AUTOR: Genilda Aurélio da Cunha Orientadora: Angela Noleto PROGRAMA ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR JUNHO - 2010.

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1 AUTOR: Genilda Aurélio da Cunha Orientadora: Angela Noleto PROGRAMA ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR JUNHO - 2010

2 FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR CONTEXTO INVESTIGADO  LOCAL DO PROJETO DE INTERVENÇÃO  Colégio Estadual Dona Anaídes Brito Miranda  PERÍODO DA PESQUISA  Outubro a novembro de 2009

3  TIPO DE PESQUISA: Observações in loco, dos procedimentos do Conselho Escolar, na escola campo de pesquisa.  Exploratória, descritiva e analítica, estudo de caso, reparadora.

4 INSTRUMENTOS UTILIZADOS Análise do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar Questionários Entrevistas Reuniões

5 FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR  PROBLEMA : Falta de conhecimento das atribuições do Conselho Escolar como fator de entrave na Gestão Democrática  OBJETIVO GERAL  Promover mecanismos de fortalecimento do Conselho Escolar, buscando melhorias no processo Ensino-Aprendizagem.

6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Capacitar os conselheiros escolares Divulgar a proposta pedagógica da escola e intervir sempre que necessário Construir o Regimento do Conselho Escolar

7 RESULTADOS E CONCLUSÕES  Maior integração da equipe escolar  Inserção da Comunidade nas atividades cotidianas  Construção do Regimento Interno da Escola

8 (...) importante é entender a participação como processo a ser construído coletivamente. Nessa direção, é fundamental ressaltar que a participação não se decreta, não se impõe e, portanto, não pode ser entendida apenas como mecanismo formal/legal.

9 AGUIAR, Márcia A. S. et all. Conselho Escolar e o Aproveitamento Significativo do Tempo Pedagógico. MEC/SEB, 2004.Vol. 4 BORDIGNON, Genuíno. Conselhos Escolares:uma estratégia de gestão democrática da educação pública.Brasília:Ministério da Educação/ Secretaria da Educação Básica, 2004. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Cadernos do Programa Fortalecimento dos Conselhos Escolares. 2004, volumes-1 ao 5. BRASIL Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).

10 CURY, C. R. J. Os Conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. S. (org.) Gestão da educação. São Paulo: Cortez, 2000. p.43-60. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão votada pela Assembléia Nacional Francesa em 1979,Art.XXII http://moodle3.mec.gov.br/uft/file.php/1/gestores/direito http://moodle3.mec.gov.br/uft/file.php/1/gestores/direito /educacaoquestoeshistorico_u1_pg4.ht). Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Basicas de Aprendizagem. www.pitangui.uepg.br/.../Declaracao%20-%20jomtien%20- %20tailandia.pdf www.pitangui.uepg.br/.../Declaracao%20-%20jomtien%20- %20tailandia.pdf Declaração dos Direitos da Criança. In http://afilosofia.no.sapo.pt/cidadania1a.htm http://afilosofia.no.sapo.pt/cidadania1a.htm