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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS.

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1 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS

2 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS Breve Histórico

3 Governo Federal Níveis de gestão Tesouro Federal, CPMF, COFINS/IPVA CIT CNS DATASUS Governo Estadual CIBCES Governo Municipal em Gestão Plena CMS CDS Tesouro Municipal + transferências federais Tesouro Estadual + transferências federais Rede SUS Hospitais Hospitais Hospitais Federais Estaduais e Postos e Clínicas e Clínicas Universitários Municipais Filantrópicos Privados Governo Municipal em Gestão Básica Fontes de financiamento Fóruns de decisão Leis federais

4 ARCABOUÇO LEGAL 2001/02 – NOAS: Norma Operacional de Assistência à Saúde Aprovado Capítulo sobre Saúde na Constituição Federal que cria o Sistema Único de Saúde - SUS Aprovadas as Leis Federais e que regulamentam o setor saúde e o SUS – SUS inicia com a publicação de Atos Ministeriais denominados Normas Operacionais Básicas - NOB-SUS.

5 NÍVEIS DE GESTÃO Para assumir a Gestão do SUS no seu território, o Município tem que cumprir exigências impostas pelo Gestor Federal e expressas nas Normas Operacionais. Tipos de gestão do SUS Municipal Estadual Plena da Atenção Básica Avançada do Sistema Estadual Plena do Sistema Plena do Sistema Estadual A autoridade sanitária vem sendo transferida gradativamente aos municípios no processo de descentralização.

6 FINANCIAMENTO DO SUS A Constituição Federal/88 determina a responsabilidade dos três gestores no financiamento do SUS. Os recursos federais são transferidos aos Estados e Municípios através de fundos financeiros específicos para ações específicas para atenção básica (PAB), ações de alta e média complexidade ambulatoriais e ações hospitalares. No nível federal, o Fundo Nacional de Saúde No nível federal, o Fundo Nacional de Saúde O Estado deve criar o Fundo Estadual de Saúde O Estado deve criar o Fundo Estadual de Saúde Cada município tem que ter seu Fundo Municipal de Saúde. Cada município tem que ter seu Fundo Municipal de Saúde. Todas as contas do SUS são pagas através desses fundos.

7 FORUM DE DECISÃO O SUS prevê três níveis de Governo (Gestão) Federal – Ministro da Saúde, Estadual - Secretários Estaduais de Saúde e Municipal - Secretários Municipais de Saúde. O SUS pressupõe um gestor único por base territorial local, o município, mas coordenado e normalizado pelos níveis estadual e federal.

8 FORUM DE DECISÃO Conselhos de Saúde Nacional Estadual e Municipal Os conselhos de saúde são formados por representantes: 50% - governo, dos prestadores de serviço e dos profissionais de saúde 50% - usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

9 FORUM DE DECISÃO Comissão Intergestores Tripartite composta por cinco representantes de cada nível de governo (federal, estadual e municipal). Bipartite composta por representantes dos níveis estaduais e municipais (não há padronização, cada Estado decide sua composição. Na maioria as capitais têm representação cativa).

10 FORUM DE DECISÃO Em cada município o gestor do SUS é o Secretário Municipal de Saúde. O Secretário Municipal é o gestor do Sistema Local em sua totalidade pública, privada e filantrópica. Em alguns municípios encontram-se unidades hospitalares administradas pelo gestor estadual ou pelo gestor federal. São Unidades de maior complexidade, em sua maioria. Nesses casos, os gestores federal e estadual são prestadores de serviço e a produção das suas unidades compõe a organização do SUS no nível municipal.

11 REGISTRO DAS INFORMAÇÕES O Governo Federal mantém um Sistema Nacional de Informações gerenciado por um órgão chamado DATASUS. Toda base de informações é administrada pelo DATASUS inclusive sobre mortalidade, nascidos vivos e morbidade. Os Sistemas de Informação ambulatorial e hospitalar são conhecidos como SIA e SIH. São bases públicas de dados o que permitem acesso rápido.

