PPPs em Rodovias: Tendências e Desafios Aurelio Menéndez Gerente do Setor de Transporte Região de América Latina e Caribe Brasília, 8 – 9 de Junho de 2010.

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1 PPPs em Rodovias: Tendências e Desafios Aurelio Menéndez Gerente do Setor de Transporte Região de América Latina e Caribe Brasília, 8 – 9 de Junho de 2010 Workshop sobre o Toolkit Parcerias Público-Privadas em Rodovias Banco Mundial – Ministério dos Transportes

2 Contexto Geral Urbanização Crescimento econômico Motorização Crescimento médio do PIB em LAC oscilou entre 3% e 4% desde o ano 2000 Gerou um aumento no comércio exterior de 6% para 8% e entorno de 10% nos fluxos de transporte Para o 2030, América Latina vai alcançar um nível médio de urbanização de 90% Contínuo aumento da motorização Aumento contínuo dos níveis de urbanização Crescimento econômico … empurrado pelas exportações Contínuo incremento da demanda de transporte Impatos sociais e ambientais Crises financeira Câmbio climático Desigualdades econômicas Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

3 Em LAC, o déficit de infraestrutura em transporte … um legado dos 90s-inicio 2000s América Latina ficou para trás em qualidade e quantidade de infraestrutura de transporte … Inversão Pública em Infraestrutura Déficit Primário Na América Latina e no Caribe, 50% dos ajustes fiscais dos anos noventa foram feitos mediante reduções do gasto em infraestrutura Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 Fonte: Serven and Calderon, 2010, baseado no World Economic Forum World Competitiveness Review Percepcoes da Qualidade da Infraestrutura

4 Indicadores de Competitividade: Qualidade da Infraestrutura Global Competitiveness Index; 134 paises pesquisados Fonte: World Economic Forum, 2008 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

5 … gerando altos custos de transporte Indicadores de Competitividade: Índice de Desempenho Logístico (2007) … e resultando em comparativamente altos custos de logística e perda de competitividade Fonte: Banco Mundial 2007 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

6 Em resposta a crise, os governos responderam com aumentos nos orçamentos para infraestrutura País Obras Públicas Total (2009) % PIB Relação Estímulo x Inversão Total (%) Argentina6.1%25.7% Brasil1.7%28.8% Chile2.7%15.0% México4.8%15.8% Perú4.6%27.6% Pacotes de estímulo em LAC (2009) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

7 A qualidade e a eficiência do gasto é fundamental A manutenção dos estoques existentes é prioritária A execução orçamentária deve ser eficiente … … evitar demoras nos processos de licitação … … e na própria execução das obras Processos rigorosos de planejamento setorial e da avaliação e seleção de projetos para assegurar a seleção dos projetos de adequada rentabilidade econômica … … com atenção as zonas de maior pobreza A geração de ingressos otimizada da maneira mais adequada através de encargos aos usuários. Incorporação do setor privado para lograr inovação e eficiência Mas reduzir o déficit de infraestrutura não é só questão de recursos orçamentários … 7Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

8 Participação do setor privado no setor transporte Após o crescimento desde o início da década 2000, redução desde o ano 2006 devido a crise financeira … Fuente: World Bank and PPIAF, PPI Project and Impact of financial crisis on PPI databases. Compromisos de inversão em projetos de transporte com participação privada em países em desenvolvimento 2008 US$ Bilhões No. de Projetos Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

9 Participação do setor privado no Setor Transporte … com menor impato em LAC 2008 US$ Bilhões No. de Projetos Compromissos de inversão em projetos de transporte com participação privada em LAC, por sub-setor, 1990-2008 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

10 Participação do Setor Privado no Setor Rodoviário Fonte: Banco Mundial e PPIAF, PPI Project Database. Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010 Compromisos de inversão em projetos rodoviários (por tamanho de projeto)

11 Participação do Setor Privado no Setor Rodoviário 11 Fonte: Banco Mundial e PPIAF, PPI Project Database. Brasil, México e India representavam 80% dos compromisos de inversão em 2008 (de 20% em 2005, 50% em 2006 e 66% em 2007) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010 Compromisos de inversãoo em projetos rodoviários (por países)

