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E-proc Sistema de Processo Eletrônico. Coordenador dos Juizados Especiais Federais Desembargador Federal Tadaaqui Hirose Coordenador do E-proc Juiz Federal.

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1 E-proc Sistema de Processo Eletrônico

2 Coordenador dos Juizados Especiais Federais Desembargador Federal Tadaaqui Hirose Coordenador do E-proc Juiz Federal Sérgio Tejada Garcia Diretor de Informática do Tribunal Paulo Roberto Pinto Coordenação Técnica José Carlos Costa Abelaira Filho E-proc - Processo Eletrônico

3 DIAGNÓSTICO Morosidade processual Um dos mais graves problemas enfrentados pela Justiça Causa principal da ineficiência da Justiça Maior prejudicado é o cidadão Justiça tardia é uma forma de injustiça

4 Morosidade Processual Prejuízos para a economia do País Justiça ineficiente: redução da taxa de crescimento de longo prazo em 25% Brasil com justiça eficiente pode crescer 0,8% ao ano A produção nacional pode aumentar 14% O desemprego cairia quase 9,5% Investimento aumentaria em 10,4% Fonte: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

5 Morosidade: Algumas das possíveis razões Formalidades do processo civil comum (Código de Processo Civil e legislação extravagante) Congestionamento de processos Indisponibilidade dos direitos da Fazenda Pública Prazos especiais para a fazenda Pública Recurso de ofício

6 Morosidade: Algumas das possíveis razões Excesso de recursos (apelação, recurso especial, recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo retido, agravo legal, agravo regimental, embargos de declaração, embargos infringentes, suspensão de liminar, etc...) Citações e intimações pessoais Processo de execução autônomo (com embargos do devedor e todos os recursos novamente) Pagamento através de precatório

7 Posição da Justiça Federal Posição da Justiça Federal A que menos gasta A que mais arrecada A mais congestionada Fonte: Supremo Tribunal Federal -

8 Pesquisa 95% das causas previdenciárias são de valor inferior a 60 salários mínimos 70% das causas cíveis em geral são de valor inferior a 60 salários mínimos Fonte: Conselho da Justiça Federal

9 Constatações Jurisdicionados com causas de menor valor econômico são submetidos as mesmas formalidades e demora de causas de grande valor econômico Desestímulo ao acesso à Justiça Alto custo para a máquina judicial Alto custo para a defesa do Estado Processo antieconômico para todos Nas causas de pequeno valor econômico a administração do processo é mais cara do que o pagamento da condenação

10 Constatações Independente do tipo de demanda, o jurisdicionado enfrentará um processo: Caro Moroso

11 Solução Necessidade de um processo judicial mais simplificado e menos formal Desconsiderar a legislação existente que não atende a necessidade de agilidade e baixo custo para ações de pequeno valor Criar os Juizados Especiais Federais

12 Criação dos JEFs Simplificação processual, informalidade, economia, Conciliação ou transação Fim dos privilégios processuais Ausência de prazos especiais ou diferenciados Ausência de recursos no curso da lide (exceto contra o deferimento de medida cautelar) Inexistência de recurso oficial Recurso único contra a sentença (excepcionalmente recurso extraordinário) Mecanismos de uniformização rápida de jurisprudência (Turmas Regionais e Turma Nacional) Pagamento em 60 dias através de RPV (sem precatório)

13 Interpretação da Lei Processual nos Juizados Especiais Federais Atentar para os princípios das pequenas causas para não frustrar os objetivos da lei Não aplicar leis formais e substanciais contrárias aos princípios dos Juizados (formalidades e privilégios)

14 O Processo Eletrônico Utilizar a Tecnologia da Informação e das Comunicações como ferramenta indispensável para atingir os objetivos dos Juizados Especiais Federais

15 E-proc - Sistema de Processo Eletrônico dos Juizados Especiais Federais Uso da tecnologia em favor do jurisdicionado para o acesso à Justiça, com agilidade processual e redução de custos Uso da tecnologia em favor da Justiça, Advogados e Procuradorias Federais Desburocratização do processo, aumento da produtividade, valorização dos recursos humanos Independência da localização geográfica

16 Processo Eletrônico - E-proc O E-Proc é um sistema processual totalmente virtual, dedicado aos juizados especiais federais da 4ª Região da Justiça Federal, hospedado na web com acesso interno pela intranet e externo pela internet de qualquer lugar do mundo

17 Metas e Objetivos Permitir a tramitação de processos nos juizados especiais federais de forma totalmente eletrônica Buscar economia e celeridade na tramitação dos processos. Melhorar as condições de trabalho nos juizados especiais federais

18 Metas e Objetivos Facilitar o trabalho dos advogados e procuradores dos orgãos públicos Melhor a qualidade de atendimento às partes Agiliza do serviço dos servidores Garantir segurança e rapidez na atuação dos Magistrados, Procuradores e Advogados Agilizar os processos

