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Resumo Geral das Receitas PLOA 2013 COMPARATIVO RECEITAS LOA 2012 E PLOA 2013 DISCRIMINAÇÃOLOA 2012 PLOA 2013 Variação (%) Absoluta% I - Receita Total13.001.940.07514.415.884.780,001.413.944.70510,9.

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2 Resumo Geral das Receitas PLOA 2013 COMPARATIVO RECEITAS LOA 2012 E PLOA 2013 DISCRIMINAÇÃOLOA 2012 PLOA 2013 Variação (%) Absoluta% I - Receita Total , ,9 II - Transferências aos municípios ,9 III - Receita Total Deduzido Repasse Municípios , ,0011,7

3 RECEITAS TOTAIS - PLOA 2013 ESPECIFICAÇÃO PLOA 2013 (R$) RECEITA TOTAL Receitas Correntes Receitas de Capital Receita Total

4 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO PLOA 2013 ESPECIFICAÇÃOPLOA 2013 (R$)PARTICIPAÇÃO % RECURSOS DO TESOURO ,0062,67 RECURSOS PRÓPRIOS E COMPARTILHADOS ,0016,98 OPERAÇÕES DE CRÉDITO ,0013,76 RECURSOS DE CONVÊNIOS ,006,59 TOTAL GERAL ,00100,00

5 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODER ESPECIFICAÇÃO DESPESAS LOA 2012 – PLOA 2013VARIAÇÃO (%) ORÇAMENTO DE 2012 PROPOSTA DE 2013ABSOLUTA% Executivo ,10 Legislativo ,56 Assembleia Legislativa ,75 Tribunal de Contas ,21 Judiciário ,87 Ministério Público ,14 Defensoria Pública ,74 Total (R$ 1,00) ,67

6 DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO

7 PLOA DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇAO DO GOVERNO E OUTROS PODERES DESPESAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO - PLOA 2013 (R$) Área Social7,2 bilhões56,0% Área Econômica2,0 bilhões15,5% Área Instrumental878,3 milhões6,8% Área Ambiental89 milhões0,7% Outros Poderes1,4 bilhão10,9% Encargos Especiais e Reserva de Contingência 1,3 bilhão10,1% TOTAL 12,8 bilhões100,0%

8 PROPOSTAS SETORIAIS - PLOA 2013 Assistência Social - Recursos Plano MT sem Miséria Turismo Unemat Saúde

9 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013 FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GERACAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – 22,1 Milhões Reais Qualificação Profissional P/ Geração de Trabalho, Emprego e Renda 5000 pessoas capacitadas ,00 Intermediação de Mao de Obra entre Trabalhador e Empregador – SINE pessoas atendidas ,00 Apoio ao Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Economia Solidaria (gestão associativista) 50 empreendimentos apoiados ,00 Desenvolvimento de Sustentabilidade Ambiental c/ Geração de Renda - Vale Luz (troca de materiais recicláveis por cupons de crédito) Pessoas atendidas ,00 Demais Ações ,00

10 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Fundo de Erradicação da Pobreza , Recursos de Convênios , Recursos Próprios - FEAT ,00 TOTAL GERAL ,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

11 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MT – 23,4 Milhões R$ Transferência de Renda p/ as Famílias em Situação de Pobreza Extrema - Panela Cheia* famílias beneficiadas ,00 Manutenção da Unidade de Alta Complexidade: Abrigo Lar da Criança 1 Unidade mantida (assistir crianças de 0 a 12 anos) ,00 Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Estado de Mato Grosso* 141 municípios atendidos (apoio técnico e financeiro) ,12 Promoção de Direitos a Criança e ao Adolescente – CEDCA 141 municípios assistidos ,00 Ações de Manutenção e Gestão das Políticas e Programas de Assistência Social ,88

12 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MT Fundo de Erradicação da Pobreza , Transferências da União , Recursos Próprios - FIA ,00 TOTAL GERAL ,00 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013

13 SETAS/FUPIS CIDADANIA PARA TODOS – 81 Milhões Reais Ações de Apoio as Demandas da Sociedade (meios materiais e financeiros) Entidades apoiadas ,00 Ações de Inclusão Social para Cidadania (serviços e informações) Atendimentos realizados ,00 Manutenção e Ampliação das Unidades de Atendimento Integrado Ao Cidadão- Ganha Tempo 2 unidades mantidas ,00 Desenvolvimento de Ações de Inclusão Digital - Mato Grosso Ação Digital (acesso a comunicação e informação via internet) atendimentos realizados ,00 Implantação de Tele Centros de Inclusão Digital – Mato Grosso Ação Digital* 15 unidades implantadas ,00 Outras Ações de Promoção Social ,00 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013

14 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CIDADANIA P/ TODOS Fundo de Erradicação da Pobreza , Recursos FUPIS , Recursos Próprios SETAS ,00 TOTAL GERAL ,00 PROPOSTA SETORIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOA 2013

