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Projetos Sociais na Estratégia das Organizações Apresentação do BNDES no 6 0 Workshop de Responsabilidade Social Rio de Janeiro, 18 nov 2010.

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1 Projetos Sociais na Estratégia das Organizações Apresentação do BNDES no 6 0 Workshop de Responsabilidade Social Rio de Janeiro, 18 nov 2010

2 Missão e Visão do BNDES Missão Promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais. Visão Ser o Banco do desenvolvimento do Brasil, instituição de excelência, inovadora e pró-ativa ante os desafios da nossa sociedade. Valores Compromisso com o desenvolvimento do país; ética; espírito público e excelência.

3 Empresa Sustentável Responsabilidade organizacional Sustentabilidade organizacional Responsabilidade econômica Responsabilidade social Responsabilidade ambiental Fonte: Marrewijk, 2003.

4 Linha de Apoio Investimentos Sociais de Empresas (ISE)

5 Objetivo Financiamento destinado à implantação, expansão e consolidação de projetos e programas de investimentos sociais realizados por empresas ou em parceria com instituições públicas e/ou associações de fins não-econômicos. Beneficiários Empresas públicas e privadas. Destinação dos Recursos Projetos ou programas de investimentos sociais que objetivem a elevação do grau de responsabilidade social empresarial, voltados para a articulação e o fortalecimento de políticas públicas desenvolvidas nos diferentes níveis federativos. Linha Investimentos Sociais de Empresas (ISE)

6 Projetos Apoiáveis Grupo I – Âmbito da Empresa: Ambiente Interno ou Corporativo Ações onde o público-alvo são os empregados da empresa e seus dependentes ou familiares, os empregados de fornecedores de insumos, materiais e serviços ou clientes. Grupo II – Âmbito da Comunidade: a)Ambiente Externo com Influência Local e Micro Regional Ações que tenham como público-alvo as populações localizadas em comunidades do entorno ou das áreas de influência geográfica das empresas. b) Ambiente Macrossocial Ações que beneficiem segmentos da população nacional, não diretamente associados às iniciativas empresariais ou em suas áreas de influência, que visem somar esforços com programas e políticas sociais públicas.

7 Linha Investimentos Sociais de Empresas (ISE) hierarquia e abrangência de ações: interno externo macro custeio das ações sociais assegurado; articulação com políticas públicas; melhorias e boas práticas nas relações trabalhistas, apoio a programas de diversidade e ações afirmativas. Critérios para estimular e financiar investimentos sociais de empresas

8 Linha Investimentos Sociais de Empresas (ISE) Condições de Financiamento Prazo máximo de até 96 meses, incluído carência de até 24 meses. Formas de Operacionalização: a) Subcrédito Social vinculado ao financiamento de projeto produtivo; b) Contrato Específico para projeto ou programa de investimentos sociais. Custo Financeiro Remuneração = TJLP + spread diferenciado conforme quadro abaixo:

9 Linha Investimentos Sociais de Empresas (ISE) obras civis destinadas à instalação, expansão, reforma e outras benfeitorias; aquisição de máquinas, equipamentos e materiais permanentes; serviços técnicos especializados, tecnologia da informação e capacitação; desenvolvimento, difusão e reaplicação de tecnologias sociais aprimoradoras de políticas públicas; aquisição de terrenos e outros bens imóveis (projetos para a comunidade). ações e projetos sociais contemplados com incentivos fiscais, bem como de caráter legal e obrigatório; treinamento relacionado às atividades empresariais; ações associadas à performance comercial e competitiva, desenvolvimento direto de mercado consumidor e ações de marketing institucional ligadas a causas e campanhas; custeio e manutenção de atividades e benefícios adicionais voltados para funcionários, que tenham caráter permanente e possam ser caracterizados como política de recursos humanos. Itens Financiáveis Itens Não Financiáveis

10 Política do BNDES para Atuação no Entorno de Projetos

11 dimensão territorial – uma proposta de recorte desenvolvimento sustentável – dimensões econômica, social e ambiental visão sistêmica – organizada em 5 eixos de atuação Atuação do BNDES no Entorno de Projetos Oportunidade e responsabilidade do BNDES, destacada em seu planejamento estratégico. Abordagem voltada para potencializar o desenvolvimento do território a partir da dinâmica econômica e social catalisada pelos investimentos econômicos e produtivos apoiados em todo o país. articulação de políticas, otimização e complementaridade de ações integração de instrumentos e recursos financeiros planejamento e informação reconhecimento da realidade e adaptabilidade para atuação compromisso empresarial, mobilização do poder público, parcerias ampliadas e participação e controle social

