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Embrapa Clima Temperado Pelotas-RS, 15-16 de outubro de 2013.

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Apresentação em tema: "Embrapa Clima Temperado Pelotas-RS, 15-16 de outubro de 2013."— Transcrição da apresentação:

1 Embrapa Clima Temperado Pelotas-RS, de outubro de 2013

2 Metodologia de análise econômica com valoração de externalidades na agricultura pelo uso da MAP Ambiental Luiz Clovis Belarmino Embrapa Clima Temperado

3 Metodologia de análise econômica com valoração de externalidades na agricultura pelo uso da MAP Ambiental Luiz Clovis Belarmino Embrapa Clima Temperado Roteiro Contextualização temática Critérios e cadeias produtivas Elaboração de orçamentos privados e sociais Construção da MAP Ambiental Interpretação dos resultados Recomendações de usos e limitações Encaminhamentos dos resultados Assuntos gerais

4 Visão e Estratégia Corporativas Componente Pesquisa e Desenvolvimento Componente Transferência Tecnológica Componentes Administração, Comunicação, Desenvolvimento Institucional... Institucional... Mercado de Tecnologias Sociedade Componente Relacionamentos (Parceiros e Colaboradores) Produtos, Processos, Serviços e Informações Componente Relacionamentos (Parceiros e Colaboradores) Futuro O Macro Processo de Produção da Embrapa Metodologia de análise econômica com valoração de externalidades na agricultura pelo uso da MAP Ambiental

5 Inteligência Estratégica Definição da Agenda Prioridades Funcionamento da Estrutura Implementadora - SEG Modelo de monitoramento e avaliação Modelo de atendimento às demandas – sociedade e mercado de inovações Adaptado de Marini & Martins (2004) Processo de produção Visão Impacto O Macro Processo de Produção da Embrapa

6 Maiores problemas da humanidade nos próximos 50 anos: 1 – Energia 2 – Água 3 – Alimento 4 – Ambiente 5 – Pobreza Cenários, Desafios e Oportunidades Principais preocupações da Embrapa: 1. Impactos ambientais 1. Impactos ambientais 2. Impactos sociais 2. Impactos sociais 3. Desbalanços regionais 3. Desbalanços regionais 4. Pressões sobre 4. Pressões sobre biomas frágeis biomas frágeis

7 Contextualização temática externalidade A externalidade está presente sempre que o bem- estar do consumidor ou as possibilidades de produção de uma empresa são diretamente afetados pelas ações de outro agente da economia. Externalidades são bens que tem interesse positivo ou negativo para os agentes econômicos, mas que não são vendidos no mercado. Como as externalidades são imperfeições do mercado, podem impedir a alocação eficiente de recursos de Pareto.

8 Contextualização temática Por quê valorar? Determinar o valor econômico de um recurso ambiental é estimar o valor monetário dele em relação aos outros bens e serviços disponíveis na economia Determinar o valor econômico de um recurso ambiental é estimar o valor monetário dele em relação aos outros bens e serviços disponíveis na economia, de forma a orientar o gestor a equacionar o problema de alocar um orçamento financeiro limitado e diante de inúmeras opções excludentes de gastos, que visam diferentes alternativas de investimento ou de consumo, forçando a escolha de opções preferíveis em detrimento de outras. análise benefício-custo A análise benefício-custo (ABC) será sempre a decisão óbvia nestas situações, cuja estimação requer a identificação correta dos componentes dos preços pagos e recebidos, além da definição de critérios científicos que tornem as estimativas comparáveis entre si e no tempo. Se os gastos e receitas refletem preços de mercado dos bens e serviços comprados ou vendidos, esse processo é simples e objetivo. quando o consumo depende dos benefícios esperados e a satisfação depende de todas as formas de consumo Entretanto, quando o consumo depende dos benefícios esperados e a satisfação depende de todas as formas de consumo, o bem-estar dos consumidores depende também de amenidades de origem recreacional, política, cultural e ambiental.

9 Contextualização temática Como valorar? o valor atribuído pelos consumidores depende também dos aspectos ambientais Logo, o valor atribuído pelos consumidores depende também dos aspectos ambientais, além da sua disposição a pagar e de ofertar das empresas, os quais definem os novos preços e as quantidades transacionadas no mercado. os investimentos públicos objetivam a provisão de bens e serviços para aumentar o bem-estar das pessoas ABC os efeitos negativos são contabilizados como custos e o efeitos positivos como benefícios Já os investimentos públicos objetivam a provisão de bens e serviços para aumentar o bem-estar das pessoas. Assim, os gestores governamentais podem ser auxiliados pela ABC, no sentido de atribuir um valor social a todos os efeitos de um determinado projeto, investimento ou política. Aqui os efeitos negativos são contabilizados como custos e o efeitos positivos como benefícios, desde que expressados em uma medida comum, como é o caso da monetarização. alguns bens e serviços públicos não são comercializados no mercado e, por isso, não possuem preços definidos, como são os recursos ambientais Mas, existem dificuldades nesta agregação de todos os efeitos em um único indicador, pois alguns bens e serviços públicos não são comercializados no mercado e, por isso, não possuem preços definidos, como são os recursos ambientais, os quais exigem a incorporação das questões distributivas intertemporais, devidas ao consumo de gerações atuais e futuras.

