História Constitucional da Alemanha Deutsche Verfassungsgeschichte

Apresentação em tema: "História Constitucional da Alemanha Deutsche Verfassungsgeschichte"— Transcrição da apresentação:

1 História Constitucional da Alemanha Deutsche Verfassungsgeschichte
Terceiro encontro: 7 de março de 2015 O Sacro Império Romano-Germânico SIRG até a véspera da Guerra de Trinta Anos

2 Caraterísticas da constituição do SIRG
raizes híbridas constituição “stricto sensu”: conflitos centrais e de longo prazo império (Estado) – igreja (investidura, reforma) império (poder central) – poderes regionais federalismo? a ideologia universalista SIRG – império bizantino (até 1453) SIRG – outros reinos a fraqueza institucional do império (receita etc.) a política “italiana”... monarquia eletiva/(ou de fato:) hereditária?

3 constituição “lato sensu”:
sociedade feudal cidades confederações (.... Eidgenossenschaft!) elementos constitucionais em geral: desenvolvimento lento e gradual acumulação não-planejada de elementos rituais -> repetições -> tradições pouca relevância de documentos constitucionais escritos porém: judiciarização gradual cristalização pontual de evoluções em documentos -> leis fundamentais do império

4 imperium o direito pessoal do rei germânico de governar sobre os três reinos uma concepção autocrática do poder uma das duas espadas da metáfora bíblica talvez até começa a ser um conceito territorial o conceito escatológico (Weltreichelehre) apud: Grzybowski, proposta

5 receita o imperador teve que usar o que recebeu dos seus próprios territórios, onde era prínipe etc. as minas de prata eram regalia do império o imperador que conseguiu impor seu poder na Itália, podia cobrar um tributo chamado fodrum parece, que durante certas épocas, alguns povos eslavos na fronteira oriental pagaram tributos

6 „tria regna“ ?

7 „tria regna“ ! a parte „germânica“
a Itália (principalmente o norte), pela coroa „ferrea“ dos Lombardos (Langobardos), definitivamente a partir de Otto „o Grande“ a Borgonha a partir de Conrado II (1033)

8 947 unificação dos dois reinos da Borgonha, Transjurania e Cisjurania
em ptgs: Reino de Arles

9 1365 Carlos IV é o último imperador que se deixa coroar formalmente em Arles
1378 Carlos IV nomeia o príncipe herdeiro francês como vicarius imperii no regnum Arelatense e depois...? Marie-Luise Heckmann, Das Reichsvikariat des Dauphins im Arelat 1378

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12 Reichsgrundgesetze leges fundamentales
Bibliografia: Heinz Mohnhaupt: Von den “leges fundamentales” zur modernen Verfassung in Europa, in: idem: Historische Vergleichung im Bereich von Staat und Recht: Gesammelte Aufsätze, p. 35 ss. Hasso Hofmann: Zur Idee des Staatsgrundgesetzes (1985), in: idem (1986), pp Dieter Wyduckel: Ius publicum, Berlin 1984 relação: leges fundamentales -> constituição? Continuidade? lex fundamentalis/leges fundamentales (LF) um conceito que aparece nas fontes a partir do século XVI Capitulação eleitoral de Fernando III, 1636, art. 14 LF é frequente nos autores do „ius publicum“ do século XVII o conceito não é restrito a fontes do império (vj.: fundamental laws, lois fondamentales, leyes fundamentales, leis fundamentais, leggi fondamentali...)

13 Claude du Bosc de Montandré

14 pacta fundamentalia relação monarca – ordens pactum forma muito solene
juramento leges fundamentales non scriptae (?) fórmulas, já em alemão: “haben wir uns verabredet”, “haben wir uns vertragen”, “haben wir uns verglichen”... pacta fundamentalia Gottfried Achenwall: Iuris naturalis pars posterior..., 7. ed. Göttingen 1774, 91 s.

15 p. 379

16 p. 16, baseiando-se em “L’ami des hommes”, ed. 1759, parte 4, p41
… LF = uma abóbada, em cima da qual é construido o edifício do Estado: o príncipe … que abala estas colunas, e ousa atacar a vontade nacional de um povo, não pensa, que isso são ataques aos direitos mais sagrados da humanidade inteira ... ... pacta sunt servanda...

17 Franz Schmier, 1722, p. 127: “lex contractus”

18 “leis pactuadas”: consideradas irrevogáveis e perpétuas
as LF, principalmente contratos, formam o status do Reich, o seu Zustand (=Verfassung), ainda não formam sua constituição no sentido moderno (posterior a Revolução Francesa) do conceito...

