O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal

Apresentação em tema: "O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal"— Transcrição da apresentação:

1 O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal
como instrumento de integração de políticas públicas para população de baixa renda Fórum TIC 2009 Brasília, Outubro de 2009

2 Roteiro Principais Características Funções Conceitos Fundamentais
Conteúdo, Volumes e Trajetória Fluxo de Cadastramento Novo Formulário de Cadastramento Projeto Cadunico 7

3 Cadastro Único – Principais Características
Definição: Instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias pobres Público Alvo: Famílias com renda familiar mensal per capita de até ½ salário mínimo (R$ 232,50 ), ou renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395,00)

4 Cadastro Único – Principais Características
Objetivos: Identificar famílias e todos os seus componentes individualmente, por meio do Número Único de Identificação Social (NIS). Este padrão de identificação também é utilizado por outras políticas públicas do Governo Federal Identificar atributos e características das famílias pobres Sigilo: Política de acesso restrito às informações: uso exclusivo para gestão e acompanhamento de políticas públicas. Preservação de sigilo e privacidade no uso das informações

5 Cadastro Único - Funções
Instrumento de planejamento de políticas públicas; Seleção de famílias beneficiárias do Bolsa Família – PBF; Geração de informações para a gestão de benefícios do PBF por meio da repercussão de alterações cadastrais na geração das folhas de pagamento e monitoramento das Condicionalidades ; Instrumento de apoio para integração e articulação de outras programas sociais com o PBF - desenvolvimento de capacidades das famílias;

6 Cadastro Único - Funções
Permite identificar, através da construção de indicadores específicos (indicadores multidimensionais), famílias prioritárias para ações de acompanhamento familiar; Permite a identificação e seleção de beneficiários para outras políticas sociais (federais, estaduais e municipais) de acordo com o perfil de cada programa (PETI, Carteira do Idoso, Tarifa Social de Energia Elétrica).

7 Cadastro Único – Conceitos Fundamentais
Família: unidade nuclear formada por um ou mais indivíduos, incluindo outras pessoas que contribuem para a formação da renda, ou que tenham suas necessidades atendidas por aquela unidade familiar Domicílio: lugar que serve de moradia à família Responsável pela unidade familiar: pessoa à qual se refere o registro da família. Preferencialmente mulher, e necessariamente acima de 16 anos de idade Renda familiar mensal: a soma dos rendimentos brutos obtidos por cada membro da família, excluídos os percebidos por meio de programas sociais

8 O Cadastro Único abrange 3 grupos de informações
Conteúdo O Cadastro Único abrange 3 grupos de informações Identificação da pessoa (que geram o NIS): nome completo nome da mãe data de nascimento município de nascimento algum documento de identificação Identificação do endereço Caracterização sócio-econômica: composição familiar (número de pessoas, gestantes, idosos, portadores de deficiência) características do domicílio (número de cômodos, tipo de construção, disponibilidade de serviços de água e de coleta de esgoto e lixo) qualificação escolar dos membros da família qualificação profissional e situação no mercado de trabalho rendimentos e despesas familiares (aluguel, transporte, alimentação e outros)

9 Cadastro Único - Volumes
Estimativas de Famílias Pobres: Censo 2000 e PNADs Perfil CadÚnico ( renda per capita de ½ salário mínimo): Perfil PBF ( renda per capita de R$ 140,00): Famílias Cadastradas no CadÚnico (ref. Agosto/09) Perfil CadÚnico: – renda 232,50 : Famílias Beneficiárias do PBF (ref. Setembro/09) Quantidade de famílias:

10 Cadastro Único - Trajetória
Total de Cadastros : Total de Cadastros :

11 Descentralização e Intersetorialidade
Ministério da Educação Ministério da Saúde Municípios Mínistério do Trabalho Estados União Mínistério do Desenvolvimento Agrario Cadastro Único Mínistério de Minas e Energía Carteira do Idoso PBF Instâncias de Controle Social PETI Mínistério das Cidades

12 Processo de Gestão do Cadastro Único: Fluxo de Cadastramento
Conjunto articulado de procedimentos, técnicas e capacidades utilizadas para registrar e manter atualizadas as informações das famílias em situação de pobreza no Cadastro Único.

13 Organiza Cadastramento Arquiva formulários
8 Arquiva formulários Processa os dados, atribui NIS e retorna processamento 10 Definição de diretrizes e procedimentos de auditoria 1 14 Autoriza formulários 3 2 11 Solicita formulários Extrai espelho da base e envia Digita os dados e transmite Coleta dados das famílias Envia formulários Valida cadastros, avalia qualidade das informações e define diretrizes e procedimentos 6 Treina cadastradores Baixa arquivo retorno e apropria dados processados, na base local Definição de parâmetros e regras para desenvolvimento de sistemas 4 5 7 9 12 13

14 Evolução do Aplicativo do CadÚnico
Versão 7 Versão 6 Set/2005 6.0.5 6.0.6 V. 5 Novo Formulário

15 Novo Formulário do Cadastro Único
Objetivos Aproximar conceitualmente o cadúnico das pesquisas domiciliares oficiais do IBGE; Melhoria da capacidade do instrumento de identificar povos e comunidades tradicionais, famílias acampadas e em situação de rua; Aprimorar a caracterização e identificação da pobreza na sua complexidade e diversidade; Possibilitar a seleção de diversos públicos para programas sociais; Evitar desuso ou subutilização de campos do formulário.

16 Projeto Cadunico 7 CAIXA PREFEITURA MDS ON-LINE WEB SERVICE
DISPOSITIVO MÓVEL WEB SERVICE PREFEITURA MDS PORTAL DE RELACIONAMENTO MENSAGERIA SISTEMA PRÓPRIO WEB SERVICE MANUTENÇÃO TABELAS CAIXA ON-LINE RELATÓRIOS E CONSULTAS WEB SERVICE BASE INCREMENTAL BASE NACIONAL Auditoria BASE TXT MENSAL SISTEMA LOCAL DE INFORMACÕES GERENCIAIS

17 Resumo da Proposta Entrada de dados
sistema on-line para todas as modalidades dispositivo móvel Web service para prefeituras com sistema próprio e MDS Armazenamento dos dados estrutura compartilhada (com o SIISO – Sistema de Informações Sociais) rotinas de auditoria Extração dos dados relatórios pré-formatados para download base mensal em .txt para download pelas prefeituras relatórios multidimensionais gerados a partir de ferramenta específica (sistema local de informações gerenciais baseado em software livre) base incremental do CadÚnico para o MDS

18 Protótipo – Tela Inicial

19 Protótipo – Dados da família

20 Protótipo – Ações para a família e pessoa
Ações para a pessoa

21 Tel: MUITO OBRIGADA.