19 Acesso ao Sistema Somente usuários cadastrados terão acesso ao sistema Magistradores e servidores são usuários natos Advogados, Defensores Públicos, Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores da República acessam o sistema mediante cadastramento prévio A senha é de uso pessoal e intransferível conforme termo de compromisso assinado Todos os usuários cadastrados poderão acessar o E-proc de qualquer lugar, através da Internet

20 Segurança Todo o acesso é realizado através de site seguro É possivel determinar a origem de cada acesso Todo documento enviado recebe um protocolo eletrônico e uma assinatura digital, certificando a origem e garantindo o conteúdo Os dados estão garantidos por redundância local e remota, mantendo ainda os procedimentos normais de backup diário dos dados

21 Vantagens do E-proc Sistema Web, via browser, com acesso pela Internet, sem barreiras ou fronteiras Maior interação do Poder Judiciário com a sociedade, possibilitando que a Justiça vá ao encontro do cidadão (ex. quiosques de atendimento em praças, prefeituras, repartições públicas, universidades, etc...) Acesso instantâneo aos dados dos processos. Advogados podem acessar os processos do seu escritório, residência ou mesmo em viagem, podendo praticar atos processuais, com redução de custos. Juizes tem facilidade de acesso, podendo resolver questões urgentes mesmo sem comparecer à sede da Justiça.

22 custos - O gasto total do processo eletrônico da 4ª Região foi de aproximadamente R$ ,00 (aquisição de oito computadores/servidores, scanners para os juizados, viagens para instalação e treinamento de usuários) - O custo de instalação de um novo juizado eletrônico gira em torno de R$ ,00 (scanners, instalação e curso)

23 custos - O custo dos insumos do processo em autos comuns (papel, tinta, impressora, grampos, etiquetas, capa, etc.) é de R$ 20,00 por unidade processos novos distribuídos já são suficientes para recuperar o investimento da instalação de um novo juizado virtual.

24 custos - Como já foram distribuídos processos virtuais na 4ª Região, foi economizado com papel e os outros insumos mencionados um valor equivalente a R$ ,00. - Todo o investimento já foi recuperado, havendo um superávit em favor do E-proc de R$ ,00 (só com o caderno processual)

25 Locais onde já foi instalado E-proc Estado do Paraná: Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande e Santa Maria Estado de Santa Catarina: Florianópolis, Blumenau e Joinvile.

26 Vantagens do E-proc Horário de funcionamento – das 6:00 às 24:00 Diariamente – de segunda a domingo, inclusive feriados Acesso de qualquer lugar do mundo Movimentação de processos em bloco Automatização das rotinas processuais Movimentação do processo pelo próprio usuário Controle automático dos prazos processuais Citações e intimações eletrônicas diretamente na pessoa do interessado

27 Vantagens do E-proc - Magistrados Menu individual para o Magistrado Revisão de propostas de sentenças e decisões elaboradas pela assessoria a qualquer momento Assinatura de sentenças, decisões e despachos em bloco Exame de autos e despachos de qualquer lugar Controle total sobre o funcionamento da Vara Relatórios e estatísticas a qualquer momento e em tempo real Controle automático dos prazos processuais, citações e intimações Localização e acesso imediato de qualquer processo Inexistência de transporte de processos com risco de extravios, etc...

28 Vantagens do E-proc - Servidores Inexistência de procedimentos burocráticos Desaparecimento dos serviços de carga de autos e guarda de processos Certificação automática de todos os atos processuais em tempo real Juntada de petições e documentos realizadas diretamente pelo próprio interessado Impulso processual realizado em bloco Citações e intimações automáticas Controle dos processos com prioridade de tramitação e com intervenção do Ministério Público

29 VANTAGENS ESPECÍFICAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADA - Custo reduzido para implantação (mais econômico que ampliar as procuradorias) - Aproveitamento dos melhoramentos das procuradorias para outras ações - Desburocratização do processo - Desnecessidade de comparecimento dos Procuradores nos fóruns - Horário de funcionamento - Controle automático dos prazos processuais, citações e intimações - Contestações e peticionamentos em bloco - Localização imediata de qualquer processo - Otimização dos recursos materiais e humanos - Facilitação para interposição de recursos - Inexistência de transporte de processos com risco de extravios, etc - Acesso permanente e instantâneo a qualquer processo sem necessidade de carga

30 VANTAGENS ESPECÍFICAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADA - Custo reduzido para implantação (mais econômico que ampliar as procuradorias) - Aproveitamento dos melhoramentos das procuradorias para outras ações - Desburocratização do processo - Desnecessidade de comparecimento dos Procuradores nos fóruns - Horário de funcionamento - Controle automático dos prazos processuais, citações e intimações - Contestações e peticionamentos em bloco - Localização imediata de qualquer processo - Otimização dos recursos materiais e humanos - Facilitação para interposição de recursos - Inexistência de transporte de processos com risco de extravios, etc - Acesso permanente e instantâneo a qualquer processo sem necessidade de carga

31 Situação atual do desenvolvimento do E-proc Situação atual do desenvolvimento do E-proc Pendências - Aperfeiçoamento e redesenvolvimento do módulo turma recursal - Desenvolvimento dos módulos RPV e precatório - Necessidade de melhorias nas ferramentas de movimentação, consulta e estatísticas, bem como nas telas de governança, inclusive para as procuradorias. - Necessidae de redesenvolvimento de alguns módulos para suportar a carga de processos em algumas telas - Aperfeiçoamento do sistema de implantação/revisão por bloco, através da troca de informações diretamente pelos bancos de dados do E-proc e das entidades requeridas.