12 5 eixos complementares para atuação integrada: I- planejamento e ordenamento territorial e ambiental; II- infra-estrutura regional e desenvolvimento urbano, social, ambiental e cultural; III- fortalecimento e modernização de gestão; IV- educação e formação dos recursos humanos, capacitação e qualificação da mão- de-obra local e mobilização dos sistemas de conhecimentos locais e regionais; e V- desenvolvimento econômico – cadeia produtiva, aglomeração, arranjos produtivos e inovativos e ampliação do efeito trabalho e renda. Qual a importância de cada um destes eixos para os componentes econômico, social e ambiental do desenvolvimento? Como estes eixos podem ser trabalhados de forma complementar e integrada gerando uma agenda específica para o território em questão? Atuação do BNDES no Entorno de Projetos

13 Promover as oportunidades de desenvolvimento econômico e social nas áreas de influência de projetos, por meio do apoio coordenado a ações e investimentos de diversas naturezas, priorizados com base no planejamento e pactuação territorial e na atuação integrada do empreendedor, do poder público e demais agentes interessados. Objetivo Questões do Empreendimento e sua interface com o Território Atuação no Território para o Desenvolvimento Regional EMPREENDIMENTO E INVESTIDORES EMPRESAS POLÍTICAS PÚBLICAS Planejamento e Desenvolvimento Regional Dimensões econômica, social, ambiental e político- cultural INTERLOCUTORES ESTRATÉGICOS Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas e compromisso com desenvolvimento sustentável Papel e compromissos do Poder Público - âmbito local e regional ADT- AGENDA de DESENVOLVIMENTO para o TERRITÓRIO INSTITUCIONALIDADE AMPLIADA Atuação do BNDES no Entorno de Projetos

14 O TERRITÓRIO do ENTORNO Conceito de território: recorte físico – delimitado inicialmente como a área de influência do EIA/RIMA + institucionalidades e atividades existentes neste espaço que concorrem para sua configuração. Cada entorno é específico – realidades nacionais distintas e especificidades do projeto produtivo. Atuação do BNDES no Entorno de Projetos

15 Mobilização de Institucionalidade Representativa O BNDES sempre atua em articulação com os parceiros estratégicos, com ênfase nas interações entre eles. Empresa Poder Público Institucionalidade Ampliada Interlocutores Estratégicos

16 Institucionalidade territorial ampliada - é importante que haja uma institucionalidade que propicie a integração entre os agentes públicos e privados e a sociedade civil e que também organize a interlocução com o BNDES Conjunto mínimo representativo: poder público, a empresa investidora e algum dos seguintes agentes econômicos e sociais: agente financeiro, trabalhadores, entidades de classe, Sistema S, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil. Discutir, pactuar e viabilizar uma proposta de desenvolvimento integrado para o território. Incorporar as diversas contribuições e expectativas e buscar a potencialização de ações e investimentos. Otimizar a atuação e contribuição do Banco para o desenvolvimento sustentável. Institucionalidade Representativa

17 Papel e compromissos da empresa âncora – sustentabilidade econômica, sustentabilidade social e ambiental – conceito de Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas O que o BNDES espera das empresas e investidores: Postura e compromisso – conjunto de políticas de Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas, conhecimento da realidade do entorno e estabelecimento de parcerias institucionais. Informações do empreendimento – discussão ampliada do projeto e estratégia de implantação – estudos complementares, cadeias produtivas do negócio, cronograma, contratação de empreiteiras e fornecedores, frentes de obra, histograma e perfil de mão de obra, insumos, bens e serviços com possibilidade de fornecimentos local ou regional etc. Questões empresariais e socioambientais intrínsecas ao projeto e ampliadas no contexto local e regional – detalhamento implantação do PBA; ações absorção mão de obra local; política de compras locais; relacionamento institucional; fortalecimento do território e competitividade do negócio etc. Interlocutores Estratégicos

18 O que o BNDES espera das empresas e investidores Disposição para investir adicionalmente no território visando o desenvolvimento Linha Investimentos Sociais de Empresas (ISE) - Estudos e ações de suporte às estratégias de planejamento e investimentos públicos para o atendimento das demandas prioritárias para o território e sua população. - Programa de ações e investimentos sociais planejados e focados conforme levantamento da realidade do entorno e pactuação com os demais agentes econômicos e sociais, em articulação com as políticas públicas desenvolvidas nos diferentes níveis federativos. - Monitoramento e avaliação dos resultados dos investimentos e ações realizadas. Interlocutores Estratégicos

