Ministério da Integração Nacional COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA.

Apresentação em tema: "Ministério da Integração Nacional COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Integração Nacional COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

2 Grupo de Trabalho para Implementação de Projetos Temáticos (GTI) Sustentabilidade dos Perímetros do Baixo São Francisco: diagnóstico e propostas Walner Peixoto Lima - Coordenador - 5º SR Eduardo Alves Bastos - 4º SR Adriano L. P. Melo - GB/PR Samuel Freire Cavalcanti - DO/AP Raimundo N. Lustosa Pires - DA/CF

3 Sumário OBJETIVO PROBLEMA A SER ABORDADO SITUAÇÃO DESEJADA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROPOSTAS PARA EFETIVAR A SUSTENTABILIDADE PLANO DE AÇÃO

4 Objetivo Geral OBJETIVO: Apresentar propostas concretas para a superação dos problemas de sustentabilidade dos perímetros do Baixo São Francisco

5 Identificação do Problema PROBLEMA: Os perímetros do Baixo São Francisco não tem sustentabilidade econômica, uma vez que os investimentos para sua implantação e manutenção têm se mostrado muito altos quando comparados com o retorno na geração de renda para os agricultores envolvidos, implicando na permanente alocação de recursos por parte do Estado

6 Situação Desejada SITUAÇÃO DESEJADA Debate: Conceitos e dimensões da sustentabilidade Dimensões Social Econômica Ambiental Política

7 Cenário de Futuro Que os perímetros do Baixo São Francisco tenham sustentabilidade econômica, social, ambiental e política, com significativa contribuição para a melhoria da qualidade de vida das famílias de agricultores, com a conservação e recuperação dos recursos naturais e inclusive com efeitos positivos na dinamização das economias locais e regionais

8 Diagnóstico DIAGNÓSTICO - ANTES PERÍMETROS (DÉCADA 70) ORIGEM DOS PROJETOS DO BSF: AÇÃO COMPENSATÓRIA FINANCIAMENTO BANCO MUNDIAL BARRAGEM SOBRADINHO OBJETIVO: MITIGAÇÃO IMPACTOS SOCIAIS VÁRZEAS BSF IMPACTO 74 VÁRZEAS - ARROZ SISTEMA VAZANTE 15.066 ha EXPLORADOS, 1982 PROPRIEDADES 44,5% MENOS 01 ha - 2,8 % ÁREA TOTAL 0,9% PROPRIEDADES MAIORES 100 ha - 41,2% ÁREA TOTAL

9 Diagnóstico DIAGNÓSTICO - ANTES PERÍMETROS (DÉCADA 70) PRODUT. MÉDIA 1,6 t/ha, ÚNICA SAFRA ANO RENDA ANUAL US$ 190/habitante 75% POPULAÇÃO RENDA MÉDIA ANUAL US$ 60/habitante 2/3 POPULAÇÃO MAIS 5 ANOS SEM INSTRUÇÃO MAL DE CHAGAS: 13% A 59% POPULAÇÃO AUSÊNCIA ATENDIMENTO SAÚDE, SANEAMENTO PROJETO DE EMERGÊNCIA PARA O BAIXO SÃO FRANCISCO

10 Diagnóstico 05 PERÍMETROS IMPLANTADOS ITIÚBA E BOACICA - AL PROPRIÁ, COTINGUIBA/PINDOBA E BETUME - SE ÁREA TOTAL IRRIGÁVEL 10.507 ha DUAS SAFRAS/ANO ARROZ PROD. MÉDIA 4 t/ha/safra RENDA BRUTA FAMILIAR US$ 3.300/ano (Projeto) ÁREA INDIVIDUAL DOS LOTES: DEFINIÇÃO FEITA COM PRIORIZAÇÃO INSERÇÃO SOCIAL, FOCO NÃO ERA VIABILIDADE ECONÔMICA - (4,0 ha/família)

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12 Diagnóstico TOTAL10.50721.01442.028 Fonte: CODEVASF/ DP/ AA – Relatório de Gestão 2003.