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20 Reichsgrundgesetze a Concordata de Worms (1122) (Wormser Konkordat)
o statutum in favorem principum (1231/32) (e o de 1220) a trégua imperial de Mainz (1235) (Reichslandfrieden) a Bula Aurea (1356) (Goldene Bulle) a trégua perpetua (7 de agosto de 1495) (Ewiger Landfriede) as Concordatas de 1447 a matrícula do império (1521) (Reichsmatrikel) a paz religiosa de Passau a paz religiosa de Augsburgo (1555) (Augsburger Religionsfrieden) com um ordenamento sobre a execução (Reichsexekutionsordnung) com um ordenamento sobre o Conselho (Reichshofrat) os tratados de paz de 1648 (Westfälischer Frieden) o recessus imperii de 1654 (jüngster Reichsabschied) (e o de 1663) as “capitulações eleitorais” (Wahlkapitulationen) as pazes de Nimwegen (1678/79) e Rijswijk (1697) posteriormente: o recessus de 1803 (Reichsdeputationshauptschluss)

21 A Concordata de Worms Wormser Konkordat, 1122 entre Henrique V e Calixto II
o imperador aceita a eleição livre dos bispos (pelos cônegos da catedral), e a investidura pela igreja, com báculo e anel na “Alemanha”, porém, representantes imperiais (ou o próprio imperador) podem presenciar as eleições, e até funcionar como árbitros na “Alemanha”, o eleito recebe primeiro o cetro (ou lança), símbolo do seu poder secular (como príncipe territorial), e sómente depois os simbolos canónicos, nas restantes partes do império, ao contrário

22 Dois exemplares, o Calixtinum e o Heinricianum (foto) Porque é que a concordata tem uma grande importância para a constituição do SIRG?

23 dos Sálicos aos Staufen...
1125 morre Henrique V (o último Saliano) Lotário III (de Süpplingenburg) é eleito rei romano-germ. Otto de Freising acusa Albertus de Mainz de manipulação Conrado III , anti-rei contra Lothar III, guerra civil rei romano-germânico a partir de 1138 (contra Henrique, duque da Saxônia e Baviera) nunca vai a Roma, nunca é imperador (Romanorum Rex Augustus) 1150 Conrado III consegue a coroação do seu filho H. Fréderico I ( ) (sobrinho de Conrado)

24 Benjamin Arnold *apud Grzybowski, 152*:
“Após a morte de Henrique V duas vezes os príncipes germânicos exerceram seu poder eletivo na escolha de Lotário III em 1125 e Conrado III em 1138, antes que a eleição de Frederico I trouxesse o elemento dinástico novamente à cena.” (Grzybowski, proposta, 51) Em Mainz em 1125, o número de eleitores já estava reduzido a quarenta, escolhidos dentre os magnates presentes, sendo dez representantes de cada uma das quatro grandes tribos formadoras do reino germânico: saxões, bávaros, suábos e francônios e lotaríngios representando juntos uma tribo Benjamin Arnold *apud Grzybowski, 152*: Apesar das eleições de 1125 e 1138 terem sido tensas, elas não precisam ser interpretadas como crises constitucionais... “nam id iuris Romani imperii apex, videlicet non per sanguinis propaginem descendere, sed per principum electionem reges creare, sibi tamquam ex singulari vendicat prerogativa”

25 o contato com o império bizantino
OTTO in: WAITZ: 1912, p. 37. “Conradus Dei gratia Romanorum imperator augustus Iohanni eadem gratia Constantinopolitano imperatori salutem et fraternam dilectioni”. OTTO in: WAITZ: 1912, p. 40. “Iohannes in Christo Deo fidelis rex porphirogenitus, sublimis fortis, augustus, Cominos et imperator Romanorum, ad nobilissimum fratrem et amicum imperii mei. Nobilissime et dilecte amice imperii mei, rex” OTTO in: WAITZ: 1912, p. 41. “Conradus Dei gratia vere Romanorum imperator augustus karissimo fratri suo Manuel prophirogenito Comiano, illustri et glorioso rex Grecorum, salutem et fraternam dilectionem”.

26 Frederico I (Barbarossa) conflitos/assuntos de destaque?

27 Fonte: Gesta Friderici (Otto de Freising)
continuidade com os Sálicos (Salier) luta contra a decadência do Império “honor imperii” ou dignitas, renovatio... reconciliação com o papado (Otto escreve a história até o ano 1158, depois continua um outro autor) a ideologia universalista do império imperador: dominus mundi?

28 Otto cria todo um ambiente de crise e decadência da figura imperial durante o século que precede o Barbarossa, enfatizando aquilo que ousaríamos chamar de último nível de degradação da figura imperial, qual seja, a não coroação do rei germânico em Roma pelo Papa, e a ausência de imperador no Ocidente por uma geração, Frederico I é idealizado e enaltecido sobre todos os aspectos que seus antecessores eram falhos. Otto constrói a laudatio do imperador cristão por excelência, o realizador do Imperium Christianum e, por conseguinte, imperador dos últimos tempos, escatológico. Grzybowski, proposta, 79

29 renovatio o ideal de voltar a pax e orbis ordinis
o ideal de um império que trazia unidade e paz “...para Otto surge um imperador como Frederico I, que representa idealmente a reconfiguração do projeto ordenador e pacificador que o imperador carolíngio (re)introduzira em seu tempo. Após séculos de desordem no Ocidente Medieval, Carlos Magno trouxera a ordem e a paz; assim também Frederico I traria a ordem e a paz para o abalado Império do século XII.” (Grzybowski, 118s)

