A experiência da auto- avaliação institucional na UFRN: 1994-2004 Maria Pepita Vasconcelos de Andrade Coordenadora de Avaliação e Controle/Presidente da.

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1 A experiência da auto- avaliação institucional na UFRN: 1994-2004 Maria Pepita Vasconcelos de Andrade Coordenadora de Avaliação e Controle/Presidente da CPA/UFRN Oswaldo H. Yamamoto Pró-Reitor Universidade Federal do Rio Grande do Norte Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral

2 Antecedentes

3 Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras- PAIUB, criado em 1993, foi redimensionado a partir dos Decretos n o 2.026, de 10 de outubro de 1996 e n o 2306, de 19 de agosto de 1997, e da Portaria do MEC n o 33022, de 7 de abril de 1998.

4 A partir de 1995 foram criados outros instrumentos de avaliação da graduação, como o Exame Nacional de Cursos, a Avaliação das Condições de Oferta (depois Ensino) de Cursos de Graduação conduzidos por Especialistas de Ensino da SESu.

5 No âmbito deste novo sistema, o PAIUB se diferenciou dos demais processos pela dimensão global do seu diagnóstico e pela lógica da transformação voltada para a efetividade científica e social.

6 Todos os aspectos da instituição são avaliados nas relações que estabelece com a missão e objetivos institucionais, tendo como perspectiva a superação das dificuldades encontradas.

7 O ensino, a pesquisa e a extensão, atividades-fim da universidade são consideradas como um conjunto integrado de ações, não permitindo a formulação de um diagnóstico parcial e isolado.

8 Em 1998, por decisão do MEC, o PAIUB deixou de fazer parte do sistema de avaliação deste ministério, ficando o seu funcionamento sob a responsabilidade das IES.

9 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte optou pela permanência do programa, garantindo-lhe as condições necessárias para a continuidade do processo.

10 O processo de Auto-Avaliação

11 Elaboração e divulgação do Projeto (1994-1995) Primeiro momento: Elaboração e divulgação do Projeto (1994-1995)

12 A UFRN elabora Projeto de Auto- Avaliação Institucional e encaminha ao MEC para aprovação.

13 Aprovado o Projeto, é criada Comissão Executiva de Auto-Avaliação Institucional, através de Portaria do Reitor.

14 Elabora-se Diagnóstico Global das atividades-meio e das atividades-fim existentes no âmbito da UFRN, executado pela Comissão Executiva, contando com o apoio técnico da Pró- Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral e do Núcleo de Processamento de Dados

15 É desencadeado um processo de sensibilização da comunidade universitária para o processo de avaliação institucional

16 Realização de um seminário sobre Avaliação Institucional: experiências e Perspectivas, abrangendo todos os setores e segmentos da UFRN; Seminários, colóquios, reuniões articuladas por Centros Acadêmicos e Departamentos Acadêmicos, de modo que a avaliação fosse discutida por todos (dirigentes, professores, técnicos- administrativos e estudantes). Coleta complementar de dados junto aos departamentos, cursos e outras unidades.

17 Execução (1996-2004) Segundo momento: Execução (1996-2004)

18 Execução de Oficinas de Auto- Avaliações por Centros, Departamentos, Cursos, Hospitais, Residências Médicas, Órgãos Suplementares e Avaliação do Docente pelo Discente, seguindo a seguinte metodologia:

19 Informação sobre os dados estatísticos para análise quantitativa; Elaboração, pelo PAIUB-UFRN, de um roteiro de avaliação contemplando os seguintes aspectos: objetivos da unidade; corpo docente; corpo discente; estrutura curricular; produção acadêmica; atividades de extensão; infra-estrutura; técnicos- administrativos e outros.

20 Elaboração de roteiro para uma análise qualitativa (Oficinas de Auto-avaliações) Desencadeado o processo de auto- avaliação propriamente dito mediante a discussão sistemática das informações envolvendo os segmentos, bem como os integrantes dos vários níveis gerenciais e decisórios da instituição. Este roteiro teve como objetivo orientar o processo de reflexão procurando confrontar dimensões quantitativas e qualitativas. Oficinas para estudantes e para docente conduzidas separadamente

21 Leitura das convergências para elaboração de relatórios com resultados dos depoimentos e detectar os Pontos Fortes e Pontos Fracos com a Comissão Executiva e membros da unidade auto-avaliada. A comissão executiva consolida os dados de auto-avaliação e do diagnóstico e prepara um relatório com vistas à avaliação externa.

22 Seminário da Comissão com a unidade avaliada, para discussão dos resultados apurados e elaboração das ações prioritárias a serem implementadas para superação dos problemas.

