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XIX CONGRESSO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Construindo a Atenção Integral a Saúde Belo Horizonte Abril, 2003.

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1 XIX CONGRESSO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Construindo a Atenção Integral a Saúde Belo Horizonte Abril, 2003

2 Avanços aumento da cobertura de serviços em todos os níveis de complexidade, com ênfase especial na atenção básica; investimento e fortalecimento da rede pública de serviços de saúde em todos os níveis de complexidade, principalmente, nos serviços de atenção básica; difusão e implementação de ações intersetoriais visando a promoção e proteção da saúde; ampliação dos procedimentos de atenção básica, tais como a imunização, cobertura às gestantes e à infância; (Conselho Nacional de Saúde, 2002)

3 Situação Atual inadequação entre a oferta de procedimentos médicos e os perfis de morbimortalidade, da cobertura assistencial nas diferentes áreas da cidade; acesso à atenção médica é baseado na demanda espontânea às unidades de saúde; serviços com baixa resolutividade, o que gera multiplicidade e repetição de intervenções sobre um mesmo problema de saúde; distribuição desproporcional dos serviços de saúde em relação a velocidade de crescimento urbano;

4 duplicidade e superposição do PSF com a rede tradicional da atenção básica; despreparo e qualificação insuficiente dos profissionais, em particular os médicos; resistência corporativa às mudanças dos processos de trabalho; em muitos lugares ainda é presente a prática do PSF enquanto uma prática de medicina simplificada, dirigida às regiões e aos grupos sociais em situação de exclusão social e sanitária; falta de articulação com outros níveis de complexidade (sistemas de referência e contra-referência);

5 Desafios para a construção da Atenção Integral Recuperação, readequação, ampliação e construção das unidades básicas de saúde e das unidades de suporte e referência; Infra-estrutura da rede de serviços de saúde Garantia dos móveis e equipamentos adequados para a atenção nas unidades básicas de saúde e das unidades de referência; Garantia da manutenção das instalações físicas e dos equipamentos.

6 Planejamento das ações e serviços no âmbito das equipes de atenção básica, unidades básicas de saúde, distritos e no município; Gestão e Planejamento Definição do perfil das unidades, nível de complexidade das ações e serviços a serem ofertados a população, bem como a sua coerência com os problemas de saúde existentes na população; Definição e/ou utilização de parâmetros / indicadores de processos para monitorar e acompanhar a realização das ações / serviços; Fortalecer e qualificar a gestão descentralizada, atribuindo responsabilidades gestora para as equipes de saúde da família, unidades de saúde e equipes colegiadas dos distritos sanitários;

7 Implementar, articular e integrar os instrumentos de gestão que garantam a constituição de redes de atenção integral à saúde, tais como: expansão e implementação do cartão nacional de saúde, superar a fragmentação e implementar rotinas de integração dos sistemas de informação em saúde que possibilitem analisar situações de saúde e identificar os problemas, monitorar agravos e condições de saúde, subsidiar tomadas de decisões e avaliar as ações, programas e serviços; implementação de complexos / centrais de regulação de urgências, exames, consultas especializadas e internações hospitalares vinculadas à rede de atenção básica.

8 APRIMORAMENTO DA GESTÃO Instrumentos de Gestão Princípios organizativos da Atenção Básica Cartão SUS Orientação por problemas Sistemas de Informação Integradas, descentralizadas, ágeis Adscrição de Clientela Impacto Complexos de Regulação * Urgências * Exames * Internação Realidade Planejamento e Programação local Hierarquização. referência e contra-referência Intersetorialidade Cadastros de Instituições/Organizações Gerência Municipal de Projetos Intersetorias

9 Sistemas de Informações Integradas (Esquema proposto) CARTÃO SUS Informações Sócio-demográfico e econômicos - Hiperdia - Sisprenatal, ETC SUB-CADASTROS SIST. GERENCIAIS FAD, SAI, SIH SIAB, VISA SIST. EPIDEMIOLÓGICOS SIM, SINASC, SINAN SISVAN PESSOA ESTAB. ÁREA - Analise da Situação de Saúde - Vigilância - Monitoramento - Intervenção em Saúde - Validação dos Sistemas - Avaliação de Programas e Ações Agravos Ambientes Serviços Agravos