30 abordagem sistemática/estrutural: conflitos/assuntos de destaque
o conflito com Henrique “o leão” “Guelfi de Aldorfio” (Welf, Welfen, Saxônia...) Gueibelinga (=Waiblingen, Staufer) com a Liga Lombarda (norte da Itália) com o papado (Alexandre III) a política siciliana (contra o invasor imperii = Normannos)

31 abordagem cronológica
eleição como rei, 4 de março de 1152, unanime! Fr. era Welfe pela mãe, Staufer pelo pai! “III. Nonas Martii, id est tercia feria post Oculi mei semper, in oppido Franconefurde de tam inmensa Transalpini regni latitudine universum, mirum dictu, principum robur non sine quibusdam ex Italia baronibus tamquam in unum corpus coadunari potuit”. (eleição de F. I. em 1152) “Ubi cum de eligendo principe primates consultarent [...] tandem ab omnibus Fridericus Suevorum dux, Friderici ducis filius, petitur cunctorumque favore in regem sublimatur” “Principes igitur non solum industriam ac virtutem iam sepe dicti iuvenis, sed etiam hoc, quod utriusque sanguinis consors tamquam angularis lapis utrorumque horum parietum dissidentiam unire posset, considerantes caput regni eum constituere adiudicaverunt, plurimum rei publicae profuturum precogitantes, si tam gravis et diutina inter maximos imperii viros ob privatum emolumentum simultas hac demum occasione Deo cooperante sopiretur. Ita non Regis Conradi zelo, sed universitatis, ut dictum est, boni intuitu hunc Fridericum eius filio item Friderico adhuc parvulo preponere maluerunt. Hac consideratione et ordine electio Friderici celebrata est”.

32 coroação em Aachen, 9 de março de 1152
coroação em Aachen, 9 de março de (pelo arcebispo de Colónia, Arnoldo) os cidadãos da cidade de Roma (em conflito com o papa) intitulando-se “Senado”, oferecem ao F. a coroação como imperador (como já ao Conrado) porém F. escolhe o lado papal:

33 1153 tratado de Constança (Konstanz)
papa – imperador: condições da coroação, combater os “rebeldes” na cidade de Roma... combater os Normannos (Sicília, sul da Itália) 1154 primeiro conflito com Milão (coroação...) e cidades aliadas dela (Tortona) 1155 Coroação em Roma por Adriano IV F. consegue nem combater os rebeldes, nem os N. 1156 Paz papa-Normannos (ius imperii ad regnum?) 1157 Conflito em Besançon: a declaração de um núncio apostólico podia ser interpretada na forma, de que o papa considerasse a dignidade imperial como um beneficium, que o imperador receberia do papa (honor imperii) todos os bispos agora estão do lado do imperador, contra esta interpretação

34 1156 casamento com Beatrix do condado da Borgonha
... conflito entre as famílias Welfen e Babenberger sobre o ducado da Baviera F. II tenta de resolver o conflito, usando um “tribunal” formado por príncipes (“iudicium”), mas também negociações (“consilium”) 1154 Henrique (o leão, dux Saxonie) é colocado como duque da Baviera, porém por enquanto sem investidura 1156 Privilegium minus: A Àustria é elevada a ducado (ducatus Austrie) -> Heinrich Jasomirgott (o Babenberger) 1156 casamento com Beatrix do condado da Borgonha

35 1158 Roncaglia Frederico convida o povo e os 4 doutores a uma grande dieta, para o dia de São Martinho Fonte: p. 58 seguintes

36 1158 segunda campanha na Itália
subjugação de Milão Monza = caput Lombardie et sedes regni lex regalia direitos de moeda e alfândega etc. pertencem ao império lex omnis iurisdictio o imperador tem todos os direitos do poder judiciário lex palaci et pretoria o imperador tem o direito de manter (e construir, se necessário for) fortalezas (Pfalzen) nas cidades da Itália lex tributum capitação (Kopfsteuer) e imposto sobre imóveis 4 doctorum (Bulgarus, Martinus, Jacobus, Hugo) treuga/pax, lei feudal!

37 Authentica Habita Privilegium scholasticum
Winfried Stelzer, « Zum Scholarenprivileg Friedrich Barbarossas (Authentica "Habita") », Deutsches Archiv für Erforschung des Mittelalters 34, 1978, p.  Walter Ullmann, « The Medieval Interpretation of Frederick I's Authentic "Habita" », L'Europa e il diritto romano : Studi in memoria di Paulo Koschaker, Milan, 1954, I, p.  (repris dans Scholarship and Politics in the Middle Ages, Londres, 1978). Ingrid Baumgärtner, « De privilegiis doctorum : Über Gelehrtenstand und Doktorwürde im späten Mittelalter », Historisches Jahrbuch 106, 1986, p. 

38 Os que desejavam estudar, podiam viajar livremente
Os que desejavam estudar, podiam viajar livremente. O privilegio proibiu, debaixo de graves penas, de os sobmeter a vexações, e particularmente eles não podiam ser perseguidos por causa de delitos e dívidas de seus compatriotas. Gozavam de um privilegium fori: um aluno, réu, podia escolher ser julgado por um professor de direito, ou pelo arcebispo, a palavra authentica mostra, que o imperador considerava este privilégio como uma parte das novelas. A authentica « Habita » foi inserida no « Authenticum » no titulo do Codex « Ne filius pro patre » ( Cod. 4,13).