12 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS O SUS e a Tomada de Decisão

13 FATORES QUE INFLUENCIAM A DECISÃO CLÍNICA PROCESSO DECISÓRIO DECISÓRIO Preferências do paciente do paciente Ambiente da prática Financeiro organização Evidências Científicas Caract. Clínicas Problema médico Características do paciente Características do médico Atitudes e crençasExperiência e treinamento Conhecimento

14 Gestão Plena Municipalização dos Hospitais Federais R$ ,00 R$652 milhões R$442 milhões R$62 milhões R$99 milhões

15 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS - Maior Operadora de Saúde do Brasil SUS RIO: vidas - Cobertura: Integral e Universal (População SUS = +/ vidas) Orçamento SMS/2002: R$ ,00/ano Fonte SUS (194): 652 milhões Fonte Tesouro (100): 442 milhões AÇÕES: Promoção/Prevenção/Assistência/Reabilitação Rede SUS Unidades o Natureza das Unidades: Municipal/Estadual/Federal/Universitária/ Privada/Filantrópica/Sindical Privada/Filantrópica/Sindical

16 Distribuição do valor pago (R$) pela Produção de Serviços nas Unidades Prestadoras de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA) e Hospitalares (SIH), Município do Rio de Janeiro, 1º Semestre de 2001

17 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS Pagamento dos prestadores Controle e Avaliação –Informatização / Sistemas –Contratos - Metas –Supervisão - Auditoria Protocolos e diretrizes Serviços baseados no Planejamento e não na Oferta Consultas públicas

18 Dengue Campanha do CA do colo do útero Otorrinolaringologia / aparelhos auditivos Mamografias Procedimentos Oftalmológicos Ressonância Magnética Nuclear Litotripsia Parceria com a SAS Caderno da SAS – Orientações Para Compra De Serviços De Saúde Brasília Dengue Campanha do CA do colo do útero Otorrinolaringologia / aparelhos auditivos Mamografias Procedimentos Oftalmológicos Ressonância Magnética Nuclear Litotripsia Parceria com a SAS Caderno da SAS – Orientações Para Compra De Serviços De Saúde Brasília Consulta Pública

19 Gestão Plena Municipalização dos Hospitais Federais R$ ,00 R$652 milhões R$442 milhões R$62 milhões R$99 milhões NÚMERO DE SUPERVISORES N= +/-25 N=27

20 Descentralizada, com 10 gerentes nas novas Subsecretarias Regionais Captação Treinamento e capacitação 25 em em em supervisor/auditor para 300 AIHs Incluído no PDI (Plano Diretor de Investimentos) Descentralizada, com 10 gerentes nas novas Subsecretarias Regionais Captação Treinamento e capacitação 25 em em em supervisor/auditor para 300 AIHs Incluído no PDI (Plano Diretor de Investimentos) Controle e Avaliação Equipe de supervisores

21 Internações por A.P.

22

23 Nº AIH / Mês por Supervisor Número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) / ANO / MÊS por Supervisor e Área de Planejamento Município do Rio de Janeiro - Ano de 2001 IDEAL: 1 Supervisor para 300 AIH / MÊS

24 EXEMPLO II Consulta em Oftalmologia X Tonometria

25 Criação do grupo 1800 / AUDITORIA SUS-RIO Ampliação do quadro de auditores –CRH: fase de processo de chamada de banco de concursados com edital publicado no DO-RIO Capacitação técnica: –Titulação de Pós-Graduação para 6 auditores –Curso de Pós- Graduação de 360h todos os supervisores simultaneamente; Controle e Avaliação

26 Pactuação entre os prestadores e o Gestor SUS no sentido de atingir as metas da assistência Revisão dos Contratos com Universitários Revisão anual de Metas Novos parâmetros para fixação do FIDEPS e limites financeiros Contrato com privados Consultas públicas para credenciamento de serviços complementares (por áreas) Formalização de prestação de serviços definindo os quantitativos à serem contratados Reorganização da Rede Assistencial e proposição de Metas Físico-Orçamentárias (Contratualização entre entes públicos) Pactuação entre os prestadores e o Gestor SUS no sentido de atingir as metas da assistência Revisão dos Contratos com Universitários Revisão anual de Metas Novos parâmetros para fixação do FIDEPS e limites financeiros Contrato com privados Consultas públicas para credenciamento de serviços complementares (por áreas) Formalização de prestação de serviços definindo os quantitativos à serem contratados Reorganização da Rede Assistencial e proposição de Metas Físico-Orçamentárias (Contratualização entre entes públicos) Contratos

27 Serviço baseado no Planejamento e não na Oferta

28 Utilização de Procedimentos (Diagnósticos e Terapêuticos) USA x Canadá Cinecoronariografia pós IAM SAVE - USA 68% x Canadá 35% GUSTO - USA 75% x Canadá 25% Angioplastia GUSTO - USA 29% x Canadá 11% Revascularição do Miocárdio GUSTO - USA 14 % x Canadá 3% Obs.: índice de procedimentos relacionou-se à sua disponibilidade mas não ao índice de recorrência de IAM ou à mortalidade em 30 dias ou 1 ano

