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AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2013 Cuiabá-MT, novembro/2012 SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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2 AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2013 Cuiabá-MT, novembro/2012 SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

3 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 ORÇAMENTO EM GRANDES NÚMEROS (RECEITA E DESPESAS)

4 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETIVO GERAL: Apresentar para a sociedade a proposta orçamentária para 2013 (PLOA 2013) através da exposição resumida dos grandes agregados da receita e da despesa. DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL LRF, Art. 48 Parágrafo Único. A transparência será assegurada também mediante a participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

5 CICLO DE PLANEJAMENTO

6 Fluxo do Processo de Elaboração da PLOA

7 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2013 RECEITA E DESPESA TEXTO PLOA 2013 Art. 4º A Despesa total, no mesmo valor da Receita total, é fixada em R$ (doze bilhões, oitocentos e dez milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), (...) Princípio do Equilíbrio: Os valores autorizados para a realização das despesas no exercício deverão ser compatíveis com os valores previstos para a arrecadação das receitas.

8 RECEITAS TOTAIS - PLOA 2013 ESPECIFICAÇÃO PLOA 2013 (R$) RECEITA TOTAL Receitas Correntes Receitas de Capital Receita Total

9 Resumo Geral das Receitas PLOA 2013 COMPARATIVO RECEITAS LOA 2012 E PLOA 2013 DISCRIMINAÇÃOLOA 2012 PLOA 2013 Variação (%) Absoluta% I - Receita Total , ,9 II - Transferências aos municípios ,9 III - Receita Total Deduzido Repasse Municípios , ,0011,7

10 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO PLOA 2013 ESPECIFICAÇÃOPLOA 2013 (R$)PARTICIPAÇÃO % RECURSOS DO TESOURO ,0062,67 RECURSOS PRÓPRIOS E COMPARTILHADOS ,0016,98 OPERAÇÕES DE CRÉDITO ,0013,76 RECURSOS DE CONVÊNIOS ,006,59 TOTAL GERAL ,00100,00

11 PARTICIPAÇÃO DOS RECURSOS – PLOA 2013

12 Resumo Geral das Operações de Crédito PLOA 2013

13 DADOS GERAIS DA DESPESA PÚBLICA POR ESFERA ORÇAMENTOSLOA 2012PROPOSTA 2013 VARIAÇÃO Absoluta VARIAÇÃO % FISCAL , ,6 SEGURIDADE ,3 INVESTIMENTOS ,5 Total (R$ 1,00) ,7 Orçamento Geral do Estado

14 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODER ESPECIFICAÇÃO DESPESAS LOA 2012 – PLOA 2013VARIAÇÃO (%) ORÇAMENTO DE 2012 PROPOSTA DE 2013ABSOLUTA% Executivo ,10 Legislativo ,56 Assembleia Legislativa ,75 Tribunal de Contas ,21 Judiciário ,87 Ministério Público ,14 Defensoria Pública ,74 Total (R$ 1,00) ,67

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16 DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO

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18 PLOA DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇAO DO GOVERNO E OUTROS PODERES DESPESAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO - PLOA 2013 (R$) Área Social7,2 Bilhões Área Econômica2,0 Bilhões Área Instrumental de governo878,3 Milhões Área Ambiental89 Milhões Outros Poderes1,4 Bilhões TOTAL 11,5 Bilhões

19 DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇÃO PLOA 2013

20 PLOA 2013 – ÁREA SOCIAL DESPESAS POR ÁREA DE ATUAÇAO POLÍTICA – ÁREA SOCIAL PLOA 2013 (R$) Segurança Pública ,00 Assistência Social e Direitos da Cidadania ,00 Previdência Social ,00 Saúde ,00 Trabalho ,00 Educação e Cultura ,00 Desporto e Lazer ,00 TOTAL ,00

21 DESPESAS PLOA ÁREA SOCIAL

22 PLOA 2013 – ÁREA ECONÔMICA E AMBIENTAL DESPESAS POR ÁREA DE ATUAÇAO POLÍTICA – ECONÔMICO E AMBIENTAL PLOA 2013 (R$) Habitação, Urbanismo e Saneamento ,00 Transporte ,00 Indústria, Comércio, Serviços e Energia ,00 Ciência e Tecnologia ,00 Agricultura e Organização Agrária ,00 Gestão Ambiental ,00 TOTAL ,00

23 DESPESAS PLOA 2013 – ÁREA ECONÔMICA - AMBIENTAL

24 PLOA 2013 – ÁREA INSTRUMENTAL E OUTROS PODERES

25 DESPESAS PLOA ÁREA INSTRUMENTAL E PODERES

26 DISPÊNDIOS POR TIPO DE PROGRAMA - PLOA 2013 (R$)

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28 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN OBRIGADA !


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