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Contratualização no Centro dos Debates Departamento de Atenção Especializada/ SAS / MS Karla Larica Wanderley Campinas/SP, maio de 2009.

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1 Contratualização no Centro dos Debates Departamento de Atenção Especializada/ SAS / MS Karla Larica Wanderley Campinas/SP, maio de 2009.

2 CONTEXTUALIZAÇÃO Programas criados em resposta a crise de 2004, na tentativa de reestruturar e reformular a política no setor hospitalar. –Hospital de ensino papel estratégico dos HEs papel formador e assitencial, na lógica de incerção do ensino-serviço. –Hospital Filantrópico Maior oferta de leitos e serviços ao SUS.

3 CARACTERÍSTICAS DA CONTRATUALIZAÇÃO –Contrato de metas e resultados : assitência, gestão, ensino e pesquisa; –Instrumento legal: contrato/convênio e POA –Mudança do modelo de financiamento (orcamentação e repasse de recursos de acordo desempenho de metas atestadas pela Comissão de Acompanhamento; –Incremento de recursos na forma de incentivo a qualificação (nao vinculado a produção).

4 Balanço Política de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos Política de Reestruturação dos Hospitais de Ensino 756 – solicitaram adesão 631 – contratualizaram (84%) Dados Produtivos: leitos gerais, sendo 73,4% SUS ( SUS) Consomem 10% dos recursos totais de produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 1,7 bilhões de reais/ano 31% dos recursos de incentivos à contratualização no SUS 151 Certificados 119 Contratualizados (79%) Dados Produtivos: leitos gerais, sendo 83,8% SUS 18,9% dos leitos de UTIs Consomem 18% dos recursos totais de produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 3,3 bilhões de reais/ano 65% dos recursos de incentivos à contratualização no SUS Transplantes: 51% - fígado, 58% - rins, 80% - coração, e 97% - pulmão

5 Diretrizes... a)Garantia de acesso aos serviços (contrato de metas quantitativas e qualitativas centrado na necessidade do sistema e não na oferta) b) Inserção dos hospitais de ensino na rede do SUS (historicamente se desenvolveram de forma desarticulados com as necessidades regionais e perfil epidemiológico). Redefinição do papel assistencial (AB para AC); c) Redefinição do papel assistencial (AB para AC); d) Humanização da Assistência; Qualificação da gestão hospitalar e) Qualificação da gestão hospitalar (protocolos clínicos, comissões, vigilância...) f) diversificação das tecnologias de cuidado centrado no paciente/família (hospital dia, atenção domiciliar e cirurgia ambulatorial)

6 Diretrizes - cont g) Mecanismos de referência e contra-referência h) participação nas políticas prioritárias do SUS inserção, no sistema de urgência e emergência loco- regional, a partir da definição no Plano Estadual de Assistência à Urgência (integralidade) j) manter, sob regulação do gestor local do SUS, a totalidade dos serviços contratados.

7 Contratualização Gestor Prestador Metas quanti e quali Atenção à Saúde Gestão Hospitalar Formação, Pesquisa e ATS Políticas Prioritárias SUS Comissão Permanente de Acompanhamento dos Contratos

8 Formaliza a relação... Cláusulas Necessárias Objeto Regime de execução (espécie de serviços) Previsão de preços Condições de pagamento Prazos Obrigações/Responsabilidades Penalidades Casos de rescisão Legislação aplicável Créditos/func. programática

9 Termo de Referência HF Redefinição do papel assistencial Necessidades de saúde da população Metas a serem cumpridas Qualificação da inserção Mecanismos de referência e contra-referência Humanização da atenção à saúde Qualificação da gestão hospitalar Educação permanente Pesquisas de interesse do SUS

10 E por que Contratualizar? É o instrumento legal: arcabouçojurídico (C.F, Lei 8080, Pacto de Gestão 2006 que dá prazo de um ano para contratualizar)É o instrumento legal: arcabouço jurídico (C.F, Lei 8080, Pacto de Gestão 2006 que dá prazo de um ano para contratualizar) Programação orçamentária e financeira (possibilidade de maior equilíbrio financeiro);Programação orçamentária e financeira (possibilidade de maior equilíbrio financeiro); Descentralização dos processos de avaliação, controle, regulação dos serviços ofertadosDescentralização dos processos de avaliação, controle, regulação dos serviços ofertados Possibilidade de maior investimento na gestão hospitalar (IAC);Possibilidade de maior investimento na gestão hospitalar (IAC); Adequação dos serviços conforme as necessidades do gestor local de saúde.Adequação dos serviços conforme as necessidades do gestor local de saúde.