29 Protocolos Clínicos Visam nortear os procedimentos médicos de acordo com as evidência científicas -Melhor custo-benefício -Normatização de insumos -Aumento da cobertura com redução da mortalidade -Redução do tempo médio de internação

30 CINTILOGRAFIA TESTE ERGOMÉTRICO

31 CINTIGRAFIA MIOCÁRDICA Indicação precisaAceitável porém sem dados suficientes 23%77%. 100% sem excluir possibilidade de teste de esforço Total avaliado: 22 pedidos em julho 2002

32 IDEALREAL Número de Consultas REAL 15,7 % abaixo do IDEAL CONSULTAS EM CARDIOLOGIA PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIAL AMBULATORIAL PORTARIA Nº 1101 / GM Em 12 de junho de 2002 Ano de 2001 Parâmetros Portaria Nº 1101/GM de 12 de junho de Consultas em Cardiologia: 2,0% do Total de Consultas Médicas Fontes: - Consultas Médicas Aprovadas no Ano de 2001 nas Unidades Prestadoras de Serviços do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro - TABNET/DATASUS

33 IDEALREAL IDEALREAL Número de Cintilografias Parâmetro: 0,14 % do Total de Consultas em Cardiologia = no ano de 2001 TESTE ERGOMÉTRICO CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO (Medicina Nuclear) Número de Ergometrias Parâmetro: 19 % do Total de Consultas em Cardiologia = no ano de 2001 TESTE ERGOMÉTRICO X CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO Ano de 2001 PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIAL AMBULATORIAL PORTARIA Nº 1101 / GM Em 12 de junho de 2002 Fontes: - Consultas Médicas Aprovadas no Ano de 2001 nas Unidades Prestadoras de Serviços do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro - TABNET/DATASUS

34 IDEAL REAL Teste ErgométricoCintilografia total / Miocárdio Teste Ergométrico X Cintilografia do Miocárdio 82,7% 218% Parâmetros Portaria Nº 1101/GM de 12 de junho de Teste Ergométrico: 19,0% do Total de Consultas em Cardiologia - * Cintilografia do Miocárdio: 0,14% do Total de Consultas em Cardiologia + Clínica Médica (* Parâmetro adaptado da Portaria Nº 1101/GM, onde Medicina Nuclear corresponde a 0,14% do Total de Consultas Médicas Para todos os procedimentos de cintigrafia)) Fontes: - Consultas Médicas Aprovadas no Ano de 2001 nas Unidades Prestadoras de Serviços do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro - TABNET/DATASUS

35 Ano de 2001IDEALREALDIFERENÇA Quantidade * Valor (R$) , , ,70 Teste Ergométrico X Cintilografia do Miocárdio CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO IMPACTO FINANCEIRO OBS: - Teste Ergométrico - Valor do Procedimento: R$ 19,80 ; - Cintilografia do Miocárdio - Valor Médio dos Procedimentos: R$ 460, TESTE ERGOMÉTRICO Número de Procedimentos custeados por R$ ,70 Fonte: - Consultas Médicas Aprovadas no Ano de 2001 nas Unidades Prestadoras de Serviços do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro - TABNET/DATASUS - Valor dos Procedimentos: Tabela de Procedimentos SIA/SUS 143,5%

36 Regulação Pré-autorização Auditoria inteligente Compra e Contratualização Ajuste dinâmico da rede de acordo com a demanda –Ex: Epidemia - reagendamento de internações eletivas para abertura de leitos

37 A implantação do SISREG na maior Rede Pública de Saúde do Brasil

38 Início: 4/04/02 – Leitos para Dengue

39 Internação Número do Laudo 25 Unidade Solicitante posto de saúde dr. cattapreta Unidade Executante casa de saúde republica Croácia Situação Autorizada em andamento AltaData de Registro Motivo - Data Prevista 19/04/2002 Data/Hora de Internação 13/04/ :58 PacienteCódigo Nome xxx Nome da Mãe xxx Data de Nascimento 06/03/1981 Unidade Emissora do Laudo posto de saúde dr. cattapreta Profissional Emissor do Laudo Código Nome xxx CPF Caráter da Internação Clínica Procedimento Solicitado Procedimento Realizado 2.0 Urgência/Emergência em Hospital de Referência