39 O conflito com o Papado e com as cidades italianas
questões constitucionais não claras: obrigação dos bispos italianos ao serviço militar (Heer(es)folge)? competências do imperador em Roma? a quem pertencem as „terras matildinas“? o imperador pode cobrar o „fodrum“ das cidades? qual a relação com o reino normano na Sicília? dois partidos entre os cardeais (pro- e anti-imperial) eleição papal do 7 de setembro de 1159 Alexandre III (Rolando ou Orlando Bandinelli) Vítor IV (Octaviano de Montecello) (pro imperador) Alexandre consagrado no 18 de setembro, Vítor no dia 5 de outubro

40 24 de março de 1160: Alexandre excomunga o imperador e o anti-papa
1160 sínodo de Pávia: tentativa de resolver o conflito entre os dois papas (convocado pelo imperador!) Alexandre não aparece em Pávia, ele é excomungado e banido... (Reichsacht) 24 de março de 1160: Alexandre excomunga o imperador e o anti-papa os reis da França e Inglaterra: pro-Alexandre! a chancelaria imperial trata estes reis como provinciarum reges, talvez Rainald de Dassel falou até regulus 1161 sínodo de Lodi 1162 segunda subjugação de Milão: deditio, símbolos! uma administração mais direta e mais dura na Itália 1163/64 terceira campanha italiana (sem resultados)

41 1164-1168 “Antipapa” Pascoal III 1168-1178 “Antipapa” Calisto III
1165 dieta em Würzburg (Würzburger Eide) Barbarossa jura de não reconhecer Alexandre os bispos germânicos não são unanimes (pro-Alexandre: Trier, Salzburg ...) no mesmo ano: canonização de Carlos Magno!

42 1166-1168 terceira campanha na Itália
societas Veronensium contra o imperador (1164) Liga Lombarda contra o imperador (a partir de 1167 unidas) 1167 vitória contra os cidadãos de Roma (Tusculum) 1167, julho: conquista de S. Pedro, Paschoal III entra 1167: epidemia no exército, muitos vassálos morrem! p. ex. Rainald von Dassel (arcebispo de Colônia e arqui-chanceler da Itália) 1169 dieta de Bamberg: Frederico Barbarossa consegue a elevação do seu filho, Henrique, como co-rei 1168 fundação de uma cidade Alessandria (!) “contra honorem nostrum et imperii” ...

43 1174-1176, quinta campanha na Itália
Maio: vitória da Liga Lombarda contra o exêrcito imperial, malária, pre-tratado de Anagni 1177 paz com o papa Alexandre III em Veneza 1183 paz de Konstanz: refundação de Alessandria como Caesarea! as cidades ganham as regalia, porém contra um tributo anual certa autonomia municipal (eleição dos consules!) o imperador pode cobrar o fodrum 1184 sexta campanha na Itália (não-militar)

44 Henrique o Leão 1129 – 1195 (dos Welfen) 1142 duque da Saxônia
1152 apoia a coroação de Barbarossa 1156 duque da Baviera 1168 casamento com Matilde Plantageneta 1174 Henrique aparece pela última vez como testemunha num documento imperial 1176 denega apoio na luta na Itália (Chiavenna)

45 A queda/condenação de Henrique o Leão
conflito com o bispo de Halberstadt e outros nobres 1178 dieta de Speyer Barbarossa aceita queixas contra H. 1179 dietas Worms, Magdeburg H. = cotumax 1180 Gelnhäuser Urkunde, crimen laesae majestatis H. perde seus feudos!

46 fundamentos da sentença
ter suprimido a liberdade (libertas) da igreja e dos nobres no seu ducado cotumácia (3x!) “pro multiplici contemptu nobis exhibito” narratio: unanimidade dos príncipes presentes consequência: divisão do ducado: a parte ocidental vira o ducado “Westfalen-Engern”, os arcebispos de Colônia os duques nesta parte duque da Saxônia restante: Bernhard von Anhalt

47 1180 dieta de Altenburg sucessão na Baviera (Otto von Wittelsbach) (1918) Steiermark : elevada a ducado Meranien : elevado a ducado

48 o estilo do governo a representação do imperador a chancelaria
valores como virtus, fortitudo, gloria, honor pela primeira vez um documento fala de “sacrum imperium” a corte: Mainzer Hoffest de 1184 o imperador e o direito, a recepção do direito romano! a ideia da continuidade... 1188 e seguintes: cruzada, e morte 1190

49 Cruzada vejamos a idealização da cruzada em Otto de Freising:
a guerra santa contra “infieis” como força que une todos os cristãos...: 307 OTTO in: WAITZ: 1912, p. 63. “Igitur non solum ex Romano imperio, sed etiam ex vicinis regnis, id est occidentali Francia, Anglia, Pannonia, innumeris populis ac nationibus hac expeditionis fama ad sumendam crucem commotis, repente sic totus pene occidens siluit, ut non solum bella movere, sed et arma quempiam in publico portare nefas haberetur”

