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Tribunal de Contas da União Processo de informatização da coleta e do exame dos atos de pessoal da União.

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Apresentação em tema: "Tribunal de Contas da União Processo de informatização da coleta e do exame dos atos de pessoal da União."— Transcrição da apresentação:

1 Tribunal de Contas da União Processo de informatização da coleta e do exame dos atos de pessoal da União

2 Tribunal de Contas da União 1 - Sistema de Coleta de Atos de pessoal 2 - Automação do Exame de Atos de pessoal

3 Tribunal de Contas da União 1 – Sistema de Coleta de Atos de pessoal

4 Tribunal de Contas da União Serviço de Administração (SA) Segecex Assessoria Secretarias de Controle Externo-Sede (6) (Secex) Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) Secretarias de Controle Externo-Estados (26) (Secex) Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob) Secretaria de Fiscalização de Desestatização (Sefid) Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo (Seprog) Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) Secretaria de Recursos (Serur) Secretaria Adjunta de Fiscalização (Adfis) Secretaria Adjunta de Contas (Adcon) SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO

5 Tribunal de Contas da União A SEFIP tem por finalidade examinar e fiscalizar os atos de admissão, concessão de aposentadoria, reforma, pensões civis e militares, bem como as despesas de pessoal ativo dos servidores públicos federais e, também das declarações de bens e rendas submetidas à apreciação do TCU.

6 Tribunal de Contas da União 41 ACE - 11 TCE

7 Tribunal de Contas da União Cerca de 2 milhões de servidores/Instituidores de Pensões Despesa de Pessoal Ativo/Inativo 60 bilhões. Estoque atual de Atos no SISAC/Abril Admissão Aposentadoria Reforma3.748 Pensão Civil Pensão Especial 894 Pensão Militar Total

8 Tribunal de Contas da União Formas da fiscalização da SEFIP 1- Inativos Exame, apreciação e registro dos atos de admissão, aposentadoria, reforma, pensões civis e militares dos servidores públicos federais. 2 – Ativos Fiscalização das Folhas de Pagamento através de auditorias. Procedimentos de Auditoria – PA, próprios para cada tipo de ato. 3 – Declaração de Bens e Rendas – DBR Exame de cerca de declarações de bens e rendas que são submetidas ao TCU, para verificação das variações patrimoniais. SISDBR – Sistema de registro e avaliação das DBR.

9 Tribunal de Contas da União Legislação SISAC -Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões Constituição Federal de 1988 Lei Orgânica do TCU Instrução Normativa TCU 44/2002 Resolução TCU 152/2002

10 Tribunal de Contas da União Inativos Exame, apreciação e registro dos atos de admissão, aposentadoria, reforma, pensões civis e militares dos servidores públicos

11 Tribunal de Contas da União Matriz de Risco Trilhas de Auditoria Indicadores de Pessoal Indicador legal de responsabilidade Fiscal Indicador prudencial de responsabilidade Fiscal Indicativos de Pessoal Indicativo de Crescimento da folha de pagamento Indicativo de Extrapolação de limite prudencial Indicativo de crescimento do quantitativo de servidores Indicativo de impropriedades em admissões e concessões Indicativo de devolução de atos no SISAC Indicativo de Media Salarial por Rubrica Indicativo de Representatividade da Folha de Pagamento Aquisição do Software (ACL) – Auditoria em Base de Dados Ativos Fiscalização das Folhas de Pagamento através de auditorias. Procedimentos de Auditoria - Software ACL

12 Tribunal de Contas da União Medidas para estabelecer convênio com a SRF Mudança dos normativos em vigor, que engloba: (IN e Res) possibilidade de flexibilidade operacional com a definição de formulários e a periodicidade de entrega sendo fixadas em manual de instrução, aprovado por Portaria; (IN) modificação do rol de obrigados, inclusão dos gestores; (IN) estabelecimento de prazo para o arquivamento das informações; (IN) instituição da Decef-Declaração de Exercício Cargo, Emprego ou Função Pública Federal a ser apresentada pelas unidades de controle interno; (Res) definição de critérios para análise das declarações; (Res) definição da tramitação dos processos no âmbito do Tribunal, estabelecendo o destino após a apreciação dos processos, quais sejam: autoridades - encaminhamento ao Ministério Público gestores - juntada do processo às respectivas contas. Declaração de Bens e Rendas – DBR Exame de cerca de declarações de bens e rendas que são submetidas ao TCU, para verificação das variações patrimoniais. SISDBR – Sistema de registro e avaliação das DBR.

