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Pilhas e baterias esgotadas Legislações e esquemas de gestão João S. Furtado 2004 Relatório produzido para o Ministério do Meio Ambiente Secretaria de.

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1 Pilhas e baterias esgotadas Legislações e esquemas de gestão João S. Furtado 2004 Relatório produzido para o Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Projeto de Redução de Riscos Ambientais Brasília DF

2 Gestão de pilhas e baterias esgotadas: carências Projetos tecnológicos e eco-inovações Desenho e implementação de esquema de gestão pró-ativo e integrado Definição de controles, avaliação de desempenho e qualidade Engajamento social e das partes interessadas na cadeia de valor Dispositivos legais de Estados e Municípios, articulados à Resolução nacional Relacionamento de procedimentos legais para pilhas e baterias aos Princípios de Prevenção, Precaução, Responsabilidade Continuada do Produtor, Direito Público de Acesso à Informação Estatísticas de produção, introdução no mercado, comercialização, gestão de dispositivos esgotados Certificação, habilitação e controle operacional de aterros Padrões e protocolos para controle de toxicidade, ecotoxicidade e periculosidade de pilhas e baterias Instrumentos de mercado para aplicação no sistema de gestão de pilhas e baterias esgotadas

3 Toxicidade humana e ambiental Periculosidade Toxicidade humana e ambiental Periculosidade Lixo urbano Comuns Aterros industriais Recupe- ração Incineração Recupe- ração Industriais Automotivas Remanu- fatura Aterros?Incineração? Destinação Problemas fundamentais causados por pilhas e baterias Toxicidade e volumes descartados no ambiente Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

4 2001 U$13, 6 bilhõ es 2006 U$17, 2 bilhõ es 2010 U$23 bilhõ es Cadeia de valor Países desenvolvidos Países não desenvolvidos Desafio econômico e socioambiental Mercado global de pilhas e baterias Partes interessadas E no Brasil, como será? Legislação e regulamentação Setor produtivo e comercial Consumidor Serviços e fiscalização públicos Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

5 Compromissos Públicos/sociais e privados No que depender das indústrias de pilhas e baterias representadas pela ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - o meio ambiente no Brasil estará protegido. As exigências do CONAMA, nas Resoluções 257/99 e 264/99, são atendidas pelas iniciativas já tomadas pela indústria. Regulamentação para Comercialização Descarte Coleta Destinação Monitoramento, avaliação e realimentação públicos privados Compatibilização Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

6 Levantamento de informações Legislação nos países desenvolvidos: União Européia, Estados Unidos, Canadá e Japão Formas e esquemas de descarte, coleta, destinação e controles Limites para substâncias tóxicas especiais Processos de reciclagem (recuperação de materiais) Tendências tecnológicas relacionadas a produção e consumo Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

7 Esquemas de classificação Esquema geral Primárias: Carbono-Zinco; Zinco-pó; Óxido de mercúrio (obsoleta), Zinco-ar, Alumínio-ar, Lítio, Lítio-Ferro primário Secundárias: Chumbo-ácido, Níquel-Cádmio, Níquel Metal hidreto, Sódio-Enxofre, Níquel-Enxofre, Lítio-Íon, Magnésio-Titânio (Lítio), Alcalina-Manganês, Níquel-Zinco, Níquel-Ferro, Ferro-ar, Prata-Ferro, Redox (eletrodos líquidos) Comunidade Européia Baterias portáteis, de uso domiciliar ou de usuário profissional: pilhas baterias miniatura e botão Baterias para partida (automotiva, veicular ou de motores) e tracionárias Baterias industriais Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

8 Classificação e segmentação dos tipos de baterias adotados pela Comunidade Econômica Européia UsuáriosTecnologiaUso típicoTipo de bateria Doméstico e profissional Uso geral – alcalina, manganês AlMn e carbono-zinco ZnC Relógios, dispositivos e equipamentos de áudio; brinquedos e câmeras Portáteis < 1Kg Primárias Lítio Li Equipamento fotográfico; controles remotos e eletrônicos Botões – zinco-ar, óxido de prata, móxido de manganês e lítio) Relógios, aparelhos auditivos, calculadoras Níquel-cádmio NiCd Telefones celulares e sem fio, ferramentas e iluminação de emergência Secundárias Níquel-hidreto metálico NiMHTelefones celulares e sem fio Lítio-íon Li-ion Telefones celulares, computadores portáteis (notebooks e palmtops) Chumbo ácidoAplicações de lazer Chumbo ácido Automotivos/motocicletas; partida, iluminação e ignição Grandes > 1 Kg Partida Industriais Chumbo ácido de espera (estacionária) Sistemas de alarme, de reserva emergencial, ex. aplicações em trilhos (rail), telecomunicaçõe centrais elétricas, plataformas, petroquímica Industriais Chumbo ácido para tração Fontes de força móvel, ex. elevadores, flutuadores Níquel-Cádmio NiCd de esperaFontes móveis e de espera, ex. satélites e trilhos Níquel-Cádmio NiCd para força motriz Veículos a eletricidade Níquel-hidreto metálico NIMHVeículos com motores híbridos Segmentação de tipos de baterias: Portáteis, Partida e Industriais Tradução livre de Acesso em 16/12/03.http://europa.eu.int/comm/environment/waste/batteries/eia_batteries_final.pdf Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

