Resumo Geral das Receitas PLOA 2013 COMPARATIVO RECEITAS LOA 2012 E PLOA 2013 DISCRIMINAÇÃOLOA 2012 PLOA 2013 Variação (%) Absoluta% I - Receita Total13.001.940.07514.415.884.780,001.413.944.70510,9.

Apresentação em tema: "Resumo Geral das Receitas PLOA 2013 COMPARATIVO RECEITAS LOA 2012 E PLOA 2013 DISCRIMINAÇÃOLOA 2012 PLOA 2013 Variação (%) Absoluta% I - Receita Total13.001.940.07514.415.884.780,001.413.944.70510,9."— Transcrição da apresentação:

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2 Resumo Geral das Receitas PLOA 2013 COMPARATIVO RECEITAS LOA 2012 E PLOA 2013 DISCRIMINAÇÃOLOA 2012 PLOA 2013 Variação (%) Absoluta% I - Receita Total13.001.940.07514.415.884.780,001.413.944.70510,9 II - Transferências aos municípios 1.530.007.7671.605.522.30575.514.5384,9 III - Receita Total Deduzido Repasse Municípios 11.471.932.30812.810.362.475,001.338.430.167,0011,7

3 RECEITAS TOTAIS - PLOA 2013 ESPECIFICAÇÃO PLOA 2013 (R$) RECEITA TOTAL Receitas Correntes9.296.400.187 Receitas de Capital2.569.004.430 Receita Total12.810.362.475

4 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO PLOA 2013 ESPECIFICAÇÃOPLOA 2013 (R$)PARTICIPAÇÃO % RECURSOS DO TESOURO 8.027.788.360,0062,67 RECURSOS PRÓPRIOS E COMPARTILHADOS 2.175.457.182,0016,98 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.763.270.192,0013,76 RECURSOS DE CONVÊNIOS 843.846.741,006,59 TOTAL GERAL 12.810.362.475,00100,00

5 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODER ESPECIFICAÇÃO DESPESAS LOA 2012 – PLOA 2013VARIAÇÃO (%) ORÇAMENTO DE 2012 PROPOSTA DE 2013ABSOLUTA% Executivo10.038.625.16411.152.902.1651.114.277.00111,10 Legislativo402.539.517521.545.021119.005.50429,56 Assembleia Legislativa232.499.228283.077.681 50.578.453 21,75 Tribunal de Contas170.040.289211.199.82441.159.53524,21 Judiciário733.417.311798.503.05665.085.7458,87 Ministério Público234.829.011265.677.23030.848.21913,14 Defensoria Pública62.521.30571.735.0039.213.69814,74 Total (R$ 1,00)11.471.932.30812.810.362.4751.338.430.16711,67

6 DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO 2012-2013

7 PLOA 2013 -DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇAO DO GOVERNO E OUTROS PODERES DESPESAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO - PLOA 2013 (R$) Área Social7,2 bilhões56,0% Área Econômica2,0 bilhões15,5% Área Instrumental878,3 milhões6,8% Área Ambiental89 milhões0,7% Outros Poderes1,4 bilhão10,9% Encargos Especiais e Reserva de Contingência 1,3 bilhão10,1% TOTAL 12,8 bilhões100,0%

8 PROPOSTAS SETORIAIS - PLOA 2013 Assistência Social - Recursos Plano MT sem Miséria Turismo Unemat Saúde

9 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013 FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 102 - GERACAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – 22,1 Milhões Reais Qualificação Profissional P/ Geração de Trabalho, Emprego e Renda 5000 pessoas capacitadas 14.610.886,00 Intermediação de Mao de Obra entre Trabalhador e Empregador – SINE 195.000 pessoas atendidas 3.492.000,00 Apoio ao Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Economia Solidaria (gestão associativista) 50 empreendimentos apoiados 2.615.000,00 Desenvolvimento de Sustentabilidade Ambiental c/ Geração de Renda - Vale Luz (troca de materiais recicláveis por cupons de crédito) 6.000 Pessoas atendidas 780.000,00 Demais Ações 616.776,00