13 Tribunal de Contas da União Tipos de atos Admissão Melhorias posteriores à concessão inicial Desligamento Cancelamento Desligamento e Restabelecimento da Admissão Aposentadoria Pensão –Civil (concessões) –Militar –Especial de Ex-combatente Reforma Cancelamento de Concessão Restabelecimento de Concessão

14 Tribunal de Contas da União Coleta Off-line Instalação na máquina do usuário –Pacote completo –Atualização de Tabelas Permite preenchimento de ato e parecer Importa atos de disquetes Gera disquetes para envio Endereço (download)

15 Tribunal de Contas da União

16 Coleta Internet Utilização com navegador Internet Acesso Controlado –Perfil Gestor de Pessoal –Perfil Controle Interno Acesso Seguro Atualização em base temporária Endereço (opção Sistema Sisac)

17 Tribunal de Contas da União

18 Bases do Sisac SISAC INTERNET CONSULTA TEXTUAL Temporária Definitiva Textual Diária Semanal

19 Tribunal de Contas da União

20 SISAC RADAR PROCESSUS CLIENTELA AUTOGAB Unidades Jurisdicionadas Resultado de Julgamento Interessados Processo

21 Tribunal de Contas da União Trâmite interno no TCU SEFIP (instrução) Ministério Público (Procuradoria) Gabinete Ministro-Relator Julgamento (Plenário/Câmaras) SEFIP (Registro) Órgão de pessoal/controle interno (comunicações/determinações/arquivamento)

22 Tribunal de Contas da União 2 - Automação do Exame de Atos de pessoal

23 Tribunal de Contas da União Eliminação do estoque de processos convencionais procedimentos de análise padronizados; e agrupamento de processos similares para instrução em série. Eliminação/Redução do estoque de processos SISAC análise semi-informatizada de atos; e diligência informatizada. SAC SISAC Mudança na forma de decidir (maior efetividade nas decisões do Tribunal) Divulgação das atividades e dos resultados da Secretaria na Intranet InternetIntranet Internet Interação com nossos usuários, com o MP e com os Gabinetes (formando parcerias).

24 Tribunal de Contas da União Aprendizado Descoberta das potencialidades da Secretaria para modificar substancialmente as rotinas de trabalho Perspectivas de mudança do perfil da Secretaria com a utilização intensa de informática Reflexões a respeito da adequação dos servidores à nova sistemática Nova postura frente aos nossos Usuários, MP e Gabinetes (formação de parcerias)

25 Tribunal de Contas da União AudSisac Otimização dos recursos humanos Padronização das atividades de fiscalização Agilidade na análise dos processos Possibilidade de cadastramento de regras de negócio Para análise dos atos quanto à sua legalidade.

26 Tribunal de Contas da União e-Sisac Padronização das instruções Menor tempo gasto para instrução e tramitação do processo Geração automática de instrução inicial Resguardo da informação (instrução passa a ser corporativa) Geração de informações gerenciais

27 Tribunal de Contas da União SISAC Processus Clientela Radar Processus Web Análise Eletrônica de Atos Instrução Eletrônica

28 Tribunal de Contas da União DW Siape SIAFI SISOB Sistema de Óbitos SISBEN Sistema de Benefícios CNISA Cadastro Nacional de Informações Sociais de arrecadação Integração do SISAC/SIAPE (Novo SIAPE) Acesso aos Sistemas Externos

29 Tribunal de Contas da União ANO Instruídos Julgados

30 Tribunal de Contas da União "Não ande apenas pelo caminho traçado, pois ele conduz somente até aonde os outros foram. (Grahm Bell)" Muito Obrigado!!! https://sisac.tcu.gov.br


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