50 “Honor Imperii” Peter Rassow: Honor imperii. Die neue Politik Friedrich Barbarossas 1152–1159. Durch den Text des Konstanzer Vertrages ergänzte Neuausgabe. Darmstadt 1961 Herbert Grundmann: Rezension von Rassow, Honor imperii. In: Gunther Wolf (Hrsg.): Friedrich Barbarossa. Darmstadt 1975, S. 26–32 Knut Görich: Die Ehre Friedrich Barbarossas. Kommunikation, Konflikt und politisches Handeln im 12. Jahrhundert. Darmstadt 2001 Heinrich Appelt: Die Kaiseridee Friedrich Barbarossas. In: Gunter Wolf (Hrsg.): Friedrich Barbarossa. Wege der Forschung 390. Darmstadt 1975, S. 208–244

51 na historiografia repetição: século XIX (controvêrsia Sybel-Ficker)
Werner Hechberger: Staufer und Welfen 1125–1190. Zur Verwendung von Theorien in der Geschichtswissenschaft. Köln 1996 Bernd Schneidmüller: Konsensuale Herrschaft. Ein Essay über Formen und Konzepte politischer Ordnung im Mittelalter. In: Paul-Joachim Heinig u.a. (Hrsg.), Reich, Regionen und Europa in Mittelalter und Neuzeit. Festschrift für Peter Moraw, Berlin 2000, S. 53–87 Knut Görich: Jäger des Löwen oder Getriebener der Fürsten? Friedrich Barbarossa und die Entmachtung Heinrichs des Löwen. In: Werner Hechberger, Florian Schuller (Hrsg.), Staufer & Welfen. Zwei rivalisierende Dynastien im Hochmittelalter. Regensburg 2009, S. 99–117

52 sucessão? Henrique VI já tinha sido feito rei com 3 anos de idade (1169, Bamberg) a sucessão foi a primeira sem controvérsias, desde 1056 Henrique VI ( ) 1186 casamento com Constança de Sicília (e adota o título de “Caesar”) 1190 coroação como imperador 1194 conquista da Sicília Frederico I com Henrique e Frederico, Welfenchronik, 1180

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54 O plano de tornar o império hereditário Erbreichsplan (?)
fonte: Annales Marbacenses (SS rer. Germ. in usum scholarum, vol. 9), p. 68 O imperador teve que renunciar deste plano depois (para ganhar o apoio dos príncipes na cruzada), porém conseguiu pelo menos a eleição do seu filho Frederico, que em dezembro de 1196 sómente tinha dois anos...

55 “Deutscher Thronstreit” 1197-1215
1196 Frederico II eleito sucessor do seu pai (rei) 28 de setembro de 1197 morte de Henrique VI 1198 papa Innocente III (política de recuperação) o papa quer ser senhor feudal sobre a Sicília Constança, mãe de Frederico II, renuncia no nome dele da coroa germânica, e manda coroar ele rei da Sicília ela morre no mesmo ano, o papa como senhor feudal vira tutor de Frederico II

56 entretanto... entre a alta nobreza do SIRG surge incerteza
candidatas, partidos: (Bernardo III, duque da Saxônia) Otto de Braunschweig, filho de Henrique o Leão Felipe da Suábia, irmão mais novo de Henrique VI Felipe é eleito em 8 de março de 1198 Otto é eleito em 9 de junho Otto é coroado em 12 de julho Felipe é coroado em 8 de setembro

57 ambos os procedimentos sofrem defeitos:
Felipe tem as insignia originais é eleito no lugar errado (Mühlhausen) é coroado no lugar errado (Mainz) é corado pelo arcebispo errado (do arcebispo da Borgonha) Otto não tem as insignia é eleito em “terra dos Francos” – Frankeserde é coroado no lugar certo (Aachen) é coroado pela pessoa certo (arcebispo da Colônia)

58 Innocente III, o papa, quer ser árbitro ->
ele apoia o partido do Otto 1202 epistola decretal “Venerabilem” o papa arroga o direito de decidir em casos como esse o conflito ganha fases quase que bélicas o arcebispo de Colônia e outros mudam a aliança! 1205 segunda eleição e coroação de Felipe! 1208 morte de Felipe 1209 coroação de Otto, Otto faz uma consequente política imperial na Itália, até no sul, contra os interesses do papa! excomunicação, retirada na Alemanha...

59 o jovem Frederico II é coroado imperador em Roma, prometendo-lhe de aceita-lo como senhor feudal sobre a Sicília (Lehnsherr!) 5 de dezembro de 1212 Frederico eleito por muitos príncipes em Frankfurt, coroado pouco depois em Mainz 25 de julho de 1215 coroação em Aquisgrano, Aachen

60 O preço que pagou ao Papa?
„Goldbulle von Eger“, Bula aurea de Eger (?) 12 de julho de 1213 livre eleição dos bispos livre apelação de clérigos ao Papa renuncia ao direito das espólia e regalia garante o patrimônio Petri promete ajuda na perseguição da heresia reconhece a relação vassalítica da Sicília ao Papa

61 “Goldbulle von Eger”

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64 “Chint von Pülle, aus Pulle”
Frederick II and his eagle. From his book ''De arte venandi cum avibus'' ("The art of hunting with birds). From a manuscript in Biblioteca Vaticana, Pal. lat 1071), late 13th century

