouco citadas que tiveram de ser agrupadas em uma categoria intitulada ‘outras entidades’. (Tese MR, p. 59)

10 O QUE SABEMOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL
3 Dimensões de Análise: AUTONOMIA – capacidade dos conselhos funcionarem independentemente das convicções políticas do executivo municipal, abarcando estrutura física, equipamentos, recursos humanos e financeiros Esta dimensão é a que apresenta, em termos nacionais, os piores resultados, uma vez que, com exceção da variável ‘linha telefônica’, em todos os demais verifica-se desempenho negativo. ‘Acesso à internet’ é o que tem o resultado menos pior, superando, curiosamente, o de existência de computador. Os piores resultados são os que se referem: aos recursos financeiros – apenas 265 CMS estudados têm orçamento próprio e só nos municípios com mais de 2 milhões de habitantes verifica-se resultado positivo; aos recursos humanos - existem equipes de apoio administrativo em 940 CMS e esta variável é positiva apenas nos municípios com porte a partir de habitantes; à estrutura física – em especial à existência de sede, positivo para apenas 906 CMS

11 O QUE SABEMOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL
2) ORGANIZAÇÃO - se refere à existência de instâncias internas e à realização de capacitação e reuniões A variável ‘capacitação de conselheiros’, sofrível para o ano de 2003 e péssimo para o de 2004, quando 90% dos CMS apresentam resposta negativa; ‘comissões permanentes’, não existem em 89% dos CMS e tem desempenho negativo em todos os portes municipais Por outro lado, 2 variáveis apresentam resultados positivos em âmbito nacional e nos diversos portes populacionais: Reuniões dos CMS - mensais em 82% dos CMS - nos 12 meses anteriores à pesquisa, não foram canceladas por falta de quórum em 66% dos conselhos.

12 O QUE SABEMOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL
3) ACESSO/DEMOCRATIZAÇÃO - Dimensão que apresenta os melhores resultados retrata as possibilidades de todos os conselheiros concorrerem ao cargo de presidente do CMS e da população participar do cotidiano dos conselhos. Mais de 70% dos CMS elegem seus presidentes Entre 83% e até 100% dos CMS em cidades acima de 1 milhão de habitantes as reuniões são abertas à população. Na mesma proporção (74%) há direito à voz para qualquer cidadão que participar das reuniões. Por outro lado, apenas em municípios cujo porte está entre e de habitantes, os gestores não são os presidentes dos CMS.

13 O QUE SABEMOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL
CARACTERÍSTICAS E IMPASSES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL (Labra, 2005) Assimetria entre os membros dos Conselhos de Saúde – de informação, conhecimento; de fala e de influência(pesquisa Soraya sobre o Conselho Nacional de Saúde – livro Cebes p. 114) burocratização das instâncias que não exercem seu poder deliberativo falta de autonomia Precárias condições operacionais e de infra-estrutura falta de publicidade ou de publicização dessas instâncias baixa participação da população raramente os debates são sobre temas substantivos pequena relevância na formulação da política de saúde, assumindo um papel homologatório; Gestores que não acatam as resoluções dos colegiados; Gestores que definem de antemão ou manipulam a pauta de discussão e as deliberações; conflitos com as Bipartites que deliberam assuntos de competência dos Conselhos; falta ou baixa representatividade de alguns conselheiros na relação com seus representados

14 O QUE SABEMOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL
Características e impasses – continuação Conselheiros não consultam sua entidades previamente às reuniões dos Conselhos ou não prestam contas de suas atvidades; Muitos Conselheiros, mesmo os que passaram por processos de capacitação, não tem claro o que é “controle social”, qual é o seu papel como Conselheiro e qual é o papel do Conselho PONDERAÇÕES: Existem grandes diferenças entre Conselhos Novas instâncias e a velha cultura política Preponderância e valorização das relações pessoais em detrimento das relações cívicas e de cidadania – característica das relações sociais no Brasil (Da Matta)

15 III - O QUE QUEREMOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL
ALGUNS TEMAS PARA A DISCUSSÃO REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE MODO DE FUNCIONAMENTO PODER DELIBERATIVO RELAÇÕES ENTRE CONSELHOS E CONFERÊNCIAS Mais difícil de interferir dado que envolve a vida interna de instituições, entidades e movimentos que não cabe normatizar Representação por segmentos – camisa de força? A “exclusão” dos médicos ou a sua equiparação aos demais profissionais de saúde – consequências Rotatividade e “profissionalização”- interferência na assimetria de poder Inseridos e organizados conseguem também representar setores sem voz ativa na esfera pública?

16 III - O QUE QUEREMOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL
2) MODO DE FUNCIONAMENTO Isolamento dos Conselhos Baixa relação entre Conselhos e Conferências Interferência vertical dos Conselhos Nacional e Estaduais – entes autônomos; constituição de redes entre Conselhos e com outros órgãos de fiscalização, troca de informações e experiências, encontros de Conselheiros Ausência de infra-estrutura, principalmente de informática 3) PODER DELIBERATIVO – EFETIVIDADE DOS CONSELHOS NA FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE cultura política que privilegia formas clientelistas e particularistas de resolução de conflitos correlação de forças existentes no interior de conselhos entre projetos e interesses divergentes e possibilidades deliberativas predomínio do gestor na formação da agenda e na condução das deliberações somado ao poder de não homologar as deliberações tentativa de substituir o executivo ou promover uma gestão paralela sem os necessários poderes e instrumentos.

17 III - O QUE QUEREMOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO BRASIL
4) RELAÇÕES ENTRE CONSELHOS E CONFERÊNCIAS Baixa frequência de incorporação das deliberações das Conferências nas agendas e prioridades do governo Processo ascendente das Conferências com etapas “terminativas” em cada esfera de governo Processo deliberativo nacional que não envolva a rediscussão dos tópicos, consiga diminuir o número de pessoas aumentando o grau de representatividade, aprimorando a comunicação e a interlocução à distância e com base em documentos debatidos e revistos em várias etapas Cada Conferência deveria, no mínimo, rever e avaliar o que foi feito e estabelecer as prioridades do que deverá ser feito nos próximos anos (alterando a periodicidade das Conferências Municipais para de 2/2 anos) e os Conselhos deveriam criar instrumentos de incorporação das deliberações das Conferências nos Planos de Saúde das esferas governamentais, com estabelecimento de prioridades e mecanismos de acompanhamento – utilizar as experiências de orçamento participativo como exemplos de deliberação de uso de recursos “Prestação de contas” das deliberações das Conferências e atividades dos Conselhos deveria extrapolar a área de saúde e os limites governamentais – dar satisfação para a sociedade como um todo.