10 Como valorar?

11 FONTE: AS2004.pdf Como valorar?

12 Fonte: Journal of Environmental Planning and Management, 44(2), 263–283, 2001 Como valorar?

13 Como Valorar? Métodos da Função de ProduçãoMétodos da Função de Demanda Os métodos mais utilizados são classificados como Métodos da Função de Produção e Métodos da Função de Demanda. a variação da disponibilidade do RN altera a disposição a pagar ou aceitar dos agentes econômicos em relação aquele recurso ou bem privado complementar (preço- sombra). Ambos assumem que a variação da disponibilidade do RN altera a disposição a pagar ou aceitar dos agentes econômicos em relação aquele recurso ou bem privado complementar (preço- sombra). 1. Método da Função de Produção custo de reposiçãogastos defensivos custos evitadoscustos de controle Métodos da produtividade marginal e de mercados de bens substitutos, como o custo de reposição, gastos defensivos ou custos evitados e custos de controle. Benefício ou Custo = Quantidade da Variação do RN X Valor Econômico Estimado Valor Econômico Estimado Benefício ou Custo = Quantidade da Variação do RN X Valor Econômico Estimado Valor Econômico Estimado Por exemplo, a quantidade variada do Recurso Natural no ambiente de: 1.Nutrientes do solo, como N, P, K etc. 2.Água, em quantidade e qualidade 3.Sedimentação, como assoreamento 4.Biodiversidade 5.Florestas 6.GEEs...

14 Como Valorar? Usos da MAP Ambiental: MAP=Matriz de Análise de Política: -Efeitos de políticas (cambio, juros, crédito, defesa comercial e da concorrência, impostos etc.) - Eficiência e competitividade das cadeias (lucros, investimentos, projetos etc.) - Perspectivas da nova economia institucional (custos de transação) - Incorporar custos e benefícios ambientais.

15 MAP para a Valoração das Externalidades Ambientais Fundamentação teórica da MAP Ambiental As falhas ambientais de mercado é um tipo de falha de mercado e ocorrem por mau uso dos RN e não pagamento dos custos totais As falhas ambientais de mercado é um tipo de falha de mercado e ocorrem por mau uso dos RN e não pagamento dos custos totais, criando sistemas de produção insustentáveis, os quais podem ser analisados pela Matriz de Análise de Política (MAP). Foram classificadas por PEARSON et al. (2003) e FAO-RLC (2007) em:PEARSON et al. (2003) FAO-RLC (2007) 1. Externalidade Ambientais 1. Externalidade Ambientais. Efeitos imediatos, divididos em: 1.1 Negativas = custos impostos indevidamente pelo produtor e não contabilizados e 1.2 Positivas = benefícios sem recompensa para o produtor. 2. Degradação Ambiental 2. Degradação Ambiental. Efeitos de longo prazo devidos ao uso excessivo do RN na produção, pelo ausente (ou fraco) incentivo para limitar a sobre-exploração e tem sido referido como Custo do Usuário.

16 MAP para a Valoração das Externalidades Ambientais Fundamentação teórica da MAP Ambiental custos de produção são sub-representados Políticas eficientes corrigem a divergência entre Preços Privados (preços correntes de mercado) e Preços Sociais (preços sem falhas de mercado o custo da externalidade pode ser incluído nos custos privados As medidas e políticas mitigatórias devem considerar que os custos de produção são sub-representados por ignorar os impactos ambientais negativos imediatos (Externalidade Ambiental Negativa) e no futuro (Degradação Ambiental). Políticas eficientes corrigem a divergência entre Preços Privados (preços correntes de mercado) e Preços Sociais (preços sem falhas de mercado). Quanto maior as políticas distorcivas, maiores são as divergência. Logo, o custo da externalidade pode ser incluído nos custos privados. Um imposto ou outra medida corretiva sobre o item causador da externalidade negativa no mercado igualaria os PP aos PS, observado pela divergência obtida na MAP. é muito complexo medir os custos externos do uso de praguicidas uso de padrões quantitativos para limitar uso de poluentes nas atividades produtivas As Externalidades e Degradações Ambientais, por exemplo, são difíceis de corrigir por políticas simples, pois é muito complexo medir os custos externos do uso de praguicidas. A segunda melhor política é o uso de padrões quantitativos para limitar uso de poluentes nas atividades produtivas.