65 Moedas de Frederico II •CESAR AVG IMP ROM, laureate and draped bust right +FRIDE RICVS, eagle standing left, head right, with wings spread. CNI XVIII, pg. 197, 13; Kowalski group A (U4/A20); Spahr 98; Friedberg 134. Foto: hess. Staatsarchiv, Marburg

66 o filho de Frederico, Henrique, é eleito rei
1216 Frederico manda vir seu filho Henrique da Sícilia, e o faz duque da Suabia e “reitor” da Borgonha (1217: dux Suevie) 1220, abril: o filho de Frederico, Henrique, é eleito rei (Frankfurt, porém com forte oposição; também o papa, Honório, não reconhece esta eleição) em troca, o alto cléro, que o apoia nesta eleição, ganha um privilégio:

67 Confoederatio cum principibus ecclesiasticis (1220)
Do conteúdo 1) não ter pretensões sobre feudos da igreja (na morte de um príncipe ecclesiastico) a favor do império (ou de leigos) 2) novos postos alfandegârios e novas fundições de moedas não vamos instalar em territórios de príncipes ecclesiasticos, esses regalia, que a igreja tem, ficam intocáveis 3) não vamos permitir, que servos (Hörige) de príncipes ecclesiasticos fugam em cidades (imperiais) 5) se um príncipe ecclesiastico tem um vassalo, e decide, que o vassálo perdeu o seu feudo, segundo o dto feudal, vamos respeitar a decisão e proteger o príncipe... 6) vamos respeitar as excomunicações e não comunicar com os excomunicados

68 7) os excomunicados também vamos banir (Acht, Bann)
9) ninguem pode construir castelos ou cidades em território de um príncipe ecclesiastico; sob pena de destruição 10) nenhum administrador imperial pode arrogar direitos sobre alfândegas, moedas etc. nas cidades pertencentes aos príncipes ecclesiasticos 1220 Frederico e coroado imperador em Roma (Honorius III) nos anos seguintes, Frederico cuida do Reino da Sicília 1222 Henrique e coroado pelo arcebispo de Colônia em Aachen 1226 conflito com a Liga Lombarda... 1227 Fr. atraza a cruzada prometida e é excomunicado 1228/29 cruzada… (entretanto, o papa manda fazer campanhas na Sicília!) 1229 recuperação da Sicília, 1231 constitutiones regni Siciliae anos : o conflito com a Liga Lombarda continua...

69 durante estes acontecimentos...
Henrique governa a parte germânica, como rei eleito, como tal, ele tem uma chancelaria própria e um selo (Siegel) próprio durante o século XII, teve uma certa tendência de um contrôle intensivado do poder central sobre os ducados (H. o Leão...) Fr. II e Henrique tem a estratégia de manter uma rede de fortes cidades, como aliadas do poder central porém, os príncipes se opõe a esta política: Henrique tem que retroceder...:

70 Statutum in favorem principum (1231)
... “liberdade e apoio aos nossos príncipes” 1) não podemos construir um novo castelo ou uma nova cidade ao desfavor dos príncipes 2) novas feiras não podem prejudicar existentes 6) não vamos interferir no poder judiciário dos príncipes, nos seus direitos sobre condes, sobre tributos... etc.! Direito! 10) contra refugiados às cidades (Pfahlbürger) 12) os servos dos príncipes não podem fugir nas cidades 16) pessoas julgadas por crimes graves, banidas, não podem refugiar-se nas cidades 17) não podemos cunhar moedas nos territórios dos príncipes 18) as cidades não podem exercer competências de poder judiciário fora de seus territórios

71 Significado? fortificação dos poderes regionais, dos príncipes!
um marco do desenvolvimento mais federal do SIRG, do fato de não conseguir uma centralização no estilo francês... valorização extremamente negativa pelos historiadores do século XIX... (particularismo) hoje, o documento é visto muito mais relativo

72 treuga Henrici (Königsfriede; würzburger Reichslandfriede von 1224)
1. Geistliche, Frauen, Nonnen, Bauern, rechtmäßige Jäger, Fischer, Juden sollen an jedem Tag und zu jeder Zeit gesicherten Frieden haben an Leib und Gut. 2. Kirchen, Friedhöfe, Pflugäcker, Mühlen und Dörfer in ihrer Umzäunung sollen denselben Frieden haben. 3. Alle Strassen zu Lande und zu Wasser sollen denselben Frieden und das Recht haben, das sie von alters her hatten. 4. Wer einen offenbaren Feind hat, darf ihn am Montag, Dienstag oder Mittwoch außerhalb der genannten Anlagen und Orte an seinem Leib, nicht aber an seinem Gut schädigen, doch so, daß er ihn nicht gefangennimmt. Am Donnerstag, Freitag, Samstag und Sonntag soll jedermann gesicherten Frieden haben. (Zitiert nach: L. Weinrich (Hrsg.), Quellen zur deutschen Verfassungs-, Wirtschafts- und Sozialgeschichte bis 1250, Darmstadt 1977, S. 396 f.)

