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PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO Importância da prova Técnicas Linguagem não verbal Tempo decorrido Percepção – seleção – valoração – externação.

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1 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO Importância da prova Técnicas Linguagem não verbal Tempo decorrido Percepção – seleção – valoração – externação

2 Técnicas para se aproximar da verdade Enfoques díspares Verificar pontos de convergência – elementos comuns Tempo que a testemunha esteve frente aos fatos Idade da testemunha – idoso – jovem - criança

3 Técnicas para se aproximar da verdade Verificar estado da testemunha – fadiga- stress Profissão da testemunha Violência do fato – Situações calmas Sentidos – Visão tem preponderância sobre olfato e audição

4 Testemunha ideal Grau cultural médio Memorização grau máximo Lógica grau médio Interpretação grau mínimo Emotividade grau mínimo Linguagem grau máximo Interesse grau mínimo ou nenhum

5 Valoração do testemunho Qualquer percepção sempre é uma análise parcial da situação Coeficiente pessoal na percepção e na evocação Estados emotivos – amor – ódio, ciúme, cólera inveja Posição de interesse da testemunha – amizade – parentesco Curiosidade

6 Recordações integração psicológica Depoimentos imediatos – menor margem de erro Cenas movimentadas – cenas rápidas Descoloração decorrente do tempo Percepção parcial completada com dados próprios - cultura – vivência anterior testemunho e versão do fato pela imprensa

7 Valoração do testemunho Integração pelo exagero – testemunha que participou dos fatos – posição de relevo Fatos habituais – dificuldades Influência do tempo Influência do primeiro depoimento Influência do inquiridor Depoimentos sucessivos – narração de outra testemunha

8 Valoração do testemunho Depoimento espontâneo e resultante de interrogatório – perigo de perguntas com respostas implícitas Preparação do depoimento Sensações cromáticas - equívocos Determinação da data, hora e duração Sensações auditivas

9 Valoração do depoimento Distância em que se pode reconhecer uma pessoa Até 15 metros – vista só uma vez Até 30 metros – vista algumas vezes Entre 40 a 80 – muito conhecidas Após – sinais particulares Velocidade - Influência do ambiente

10 Valoração do depoimento Número de testemunhas influência da cultura e da situação econômica da testemunha Influência da profissão Solidariedade – rivalidade Naturalidade multidão

11 Valoração do depoimento Causas de mentiras conscientes: Interesse Medo Afeto Vingança Corrupção Paixão vaidade

12 Valoração do depoimento Quem arrolou a testemunha Vizinhança – relações Associações Comportamento da testemunha durante a tomada de seu depoimento Testemunha profissional acareação

13 Postura do Juiz Não estar imbuído de prejulgamento Saber ouvir – postura desarmada –imparcial Não buscar provar o que entende ter acontecido Consciência de que a prova não se destina somente ao convencimento do Juiz singular, mas também ao Tribunal

14 Postura do Juiz Retratar com fidelidade as declarações prestadas pelas partes e testemunhas Perigo de estar dando a sua visão a respeito dos fatos, emprestando relevância a alguns aspectos em detrimento de outros, afastando-se do que realmente foi relatado. Ter paciência ao inquirir – ouvir com interesse e atenção, sem provocar inibições Vencer os obstáculos da posição, ambiente e situação da testemunha

15 Postura do Juiz Responsabilidade enorme – vidas Perguntas genéricas no início Após relato global – indagações específicas acerca de pontos dúbios, lacunosos, contraditórios Não fazer perguntas inibitórias, que revelem desaprovação ou o julgamento acerca dos fatos Não interromper a testemunha

16 Postura do Juiz Não deve interpretar o depoimento – Deve buscar a complementação dos pontos faltantes Não formular perguntas tendenciosas, induzindo respostas, nem autorizar que os advogados assim procedam Deve evitar discutir, convencer, impor sua autoridade

17 Postura do Juiz Não dizer se está certo ou errado a informação prestada Humildade para não exibir habilidade, mostrar cultura. Não deve menosprezar a parte, indicar eventuais erros do advogado.

18 Postura do Juiz frente à testemunha mentirosa Não deve irritar-se, nem demonstrar, desde logo, que está percebendo a existência de inverdades. Deve, sem perder a elegância e a calma, solicitar detalhes, pois, por mais que tenha preparado a versão, não terá condições de suprir o que só a riqueza da vida pode propiciar.

19 Postura do Juiz frente à testemunha mentirosa Testemunha busca socorro, olhando para quem a orientou Busca ganhar tempo,simulando não ter entendido a pergunta. Tosse, mostra sinais corporais Ao sair olha para quem a orientou, como a perguntar se desempenhou bem o papel confiado

20 Postura do Juiz frente à testemunha mentirosa Adoção das medidas legais, extração de peças a serem remetidas ao MP, visando a responsabilização pelo crime de falso testemunho, sem crises de ira e cólera, mas de forma segura e com equilíbrio, antes analisando e sopesando em que situações se consuma o delito

21 Crime de falso testemunho Art Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral. Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

22 Art. 342 do CP § 1º - As penas aumentam-se de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço), se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte identidade da administração pública direta ou indireta. § 2º - O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

23 Tipo penal Fazer afirmação falsa – mentir ou narrar fato não correspondente à verdade Negar a verdade – não reconhecer a existência de algo verdadeiro ou recusar-se a admitir a realidade Calar a verdade – silenciar ou não contar a realidade dos fatos

24 Sujeito ativo Sujeito ativo especial – crime de mão própria – testemunha – vítima – acusado – suspeito – não Parentes – direito - eximir-se de depor- não sujeitas a compromisso pessoas sujeitas ao sigilo – proibidas de depor Ninguém está obrigado a se auto-incriminar

25 Concurso de agentes delito admite o concurso de agentes – a co- autoria. admite a participação- instigação- auxílio – cumplicidade. Advogado – conselho Não comporta autoria mediata

26 Sujeito passivo Sujeito passivo – o Estado, a administração da Justiça Secundariamente – o ofendido

27 Materialidade delitiva Pode ocorrer no âmbito do processo judicial ou administrativo, inquérito, sindicância, CPI, ou em juízo arbitral. Fases sucessivas – mesmo processo – crime único Conduta pode ser positiva – negativa ou omissiva Teorias – objetiva e subjetiva Qualificações pessoais – art. 307

28 dolo Dolo genérico Dolo eventual Compromisso de dizer a verdade fato juridicamente relevante Não se exige produção de resultado Não precisa influir no julgamento Potencialidade lesiva - suficiente

29 consumação Consumação ao término do depoimento – com assinatura Não é necessário o compromisso Sentença não é condição de procedibilidade da ação penal Tentativa possível Foro competente Retratação – extinção da punibilidade


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