10 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA 102 - GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. 172 - Fundo de Erradicação da Pobreza14.864.000,00 161 - Recursos de Convênios6.763.759,00 240 - Recursos Próprios - FEAT486.903,00 TOTAL GERAL22.114.662,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

11 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 280 - GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MT – 23,4 Milhões R$ Transferência de Renda p/ as Famílias em Situação de Pobreza Extrema - Panela Cheia* 150.000 famílias beneficiadas 12.215.000,00 Manutenção da Unidade de Alta Complexidade: Abrigo Lar da Criança 1 Unidade mantida (assistir crianças de 0 a 12 anos)5.208.000,00 Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Estado de Mato Grosso* 141 municípios atendidos (apoio técnico e financeiro) 3.642.716,12 Promoção de Direitos a Criança e ao Adolescente – CEDCA 141 municípios assistidos 1.053.872,00 Ações de Manutenção e Gestão das Políticas e Programas de Assistência Social1.323.683,88

12 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MT 172 - Fundo de Erradicação da Pobreza 21.799.000,00 268 - Transferências da União995.400,00 240 - Recursos Próprios - FIA 648.872,00 TOTAL GERAL23.443.272,00 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013

13 SETAS/FUPIS 168 - CIDADANIA PARA TODOS – 81 Milhões Reais Ações de Apoio as Demandas da Sociedade (meios materiais e financeiros) Entidades apoiadas 35.703.468,00 Ações de Inclusão Social para Cidadania (serviços e informações) 240.000 Atendimentos realizados 34.101.665,00 Manutenção e Ampliação das Unidades de Atendimento Integrado Ao Cidadão- Ganha Tempo 2 unidades mantidas 2.084.000,00 Desenvolvimento de Ações de Inclusão Digital - Mato Grosso Ação Digital (acesso a comunicação e informação via internet) 600.000 atendimentos realizados 500.000,00 Implantação de Tele Centros de Inclusão Digital – Mato Grosso Ação Digital* 15 unidades implantadas 200.000,00 Outras Ações de Promoção Social8.660.000,00 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013

14 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CIDADANIA P/ TODOS 172 - Fundo de Erradicação da Pobreza 72.524.823,00 103 - Recursos FUPIS 8.438.645,00 240 - Recursos Próprios SETAS 85.665,00 TOTAL GERAL81.049.133,00 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013

15 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT 250 - FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR – 51,3 Milhões Implementação da Infraestrutura Organizacional, Técnica e Cientifica. 12 Unidades implementadas 19.541.211,77 Construções, Ampliações e Reformas das Estruturas Físicas p/ as Atividades Universitárias. Ampliação e adaptação dos espaços físicos 6.600.000,00 Expansão Manutenção da Oferta de Ensino Pós-Graduação 100 vagas disponibilizadas 6.362.000,00 Expansão do Ensino Modalidades Diferenciadas p/ Capacitação de Professores e Técnicos 1.150 vagas disponibilizadas 4.291.943,00 Manutenção e Fortalecimento dos Cursos de Graduação* 53 cursos de graduação mantidos 2.838.998,44 Qualificação do Quadro Docente e Técnico Administrativo 50 servidores qualificados 2.146.000,00 Modernização da Gestão Universitária 12 unidades modernizadas 2.060.000,00 Ampliação e Manutenção da Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação* Unidade 4.640 vagas disponibilizadas 1.843.186,58 Outras ações do Programa5.629.447,21 PROPOSTA SETORIAL UNEMAT – LOA 2013

16 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA "FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR" 100 - Recursos do Tesouro40.000.000,00 262 - Recursos de Convênios5.094.001,00 240 - Recursos Próprios3.127.300,00 121 - Manutenção e Desenv. do Ensino Superior3.091.486,00 TOTAL GERAL51.312.787,00

17 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SEDTUR 185 – DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO - 134,1 MILHÕES Promoção e Divulgação do Potencial Turístico do Estado * 7 Eventos Realizados1.872.335,00 Implantação da Infraestrutura Turística* 44 Projetos Elaborados/ Gerenciado129.548.850,00 Estruturação e Formação dos Produtos Turísticos 4 Produtos Desenvolvidos2.271.138,00 Demais ações 442.395,00 PROPOSTA SETORIAL SEDTUR – LOA 2013

