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Contratualização Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização.

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Apresentação em tema: "Contratualização Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização."— Transcrição da apresentação:

1 Contratualização Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização

2 Breve Histórico Criar o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS, considerando a importância e a participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde. A crise que essas instituições atravessam,é determinada por fatores relacionados à política de financiamento. A necessidade de buscar alternativas de apoio gerencial que permitam o saneamento financeiro dessas instituições, dentro das prerrogativas e princípios do Sistema Único de Saúde; e A necessidade de reformular a política específica para o setor hospitalar filantrópico.

3 Grupo de Trabalho MS, CONASS, CMB, CONASEMS Ministério instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os trabalhos, mas ao final ficamos completamente alheios ao processo, com a credibilidade abalada pois o que foi orientado aos hospitais não é o que esta escrito hoje na portaria 3123.

4 Contratualização - Brasil

5 Região Norte Estado Hospitais Aderentes Finalizaram Processo Acre01 Amapá01 Amazonas0301 Pará1108 Rondônia0200 Tocantins0301 Total2112

6 Região Nordeste Estado Hospitais Aderentes Finalizaram Processo Alagoas0905 Bahia4634 Ceará3626 Maranhão0604 Paraíba0906 Pernambuco1911 Piauí05 Rio G. do Norte0100 Sergipe0800 Total13991

7 Região Sudeste Estado Hospitais Aderentes Finalizaram Processo Espírito Santo3534 Minas Gerais Rio de Janeiro5545 São Paulo Total382340

8 Região Centro Oeste Estado Total de Hospitais 10% Goiás Mato Grosso 08 Mato G. do Sul1817 Total 45 43

9 Região Sul Estado Hospitais Aderentes Finalizaram Processo Paraná4306 Rio G. do Sul7762 Santa Catarina 5127 Total17195

10 Começa o jogo e aí? As regras estabelecidas quando da proposta inicial são as mesmas agora? Portaria nº , trouxe uma serie de dúvidas e causou frustração a muitos dos hospitais alvo. Várias das alterações descaracterizaram o Programa.

11 CNES Como o mundo me vê

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13 Direção Clinica

14 Característica da Unidade

15 Tipo de Atendimento

16 Profissionais

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18 CNES REAL da SANTA CASA

19 H1 = 42h H2 = 88h H3 = 24h CO = 20h

20 INTEGRASUS Programa Nacional de Incentivo à Parceria entre os Hospitais Filantrópicos e o SUS O Gestor pode exigir que o valor recebido desses incentivos seja para realização de atendimentos? PT exclusivamente aos hospitais filantrópicos e aos sem fins lucrativos e tem por objetivo estimular o desenvolvimento de suas atividades assistenciais e a realização das mesmas em regime de parceria com o Poder Público; PT 604 Considerando a relevância das ações e serviços de saúde executados pelas entidades filantrópicas e sem fins lucrativos para a consecução dos objetivos do Sistema Único de Saúde; PENSAR E REPENSAR AS REGRAS DO JOGO

21 IAC O Gestor pode exigir que o valor recebido desses incentivos seja para realização de atendimentos? Pt 1083 e PT 1721 buscam: Importância e a participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde; Crise que essas instituições atravessam, determinada por fatores relacionados à política de financiamento, Necessidade de buscar alternativas de apoio gerencial que permitam o saneamento financeiro dessas instituições, Necessidade de reformular a política específica para o setor hospitalar filantrópico,

22 Reajuste de Tabela Quando há reajuste de tabela como ele deve ser repassado ao hospital? PT 1721 O impacto dos reajustes dos valores da remuneração de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, a partir da data da publicação desta Portaria devem compor o teto ; PT A Secretaria Estadual/Municipal de Saúde aumentará o teto financeiro (alta complexidade ambulatorial e internamento) e o repasse de verbas que se trata este convênio/contrato (média complexidade ambulatorial e internamento) na mesma proporção que o Ministério da Saúde aumentar o valor dos procedimentos existentes nas tabelas do SUS.

23 Tabela Unificada Houve impacto financeiro? Como saber qual? Como integrar ao convênio? Sim PT GM 527 de 20/03/08 traz o impacto financeiro para estados e municípios. PT GM 2848 de 06/11/07 A base utilizada foi a produção ambulatorial e hospitalar, do período de julho de 2006 a junho de 2007, disponível no Banco de Dados Nacional, fonte DATASUS/SE/MS Integrar como qualquer reajuste concedido.