40 Pré-autorização Internações hospitalares e Procedimentos ambulatorias –Visibilidade de filas (reordenamento) –Uso de protocolos clínicos –Acesso a consultas e exames especializados de forma adequada –Evita multiplicidade de marcações –Adequação de serviços a perfis clínicos –Melhor estimativa de materiais de consumo MELHORIA DA QUALIDADE ASSISTENCIAL

41 Projeto conjunto de dimensionamento de procedimentos Projeto de Net Kits (7 pontos de acesso) Transferência do Servidor do Datasus para o IPLAN (Março de 2003) Instalação, Treinamento e Software – para uso do Servidor (Julho de 2003) Licitação dos Net Kits (Julho de 2003) Priorização (110 unidades): 10 CAPs Hospitais PAMs Projeto conjunto de dimensionamento de procedimentos Projeto de Net Kits (7 pontos de acesso) Transferência do Servidor do Datasus para o IPLAN (Março de 2003) Instalação, Treinamento e Software – para uso do Servidor (Julho de 2003) Licitação dos Net Kits (Julho de 2003) Priorização (110 unidades): 10 CAPs Hospitais PAMs Adequação da Rede de Conexão

42 Rede de Conexão 10 CAPs Servidor IPLAN hospitais REDE IPLAN-RIO Net Kit PAMs PS Labs. Central RIO SUS não próprios

43 Reestruturação da Central de Regulação –Área Física –Rede Interna – WEB –Telefonia –Recursos Humanos Coordenador Coordenador do SISREG Rotinas com protocolos Plantão 24h Especialistas em pontos críticos

44 1. Atingir todos os Procedimentos de Internação Hospitalar Meta: 2-3 anos para todas as modalidades; Sistema operacional disponível (SISREG); Treinamento de Setores de Administração das Unidades Início com Procedimentos críticos, para a Rede SUS Dengue (4/4/02) Cirurgia de Revascularização do Miocárdio e Marcapasso (20/8/02) Insuficiência Cardíaca (setembro/outubro/2002) Leitos Psiquiátricos (Maio de 2003) Leitos de Cuidados Prolongados (Julho de 2003) Oncologia (segundo semestre de 2003) 2. Alta Complexidade - APACs - Controle via web / Protocolos Pré-autorização; Controle e maior disponibilidade para o usuário 1. Atingir todos os Procedimentos de Internação Hospitalar Meta: 2-3 anos para todas as modalidades; Sistema operacional disponível (SISREG); Treinamento de Setores de Administração das Unidades Início com Procedimentos críticos, para a Rede SUS Dengue (4/4/02) Cirurgia de Revascularização do Miocárdio e Marcapasso (20/8/02) Insuficiência Cardíaca (setembro/outubro/2002) Leitos Psiquiátricos (Maio de 2003) Leitos de Cuidados Prolongados (Julho de 2003) Oncologia (segundo semestre de 2003) 2. Alta Complexidade - APACs - Controle via web / Protocolos Pré-autorização; Controle e maior disponibilidade para o usuário Perspectivas e Metas

45 4.065 leitos

46 Leitos Psiquiátricos Revisão do CNES Médicos psiquiatras plantonistas –Segunda à Sexta-feira: 8:00-20:00h Supervisão técnica remota –Apoio dos pólos psiquiátricos 3 médicos auditores especialistas Início das atividades de Regulação: –5 de Maio de 2003

47 3. Iniciar Regulação da Média Complexidade SISTEMA DATASUS – SISREG Gargalo na assistência hospitalar e ambulatorial Módulo inicial: 6000 a 8000 procedimentos/mês Consultas especializadas Cardiologia Ecodoppler vascular, ecocardiografia e ergometria Necessidades para implantação: Sistema Operacional (SISREG – CMC) Servidor localizado no Iplan-RIO 3. Iniciar Regulação da Média Complexidade SISTEMA DATASUS – SISREG Gargalo na assistência hospitalar e ambulatorial Módulo inicial: 6000 a 8000 procedimentos/mês Consultas especializadas Cardiologia Ecodoppler vascular, ecocardiografia e ergometria Necessidades para implantação: Sistema Operacional (SISREG – CMC) Servidor localizado no Iplan-RIO Perspectivas e Metas

48 Novo Organograma Adequação à Gestão do SUS - Controle e Avaliação - Pagamento - Contratos e Metas - Consultas Públicas - Regulação - Protocolos

49 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS


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