9 1.Lítio-dióxido de manganês 2.Lítio-dióxido de enxofre 3.Lítio-cloreto de tionil Tipos cilindro ou botão 1.Dióxido de manganês 2.Dióxido de enxofre 3.Cloreto de tionil Lítio metálico 1.Solução de perclorato de lítio em solvente orgânico (Carbonato de propileno e 1,2 dimethoxyethano) 2.Solução de brometo de lítio em solvente orgânico (acetonitrila) 3.Solução não- aquosa de cloreto de tionil contendo cloreto de alumínio - Área militar para telecomunica ção, relógios, equipamento s fotográficos, jogos, calculadoras Baterias de lítio-enxofre contêm gás de dióxido de enxofre pressurizado e baterias de lítio-tionil contém tionil líquido que se vaporiza em contato com o ar, ambos altamente tóxicos 1.EUA[1] – (a) Bateria lítio- manganês é considerada resíduo não-perigoso. (b) Bateria (pilha individual) lítio-enxofre é considerada resíduo não-perigoso. Se for composta (bateria multi-pilhas) será resíduo não-perigoso quando equipada com Complete Discharge Device (CDD). Se não equipada com o dispositivo será resíduo perigoso, por causada flamabilidade e reatividade (c) Bateria(multi-pilhas) lítio-tionil é considerada resíduo perigoso, mesmo quando equipada com CDD, devido à toxicidade, flamabilidade e reatividade.[1] Descritores Tipo e tecnologia[1][1] Cátodo (pólo ou terminal positivo) Ânodo (pólo ou terminal negativo) Eletrólito % em mercú -rio UsosEfeitos toxicológicosClassificação Tipos, componentes e outras características de pilhas e baterias Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

10 Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

11 Caracterização toxicológica e perigosa para pilhas e baterias Concentração efetiva do contaminante Persistência Forma química Mobilidade/migração Toxicity Characteristic Leaching Procedure TCLP Biomagnificação Estimativa de danos Alvo ambiental sensível Flamabilidade Corrosividade Reatividade Toxicidade Ecotoxicidade Toxicidade Ecotoxicidade Periculosidade Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

12 Marco regulatório no Brasil Está sob controle ? Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

13 Descarte seg. ABINEE 1/2 Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

14 Descarte seg. ABINEE 2/2 Está sob controle ? Qual o desempenho ? Há estatísticas ? Respostas necessárias Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

15 Componentes tóxicos Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

16 Esquema de devolução no Brasil Reativo - depende da iniciativa do usuário Pontos definidos e próprios de cada marca fabricante ou retorno postal Em geral, pontos de vendas Faltam campanhas públicas Não há compartilhamento global para sistema único Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

17 Comportamento de empresas no Brasil: 2001 Sansung -- incineração -- controle de emissões? Gradiente -- correio -- ? -- Negociação com empresa nos EUA ? Motorola postos e correio -- Depósito em Jaguariuna SP -- reciclagem na França? Panasonic postos de coleta -- aterro classe I da Ecossistema, São José dos Campos SP -- controle ecotoxicológico? Sony postos -- aterro não identificado da Suzaquim em Tremembé SP -- Reciclagem na INMETCO Pittsburg EUA? Situação atual: atribuição da ABINEE ? Órgãos públicos fiscalizam e controlam ? Ochoa, G.S Revisión y análisis... Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