18 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO FONTES DE FIANCIAMENTO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO 151 - Operações de Crédito127.992.000,00 100 – Recursos do Tesouro4.000.000,00 161 – Recursos de Convênios 1.894.918,00 240 – Recursos Próprios247.800,00 TOTA GERA:134.134.718,00

19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FES 326 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS – 50,2 MILHÕES Obras de Reformas e Ampliações na Rede de Atendimento em Saúde 23 unidades ampliadas 3.824.307,7400 Implementação do Sistema Estadual de Regulação 25 Municípios c/ complexos reguladores Implementados 42.137.302,00 Formação e Qualificação dos Trabalhadores e Agentes Sociais no SUS 4.285 Pessoas qualificadas (trabalhadores/agentes) 1.442.162,61 Gestão de Políticas Estratégicas de Saúde 100% da Política articulada e avaliada 555.270,33 Implementação da Política de Gestão do Trabalho no SUS 552.703,26 Fortalecimento da Gestão Regionalizada do SUS 100 % de Escritórios regionais de saúde implementados 497.426,00 Construção de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde 4 unidades construídas 495.491,84 Demais ações752.421,37 PROPOSTA SETORIAL SAÚDE – LOA 2013

20 Programa Fortalecimento da Gestão do SUS

21 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FES 327- AMPLIAÇÃO DO ACESSO DE FORMA EQUITATIVA E COM QUALIDADE AO SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE – 424,2 MILHÕES DE REAIS Operacionalização da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde. 100 % Repasses financeiros efetuados 70.430.892,22 Coordenar a Organiz. da Rede de Atenção de Média e Alta Complexidade 18 Serviços organizados 61.902.765,39 Gerenciamento das Unidades Sob Gestão de Organizações Sociais 13 unidades supervisionadas 158.692.566,92 Co-Financiamento p/ Manutenção e Ampliação do Acesso às Ações e Serviços da Atenção Primária à Saúde. 1060 Equipes Ampliadas e Mantidas 29.441.899,78 Gestão, Promoção e Administração da Assistência Farmacêutica 32.000 Usuários atendidos 30.572.235,62 Demais Ações 73.233.008,92 PROPOSTA SETORIAL SAÚDE – LOA 2013

22 Programa de Ampliação do Acesso ao Sistema de Saúde

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30 Plano Estadual de Capacitação Plano Estadual de Habitação de Interesse Social Plano Estadual de Combate as Drogas Plano Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas Plano Estadual de Ciência e Tecnologia Plano Estadual de Educação e Direitos Humanos (PEDH) Plano Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Política Estadual de Mudanças Climáticas

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36 PNLT Plano Nacional de Logística e Transportes Permanente, Intermodal, Participativo e Integrado Um Plano de Estado, Nacional e Federativo Planejamento Estratégico dos Transportes no Brasil Um caso de Sucesso Mundial

37 Projeto Norte Competitivo Projeto Centro Oeste Competitivo

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39 Porque há dificuldade em se manter dentro do que foi planejado?? Demanda reprimida crescente por serviços públicos; Baixa capacidade de processamento técnico-politico das demandas; Ambiente de restrição orçamentária e financeira: – Esgotamento do modelo tributário (setor primário desonerado, frustrações de receitas e de transferências federais) – Benefícios fiscais (Lei Kandir, programas de incentivos, entre outros) – Ampliação das vinculações legais que leva ao esgotamento das fontes do tesouro (dívida, precatórios, poderes, pessoal, custeio e investimentos) – Baixa capacidade de captação de recursos – Ampliação do número de secretarias e entidades – Ampliação das despesas com pessoal para atendimentos das demandas de serviço público (concurso público e reestruturação de carreiras) Capacidade de gestão (qualificar o gasto público, profissionalizar, execução, monitoramento e avaliação de projetos, controles internos e externos, combate a corrupção, desburocratização, etc.)

40 www.seplan.mt.gov.br