Objetivos da presente exposição: ► Apresentar aos participantes do 2º CFI o roteiro percorrido por seus trabalhos após chegada à COFAC para avaliação.

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2 Objetivos da presente exposição: ► Apresentar aos participantes do 2º CFI o roteiro percorrido por seus trabalhos após chegada à COFAC para avaliação. ► Mostrar a necessidade do cumprimento fiel das etapas do processo de Avaliação de Sentenças

3 Entrosamento da equipe –Um processo funciona bem quando suas etapas seguem um roteiro traçado anteriormente, que deve ser bem conhecido por toda a equipe nele envolvida. –O principal objetivo do entrosamento da equipe é evitar desencontros que podem comprometer e retardar o resultado final.

4 COFAC: Equipe e etapas do processo EQUIPE: Candidatos ↓ COFAC ↑ Avaliadores A COFAC é responsável pela intermediação entre toda a equipe, cujos trabalhos levam à etapa final, que é o: Vitaliciamento

5 Avaliações Há vários tipos de avaliações, além da avaliação formal: cumprimento de prazos de remessa das sentenças, grafia, gramática, excesso de páginas, etc. Todos os fatos que tenham relação com as sentenças são anotados em ficha própria. Tal ficha compõe o relatório final do curso e influencia no vitaliciamento do Juiz.

6 Programas que gerenciam o trabalho da COFAC São dois os programas que gerenciam o trabalho : –SAS – é um correio – o CETEC apresenta o programa aos participantes para que todos o conheçam e saibam usá-lo. –SCC – é o arquivo interno da COFAC, que fornece os dados para o vitaliciamento. Os candidatos não tem acesso ao SCC.

7 Início do processo Quinto dia útil do mês: é o último prazo para a inserção das tarefas no SAS. É muito importante que o prazo seja obedecido! Após o quinto dia útil de cada mês as sentenças são impressas na COFAC.

8 Segue-se conferência e anotação de todos os dados. Verifica-se: Todos enviaram as 4 sentenças? Quem enviou atos normativos? Todos mandaram o arquivo zipado? As sentenças estão com as páginas numeradas? As folhas de rosto das sentenças estão completas?

9 Solucionados os problemas que porventura surgirem, as sentenças são separadas por matéria. Quando as indicações de ‘matéria’ e ‘natureza da ação’ não estão claras é necessário pesquisa e anotação correta.

10 Após a separação por matérias: são definidos os avaliadores e enviadas as sentenças. na seleção para envio é feito um rodízio entre os avaliadores.

11 3 passos antes do envio das sentenças para os avaliadores Antes do envio para avaliação, as sentenças, já conferidas e separadas por avaliador, passam por um processo que envolve três passos:

12 1º passo: Uma ficha correspondente a cada matéria, contendo dados da sentença, nome do avaliador e do avaliado, é impressa e grampeada em cada sentença para que o avaliador faça nela as anotações necessárias.

13 Ficha de avaliação cível

14 Ficha de avaliação criminal

15 2º passo: As sentenças são lançadas em um programa específico – o SCC – que guarda todas as informações sobre elas.

16 3º passo: O mesmo programa – SCC – expede um relatório das sentenças enviadas para cada avaliador. O relatório segue junto com as sentenças para que retorne com a confirmação do recebimento pelo avaliador.

17 Retorno dos avaliadores O retorno das sentenças devidamente avaliadas depende dos avaliadores. Alguns as devolvem rapidamente e outros demoram um pouco mais.

18 Sentenças avaliadas As sentenças avaliadas retornam à COFAC, dando início a um novo processo interno, onde o resultado das avaliações é lançado em dois programas:

19 SCC SCC – é o controle de todos os dados necessários para o vitaliciamento. O programa gera o relatório final das atividades, com notas e outras observações sobre cada participante do curso.

20 SAS SAS – é o “correio” utilizado para envio das sentenças para a COFAC e posterior feedback para os juízes. O SAS serve também para troca de mensagens e discussões entre os participantes ou entre eles e a COFAC.