15 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR – 51,3 Milhões Implementação da Infraestrutura Organizacional, Técnica e Cientifica. 12 Unidades implementadas ,77 Construções, Ampliações e Reformas das Estruturas Físicas p/ as Atividades Universitárias. Ampliação e adaptação dos espaços físicos ,00 Expansão Manutenção da Oferta de Ensino Pós-Graduação 100 vagas disponibilizadas ,00 Expansão do Ensino Modalidades Diferenciadas p/ Capacitação de Professores e Técnicos vagas disponibilizadas ,00 Manutenção e Fortalecimento dos Cursos de Graduação* 53 cursos de graduação mantidos ,44 Qualificação do Quadro Docente e Técnico Administrativo 50 servidores qualificados ,00 Modernização da Gestão Universitária 12 unidades modernizadas ,00 Ampliação e Manutenção da Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação* Unidade vagas disponibilizadas ,58 Outras ações do Programa ,21 PROPOSTA SETORIAL UNEMAT – LOA 2013

16 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA "FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR" Recursos do Tesouro , Recursos de Convênios , Recursos Próprios , Manutenção e Desenv. do Ensino Superior ,00 TOTAL GERAL ,00

17 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SEDTUR 185 – DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO - 134,1 MILHÕES Promoção e Divulgação do Potencial Turístico do Estado * 7 Eventos Realizados ,00 Implantação da Infraestrutura Turística* 44 Projetos Elaborados/ Gerenciado ,00 Estruturação e Formação dos Produtos Turísticos 4 Produtos Desenvolvidos ,00 Demais ações ,00 PROPOSTA SETORIAL SEDTUR – LOA 2013

18 FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO FONTES DE FIANCIAMENTO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO Operações de Crédito , – Recursos do Tesouro , – Recursos de Convênios , – Recursos Próprios ,00 TOTA GERA: ,00

19 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FES 326 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS – 50,2 MILHÕES Obras de Reformas e Ampliações na Rede de Atendimento em Saúde 23 unidades ampliadas ,7400 Implementação do Sistema Estadual de Regulação 25 Municípios c/ complexos reguladores Implementados ,00 Formação e Qualificação dos Trabalhadores e Agentes Sociais no SUS Pessoas qualificadas (trabalhadores/agentes) ,61 Gestão de Políticas Estratégicas de Saúde 100% da Política articulada e avaliada ,33 Implementação da Política de Gestão do Trabalho no SUS ,26 Fortalecimento da Gestão Regionalizada do SUS 100 % de Escritórios regionais de saúde implementados ,00 Construção de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde 4 unidades construídas ,84 Demais ações ,37 PROPOSTA SETORIAL SAÚDE – LOA 2013

20 Programa Fortalecimento da Gestão do SUS

21 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FES 327- AMPLIAÇÃO DO ACESSO DE FORMA EQUITATIVA E COM QUALIDADE AO SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE – 424,2 MILHÕES DE REAIS Operacionalização da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde. 100 % Repasses financeiros efetuados ,22 Coordenar a Organiz. da Rede de Atenção de Média e Alta Complexidade 18 Serviços organizados ,39 Gerenciamento das Unidades Sob Gestão de Organizações Sociais 13 unidades supervisionadas ,92 Co-Financiamento p/ Manutenção e Ampliação do Acesso às Ações e Serviços da Atenção Primária à Saúde Equipes Ampliadas e Mantidas ,78 Gestão, Promoção e Administração da Assistência Farmacêutica Usuários atendidos ,62 Demais Ações ,92 PROPOSTA SETORIAL SAÚDE – LOA 2013

22 Programa de Ampliação do Acesso ao Sistema de Saúde

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30 Plano Estadual de Capacitação Plano Estadual de Habitação de Interesse Social Plano Estadual de Combate as Drogas Plano Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas Plano Estadual de Ciência e Tecnologia Plano Estadual de Educação e Direitos Humanos (PEDH) Plano Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Política Estadual de Mudanças Climáticas

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36 PNLT Plano Nacional de Logística e Transportes Permanente, Intermodal, Participativo e Integrado Um Plano de Estado, Nacional e Federativo Planejamento Estratégico dos Transportes no Brasil Um caso de Sucesso Mundial

37 Projeto Norte Competitivo Projeto Centro Oeste Competitivo

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39 Porque há dificuldade em se manter dentro do que foi planejado?? Demanda reprimida crescente por serviços públicos; Baixa capacidade de processamento técnico-politico das demandas; Ambiente de restrição orçamentária e financeira: – Esgotamento do modelo tributário (setor primário desonerado, frustrações de receitas e de transferências federais) – Benefícios fiscais (Lei Kandir, programas de incentivos, entre outros) – Ampliação das vinculações legais que leva ao esgotamento das fontes do tesouro (dívida, precatórios, poderes, pessoal, custeio e investimentos) – Baixa capacidade de captação de recursos – Ampliação do número de secretarias e entidades – Ampliação das despesas com pessoal para atendimentos das demandas de serviço público (concurso público e reestruturação de carreiras) Capacidade de gestão (qualificar o gasto público, profissionalizar, execução, monitoramento e avaliação de projetos, controles internos e externos, combate a corrupção, desburocratização, etc.)

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