Antônio Júlio Ferreira

Apresentação em tema: "Antônio Júlio Ferreira"— Transcrição da apresentação:

1 Antônio Júlio Ferreira
     Processo de informatização da coleta e do exame dos atos de pessoal da União Antônio Júlio Ferreira Secretário

2 1 - Sistema de Coleta de Atos de pessoal
2 - Automação do Exame de Atos de pessoal

3 1 – Sistema de Coleta de Atos de pessoal

4 Segecex SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO Secretaria Adjunta
Serviço de Administração (SA) Segecex Assessoria Secretarias de Controle Externo-Sede (6) (Secex) Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) Secretarias de Controle Externo-Estados (26) Obras e Patrimônio da União (Secob) Desestatização (Sefid) Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo (Seprog) Macroavaliação Governamental (Semag) Recursos (Serur) Secretaria Adjunta de Fiscalização (Adfis) de Contas (Adcon) SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO

5 A SEFIP tem por finalidade examinar e fiscalizar os atos de admissão, concessão de aposentadoria, reforma, pensões civis e militares, bem como as despesas de pessoal ativo dos servidores públicos federais e, também das declarações de bens e rendas submetidas à apreciação do TCU.

6 41 ACE TCE

7 Cerca de 2 milhões de servidores/Instituidores de Pensões
Despesa de Pessoal Ativo/Inativo 60 bilhões. Estoque atual de Atos no SISAC/Abril Admissão 48.905 Aposentadoria 54.188 Reforma 3.748 Pensão Civil 20.243 Pensão Especial  894 Pensão Militar  3.949 Total

8 Formas da fiscalização da SEFIP
1- Inativos Exame, apreciação e registro dos atos de admissão, aposentadoria, reforma, pensões civis e militares dos servidores públicos federais. 2 – Ativos Fiscalização das Folhas de Pagamento através de auditorias. Procedimentos de Auditoria – PA, próprios para cada tipo de ato. 3 – Declaração de Bens e Rendas – DBR Exame de cerca de declarações de bens e rendas que são submetidas ao TCU, para verificação das variações patrimoniais. SISDBR – Sistema de registro e avaliação das DBR.

9 Legislação SISAC -Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões Constituição Federal de 1988 Lei Orgânica do TCU Instrução Normativa TCU 44/2002 Resolução TCU 152/2002

10 Inativos Exame, apreciação e registro dos atos de admissão, aposentadoria, reforma, pensões civis e militares dos servidores públicos

11 Ativos Matriz de Risco Trilhas de Auditoria Indicadores de Pessoal
Fiscalização das Folhas de Pagamento através de auditorias. Procedimentos de Auditoria Software ACL Matriz de Risco Trilhas de Auditoria Indicadores de Pessoal Indicador legal de responsabilidade Fiscal Indicador prudencial de responsabilidade Fiscal Indicativos de Pessoal Indicativo de Crescimento da folha de pagamento Indicativo de Extrapolação de limite prudencial Indicativo de crescimento do quantitativo de servidores Indicativo de impropriedades em admissões e concessões Indicativo de devolução de atos no SISAC Indicativo de Media Salarial por Rubrica Indicativo de Representatividade da Folha de Pagamento Aquisição do Software (ACL) – Auditoria em Base de Dados

12 Declaração de Bens e Rendas – DBR
Exame de cerca de declarações de bens e rendas que são submetidas ao TCU, para verificação das variações patrimoniais. SISDBR – Sistema de registro e avaliação das DBR. Medidas para estabelecer convênio com a SRF Mudança dos normativos em vigor, que engloba: (IN e Res) possibilidade de flexibilidade operacional com a definição de formulários e a periodicidade de entrega sendo fixadas em manual de instrução, aprovado por Portaria; (IN) modificação do rol de obrigados, inclusão dos gestores; (IN) estabelecimento de prazo para o arquivamento das informações; (IN) instituição da Decef-Declaração de Exercício Cargo, Emprego ou Função Pública Federal a ser apresentada pelas unidades de controle interno; (Res) definição de critérios para análise das declarações; (Res) definição da tramitação dos processos no âmbito do Tribunal, estabelecendo o destino após a apreciação dos processos, quais sejam: autoridades - encaminhamento ao Ministério Público gestores - juntada do processo às respectivas contas.

13 Tipos de atos Admissão Melhorias posteriores à concessão inicial
Desligamento Cancelamento Desligamento e Restabelecimento da Admissão Aposentadoria Pensão Civil (concessões) Militar Especial de Ex-combatente Reforma Cancelamento de Concessão Restabelecimento de Concessão

14 Coleta Off-line Instalação na máquina do usuário Pacote completo
Atualização de Tabelas Permite preenchimento de ato e parecer Importa atos de disquetes Gera disquetes para envio Endereço (download)

15

16 Coleta Internet Utilização com navegador Internet Acesso Controlado
Perfil Gestor de Pessoal Perfil Controle Interno Acesso Seguro Atualização em base temporária Endereço (opção Sistema Sisac)

17

18 Bases do Sisac Temporária Definitiva SISAC INTERNET Diária Textual
Semanal CONSULTA TEXTUAL Bases do Sisac

19

20 Resultado de Unidades Julgamento Jurisdicionadas SISAC Processo
CLIENTELA RADAR Resultado de Julgamento Unidades Jurisdicionadas SISAC Processo Interessados PROCESSUS AUTOGAB

21 Trâmite interno no TCU SEFIP (instrução)
Ministério Público (Procuradoria) Gabinete Ministro-Relator Julgamento (Plenário/Câmaras) SEFIP (Registro) Órgão de pessoal/controle interno (comunicações/determinações/arquivamento)

22 2 - Automação do Exame de Atos de pessoal

23 Eliminação do estoque de processos convencionais
procedimentos de análise padronizados; e agrupamento de processos similares para instrução em série. Eliminação/Redução do estoque de processos SISAC análise semi-informatizada de atos; e diligência informatizada. SAC SISAC Mudança na forma de decidir (maior efetividade nas decisões do Tribunal) Divulgação das atividades e dos resultados da Secretaria na Intranet Internet Interação com nossos usuários, com o MP e com os Gabinetes (formando parcerias).

24 Aprendizado Descoberta das potencialidades da Secretaria para modificar substancialmente as rotinas de trabalho Perspectivas de mudança do perfil da Secretaria com a utilização intensa de informática Reflexões a respeito da adequação dos servidores à nova sistemática Nova postura frente aos nossos Usuários, MP e Gabinetes (formação de parcerias)

25 AudSisac Otimização dos recursos humanos
Padronização das atividades de fiscalização Agilidade na análise dos processos Possibilidade de cadastramento de regras de negócio Para análise dos atos quanto à sua legalidade.

26 e-Sisac Padronização das instruções
Menor tempo gasto para instrução e tramitação do processo Geração automática de instrução inicial Resguardo da informação (instrução passa a ser corporativa) Geração de informações gerenciais

27 Processus Processus Web Clientela SISAC Análise Eletrônica de Atos Radar Instrução Eletrônica

28 Acesso aos Sistemas Externos
DW Siape SIAFI SISOB Sistema de Óbitos SISBEN Sistema de Benefícios CNISA Cadastro Nacional de Informações Sociais de arrecadação Integração do SISAC/SIAPE (Novo SIAPE)

29 ANO 2000 2001 2002 Instruídos 13.232 64.104 Julgados 25.997 50.329

30 "Não ande apenas pelo caminho traçado, pois ele conduz somente até aonde os outros foram. (Grahm Bell)" Muito Obrigado!!!