32 Situação atual do desenvolvimento do E-proc Situação atual do desenvolvimento do E-proc Pendências - Há ainda diversas pendências, cujo levantamento de dados já foi realizado, porém há necessidade de aumento da equipe técnica e de apoio, assim como investimentos financeiro para sua implementação. Exemplo de pendências: - desenvolvimento do módulo carta precatória - central de mandados - tela gerencial das procuradorias - redistribuição de processos, entre outros

33 Situação atual do desenvolvimento do E-proc Situação atual do desenvolvimento do E-proc Pendências Há, ainda, na lista de pendências, a necessidade da elaboração de um manual de utilização do Sistema, tanto para usuários internos, como para usuários externos Finalmente, há necessidade ainda de fazer melhoramentos na acessibilidade do processo eletrônico, a fim de proporcionar maior conforto aos usuários e também prevenir danos à saúde, característicos da utilização em massa da eletrônica

34 Futuro do E-proc O E-proc tem condições de se tornar o processo virtual para todos os tipos de demandas, inclusive da justiça comum, necessitando, para tanto, um investimento mínimo em desenvolvimento Integração com o GEDPRO Integração ao calendário normal de programas treinamentos de novos servidores e magistrados, bem como de atividades judiciárias e administrativas de toda a 4ª Região Estabelecer fóruns com magistrados para uniformização processual e solução conjunta de problemas

35 Aceitação do E-proc Resistência de parte de alguns juízes e servidores (normal quando se quebra paradigmas) Há, efetivamente, situações em que o processo virtual é menos vantajoso que o processo em autos de papel Boa parte dos problemas detectados podem ser resolvidos com melhorias no Sistema e nos equipamentos, tanto de informática, como também ergonômicos. Estes últimos, entretanto, não estão ao alcance da coordenação técnica do processo resolver (ex. monitores de LCD)

36 Aceitação do E-proc - Cópias do programa foram enviadas a diversos tribunais, federais e estaduais, para análise e possível aproveitamento do mesmo no todo ou em parte - O E-proc foi apresentado em dois países estrangeiros pela Ministra Ellen Gracie Northfleet do STF, como a evolução do Judiciária em busca de uma maior qualidade da prestação jurisdicional - Avaliado pela FGV como case de sucesso na qualidade do judiciário. - Recebeu o prêmio institucional do TRF-4ª Região

37 Aceitação do E-proc - Foi aclamado pelo TJ/RS como modelo de Gestão da Qualidade Jurisdicional. - Reconhecido pelo ITI – Instituto da tecnologia da Informação, órgão da Casa Civil da Presidência da República como case modelo em Software L ivre do Judiciário Brasileiro. - Foi selecionado como finalista, entre quase 500 trabalhos apresentados, pelo CONIP para apresentação no XI Congresso (São Paulo) - Interesse por outras instituições e convites para palestras e seminários promovidos por tribunais federais e estaduais, procuradorias, universidade, OAB, etc

38 Números do E-proc Estado total distribuição sentenças proferidas distrib/2005 Paraná RS SC TOTAIS (Posição às 6:00 horas do dia )

39 Números do E-proc Tempo médio de tramitação dos processos entre as datas da distribuição e da sentença*: - Justiça comum – 719,87 dias - Juizado mistos – processos de papel e virtuais - papel ,62 dias - Juizados mistos – processos de papel e virtuais - virtual ,33 dias - Juizados exclusivamente virtuais ,67 dias * dados fornecidos pelo Setor de Estatísticas do Tribunal

40 Números do E-proc Tempo médio de tramitação dos processos entre as datas da distribuição e da sentença*: JUIZADOS DAS CAPITAIS VARA/ESTADO PR RS SC 1º Juizado Cível 41,98 dd 45,92 dd 48,35 dd 2º Juizado Cível 59,28 dd 42,74 dd - 1º Juizado Previdenciário 64,93 dd 135,26 dd 169,80 dd 2º Juizado Previdenciário 66,29 dd 79,19 dd - 3º Juizado Previdenciário ,50 dd * dados fornecidos pelo Setor de Estatísticas do Tribunal

41 Tempo de tramitação dos processos até a sentença (Levantamento realizado em dezembro/2004 Fonte: Estatísticas TRF4)

42 * Eletrônico ** Papel

43 Comparativo JEF x E-proc x Processos em papel (Levantamento realizado em dezembro/2004 Fonte: Estatísticas TRF4)


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