73 o conflito de Frederico II com seu filho Henrique (VII.)
a situação do rei, representante, foi sempre difícil, o imperador, mesmo longe, não quis largar o controle... a falta de autonomia foi interpretado pelo Henrique como ataque ao “honor” de rei... em certas ocasiões (1234), F. até revogou atos de H. (por exemplo no caso do marquês de Baden) Henrique fez aliança com a liga lombarda, e com os bispos de Augsburg, Würzburg, Worms, Speyer und Straßburg e o abade do mosteiro Fulda, contra Fr. o papa excomunica Henrique forte humiliação do H. pela cidade de Worms 1235 Fr. não aceita a submissão (deditio) do seu filho, H. perde a dignidade real e fica preso...

74 O rei-imperador e o direito
o direito era visto como parte da ordém divina o direito é bom, velho, não-escrito lei não pode ser feita, mas sim “achada” bona consuetudo <-> mala consuetudo, abusus o bom rei deve cuidar do direito, guarda-lo, portege-lo, fortalece-lo… prática? privilégios etc. -> desenvolvimento influência do direito romano: a ideia do imperador legiferente: „rescripta principis“

75 Frederico II como legislador
em fontes, ele se chama “lex animata in terris” mais importante na Sicília Assisen von Capua Konstitutionen von Melfi porém: junta 5 leis ao Corpus Iuris Civilis! Hans Martin Schaller, Die Kaiseridee Friedrichs II., in: G. Wolf (Hrsg.): Stupor mundi, 2. Aufl., S. 494ff.

76 1235 „Mainzer Reichslandfriede“, trégua imperial
movimento das tréguas de deus 1085 “Mainzer Gottesfriede” de Henrique IV (trégua de Deus) 1103 primeira trégua imperial de Henrique IV “Erster Mainzer Reichslandfriede” (limitados temporariamente) 1152 “Großer Reichslandfriede de Frederico Barbarossa“ Mainzer Reichslandfriede („lei fundamental“) = o primeiro sem o limite temporário 29 artigos proibição da vingança particular (Fehde), e muitos outros assuntos de direito bilingue! Hofrichter: Juiz, ou tribunal, da Corte! Grundgedanke (Art. 5 Satz 1): "Recht und Gericht sind geschaffen, damit niemand Rächer seines eigenen Unrechts werde; denn wo die Autorität des Rechts fehlt, herrschen Willkür und Grausamkeit."

77 Goldbulle von Rimini (1226 ou 1235)
concede à Ordem Teutónica o direito de governar as regiões orientais, a conquistar... Hermann von Salza Tomasz Jasiński: Kruschwitz, Rimini und die Grundlagen des preussischen Ordenslandes. Urkundenstudien zur Frühzeit des Deutschen Ordens im Ostseeraum. Elwert, Marburg 2008

78 1236 o conflito com a liga lombarda continua
1237 Frederico II consegue, que seu filho Conrado é eleito rei, em Vienna „in romanorum regem electus“ 1236 o conflito com a liga lombarda continua o conflito com o Papa Gregório IX piora… assuntos: o governo sobre a Sicília o conflito sobre a Sardenha (Enzio, 1238) as políticas bizantinas do imperador o papa faz aliança com a Liga Lombarda...

79 partitio terrarum imperii Romaniae
13 de abril de 1204 saque de Constantinopla (4a cruzada) Balduíno de Hainaut-Flandres eleito imperador do „império latino de Constantinopla“ 1185

80 1237 o „imp. latino“, Balduíno II, pede uma cruzada, contra os „gregos“
Frederico II, porém, era aliado do imperador bizantino (=grego), João III (Nikaia) 1239 novo anátema, Gregório IX guerra aberta, e guerra propagandística... 1241 morte do Papa, 1243 Innocente IV 1245 novo anátema, 17 de julho: destituição

81 1254 morre Conrado, sem resolver o conflito com os anti-reis
em 1245 o papa destitui também o Conrado, que como filho-rei reinava ... anti-reis: Heinrich Raspe, Guilherme da Holândia, 1248 e seguintes 1250 morre Frederico II 1254 morre Conrado, sem resolver o conflito com os anti-reis os dois filhos dele são assassinados... (segue, vulgo, o “Interregnum”) o sigilo/lacre de Conrado IV

82 1254-1256 reinado de Guilherme da Holanda
eleito pelo partido papal em 1247 coroado em Aquisgrano em 1248 morre em 1256, durante uma campanha contra os Frísios

83 a „dupla eleição” de 1256/57 Ricardo da Cornualha
apoiado, eleito pelos arce bispos de Mainz, Colônia, e pelo Conde do Palatinado (Luís II), morre 1272 Afonso X de Leão e Castela (o Sábio) neto do rei Felipe da Suábia apoiado, eleito pelo arcebispo de Trier, e o duque da Saxônia, e o marchio de Brandenburgo o rei da Boémia, sucessivamente, apoiou ambos!

84 Bula “Qui coelum” de 1263

85 A eleição de Rudolfo I e o desenvolvimento do “direito eleitoral”
antes, repetimos: sempre tinha alguns votos mais relevantes o grupo de pessoas, que votaram, foi reduzido durante os séculos reptimos os defeitos da dupla eleição de 1198 a bula “venerabilem” (“illis principibus ius et potestatem elegendi regem ... recognoscimus ..., ad quos de iure ac antiqua consuetudine noscitur pertinere”) entre os competentes se achão os arcebispos de Mainz, Colônia, Trier, e o conde do Palatinado, argumento: „Frankeserde“!