19 A AGENDA deve considerar: uma escala territorial - local, regional e ampliada -, em função das configurações adotadas para definir a área de influência do empreendimento e os próprios desdobramentos da ADT. uma escala temporal – imediata, curto, médio e longo prazos, alinhada com o cronograma do(s) projeto(s) e com a dinâmica do entorno (situação de base e futura) prioridades com um foco mais específico – conjunto limitado de objetivos e metas (mensuráveis) e um foco mais abrangente, também interagindo com os vários desdobramentos da nova dinâmica econômica e social do território. AGENDA de DESENVOLVIMENTO para o TERRITÓRIO – ADT Aspectos-chave: Coordenação e Governança, Engajamento e Compromissos, Monitoramento e Avaliação

20 Viabilizar a absorção da força de trabalho local e regional - postos gerados e desencadeados pelo projeto, no curto, médio e longo prazo. Mobilizar e adensar as cadeias e arranjos produtivos e inovativos associados ao empreendimento. Promover a agregação de valor e a maximização do conteúdo local e regional na produção e fornecimento de bens e serviços. Desenvolver e ampliar as demais vocações econômicas do território, em função das novas infraestruturas implantadas e da nova dinâmica. Fortalecer a capacidade de gestão do território - ampliar participação e controle social e maior qualificação das atividades públicas. Potencializar os investimentos em cultura e nos setores sociais básicos. Potencializar os investimentos nos setores urbanos. Recuperar ou criar novas áreas de proteção ambiental - licenciamento do empreendimento, planejamento ambiental, regional e urbano da área de influência e demandas da população. ADT: Possibilidades de Atua ç ão Exemplos

21 Na elaboração da AGENDA de DESENVOLVIMENTO para o TERRITÓRIO deve ser estabelecida a correspondência entre as questões estratégicas e prioridades e respectivos investimentos e ações, dando origem a um conjunto de projetos e iniciativas a serem viabilizados. o BNDES interage de forma complementar com esta AGENDA – apoio institucional, técnico e financeiro. agenda pactuada e com base técnica (interlocução ampliada). complementaridade das ações e investimentos, a partir de demandas locais e regionais, perspectivas dos agentes e disponibilidade de recursos financeiros e técnicos. responsabilidades e resultados esperados com implementação da ADT. Agenda de Desenvolvimento para o Território - ADT

22 Estruturação do Apoio do BNDES Apoio do BNDES deve complementar e inovar: - estímulo à atuação mais integrada entre agentes; - elaboração e desdobramentos do planejamento participativo; - viabilização de projetos. Beneficiários: - tradicionais: poder público; empresa âncora; outras empresas potencializadas pelo empreendimento; empresas de menor porte; familiares; cooperativas; pessoas físicas empreendedoras e - institucionalidade ampliada, mecanismos de gestão financeira participativa: personalidade jurídica. Atuação do BNDES

23 Financiamento a projetos institucionais, de infraestrutura e produtivos: apoio a levantamentos, estudos complementares e atividades de mobilização, para a elaboração da Agenda de Desenvolvimento do Território – ADT; operações diretas – linhas e instrumentos existentes, com esforço de fomento planejado; operações indiretas com agentes financeiros – desenvolver parcerias e estratégias; recursos não reembolsáveis – investimentos previstos nas condições de cada um dos fundos disponíveis, que se insiram na diretriz estratégica de apoio do Banco ao respectivo entorno, considerando a complementaridade com outras ações e investimentos da ADT; recursos não reembolsáveis (iniciativas catalisadoras de novas práticas)– mecanismos de gestão financeira participativa (fundos locais de desenvolvimento) - carteira de projetos selecionada, com foco no desenvolvimento econômico [1] e fortalecimento de gestão da instituição, alinhada às prioridades definidas na ADT. [1] [1] O foco no desenvolvimento econômico aqui considerado comporta investimentos complementares nos outros 3 eixos, além do da modernização de gestão (também explicitado), desde que estes sejam funcionais à estratégia das atividades produtivas do território. Estruturação do Apoio do BNDES: Composição de Fontes de Recursos

24 Agradeço a atenção!


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