21 Pagamento aos avaliadores e arquivamento das sentenças Após o lançamento das avaliações no SCC e no SAS: O pagamento aos avaliadores é providenciado As sentenças são arquivadas na COFAC

22 É elaborado um relatório contendo todas as atividades desenvolvidas pelo participante durante o período, cursos paralelos por ele realizados, presença no Vitaliciar, encontros, dados sobre as sentenças, enfim, tudo que disser respeito ao vitaliciando. Por malote, todas as sentenças são devolvidas para os participantes.

23 SAS – SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE SENTENÇAS SAS é o Sistema de Avaliação de Sentenças. Os candidatos devem ter sempre em mente que o SAS é o “correio” que os liga à COFAC e aos outros participantes do 2º CFI. Portanto, é muito importante aprender todos os passos do trabalho com o Sistema de Avaliação de Sentenças!

24 Para acessar o SAS: Entrar na página da EJEF http://www.ejef.tjmg.jus.br Há dois caminhos para acessar a página da EJEF. O primeiro é pelo endereço acima. O segundo é entrar no portal do TJMG/2ª Vice-Escola Judicial/EJEF/Educação a Distância

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26 links para o seu curso: SAS – Sistema de Avaliação de Sentenças e SAS – 2º CFI Durante o curso de 3 meses – de junho a setembro/2010 – você trabalhou com o SAS no local da primeira seta vermelha, a menor: Formação inicial para a Magistratura, com as 3 turmas que compuseram os grupos de participantes do 2º CFI Após o término do curso – no início de setembro/2010 – você passará a usar o Sistema de Avaliação de Sentenças, marcado com a seta maior Encontrará lá o ícone SAS – 2º CFI, que será seu campo de trabalho.

27 Para entrar no SAS você terá que fazer seu login e senha...... e – pronto! – você estará dentro do SAS!

28 Para ajudá-lo, você encontrará no local marcado com a seta uma Apostila e um Power Point preparados para que você tenha apoio na hora de enviar suas tarefas.

29 Por enquanto, a Apostila e a Apresentação e o Modelo de Folha de rosto para envio de sentenças podem ser encontrados no Material de Apoio de seu curso:

30 Ufa! Finalmente, já dentro do SAS e após ter consultado a apostila para tirar eventuais dúvidas, você estará pronto para enviar suas tarefas do mês. Encontre o arquivo referente à sentença escolhida para o envio:

31 Escolhendo qual sentença enviar... Aparecerá “Selecionar arquivo”. Clique. Você entrará no seu computador para procurar a sentença que quer enviar. Aparecerá o título da sentença no local demarcado antes de “Selecionar arquivo”.

32 Antes de enviar confira: ►se a sentença é realmente aquela que você quer enviar; ►se a folha de rosto está correta; ►se você está nos locais certos para inserir as sentenças, o arquivo zipado (todas as sentenças do mês) ou decisões de teor normativo – veja bem mês e numeração da sentença: 1ª, 2ª, 3ª ou 4ª.

33 Cuidado para não inserir sentenças em local errado no SAS! Durante a inserção das sentenças no SAS acontecem distrações que geram problemas: Inserção da “1ª” sentença no lugar da “4ª”, Inserção da “3ª” sentença no lugar da “2ª” ou o arquivo zipado no lugar das sentenças e vice-versa. E assim por diante...

34 Clique em “enviar este arquivo”:

35 Pronto! Lá foi a sentença!

36 Imprevistos... Em qualquer processo envolvendo pessoas acontecem fatos, indagações, surpresas, dúvidas... todas normais em qualquer curso. Alguns imprevistos são mais frequentes. Há casos em que é necessário telefonar para o Juiz ou para o escrivão da comarca, o que atrasa todo o trâmite.

