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TSE Tribunal Superior Eleitoral Prestação de contas eleitorais e partidárias Prestação de contas eleitorais e partidárias Setembro 2004 Setembro 2004.

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1 TSE Tribunal Superior Eleitoral Prestação de contas eleitorais e partidárias Prestação de contas eleitorais e partidárias Setembro 2004 Setembro 2004

2 TSE Tribunal Superior Eleitoral Os candidatos e os comitês financeiros devem prestar contas da movimentação de recursos da campanha eleitoral. O julgamento dessas contas deve ocorrer oito dias antes da diplomação. Como agilizar a análise de prestações de contas num prazo tão exíguo?

3 TSE Tribunal Superior Eleitoral SPCE Sistema de Prestação de Contas Eleitoral - SPCE

4 1998 – houve a faculdade de confecção das prestações de contas dos candidatos e dos comitês financeiros pelo sistema – houve a análise parcial e confecção das prestações de contas, sendo sua performance aferida pela constatação de que dos candidatos registrados 44% apresentaram suas contas em meio magnético. SPCE SPCE – Breve Histórico TSE Tribunal Superior Eleitoral 2002 – houve a informatização total do processo de prestação de contas de campanhas eleitorais, conforme o seguinte resultado: dos candidatos registrados 97% apresentaram suas contas em meio magnético; houve a divulgação dos dados das despesas e das receitas dos candidatos e dos comitês financeiros de campanha eleitoral no site da Justiça Eleitoral, visando a maior transparência do processo eleitoral utilização de sistema de divulgação das contas em tempo real, e de suporte técnico com o treinamento à distância do SPCE (análise de contas).

5 TSE Tribunal Superior Eleitoral SPCE Sistema de Prestação de Contas Eleitoral - SPCE

6 SPCE Fase I - Versão Candidato e Comitê TSE Tribunal Superior Eleitoral Consiste na confecção da prestação de contas pelo candidato e pelo comitê financeiro, gerando automaticamente as informações das contas em meio magnético (disquete) e os demonstrativos (formulários preenchidos) a serem apresentados à Justiça Eleitoral. Benefícios do Sistema Padronização e uniformização das informações a serem prestadas à Justiça Eleitoral, permitindo automaticamente o preenchimento e a impressão dos demonstrativos que compõem a prestação de contas de campanha eleitoral, de forma interativa e fácil.

7 Celeridade no procedimento de exame das contas mediante a supressão de conferências manuais pela verificação automática de inconsistências e cálculos, informando as pendências e erros de preenchimento; Otimização de recursos humanos pela impressão automática de relatórios técnicos que permitem a interação no processo de análise, no que se refere aos aspectos subjetivos. TSE Tribunal Superior Eleitoral SPCE Fase II - Versão de Análise Benefícios do Sistema Confiabilidade das informações prestadas pela profundidade dos exames, aferindo-se a validação das prestações de contas, utilizando-se o cruzamento das informações de outros sistemas.

8 TSE Tribunal Superior Eleitoral Consiste na consolidação e divulgação das informações do processo de prestação de contas eleitoral por meio da Internet, permitindo consultas e fornecendo, a qualquer tempo, informações gerenciais precisas a candidatos, partidos, particulares, mídia e outros. Rapidez na disponibilidade e transparência das informações dos fornecedores e financiadores da campanha eleitoral de candidatos e comitês, por meio da Internet. Possibilidade de análise estatística das informações prestadas pelos candidatos e comitês financeiros. Exemplo: conhecimento das contas não prestadas, resultante da quantidade de candidatos inscritos e das prestações de contas entregues. SPCE Fase III - Versão de Divulgação Benefícios do Sistema

9 TSE Tribunal Superior Eleitoral SPCE Sistema de Prestação de Contas Eleitoral - SPCE

10 TSE Tribunal Superior Eleitoral NÃO Controles NÃO automatizados Catalogação prévia das informações dos fornecedores e dos financiadores de campanha eleitoral; Acompanhamento de eventos realizados para arrecadação de recursos para campanha; Verificação dos registros dos extratos bancários apresentados; Verificação dos canhotos dos recibos eleitorais emitidos; Confirmação perante terceiros de informações declaradas nas prestações de contas (circularização); e Verificação dos documentos comprobatórios dos registros de despesas.

11 TSE Tribunal Superior Eleitoral Prestação de Contas Partidárias O Tribunal Superior Eleitoral em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão está desenvolvendo o Sistema de Prestação de Contas Partidárias – SPCP, com previsão para distribuição aos demais órgãos da Justiça Eleitoral em novembro deste ano, para que seja destinado a todas as esferas partidárias (federais, estaduais e municipais); O sistema possibilitará a confecção da prestação de contas pelos partidos políticos, gerando automaticamente as informações das contas em meio magnético (disquete) e os demonstrativos contábeis, livros diário e razão a serem submetidos à Justiça Eleitoral.

12 Utilização de controle informatizado TSE Tribunal Superior Eleitoral A prática com o controle informatizado nos revelou que a metodologia do SPCE, com pequenos ajustes e adequações, possibilita a aferição de quaisquer prestação de contas, onde exista a necessidade de controle de receitas e de despesas, permitindo consultas e fornecendo, a qualquer tempo, informações gerenciais confiáveis.


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