11 Maior transparência na relação com o gestor local do SUS;Maior transparência na relação com o gestor local do SUS; Melhor inserção institucional na rede de serviços de saúde (regulação dos serviços)Melhor inserção institucional na rede de serviços de saúde (regulação dos serviços) Ampliação dos mecanismos de participação e controle social;Ampliação dos mecanismos de participação e controle social; Maior comprometimento do corpo de colaboradores da instituiçãoMaior comprometimento do corpo de colaboradores da instituição E por que Contratualizar?

12 IMPORTÂNCIA DA COMISSÃODE ACOMPANHAMENTO IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO apoiar a gestão no processo de permanente acomponhamento de modo a subsidiar o aprimoramento do planejamento; atender os dispositivos legais; garantir a representação do gestor, dirigentes hospitalares, docente,discente e controle social.

13 Ano da Contratualização - HFs 3% 97% Total = 631 FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008. Caracterização da Amostra

14 Localização - HFs Sudeste Sul Centro Oeste Nordeste Norte 2% 16% 7% 54% 21% FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008. Total = 631

15 Alguns dados sobre o processo... Recursos de Incentivo à Contratualização no montante de R$ 550 milhões/ano (aproximado)Recursos de Incentivo à Contratualização no montante de R$ 550 milhões/ano (aproximado) HEs 132 – R$ 355,5 milhões/ano HEs 132 – R$ 355,5 milhões/ano HFs R$ 171,1 milhões/ano HFs R$ 171,1 milhões/ano HPPs 432 – R$ 21,2 milhões/anoHPPs 432 – R$ 21,2 milhões/ano

16 IMPACTO FINACEIRO IAC Reajuste do IAC 10% para HEs e HF; Recomposição do teto e de procedimentos

17 Dados de Produção Freq. A I H e S I A Perfil Assistencial Indicadores de Qualidade HEs, HFs e BR contratualizad os

18 Frequência AIH – HEs Contratualizados MC = + 4,4 % AC = + 14 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

19 Frequência AIH – HFs Contratualizados MC = -1,2 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV AC = + 7,4 %

20 Frequência AIH – BR MC = + 0,7 % AC = + 6,2 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

21 Variação % da Média Complexidade A I H Marco Zero = 2004 FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

22 Freq. S I A - HEs MC = + 17,3 % AC = + 10,6 % AB = - 9 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV Exceto Medicamentos! FAEC = + 16,8 %

23 Freq. S I A - HFs FAEC = + 18,2 % MC = + 17,3 % AC = + 20,6 % AB = - 15,4 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

24 Freq. S I A - BR FAEC = + 22,3% MC = + 20,3 % AC = + 12,6 % AB = + 6,4 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

25 Variação % da Média Complexidade S I A FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV Marco Zero = 2004

26 Variação % da Atenção Básica S I A FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV Marco Zero = 2004

27 Indicadores de Qualidade FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR ANO BRASILFILANTRÓPICOSENSINO %54%78% %53%80% %53%79% %52%81% P = 80%

28 Indicadores de Qualidade FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA ANOBRASILFILANTRÓPICOSENSINO 20046,044,367, ,884,326, ,784,296, ,784,296,90

29 Alguns desafios... Aperfeiçoamento do processo Aperfeiçoamento do processo Colada com acompanhamento e avaliação permanentes Colada com acompanhamento e avaliação permanentes Clareza no que contratar... Clareza no que contratar... Participação efetiva dos envolvidos – gestores, prestadores e comissão de acompanhamento Participação efetiva dos envolvidos – gestores, prestadores e comissão de acompanhamento Correção de rumos na dose e tempo certos Correção de rumos na dose e tempo certos

30 Perspectivas... Reativar o grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento do programa Reativar o grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento do programa Revisão dos planos operativos promovendo adequações necessárias Revisão dos planos operativos promovendo adequações necessárias Encarar o tema do financiamento na saúde Encarar o tema do financiamento na saúde

31 Muito Obrigada!


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