CONTRIBUIÇÕES À POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - PNRS Apresentação de Proposta da Proposição de 30 de Junho de 1999, Contendo o Anteprojeto de Lei.

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1 CONTRIBUIÇÕES À POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - PNRS Apresentação de Proposta da Proposição de 30 de Junho de 1999, Contendo o Anteprojeto de Lei que Institui a PNRS CONAMA CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

2 PASSOS PARA CONSTRUÇÃO DO SUBSIDIO PELO CONAMA Jun/96 – CONAMA cria o GT; Jun/96 a Set./98 – O GT elabora Proposta; –15 Reuniões, 02 ou 03 dias. –36 Entidades Participaram. Jun/99, Aprovado na reunião do CONAMA. Jun/00, o MMA envia os subsídios a Casa Civil. Dez/03, O Conama (Reunião Ordinária) recomenda a CT –S. S. e Gestão de R. S., a realização seminário para novos recebimento de novos subsídios.

3 PROPOSTA POLITÍCA NACIONAL DE GESTÃO RS I - DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO II -OBJETIVOS III - PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS IV - DAS DIRETRIZES V- INSTRUMENTOS ECONÔMICOS VI- PROGRAMAS VII- DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO VIII- INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES PARA A GESTÃO IX - INSTRUMENTOS ECONÔMICOS X - RESÍDUOS URBANOS XI -RESÍDUOS INDUSTRIAIS XII –RES. SERVIÇOS DE TRANSPORTE XIII- RESÍDUOS SERVIÇOS DE SAÚDE XIV-RESÍDUOS ATIVIDADE RURAL XV- RESÍDUOS RADIOATIVOS XVI -OBRIGAÇÕES RESPONSABILIDADES PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

4 PRINCÍPIOS I.a não geração de resíduos; II.a minimização da geração; III.a reutilização, IV.a reciclagem, V.o tratamento; VI.a disposição final.

5 FUNDAMENTOS descentralização político-administrativa; integração das ações nas áreas de saneamento, meio ambiente, saúde pública e ação social; participação da sociedade; universalidade dos serviços de Residuos; responsabilização pós-consumo; cooperação entre o Poder Público, o setor produtivo e a sociedade civil;

6 DIRETRIZES incentivo à não geração, minimização, reutilização e reciclagem; Parcerias do governo com as diversas organizações; programas de capacitação técnica; campanhas educativas e informativas;

7 PRINCIPAIS INSTRUMENTOS planos e programas de gerenciamento integrado; capacitação técnica; instrumentos econômicos; disseminação de informações; licenciamento, o monitoramento e a fiscalização; penalidades disciplinares e compensatórias. apoio técnico e financeiro; educação ambiental; valorização dos resíduos.

8 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS pilhas, baterias e assemelhados; lâmpadas fluorescentes; pneus; aerossóis; embalagens ; entulhos e materiais oriundos da construção civil; medicamentos impróprios para o consumo. Óleos lubrificantes............

9 Padrões de Produção e Consumo Sustentáveis Praticas sociais e tecnológicas sustentáveis Evitar e reduzir a geração de resíduos sólidos Gestão R.S. Espírito do Projeto de Lei de Política Nacional de RS. (Gestão dos Resíduos Sólidos)