12  Crescimento econômico menor reduziu a demanda dos serviços de infraestrutura e faz com que os projetos sejam financeiramente menos sustentáveis. Os serviços tornam-se menos acessíveis para muitos usuários, afetando mais a viabilidade financeira das companhias que fornecem tais serviços.  Os inversores focam-se em projetos de qualidade, afetando de forma mais negativa os países de menos ingressos. Concentração de atividade em poucos países Concentração em projetos maiores Concentração de poucos grupos de inversores/sponsors com maior experiência e capacidade financeira e de execução  Um marco macro-econômico, político e legal estável é fundamental Tendências gerais recentes Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

13 Atração de Inversões Índice de Atração de Inversão Privada Fonte: World Economic Forum, 2007 Entorno atrativo Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

14 … Melhora em Dimensoes Logísticas Brasil: Comparacao Indicadores Logísticos Fonte: Banco Mundial, Indice Logistico de Desempenho(2010)

15 O outro lado dos PPPs: risco fiscal Acumulacao passivos contingentes por efeto garantías e obligacoes contratuales a longo prazo, exigem: ser orcamentados monitoramento adequado Garantías (Colombia) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

16 O outro lado dos PPPs: renegociações Renegociações contínuas tem impacto negativo em desempenho e credibilidade das PPPs. No setor transporte em LAC, entre 1990 e 2005, 67% dos contratos foram renegociados, dos quais 60% antes dos três anos Embora necessárias em alguns casos, apresentam problemas: Podem levar a trabalhos/obras não relacionados com o objeto/desenho original Podem ser uma forma de superar controles orçamentários Falta de competência pelas atividades renegociadas convertê-las em altamente rentáveis: Seleção adversa do operador/inversor para aqueles que são melhores em negociar Possível seleção inadequada das atividades Questiona a credibilidade do modelo ao perder a eficiência do elemento competitivo Caso de Chile 50 concessoes (28 rodovias) 147 renegociacoes significativas (cada 2.5 anos, em media) Inversao inicial: US$ 8.4 B Renegociacoes: US$ 2.8 B Cómo: 83% renegociacoes bilaterais, 17% em arbitrajem. Cuándo: 78% das bilaterais durante a fase de construcao. Qué: 84% das bilaterais sao inversoes adicionais. Quem paga: 65% das bilaterais a ser pagas por administracoes futuras. Fonte: Engel (2010) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

17 Opções para melhorar esquemas PPP (1) Experiência acumulada permite tirar lições para melhorar os programas. Algumas tendências:  Estruturas financeiras menos vulneráveis que permitam atrair inversões a longo prazo relação equity/dívida maior a 20/80 incorporação de inversores institucionais (que buscam inversões de longo prazo)  Tendência a financiamento em moeda local em linha com desenvolvimento mercado capital em países líderes da região  Contratos que permitem ajustar inversão a evolução demanda  Licitações baseadas em valor presente de ingressos. Os aportes governo  Estabilidade contratual e no objeto do contrato Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

18  Necessidade de reforçar o conceito de “joint venture” implícito na “P” (de “partnership”)  capacidade para supervisionar contratos de complexidade crescente (assimetría informação)  co-alinhamento de interesses financeiros e mecanismos de governabilidade previsíveis e transparentes  Importância do corpo regulador ou de agências independentes especializadas em revisar e aprovar projetos, reduzindo o espaco para renegociações.  Importância das cláusulas de níveis e de qualidade do serviço nos contratos PPP  Trabalhos/obras adicionais devem ser licitados, na medida do possível.  Corpo regulador/agência independente deve assegurar que o valor do contrato não muda após a renegociação  Legislação PPP em vários países da América Latina foi reformada levando em conta estas opções. Opcoes para melhorar esquemas PPP (2) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

19 Níveis suficientes de inversão em infraestrutura de transporte são críticos para assegurar um crescimento sustentável e inclusivo …  … mas a qualidade e eficiência do gasto é fundamental para lograr os objetivos esperados. A participação do setor privado é crítica para lograr inversões mais eficientes e uma operação mais efetiva …  … mas exige uma adequada assignação de riscos e um marco regulatório e institucional preciso que permita um monitoramento adequado dos contratos  … estruturando os projetos com a disciplina do mercado correspondente Novos ou renovados desafios  Desenhos mais estáveis (objeto, contrato, marco institutional)  Alocação de riscos mais precisa e critérios de licitação  Fortalecimento institucional do setor Marco legal Marco regulatório Conclusões Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

20 Obrigado! Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010