23 Resultados alcançados/políticas (1996-2004) Teceiro momento: Resultados alcançados/políticas (1996-2004)

24 Ensino de Graduação Avanço no processo de implantação dos Projetos Político Pedagógicos Alguns cursos já iniciaram o processo de avaliação Aumento no número de vagas oferecidas Maior ênfase na dimensão humanística dos currículos Flexibilidade curricular Criação do Programa de Atualização Pedagógica Aquisição de um Laboratório de Manequins para a área da saúde

25 Pesquisa Aumento de projetos de pesquisa Consolidação das bases de pesquisa (grupos de pesquisa) com a participação de alunos Articulação com o ensino (graduação/ pós-graduação) Despertar para o registro de pesquisas e produção cientifica

26 Pós-graduação Fortalecimento do ensino e da graduação científica Publicação da produção acadêmica em jornal de circulação local Aumento do número de cursos Residências Médicas passaram a ser responsabilidade dos Departamentos, com novo regimento

27 Extensão Aumento do número de projetos Bom nível de assistência à comunidade Aumento do número de cursos Despertar para o registro dos projetos

28 Formação do docente Aumento da titulação Crescimento da produção científica

29 Gestão Política de renovação e qualificação profissional Relação das coordenações de curso com os alunos

30 Infraestrutura Recuperação das instalações físicas e equipamentos em algumas áreas

31 Avaliação Há um despertar para a necessidade da revisão da Resolução do Ensino-aprendizagem Algumas unidades já experimentam mudanças após adotar uma sistemática de avaliação

32 Criação do SINAES Resumo das atividades realizadas pela CPA/UFRN Quarto momento: Criação do SINAES Resumo das atividades realizadas pela CPA/UFRN

33 Estudo da Lei n o 10.861 de 14 de abril de 2004 (SINAES) pela Coordenação de Avaliação e Controle da Pró-Reitora de Planejamento e Coordenação Geral da UFRN e equipe do antigo PAIUB

34 Acompanhamento das informações sobre o SINAES e das Portarias MEC/INEP, com a equipe de avaliação da Instituição

35 Contato com o Magnífico Reitor sobre a Legislação do SINAES para implantação da CPA

36 Criação da Comissão Própria de Avaliação (CPA) Portaria de Nomeação Nº 340/04 de 09 de julho de 2004, conforme determinação da Lei. 10.861 Cadastro da CPA no Sistema de Educação Superior – CPA – Comissão Própria de Avaliação do Ministério de Educação por internet, no site, www.inep.gov.br, conforme orientação do MEC/CONAES – Ofício Circular nº 000001/04www.inep.gov.br Posse dos membros da CPA/UFRN

37 Reuniões de trabalho Divulgação do SINAES na Reunião do staff da UFRN Divulgação do SINAES na Reunião do Reitor com Diretores de Centro Contato com a Pró-Reitoria de Graduação para realização do ENADE Informações do SINAES e especialmente do ENADE aos Coordenadores de cursos diretamente envolvidos na avaliação de alunos no ano de 2004

38 Início do processo de elaboração de documento Análise/Reflexão sobre as atividades desenvolvidas pelo PAIUB – 1994 – 2004 (Portaria de Nomeação Nº 340/04 de 09 de julho de 2004, conforme determinação da Lei. 10.861)

39 Seminário de capacitação da CPA/UFRN e equipe de avaliação da Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral, em 14 e 15 de outubro de 2004 para estudo das Orientações Gerais do CONAES detalhamento das dez dimensões, distribuição de tarefas para Avaliação Interna da Instituição; providências necessárias para a primeira etapa dos trabalhos; Discussão dos itens que irão compor o projeto de Avaliação Institucional; Agendamento para Apresentação do SINAES – avaliação interna, no Fórum de Coordenadores de Cursos em novembro próximo

40 PROPLAN Coordenação de Avaliação e Controle Maria Pepita Vasconcelos de Andrade (coordenadora) Joani Brito de Sá Evane Lopes Tavares Marcelo de Oliveira Souza 3 bolsistas de Apoio Técnico

41 PROPLAN Comissão Própria de Avaliação CPA/UFRN Maria Pepita Vasconcelos de Andrade (presidente/Proplan) 02 docentes (Pró-reitorias de Graduação e de Pós-graduação) 01 servidor técnico-administrativo 01 estudante (Graduação) 01 representante da sociedade civil (membro do Conselho Estadual de Educação) Constituição de subcomissões (PRH, Proex, AGECOM/Sup. Informática)