24 Onde saber quais foram os impactos Sigtap – Impacto Financeiro

25 Convênio Instrumento Formal de convênio terá que observar: –Obrigações e responsabilidades das partes; –Definição clara e detalhada dos serviços contratados; –Prazo e condições de pagamento; –Vigência e condições para renovação; –Critérios e periodicidade dos reajustes; –Critérios e procedimentos para rescisão; –Papel da Comissão de Acompanhamento

26 Comissão de Acompanhamento Qual o papel da Comissão de Acompanhamento da Contratualização? Existe prazo para sua reuniões? PT O convênio/contrato contará com uma Comissão de Acompanhamento. –Será constituída,devendo reunir-se uma vez por mês. –Tem como atribuições acompanhar a execução do presente convênio/contrato, principalmente no tocante aos seus custos, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Operativo e à avaliação da qualidade da atenção à saúde dos usuários. –Será criada até 15 dias após a assinatura deste termo,. –O HOSPITAL fica obrigado a fornecer todos os documentos e informações necessárias ao cumprimento de suas finalidades.

27 Metas Físicas x Autorização Como proceder quando são estabelecidas as metas físicas e financeiras, mas o Gestor não autoriza ou encaminha os pacientes? Convênio Comissão de Acompanhamento

28 Renegociação de Metas e Valores PT SAS 635,10/11/05 – O convênio (5anos) deve ser único instrumento orientador da relação e dos compromissos entre o gestor e o prestador de serviços, qualquer alteração de forma ou conteúdo mesmo os recursos financeiros - deverá ser alvo de termo aditivo ao convênio original, bem como do respectivo Plano Operativo (1 ano).

29 Orçamento ou Produção Meu gestor pode querer contratualizar como valor global além da Média Complexidade também a Alta Complexidade? PT O componente pós-fixado, que corresponde aos Procedimentos de AC e aos Estratégicos – FAEC, mas...

30 Repasse Mensal dos Recursos após Contratualização Existe legislação que trate do assunto? O gestor recebe do FNS em torno do 5º dia útil de cada mês e o hospital? O cônvenio deve ter clausula clara, mas se isso não constar vale a PT abaixo PT GM 3478, 20/08/98 – determina que os pagamentos prestados e aprovados, até o 5º dia útil, após o cumprimento pelo MS das seguintes condições: –Crédito em c/c do Fundo Estadual ou Municipal, pelo FNS; –Disponibilização dos arquivos de processamento do SIH/SUS, pelo DATASUS

31 Regras para o Gestor ACMB laborou uma Nota Técnica que foi assinada pelos segmentos do Grupo de Trabalho instituído pelo MS

32 Falta de Repasse O que fazer quando o gestor se nega a pagar o IAC que já esta incorporado ao teto do município/estado? Qual o caminho a seguir? –Comissão de Acompanhamento –Ministério Público –Ministério da Saúde –CONASEMS (se SMS) –CONASS (se SES)

33 Demanda Reprimida O que fazer com a demanda reprimida no faturamento. Devo mandar toda a produção? Vou receber por ela?

34 Renegociação de Valores x Serie Histórica Se a minha série histórica pós contratualização for superior ao valor estipulado, quando for feita a avaliação do convenio depois de 1 ano aonde meu gestor irá buscar dinheiro para aumentar a valor a contratualizar? –Série Histórica –PPI Se não houver comprovação de produção como pedir revisão?

35 Novos Serviços e /ou Habilitações Quando iniciado um novo tipo de serviço ou habilitação, qual o prazo para revisão dos valores contratualizados? PT a abertura e prestação de novos serviços no âmbito do hospital filantrópico envolverá pactuação prévia com os gestores do SUS, principalmente no que diz respeito a provisão de recursos financeiros de custeio das ações/atividades, que deverão ser incorporados ao convênio mediante termo aditivo; Manter dados atualizados de si e dos que estão ao redor

36 Tabela Unificada Como fica a contratualização mediante a Tabela Unificada que exige as novas habilitações de neurologia, ortopedia e oncologia, quando não existe nem credenciamento formal ou portaria com impacto financeiro?

37 Atendimentos x Metas O hospital pode continuar a atender indistintamente, mesmo indo na contramão das metas estabelecidas?

38 Exigências Manter atualizado o CNES Educação Continuada Humanização Atender requisitos do Pacto da Saúde

39 Educação Continuada

40 Propostas Rever série histórica do IAC Rever serie histórica da contratualização Nota Técnica esclarecendo melhor papel de cada ator ou seja direitos e obrigações de cada um. Atitudes a tomar –Ousar –Rever conceitos –Entender tempo atual PassadoPassado: hospital decidia investir em algum serviço Presente:Presente: o cliente SUS irá comprar apenas os serviços de que vier a necessitar e não os que você deseja vender.

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