10 Recursos Humanos d esencadear uma ação articulada no aparelho formador de recursos humanos de graduação e pós- graduação de forma a garantir um perfil de profissional de saúde capacitado para o SUS; implementação do mercado de trabalho para a atenção básica / saúde da família através de salários competitivos, relações de trabalho não precarizadas, educação continuada e planos de carreira; formação, no formato de residência e especialização, que possibilite: conhecimentos e habilidades em saúde coletiva, formação específica do núcleo de saber de cada profissional e saberes relacionados à dinâmica familiar; d efinir estratégias para trabalhar o corporativismo e resistências por parte dos profissionais de saúde;

11 Rede de unidades básicas de saúde com adscrição de clientela desenvolvendo as seguintes ações: 1. Efetivação do caráter da atenção básica como porta de entrada do sistema intersetoriais, promoção da saúde: intervenções em saúde nos diversos locais: núcleo familiar, domicílio, áreas de risco (micro-áreas), creche, escola e ambiente de trabalho; (Conselho Nacional de Saúde, 2002) setoriais, de proteção específica a situações de risco, desenvolvimento de ações voltadas para: diagnóstico e tratamento precoces, atendimento de casos agudos e urgência, cuidados básicos a doentes crônicos, egressos de internações e portadores de deficiências, referência para serviços de média e alta complexidade;

12 Organização das ações e serviços de saúde voltados para: 2. Potencializar o uso da vigilância da saúde controle de causas: ações voltadas para os determinantes e necessidades de saúde, através de intervenção social organizada, políticas públicas intersetoriais, promoção da saúde e formação de uma consciência sanitária e ecológica; controle de riscos: ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, ações programáticas de saúde (oferta organizada de serviços), programas de triagem (screening); Paim & Teixeira, 1997 controle de danos: ações de vigilância epidemiológica, assistência médico-hospitalar, ações programáticas visando o diagnóstico precoce, a redução dos danos e a reabilitação.

13 Dentro da perspectivas da vigilância da saúde é necessário: potencializar a utilização dos sistemas de informação em saúde; incentivar a utilização de metodologias de análise de situação de saúde apropriadas para pequenas áreas como áreas de abrangência de unidades básicas, áreas das equipes da saúde da família, etc. incentivar a utilização de metodologias de intervenção sobre problemas e condições de risco, monitorando o aparecimento dos problemas e desencadeando ações de intervenção sobre os mesmos: monitoramento de recém- nascidos de risco, óbitos infantis, etc. (ABRASCO, 2000)

14 ampliar a atuação da vigilância epidemiológica para além das doenças transmissíveis de notificação compulsória e desenvolver as ações de controle de doenças na unidades básicas de saúde e nos distritos sanitários; inserir nos serviços de saúde a práticas de monitoramento dos serviços e de avaliação de programas e ações implementadas, correlacionando os resultados com indicadores de impacto e de eficiência; formação e qualificação de recursos humanos na utilização e manuseio dos sistemas de informação e metodologias epidemiológicas voltadas para os serviços de saúde.

15 Resgatar a dimensão cuidadora da clínica colocando-a a serviço da preservação da vida e da constituição de sujeitos autônomos; 3. Redefinição da clínica na atenção básica Maior grau de complexificação da atenção básica através de equipes multidisciplinares e recursos tecnológicos que possibilitem uma maior resolutividade da atenção básica conforme as necessidades dos usuários: (Campos, 1991; Merhy,1998; Cecílio, 1994)

16 Acolhimento: significa desenvolver na equipe a capacidade de solidarizar-se com as demandas dos usuários; Humanização: um serviço humanizado é um serviço organizado para escutar, captar e atender de forma mais completa possível as necessidades de saúde das pessoas Vínculo e responsabilidade: o vínculo personalizado entre usuário e equipe; (Cecílio & Lima, 2000; Silva Jr 1998,) Resolutividade: as unidades básicas devem resolver os problemas de seus usuários, só encaminhando aquilo que ultrapasse as suas possibilidades tecnológicas.

17 Devem ser implementados alguns instrumentos de gestão coletiva e de monitoramento do trabalho nas unidades processo de supervisão e análise institucional – discussão de casos clínicos e epidemiológicos e as ações que foram implementadas; potencializar a utilização das tecnologias leves e leve- duras (processos relacionais e saberes específicos dos diversos profissionais de saúde) em detrimento das tecnologia duras (equipamentos, procedimentos diagnósticos e intervencionistas). (Cecílio, 1994; Merhy, 1998)


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