17 Fundamentação teórica da MAP Ambiental A métrica das externalidades podem ser feitas pela MAP Ambiental, seguindo 4 etapas: Construção da MAP para sistema de produção INSUSTENTAVEL 1. Construção da MAP para sistema de produção INSUSTENTAVEL, com preços privados com a externalidade. Construção da MAP para sistema de produção SUSTENTAVEL 2. Construção da MAP para sistema de produção SUSTENTAVEL, com preços sem a externalidade, com imposto ou padrão quantitativo ou cota de poluição. Construção da MAP AMBIENTAL 3. Construção da MAP AMBIENTAL, com o uso das entradas privadas da MAP INSUSTENTÁVEL comparada com as entradas sociais da MAP SUSTENTÁVEL, para se obter as divergências nos lucros privados e sociais. Custos de conformidade para a remoção da externalidade 4. Custos de conformidade para a remoção da externalidade, que é o cálculo do custo de cumprimento da norma ambiental no sistema produtivo em estudo, onde: - Os PP representam o custo privado para atender a conformidade legal - ambiental ou a receita reduzida dos produtores no sistema em estudo; - Os PS se constituem no custo social para cumprir com a conformidade e se trata da renda nacional renunciada no sistema estudado.

18 Exercícios de cálculo da MAP Ambiental Exemplos de bens e serviços ambientais, conforme FAO, OCDE, USDA, WRI, EEA, PNUMA etc.

19 Exercícios de cálculo da MAP Ambiental Estudo de valoração das externalidades ambientais na produção de maçãs por uma empresa benchmark em Santa Catarina, com as seguintes características gerais: - Área cultivada / total de área: 51% - Áreas com Reserva Legal (RL): 20,10% - Área com Preservação Permanente (APP): 12,10% - Mata nativa (exceto RL e APP): 3,8% - Campos, estradas, construções etc.: 13% - Áreas cultivadas convertidas em APP pelo Código Florestal: 83,5 ha - Obras de adequação à Legislação Ambiental (pomares em patamares, circuito fechado nas caixas de tratamentos com produtos fitossanitários, casas para embalagens vazias tríplice lavadas, NR31 etc.): R$ ,00/ano - Despesas com licenciamentos ambientais, certificações de qualidade, treinamentos e destinação de resíduos, por ano: R$ ,00

20 Exemplos de Certificações

21 Caixa de separação água e óleo das rampas de lavação Preparo de produtos químicos em sistema fechado

22 Tríplice lavagem de embalagens de agrotóxicos Controle biológico de ácaros Armazenamento De agrotóxicos Exemplos de obras e investimentos para a segurança ambiental, jurídica e humana relacionados com o uso de produtos fitossanitários

23 Pomares em patamares para o controle da erosão do solo e retenção de água no pomar

24 V - Exercícios de cálculo da MAP Ambiental: Construção das matrizes MAP Ambiental com maçã em sistema de produção INSUSTENTÁVEL MAP Ambiental com maçã em sistema de produção INSUSTENTÁVEL PRIVADOS A2068,79B622,22C989,31D457,26 SOCIAIS E2105,61F557,04G898,92H649,65 EFEITOS DE DIVERGÊNCIA I(36,83)J65,18K90,39L(192,39) MAP Ambiental com maçã em sistema de produção SUSTENTÁVEL MAP Ambiental com maçã em sistema de produção SUSTENTÁVEL RECEITASTRANSACIONÁVEISFATORESLUCROS PRIVADOSA2068,79B625,33C1029,93D413,54 SOCIAISEFGH 2105,61561,04938,96605,61 EFEITOS DE DIVERGÊNCIA I(36,83)J64,29K90,96L(192,08)

25 V - Exercícios de cálculo da MAP Ambiental: Divergências nos lucros Construção da MAP Ambiental do sistema de produção sem externalidades ambientais RECEITASTRANSACIONÁVEISFATORESLUCROS Preços privados do SP de maçã INSUSTENTÁVEL A2068,79B622,22C989,31D457,26 Preços sociais do SP de maçã SUSTENTÁVEL E2105,61F561,04G938,96H605,61 Efeitos de divergência I(36,83)J61,18K50,35L(148,36)

26 MAP para a Valoração das Externalidades Ambientais V - Exercícios de cálculo da MAP Ambiental: Custos Privados e Sociais, em Reais por hectare, para a remoção das divergências (externalidade ambientais):remoção das divergências INSUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL CUSTO DE CUMPRIMENTO PRIVADO457,26413,54 R$ 43,72/ha SOCIAL649,65605,61 R$ 44,03/ha Redução dos lucros privados pela remoção das divergências : 9,56% Redução dos lucros sociais pela remoção das divergências : : 6,78%

