IV CONGRESSUDESTE PRESSUPOSTOS PARA A CARTA ABERTA SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação em tema: "IV CONGRESSUDESTE PRESSUPOSTOS PARA A CARTA ABERTA SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA."— Transcrição da apresentação:

1 IV CONGRESSUDESTE PRESSUPOSTOS PARA A CARTA ABERTA SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA

2 A incorporação da pessoa com deficiência na plataforma de Direitos Humanos Deficiência Conceito em Construção Relação do Sujeito com as Inúmeras barreiras Barreiras que impedem sua participação com igualdade Dificuldade de acesso aos bens, serviços, Políticas e Programas Prejuízos às Interações Sociais

3 Os Conselhos Tutelares trabalham baseados no Modelo dos Direitos Humanos CONSELHOS TUTELARES DA REGIÃO SUDESTE Cumprimento dos Direitos Constitucionais, Civis, Sociais e Humanos Dever de todos promover e garantir direitos Deliberação e Implementação de Políticas Públicas para Excluir barreiras e Efetivar a Inclusão Protagonismo da Pessoa com Deficiência e Empowerment Dever de fazer do Estado e das Instituições Públicas Integração e Operacionalização do Sistema de Garantias de Direitos Legislação que garanta a efetiva acessibilidade e inclusão

4 Ampliar Horizontes das Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência Integrar e Operacionaliz ar as Políticas Existentes Trabalhar na perspectiva da diversidade, singularidade e integralidade Garantir o Protagonismo da pessoa com deficiência Implementar, articular e fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos A incorporação da pessoa com deficiência na plataforma de Direitos Humanos

5 Qual é a proposta? Garantir a efetivação dos direitos Garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição e Convenção de 2006 Fazer o Levantamento da Realidade da Criança e do Adolescente com Deficiência, elaborar Diagnóstico e o Plano de Ação Colaborar para a elaboração, deliberação e implementação da Política de Promoção, Defesa e Garantias de Direitos em cada município da Região Sudeste Incluir a Criança e o Adolescente com deficiência nos Projetos, tendo em vista o princípio do Desenho Universal Incentivar a criação e implementação dos Conselhos Municipais e fortalecer os já existentes, particularmente no tange à capacitação. Estabelecer um processo contínuo de capacitação para entes públicos, organizações governamentais e não governamentaisRealizar Curso Para Gestores sobre Inclusão e Acessibilidade

6 Qual é a proposta? Realizar Curso Para Gestores sobre Inclusão e Acessibilidade Articulação operacional entre entes públicos e da sociedade civil, para a promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência, em cada município da Região Sudeste Levantar e pesquisar as normativas existentes, em cada município, para pessoa com deficiência e incentivar a elaboração de outras Ratificar a Carta dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência, da Região Sudeste deliberada no encontro de 2014.

7 Qual é a proposta? Para o conselho Tutelar Entender da diversidade e particularidades das deficiências Não culpabilizar ou criminalizar a família Zelar pelos direitos de respeito à diversidade Ratificar a Carta dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência, da Região Sudeste deliberada no encontro de 2014.

8 “No meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra. Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tinha uma pedra” Carlos Drumond de Andrade O momento é o momento do agora! Saiamos pelo mundo derrubando as barreiras que nos apartam! Pelo respeito à dignidade e à diversidade!