18 Experiências regulamentares no Brasil Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

19 Destinação de lixo no Brasil: IBGE 2002 Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

20 Esquemas no Exterior Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

21 Tendências na União Européia Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

22 Situação na Europa Diretiva é criticada pela indústria, por ser restritiva e transferir ônus para o setor privado Diretiva é criticada pela indústria, por ser restritiva e transferir ônus para o setor privado Ambientalistas dizem que a Diretiva cobre apenas 7% das baterias comercializadas Ambientalistas dizem que a Diretiva cobre apenas 7% das baterias comercializadas Produtos tóxicos e perigosos não foram abrangidos pelas restrições Produtos tóxicos e perigosos não foram abrangidos pelas restrições Público continua confuso em relação à gestão de baterias esgotadas Público continua confuso em relação à gestão de baterias esgotadas 45% das baterias esgotadas acabam indo para aterros ou incineração 45% das baterias esgotadas acabam indo para aterros ou incineração Não há tecnologias adequadas para impedir danos ambientais nos aterros Não há tecnologias adequadas para impedir danos ambientais nos aterros Emissões de incineração causam danos Emissões de incineração causam danos Esquemas de coleta não são harmonizados e favorecem os oportunistas ( free riders ) Esquemas de coleta não são harmonizados e favorecem os oportunistas ( free riders ) Estados Membros não têm práticas uniformes e não monitoram o fechamento de ciclos Estados Membros não têm práticas uniformes e não monitoram o fechamento de ciclos Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

23 Destinação de baterias nos EUA, de acordo com a legislação do Estado de Ohio Tipo de bateriaNome comumTamanhosDescarte Alcalina ManganêsCoppertop, Alcalina AAA, AA, C, D, 6V, 9V Colocar no lixo Botão Óxido de mercúrio, Óxido de prata, Lítio, Alcalina, Zinco-ar Tamanhos variáveis Levar para depósito de coleta de resíduos domésticos Carbono-zincoClássica, Reforçada, Uso geral AAA, AA, C, D 6V, 9V Colocar no lixo Lítio Usualmente rotulada como Lítio 3V, 6V, 3V botões Colocar no lixo Níquel-Cádmio (recarregável) Sem rótulo ou rotulada "Ni-Cd" AAA, AA, C, D, 6V, 9V Levar para depósito de coleta de resíduos domésticos Alcalina reusável - Manganês (recarregável) RenewalAAA, AA, C, DColocar no lixo Chumbo-ácido selada (recarregável) "Gel," VRB, AGM, Cyclone, El Power, Dynasty, Gates, Lithonia, Saft, Panasonic, Yuasa Múltiplos de 2 Volts: 2V, 6V, 12V Levar para depósito de coleta de resíduos domésticos Bateria chumbo- ácida automotiva Autozone, Sears Die Hard, Yuasa 12VRetornar ao local de compra Situação nos EUA Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

24 Tendências em gestão na CEE Agências reguladoras Envolvimento de todas as partes interessadas Envolvimento de todas as partes interessadas Políticas públicas mandatárias e uniformizadas Políticas públicas mandatárias e uniformizadas Hierarquia de condutas Hierarquia de condutas Modelos globais de gestão baseados no Controle Integrado de Processo e Produto, com visão de impactos no ciclo-de-vida e Responsabilidade do Produtor na Cadeia de Valor, MTD Melhores Tecnologias Disponíveis, etc. Modelos globais de gestão baseados no Controle Integrado de Processo e Produto, com visão de impactos no ciclo-de-vida e Responsabilidade do Produtor na Cadeia de Valor, MTD Melhores Tecnologias Disponíveis, etc. Estímulo ao desenvolvimento de eco-inovações para novos modelos de baterias - Ecodesign, Produção Mais Limpa, etc. Estímulo ao desenvolvimento de eco-inovações para novos modelos de baterias - Ecodesign, Produção Mais Limpa, etc. Autonomia do setor produtor para desenhar e gerenciar o modelo econômico-financeiro e operacional do sistema de gestão Autonomia do setor produtor para desenhar e gerenciar o modelo econômico-financeiro e operacional do sistema de gestão Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

25 Projetos tecnológicos e eco-inovações Desenho e implementação de esquema de gestão pró-ativo e integrado Definição de controles, avaliação de desempenho e qualidade Engajamento social e das partes interessadas na cadeia de valor Dispositivos legais de Estados e Municípios, articulados à Resolução nacional Relacionamento de procedimentos legais para pilhas e baterias aos Princípios de Prevenção, Precaução, Responsabilidade Continuada do Produtor, Direito Público de Acesso à Informação Estatísticas de produção, introdução no mercado, comercialização, gestão de dispositivos esgotados Certificação, habilitação e controle operacional de aterros Padrões e protocolos para controle de toxicidade, ecotoxicidade e periculosidade de pilhas e baterias Instrumentos de mercado para aplicação no sistema de gestão de pilhas e baterias esgotadas Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil: carências


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