27 MAP Ambiental: Outros indicadores de Eco-eficiênciaindicadores de Eco-eficiência Indicador Sist. Produção INUSTENTÁVEL Sist. Produção SUSTENTÁVEL 1.LUCROS PRIVADOS [D = A - B - C] 457,26413,54 2.LUCROS SOCIAIS [H = E - F - G] 649,65605,61 3. RAZÃO DO CUSTO PRIVADO RCP = [C / (A - B)] 0,680,71 4.CUSTO DOS RECURSOS DOMÉSTICOS CRD = [G / (E - F)] 0,580,61 5.COEFICIENTE DE LUCRATIVIDADE [D / H] 0,700,68 6.TRANSF. LÍQ. POLÍTICAS -192,39-192,08 7.COEF. PROT. NOMINAL 0,980,98 8.COEF. PROT. EFETIVA 0,930,93 9. SUBSÍDIOS PRODUTORES -0,09-0,09

28 MAP Ambiental : Interpretação e Comunicação dos Resultados Existe redução na lucratividade privada e social na CAI da maçã com a inclusão das variáveis de eco-eficiência, pois no método da MAP Ambiental os custos das externalidades ambientais deixam de ser sub-representados na avaliação de eficiência e competitividade da CAI. Quanto maior as políticas distorcivas, maiores serão as divergências entre os lucros da MAP Insustentável e a MAP Sustentável; - A MAP Ambiental calcula a monetarização da renúncia de lucros dos produtores e da sociedade, no valor presente descontado, para assegurar os lucros no futuro, com afastamento progressivo de níveis de resiliência no uso dos RN para a produção de maçã Gala em Fraiburgo-SC; - A MAP Ambiental faz a valoração indireta dos esforços atuais para a preservação e conservação dos bens e serviços ambientais necessários à produção de maçã, com qualidade no produto e no processo.

29 MAP Ambiental : Interpretação e Comunicação dos Resultados -As Externalidades Ambientais (efeitos imediatos, negativos e positivos) e a Degradação Ambiental (efeitos de longo prazo), NA AUSÊNCIA DE INCENTIVOS para limitar a sobre-exploração dos RN, referido como Custo do Usuário, podem ser calculadas para taxação no sistema poluidor-pagador ou para recompensa do produtor/consumidor, via PSE ou outras políticas de gestão ambiental; - A elevação da RCP e do CRD significa que a internalização do custo total para a remoção da externalidade negativa e para evitar a degradação ambiental na CAI da maçã, com a MAP Ambiental, representa uma oportunidade de intervenção governamental, mesmo que se constitua em redução na lucratividade atual (em razão do menor uso dos bens e serviços ambientais), desde que incorpore uma decisão da sociedade para a sustentabilidade, como um esforço nacional e com respeito às questões distributivas para o bem-estar da população em geral, de escassez dos RN (bens públicos finitos, de valor econômico...) e de distribuição intertemporal.

30 MAP Ambiental : Interpretação e Comunicação dos Resultados Terminologias ??? Valoração econômica de recursos ambientaisValoração econômica de recursos ambientais Custos das externalidades ambientaisCustos das externalidades ambientais Custos da degradação e dos impactos agroambientaisCustos da degradação e dos impactos agroambientais Monetarização ambiental de efeitos não-visadosMonetarização ambiental de efeitos não-visados Valoração da sustentabilidade agrícolaValoração da sustentabilidade agrícola Custos de cumprimento das BPA e BPF em CAIsCustos de cumprimento das BPA e BPF em CAIs Valor completo das externalidadesValor completo das externalidades Contabilidade (e auditoria) agroambientalContabilidade (e auditoria) agroambiental Custo ambiental completoCusto ambiental completo Precificação de bens e serviços ambientaisPrecificação de bens e serviços ambientais Cálculos dos valores para pagamentos de serviços ecossistêmicosCálculos dos valores para pagamentos de serviços ecossistêmicos Contas nacionais e estatísticas setoriais - IBGE, ONU, AAE...Contas nacionais e estatísticas setoriais - IBGE, ONU, AAE... Avaliação da eco-eficiênciaAvaliação da eco-eficiência Valoração integral da conservação da biodiversidade, água …Valoração integral da conservação da biodiversidade, água … Depreciação dos recursos naturais nas contas nacionaisDepreciação dos recursos naturais nas contas nacionais Internalização de custos ambientais nas tarifasInternalização de custos ambientais nas tarifas Gestão territorial pela economia ambientalGestão territorial pela economia ambiental...

31 Luiz Clovis Belarmino Embrapa Clima Temperado Muito obrigado.


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