Qualidade do Gasto Público Yasuhiko Matsuda Banco Mundial 9 de novembro de 2004.

Apresentação em tema: "Qualidade do Gasto Público Yasuhiko Matsuda Banco Mundial 9 de novembro de 2004."— Transcrição da apresentação:

1 Qualidade do Gasto Público Yasuhiko Matsuda Banco Mundial 9 de novembro de 2004

2 Por que se preocupar com a qualidade do gasto público? Aumentar os gastos públicos não é suficiente

3 Korea, Rep. Slovenia Saudi Arabia Czech Republic Croatia Brazil Malaysia South Africa Slovak Republic Poland Macedonia, FYR Namibia Turkmenistan Bulgaria Papua New Guinea Indonesia Moldova Syrian Arab Republic Georgia Cote d'Ivoire Albania Sri Lanka Cameroon Zimbabwe Tajikistan China Angola Lesotho Uzbekistan Zambia Mongolia Vietnam Cambodia Malawi Mozambique -150 -100 -50 0 50 100 150 -150-100-50050100150 Gasto Público per capita em saúde 1990s em média (% desvio de gastos previstos pelo PIB per capita) Taxa de mortalidade de crianças até 5 anos 2000 (% desvio da taxa prevista pelo PIB per capita)

4 Gastos similares com resultados diferentes

5 Resultados similares com gasto diferente

6 Indivíduos Governo Provedores Governo local Benefícios Política Informação/M&A Capacidade Incentivos Institucionais Comportamentos familiares Financiamento Desvio de fundos Política Incentivos institucionais Gastos sub-ótimos: Altos salários dos professores; Oferta insuficiente de livros-textos Financiamento Capacidade Informação & Transparência Incentivos Institucionais Instrução de baixa qualidade Capacidade & Incentivos Curriculum & Tecnologia Falta de demanda Financiamento Comportamentos familiares Normas comunitárias Resultados Fracassos em atingir resultados são geralmente devidos a deficiências em…

7 Dimensões da qualidade do gasto público Composição que reflita as necessidades e prioridades do país –Justificativa econômica para intervenção do Estado –Capacidade de estabelecer metas e alocar recursos fiscais de forma consistente Eficiência/custo-efetividade em atingir objetivos do gasto (instrumento de políticas públicas) –Eficiência em produção de bens e serviços –Controle adequado para minimizar vazamento de recursos Gasto público como um aspecto de política fiscal sustentável Política de gasto como complemento a política geral de crescimento, redução de pobreza/desigualdade, etc. –Política tributária –Papel regulatório do Estado

8 Justificativa para intervenção pública: Pobreza e alta desigualdade de renda Só quatro países são mais desiguais – 96% da população do mundo mora em países com mais igualdade. Os 20% mais ricos ganham 31 vezes mais do que os 20% mais pobres. Índice Gini de Desigualdade de Renda Porcentagem aglomerada da população mundial Fonte: Banco Mundial, Inequality and Economic Development in BrazilFonte: Banco Mundial, Attacking Brazils Poverty

9 Evolução da Pobreza no Brasil

10 Justificativa para intervenção pública: Gargalo para crescimento econômico Condições precárias da infra-estrutura econômica (e.g., rodovias) aumenta custo de logística e diminui a competitividade econômica do Brasil Custos logísticos (em % do PIB) Competitividade das exportações de soja (em US$/bushel) *: distância média no Brasil: 1.200 km; nos EUA: 1.700 km. Fonte: Soybean Production Costs and Export Competitiveness in the United States, Brazil and Argentina, Economic Research Service, USDA, Oil Crops Situation and Outlook, October 2001

11 Composição do gasto público: Reflete as necessidades do país?

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13 Comparativo de Despesas por Função Estados e Municípios

14 Aumento em gasto pode gerar resultados positivos em melhorar cobertura/acesso A taxa de matrícula primária é de 97%, contra 93% em países de renda média: aumento de 21 pontos percentuais em 20 anos – um dos maiores aumentos no mundo. Taxa de Matrícula em Escolas Primárias vs PIB per capita 40 50 60 70 80 90 100 110 020004000600080001000012000 PIB per capita em US$, paridade de poder de compras Taxa de Matrícula em Escolas Primárias (%) BRASIL México China Índia 1980 1990 1999 Fonte: Cálculos baseado no World Development Indicators O Brasil aumentou o gasto em educação

