ESTRUTURA DO CONTROLE EXTERNO DO TCE/T0

Apresentação em tema: "ESTRUTURA DO CONTROLE EXTERNO DO TCE/T0"— Transcrição da apresentação:

1 ESTRUTURA DO CONTROLE EXTERNO DO TCE/T0
PALESTRANTE: RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA – Procuradora de Contas

2 CONTROLE DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
INTERNO EXTERNO

3 CONTROLE EXTERNO CONTROLE SOCIAL; CONTROLE JUDICIAL ;
CONTROLE PARLAMENTAR.

4 CONTROLE PARLAMENTAR DIRETO INDIRETO

5 CONTROLE PARLAMENTAR INDIRETO
TRIBUNAL DE CONTAS COMPETÊNCIAS DE MERO AUXÍLIO COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS

6 TIPOS DE CONTROLE CONTÁBIL FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO OPERACIONAL
PATRIMONIAL

7 OPORTUNIDADE DO CONTROLE
PRÉVIO CONCOMITANTE POSTERIOR

8 ASPECTOS DO CONTROLE LEGALIDADE MÉRITO

9 CONTROLE POR PROVOCAÇÃO
CONTROLE DE OFÍCIO CONTROLE POR PROVOCAÇÃO

10 LEIS COMPLEMENTARES ( 4.320/64; 8866/934; 101/00
TCE-TO BASE JURÍDICA: CF/88 - arts. 31, §§ 1º e 2°, 70 ao 75 CE/89 - arts. 33 ao 35 LEIS COMPLEMENTARES ( 4.320/64; 8866/934; 101/00 LEI ORGÂNICA - Lei nº 1.284/2001 REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS

11 COMPETÊNCIAS DO TCE/TO.
JURISDIÇÃO DO TCE/TO. COMPETÊNCIAS DO TCE/TO.

12 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TCE-TO

13 Fund. de Mod. e Aperfeiç. do Técn. TCE Dir. Cont. Int.
Plenário 1ª Câmara 2ª Câmara Com. Jurisp. Conselheiros Gabinetes Presidente Gabinete Cop. Esp. de Aud. Vic.Presidente Corregedor Min. Púb. de Contas Inst. Contas Fund. de Mod. e Aperfeiç. do Técn. TCE Dir. Cont. Int. Ass. Plan. e Desenv. Org. Ass. Jurídica Ass. Imp. Rel. Públicas Diretoria Geral de Administração e Finanças Diretoria Geral de Controle Externo 1ª DCEE 2ª DCEE 3ª DCEE 4ª DCEE 5ª DCEE 6ª DCEE Dir. Anal e Reg. de Atos de Pessoal CRAPE CRAPM Dir. Adm Dir. TI Dir. RH Dir. Saud. 1ª DCEM 2ª DCEM 3ª DCEM 4ª DCEM 5ª DCEM 6ª DCEM COF COP. Prot. G. A. REDE B. DAD. SUPORT. Ad. Pess. Des.RH Avaliação Dir. Adm.

14 “A SOCIEDADE TEM O DIREITO DE PEDIR CONTAS A TODO AGENTE PÚBLICO SOBRE SUA ADMINISTRAÇÃO”.
Art. 15 da DDHC

15 O mundo é como um espelho que devolve a cada pessoa o reflexo de seus próprios pensamentos... pois a maneira como se encara a vida faz TODA A DIFERENÇA!!!