SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA

Apresentação em tema: "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
SINFRA - MT

2 CONSÓRCIOS RODOVIÁRIOS PRODUTORES PARA PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
UMA PARCERIA COM PRODUTORES PARA PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS

3 O ESTADO DE MATO GROSSO 29,4% INDÍGENAS, PARQUE E PANTANAL
Brasil superfície km² km² população hab hab MT – 010, Rodovia Domingos Briantes, no município de Diamantino OCUPAÇÃO: 30% PRESERVAÇÃO PERMANENTE 29,4% INDÍGENAS, PARQUE E PANTANAL 5,7% AGRICULTURA 10% POTENCIAL AGRICULTÁVEL 24,8% OUTRA OCUPAÇÃO MT – 449, Rodovia da Mudança , entre os municípios de Lucas do Rio Verde e Tapurah 3 ECOSISTEMAS: CERRADO PANTANAL FLORESTA AMAZÔNICA * Fonte: censo demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

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7 HISTÓRICO RODOVIÁRIO DO MT
São ,2 km de Rodovias Estaduais São km de Rodovias Estaduais pavimentadas até 2.002 São 4.961,7 km de Rodovias Federais, sendo 2.901,2 km Pavimentadas São km pavimentados entre 2002 e 2006, dos quais 1.154,92 km foram executados na modalidade de Consórcios

8 FETHAB FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE e HABITAÇÃO
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) foi criado pela lei 7882 de 30/12/02, com o objetivo de financiar o planejamento, execução, acompanhamento, bem como a avaliação dos serviços nos setores de transporte e habitação em todo o Estado de Mato Grosso. O imposto é cobrado sobre o valor do óleo diesel, frete, produção agrícola e pecuária mato-grossense. Atualmente, são destinados cerca de 30% para a construção de casas populares e 70% para obras nas rodovias estaduais. A arrecadação é administrada pela Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra) e supervisionada pelo Conselho do Fethab, que é formado por secretários de diversas pastas, além de representantes dos sindicatos e entidades da classe.

9 RESUMO DA ARRECADAÇÃO DO FETHAB
ITEM 2003 R$ X 1000 2004 2005 2006 Até outubro de 2006 DIESEL ,00 ,00 ,00 ,00 GADO EM PÉ 16.540,00 20.714,00 29.437,00 25.830,70 SOJA 48.510,00 61.249,00 78.924,00 75.231,64 ALGODÃO 1.055,00 2.418,00 3.179,00 1.937,70 MADEIRA 11.609,00 16.006,00 14.051,00 8.758,99 TOTAL ,00 ,00 ,00 ,03 Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz – MT)

10 HISTÓRICO DO PROGRAMA Total pavimentado em 2003: 196,6 km
Total pavimentados acumulado: ,92 km

11 CONSÓRCIOS RODOVIÁRIOS Objetivos e Vantagens
Gerenciamento em “Tempo Real”; Redução dos custos de construção; Multiplicar a capacidade de investimento na construção de rodovias; Maior rapidez nas obras e menor custo de Manutenção;

12 DIVISÃO DE TAREFAS ASSOCIAÇÃO OU PREFEITURAS
Arcar com parte dos Custos de Terraplenagem, Obras de Arte Correntes,Sub-Base e Base; Recuperação Ambiental;

13 GOVERNO DO ESTADO (SINFRA)
Projeto Executivo – Licenças Ambientais; 50% do Óleo Diesel; Supervisão – Fiscalização; Capa Asfáltica / Drenagem Superficial; Obras Complementares.

14 COMPONENTES DAS ASSOCIAÇÕES
Presidente e Diretoria; Secretário/ Gerente Executivo; Engenheiro; Contador; Assessor Jurídico.

15 OBJETIVOS ALCANÇADOS Multiplicação da capacidade de investimento;
Melhor e mais eficiente controle de qualidade no processo executivo; Compartilhar tarefas.

16 MODELO BÁSICO DE PARTICIPAÇÃO DOS ASSOCIADOS

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18 Rodovia da Mudança / MT - 449
1ª Obra Realizada pelo Sistema de Consórcio Rodoviários – Norte do MT Lucas do Rio Verde – Tapurah (96 km) Até era assim

19 MARÇO DE 2003 - O INÍCIO DA MUDANÇA

20 Hoje está assim – MT 449

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23 Resultados das parcerias:
Total conveniado: 2.123,80 km Total pavimentado: 1.154,92 km

24 Sistema de Pedágio O sistema de pedágio esta em fase de implantação em alguns trechos em Mato Grosso. O trabalho será realizado em parceria com as Associações A princípio será instalado nos trechos: MT-449, Lucas do Rio Verde – Tapurah MT-242, Sorriso - Ipiranga do Norte

25 Funcionamento O valor arrecadado será revertido para a manutenção da rodovia. A taxa é cobrada apenas de veículos de carga, sendo livre a passagem de carros de passeio. Estão instalados nos pólos agropecuários, sendo o trânsito de veículos de carga intenso. A arrecadação é atribuição do Governo do Estado. E o espaço físico é dividido com vários órgãos: entre eles Polícia Rodoviária Estadual e Secretaria de Fazenda, que tem objetivo de fiscalizar o transporte.

26 Secretaria de Estado de Infra-estrutura (SINFRA-MT) Vilceu Francisco Marcheti Secretário de Estado de Infra-estrutura Fone: (065) OU Site: Palestrante: Econonomista Luiz Antonio Pagot