13 Diagnóstico SITUAÇÃO ATUAL MONOCULTURA ARROZ: VÁRZEAS LIMITAM OUTRAS OPÇÕES OUTRAS ALTERNATIVAS (SUINOPISCICULTURA, PISCICULTURA: PROBLEMAS DESCAPITALIZAÇÃO PRODUTOR, ALTO CUSTO PRODUÇÃO, BAIXA INFLUÊNCIA MERCADO TAMANHO MÉDIO LOTES PEQUENO (4,0 ha), SEM RETORNO SUFICIENTE RENDA FAMÍLIA PREÇO BAIXO HISTÓRICO ARROZ, QUALIDADE E SITUAÇÃO MERCADO LOCAL, DIFICULDADES AGREGAÇÃO VALOR ENDIVIDAMENTO PRODUTORES DESORGANIZAÇÃO, BAIXO NÍVEL EMPREENDEDORISMO, CULTURA INDIVIDUALISTA

14 Diagnóstico SITUAÇÃO ATUAL PRESENÇA DO COMERCIANTE - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, PERMITE CONTINUIDADE ATIVIDADE, DIFICULDADE ACESSO CRÉDITO OFICIAL INICIATIVAS BENEFICIAMENTO ARROZ NÃO TIVERAM SUCESSO (PROJEÇÃO 60% AGREGAÇÃO VALOR) HOJE: MERCADO CONSUMIDOR ARROZ PARBOLIZADO, PERÍMETROS NÃO RECEBEM ESSA AGREGAÇÃO APESAR DOS PROBLEMAS - PERÍMETROS FORÇA PROPULSORA ECONOMIA LOCAL/REGIONAL, DESARTICULAÇÃO TRARÁ ESTAGNAÇÃO E ALTO CUSTO SOCIAL - MAIOR QUE A MANUTENÇÃO ATIVIDADES PRODUTIVAS

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17 Diagnóstico IMPACTO DOS PERÍMETROS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO Conclusão Estudo restrição ou suspensão atividades agrícolas nos projetos, em decorrência de colapso parcial ou total do sistema de irrigação, da inviabilidade econômica do modelo de exploração implantado ou de fatores alheios à vontade dos pequenos produtores e das instituições envolvidas na sua operação, acarretará uma onda de desemprego tempestivo numa zona rural de alta densidade demográfica e sem alternativas visíveis para absorção da mão-de-obra ociosa. conseqüência é a expulsão da população rural ativa para reforçar o contingente de desempregados e as demandas sociais dos centros urbanos, além da retração da renda agrícola.

18 Questões-chave QUESTÕES-CHAVE: -A dificuldade de se alterar profundamente a estrutura fundiária existente; -Os altos custos que impediriam a alteração do sistema de irrigação; -Os investimentos em programas de capacitação gerencial e organização social dariam resultados à médio e longo prazo, não sendo capazes de reverter o atual quadro no curto prazo; -A dificuldade por parte dos produtores de fornecer garantia real para demandar investimentos, junto ao sistema financeiro; -A falta de competitividade dos produtos cultivados nos perímetros, em comparação aos produzidos externamente aos projetos, diante das poucas alternativas de agregação de valor no sistema produtivo existente vem impossibilitando ganhos relativos na cadeia produtiva.

19 Propostas Gerais Reflexão integrantes grupo - análise situação Contribuições críticas apresentação Auditório Sede CODEVASF 29/07/05 - divulgada e aberta (15 pessoas) Discussões nas 4º e 5º SRs com corpo técnico da Empresa e dos Distritos - atuação nos perímetros Propostas Gerais

20 Implementar como trabalho contínuo, Assistência Técnica com equipe especializada e com domínio de tecnologia de ponta, em produção de arroz e piscicultura, inclusive com foco no mercado e em organização de sistemas produtivos com efetiva participação dos produtores

21 Propostas Gerais Prover o desenvolvimento de pesquisa que forneça alternativa produtiva de maior rentabilidade, inclusive com implementação em pequena escala de produção, com opção para um segundo cultivo, substituto do arroz (diversificação de cultura) Compatibilizar a capacidade de pagamento dos produtores com os preços da tarifa de água (k2)

22 Propostas Gerais Introdução de novas cultivares para a ampliação da produtividade passando de 5,0t/ha para 8,0t/ha com impacto na renda em 62% Implementar atividades coletivas agrosilvopastoris para dar sustentabilidae nos períodos de flutuação negativa da cultura atual. Intensificação da utilização da mão e obra e dos espaços rurais.

