Giuseppe Dutra Janino, PMPGiuseppe Dutra Janino, PMPjulho/2012.

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1 Giuseppe Dutra Janino, PMPGiuseppe Dutra Janino, PMPjulho/2012

2 Agenda Alinhamento Institucional Programa de Identificação Biométrica do Eleitor

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4 "Assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado." Missão "Ser referência mundial na Gestão de Processos Eleitorais que possibilitem a expressão da vontade popular e contribuam para o fortalecimento da democracia." Visão de futuro Direcionamento Institucional

5 A maior eleição informatizada do mundo População: 192.379.287 Seções 429.369 Urnas eletrônicas 505.000 Eleitorado 137.381.216 Mesários 2.000.000 Candidatos 400.000 Partidos políticos 29 Zonas eleitorais 3.025 Municípios 5.570 O Processo Eleitoral no Brasil

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7 Programa de Identificação Biométrica do Eleitor Benefícios Esperados Melhoria no processo de identificação do eleitor; Saneamento do Cadastro Eleitoral; Viabilização do Registro de Identidade Civil – RIC; Mitigação da prática da falsidade ideológica.

8 Programa de Identificação Biométrica Desafios - Escopo Definição dos municípios à luz do quantitativo populacional, infraestrutura, distância da capital, viabilidade logística, apoio do Estado, entre outros.

9 Escritório Corporativo de Projetos Identificação Biométrica 2012 – 2014 Fonte: ASPLAN/STI/TSE - (*) atualizado com as informações de 15/05/2012 Atendimentos Realizados: 2009: 413.799 eleitores; 2010: 647.728 eleitores; 2011: 4.322.741 eleitores; 2012: 2.839.347 eleitores(*). TOTAL: 8.223.615 eleitores (5,9% do eleitorado nacional distribuído em 306 municípios, incluindo 5 capitais: Maceió/AL, Aracajú/SE, Goiânia/GO, Curitiba/PR e Porto Velho/RO, sendo que os estados de Alagoas e Sergipe já estão 100% cadastrados)

10 Escritório Corporativo de Projetos Projeção das Metas – Fonte: STI -Meta do Programa de Identificação Biométrica 2012 – 2014: aproximadamente 16 milhões de eleitores, o que irá perfazer o dobro de registros biométricos coletados nos últimos 4 anos; -Previsão de concluir o cadastramento biométrico de todo o eleitorado brasileiro até 2017, com uma meta média anual de aproximadamente 44 milhões de eleitores a partir de 2015. Identificação Biométrica 2012 – 2014

11 Programa de Identificação Biométrica Desafios - Qualidade Garantia de que os dados biométricos colhidos ou recebidos de outros órgãos atendam aos padrões requisitos de qualidade mínimos para que possam ser utilizados no processo de identificação e validação do eleitor, bem como serem processados no sistema AFIS MJ/DPF/INI.

12 Programa de Identificação Biométrica Desafios - Recursos Humanos Gestão de várias equipes distribuídas por todo o território nacional; Necessidade de capacitação, gestão e controle dos operadores dos kits biométricos, para que o processo de recadastramento do eleitor seja feito de forma a garantir a qualidade dos dados biométricos coletados.

13 Programa de Identificação Biométrica Desafios - Aquisições Especificação de equipamento (kits biométricos), infraestrutura tecnológica (rede, servidores e storages), suprimentos, de forma a atender todos os requisitos técnicos e de padrões e qualidade; Atrasos ocorridos no processo licitatório impactam diretamente no potencial de recadastramento dos eleitores.

14 TSEINI 1 – Dados biométricos cadastrados; Biometria IIs, SSPs # RIC 2 – # RIC gerado; # RIC + Biometria 3 – Possibilidade de gerar o cartão. Projeto de Identificação Biométrica do Eleitor Integração com o RIC

15 Aproveitamento de recursos financeiros e tecnológicos: – Único comparecimento para cadastramento biométrico; – Um único documento de identificação inteligente para cidadão/eleitor. Aproveitamento do chip do smartcard: – Dados eleitorais; – Certificado digital; – Área específica para registros e serviços; – Voto em trânsito – Utilização em várias ações de cidadania. Programa de Identificação Biométrica do Eleitor Benefícios da Integração com o RIC

16 TSEINI # RIC + Biometria IIs, SSPs Biometria... MTE DETRAN Receita Federal INSS Biometria # RIC Cidadão Eleitor # RIC Projeto de Identificação Biométrica do Eleitor Possibilidades de aproveitamento de esforços

17 Contato Secretaria de Tecnologia da Informação Tribunal Superior Eleitoral giuseppe.janino@tse.jus.br (61) 3030-8882