15 Aumento de gasto pode trazer efeitos redistributivo de crowding in Pré-escolarEnsino fundamental 19962000 (%) 19962000 (%) 137.240.89.876.391.620.1 241.445.29.185.893.79.2 343.849.111.991.595.13.9 449.054.611.594.296.12.1 554.859.68.796.096.10.1

16 Também é importante como gastar Desenhos dos programas sociais tem conseqüências para impacto redistributivo Vários programas sociais não atingem os pobres, nem destinam a eles grande parte dos seus recursos Outros programas destinam a maioria dos seus recursos aos pobres, mas atingem poucos 0% 20% 40% 60% 80% 100% 0%20%40%60%80%100% Porcentagem dos benefícios do programa que chegam aos pobres pelo programa Crescimento Econômico de 4% por ano Assistência Social Educação Primária Seguro Desemprego Saneamento Creche Educação Pré-primária Água Saúde Pública LOAS/BPC Educação para adultos Previdência Pública Educação Secundária Merenda Escolar Porcentagem dos pobres que são beneficiados O tamanho da bola indica o volume de recursos em R$

17 O desafio é como aumentar gastos de boa qualidade frente à rigidez orçamentária As transferências sociais (como o Bolsa Escola e o Bolsa Família) têm forte impacto sobre a redução imediata da pobreza. Aumentam em 20% a renda dos 10% mais pobres. A vinculação das transferências à freqüência escolar e às visitas médicas ajuda a capacitar os pobres e a reduzir a pobreza futura. BR gasta mais em proteção social mas pouco em assistência social

18 A composição do gasto influi seu impacto no crescimento econômico

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20 Quantidade e qualidade do investimento público Brasil sofre de baixo nível e decrescente do investimento público em infra-estrutura –Cerca de 5% do PIB em 1980 -> 2% em 2000 Mas não há informação confiável sobre a qualidade do que se executa: –Quantas obras estão em andamento? –Quantas foram concluídas cada ano – obras públicas sem concluir não geram benefícios econômicos –Quanto tempo demora para finalizar uma obra? –Qual é o retorno econômico das obras já completadas?

21 Como melhorar a qualidade do gasto público? Realocação de recursos orçamentários A rigidez orçamentária aumentou desde 1980s, e Limita a capacidade do governo de realocar recursos fiscais estratégicamente, no caso das prioridades mudarem

22 Atrasos no abastecimento de materiais em hospitais prejudicam a qualidade do atendimento Principais motivos do atraso –O processo licitatório burocrático (54%) –Previsão e controle de estoque inadequado (23%) –Atrasos ou falta de pagamento aos fornecedores (23%) 0255075100 Materiais Gerais Material Medico- Medicamentos Serviço de Manutenção Outros Serviços Federais Estaduais Municipais Filantrópicos Lucrativos Consequências do atraso Suspenção do serviço ou cancelamento de cirurgias (20%) Queda da qualidade do atendimento (23%) 89% dos hospitais recorrem a compras emergenciais maior preço e custo de transação Alta freqüência de quebras nos últimos 6 meses relatados

23 Gestão de pessoal é um grande gargalo para melhorar a qualidade do gasto público Principais problemas na gestão de pessoal nos hospitais pesquisados

24 Quem gasta é também uma questão relevante devido a efeito de incentivos e capacidade Maior gasto nos municípios geram resultados, mas nos estados não? Também se observa grande variações entre diferentes unidades com o mesmo nível de gasto Quem executa o gasto é fundamental por ser ligado a questão do incentivo e portanto de eficiência e efetividade

25 Sustentabilidade do gasto público no contexto de expansão fiscal continuada Aumento na carga tributária (e seu efeito distorcivo no caso do Brasil) constrange atividades econômicas? Brasil: Arrecadação Governamental e Gastos primários, 1947-2000 (em porcentagem do PIB) 10 15 20 25 30 35 40 194719491951195319551957195919611963196519671969197119731975197719791981198319851987198919911993199519971999 Gastos PrimáriosArrecadação de impostos