23 Propostas Gerais Desenvolver programa de captação de empresas processadoras e industrializadoras ( arroz, peixe, insumos ), incluindo a UBA, com adaptação para parbolização do arroz Desenvolver o conceito de Produção Responsável entre os produtores, visando captação de novos agentes produtivos com diminuição de custos

24 Propostas Gerais Reabilitar os produtores através de prorrogação de dívidas à longo prazo e liberação de crédito novo Implementar um programa de produção de sementes básicas e certificadas, visando no mínimo uma integração vertical da produção

25 Propostas Gerais Implementar programas de capacitação gerencial, voltados para o empreendedorismo, arranjos produtivos e cadeias produtivas, com apoio de parceiros competentes neste segmento

26 Propostas Gerais Mobilizar a população local e suas organizações, entidades governamentais, etc, na busca de soluções aos problemas sociais existentes (saneamento básico, saúde, educação, segurança, etc) e canalizá-los às áreas competentes, mantendo-se o devido acompanhamento

27 Propostas Gerais Reabilitar e modernizar a estrutura hidráulica coletiva de irrigação e drenagem, racionalizando os procedimentos atuais com impactos positivos nos custos finais de O&M Proposição legislativa de compatibilização da cobrança de energia elétrica pela CHESF aos projetos de irrigação do BSF. Custos de energia para Drenagem não devem compor os custos de produção

28 Propostas Gerais Implantar as recomendações da Consultoria Plena/COAME quanto a revitalização ambiental dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco

29 Plano de Ação Ações Curto Prazo Verificar a necessidade de: Organização e Sistematização de Informações de interesse: Diagnóstico da situação dos perímetros Resgate histórico - contextualização da criação dos perímetros como medida mitigadora das barragens na agricultura secular de várzeas no baixo São Francisco Dados financeiros - levantamento e acompanhamento dos investimentos feitos e projeção de custos de operação e manutenção anual dos mesmos Outros estudos e diagnósticos de apoio para a análise e subsídio de projetos

30 Plano de Ação Ações Curto Prazo Propostas Operacionais para efetivar a sustentabilidade dos perímetros - executar as propostas gerais sugeridas na presente proposta - oficialização do GAO - Grupos de Apoio Operacional nas SRs; - aprofundamento nas análises da situação dos perímetros, incluindo a separação de investimentos com impacto direto na produção e em outros segmentos, bem como ampliação da coleta de dados em campo para subsídio;

31 Plano de Ação Ações Curto Prazo - viabilização de um diagnóstico extensivo a situação dos perímetros e seu impacto na região, com dados mais atualizados e contextualização da compensação socioambiental pelo impacto dos grandes empreendimentos hidrelétricos

32 Plano de Ação Ações Curto Prazo -articular temática da sustentabilidade com questões relacionadas com o atendimento das demandas sociais, emancipação dos perímetros irrigados, renegociação de dívidas, integração e infra-estrutura mercadológica, ou seja com a integração dos GTIs.

33 Plano de Ação Ações Médio Prazo Potencializar sistema de acompanhamento e avaliação previsto para funcionamento na CODEVASF Proceder o monitoramento de indicadores de sustentabilidade dos perímetros irrigados, começando pelo Baixo São Francisco, que possibilitasse suporte ao processo decisório da Empresa em relação às estratégias de direcionamento de ações e recursos

34 Plano de Ação Ações Médio Prazo Redimensionamento da questão de energia elétrica e compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, inclusive se for o caso, por meio da proposição de instrumento legal por parte dos governos estaduais de Alagoas e Sergipe (custeio das despesas partilhada) Detalhar uma estratégia de mobilização pela CODEVASF, com as organizações representativas dos irrigantes, prefeituras e parcerias

35 Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hidricos

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