86 o lugar certo para as eleições segundo o costume foi ...
o direito eleitoral não conheceu a maioria mas sim, a electio per unum (Kürruf) o lugar certo para as eleições segundo o costume foi ... o lugar certo para a coroação foi ... isto muda em 1562 com Maximiliano II a coroação como rei significou uma expectativa de direito a ser imperador (“Anwartschaft”) é por isso, que o papa reclamou o direito à aprovação a coroação como imperador foi feita pelo papa isto muda em 1508 com Maximiliano I porém, Carlos V volta a ser coroado pelo Papa

87 - quando o Sachsenspiegel é escrito, a ideia de que os „príncipes eleitores“ são seis, ou sete, já está desenvolvida…

88 Index Inhaltsübersicht Oberbegriffe Schlagworte Volltextsuche Infos Texte Eike von Repgow, Darstellung im sog. „Oldenburger Sachsenspiegel“ (14. Jh.) uma tentativa de botar em forma escrita assuntos de direito... escrito em

89 Ssp. III, 57 § 2 Bei des Kaisers Kur soll der erste der Bischof von Mainz, der zweite der Bischof von Trier, der dritte der (Bischof) von Köln sein. Unter den Laien ist der erste an der Kur der Pfalzgraf vom Rhein, des Reiches Truchseß, der zweite, der Marschall, ist der Herzog von Sachsen, der dritte, der Kämmerer, ist der Markgraf von Brandenburg. Der Schenke des Reiches, der König von Böhmen, hat kein Wahlrecht, weil er kein Deutscher ist. Danach küren alle Fürsten des Reiches, Geistliche und Laien. Die als erste bei der Kur genannt sind, sollen nicht nach ihrem Gutdünken küren; sondern wen die Fürsten gemeinsam zum König auserwählen, den sollen sie zu allererst mit Namen küren. In des keisers kore sal der erste sin der bischof von Menze, der andere von Triere, der dritte von Kolne. Undir den leien is der erste an der kore der phalenz- greve von deme Rine, des riches trugsesse, der andere, der marschalk, der herzoge von Sachsin, der dritte, der kemerer, der markgreve von Branden- burg. Der schenke des riches, der kunig von Bemen, enhat keine kore, umme das he nicht duzch enis. Sint kisen des riches vorsten alle, phaffin unde leien. Di zu deme ersten an der kore sin genant, di ensuln nicht ki- sen noch irme mutwillen, wen swen di vor- sten alle zu kunige irweln, den suln si erst bi namen kisen..

90 Ssp. III, 52 Die Deutschen sollen ihrem Recht entsprechend den König wählen. Sobald er von den Bischöfen, die dazu bestimmt sind, geweiht wird und den Thron zu Aachen besteigt, hat er königliche Gewalt und königlichen Namen. Sobald ihn der Papst geweiht hat, hat er des Reiches Gewalt und kaiserlichen Namen. LII. Di duzchen sullen den kunig durch recht kisen. Swen der gewiet wirt von den bischoven, di da zu gesazt sin, unde zu Ache uf den stul kumt, so hat he kunigliche gewalt unde kuniclichen namen. Swen en der babist gewiet, so hat he des riches gewalt unde keisirlichen namen.

91 Rudolfo I (Habsburgo) a eleição de 1273
candidatas: Luis II, conde do Palatinado, Siegfried von Anhalt, Rudolfo pela primeira vez aparecem sete eleitores! os arcebispos de Mainz, Colônia, Trier, o conde do Palatinado o duque da Saxônia o marchio de Meißen Henrique (da Baixa Baviera) (no lugar do rei da Boémia, Ottokar Přemysl) acordo de 11 de setembro de 1273

92 eleição no 1º de outubro de 1273, Frankfurt
24 de outubro: coroação etc., Aquisgrano 26 de setembro de 1274, Lyon: aprovação papal (Gregório X) pazes política de revindação de bens do império dieta de Nuremberga de 1274 contra alfândegas novas o conflito com Ottokar da Boémia 1283 “Rheinfelder Hausordnung” 1291 morte

93 1292 Eleição de Adolfo I de Nassau
porém, o arcebispo de Trier, e o conde do Palatinado, eram a favor de Alberto, filho de Rudolfo de Habsburgo 1298: Destituição de Adolfo de Nassau e eleição de Alberto I morte de Adolfo, na batalha contra Alberto e os príncipes (Göllheim) (a partir de então as fontes falam explícitamente de sete eleitores, o conceito collegium agora é sempre usado)

94 25 de julho de 1298 coroação de Alberto
1303 aprovação papal não foi coroado como imperador pelo papa 1308 assassinado por parentes

95 os eleitores eram contra um filho do Alberto...
entre os candidatas, além do Henrique: Carlos de Valois apoiado sobretudo pelo arcebispo de Colônia, Henrique eleito por seis eleitores, 27/11/1308, coroado no 6 de janeiro de 1309