37 Questionamentos também acontecem Algumas exigências para a remessa das sentenças podem parecer excesso de formalidade. Quando cobrados certos procedimentos, é natural uma reação: “Mas que bobagem! Só por isto?”

38 Conseqüências imediatas Qualquer imprevisto que saia da rotina gera consequências, entre elas: 1.atraso no processo 2.anotação na ficha individual do participante

39 Provocam atrasos: ► preenchimento incorreto da folha de rosto; ► volta da sentença ao avaliador, a pedido do avaliado, para revisão; ► recursos; ► qualquer anormalidade na sentença. Todos os fatos geram trabalho extra de toda a equipe da COFAC e atraso no processo.

40 Colagem errada no Word Usada para facilitar, a colagem pode complicar quando só parte de uma sentença é colada por cima de outra. Ou quando a folha de rosto de uma sentença é colada por cima de sentença que não a correspondente.

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42 Pedidos de reposição ou troca de sentenças Toda vez que há um pedido de reposição de sentenças, o trabalho que já foi feito com a sentença anterior é inutilizado e é refeito com a nova sentença. E uma anotação é feita na ficha do candidato.

43 Folha de rosto –Preenchida corretamente, ela facilita toda a manipulação da sentença durante o processo de avaliação. –É importante lembrar que os dados solicitados na folha de rosto estão claramente especificados e basta preencher corretamente e com atenção só o que nela está solicitado.

44 1) Nome do Juiz 2) Número do Processo – número com 13 dígitos (número antigo) e com 20 dígitos (numero novo) – Enviar os dois números. Caso o processo ainda não tenha o novo número com 20 dígitos, enviar só o número antigo, com 13 dígitos. 3) Nome da Comarca 4) Que sentença está sendo enviada? Exemplo: Primeira sentença 5) Mês de referência Exemplo: Setembro/2010 6) Matéria – Exemplos: Cível, Criminal, Jesp Civel, Jesp Criminal, JIJ Civel, JIJ Infracional, Ato Normativo, etc. 7) Natureza da Ação – Exemplos: Tribunal do Júri/Pronúncia, Tribunal do Júri, Usucapião, Alimentos, Execução Criminal, etc. 8) Data da conclusão do feito

45 Número do processo 13 ou 20 dígitos?! O candidato deverá enviar os dois números. Caso ainda não haja o novo número, enviar apenas o número antigo.

46 Número do processo – 13 dígitos: código da comarca (4 dígitos) ano do acórdão (2 dígitos) número do processo (6 dígitos) hífen código verificador (1 dígito) A separação dos blocos numéricos facilita a leitura: 0000.00.000000-0

47 Número do processo – 20 dígitos:

48 13 dígitos e 20 dígitos

49 Itens 3, 4 e 5 da folha de rosto 3) Nome da Comarca 4) Que sentença está sendo enviada? Exemplo: Primeira sentença 5) Mês de referência Exemplo: Julho/2011

50 Item 6 – Matéria – como informar para a folha de rosto: ●Cível ●Criminal ●JIJ – cível ou criminal ●Jesp – cível ou criminal ●Ato normativo

51 Item 7 – Natureza da ação – como informar para a folha de rosto: ●Alimentos ●Roubo ●Tribunal do júri ●Tribunal do júri/pronuncia ●Execução criminal ●Furto ●Tráfico

52 Item 7 – Natureza da Ação Ou: ● Declaratória ● Guarda ● Possessória ● Paternidade ● Tutela ● Usucapião ● etc.

53 Itens 6 e 7: Matéria e ação Na digitação há troca entre matéria e ação Muitas vezes encontramos ao contrário: “matéria: roubo” e “ação: criminal” Execução Criminal, Tribunal do Júri e Tribunal do Júri/Pronúncia algumas vezes não chegam bem especificados

54 Acontece de tudo... Sempre por causa da correria... envio de sentenças iguais, às vezes no mesmo mês; sentenças incompletas; sentenças com números diferentes – um número na folha de rosto e outro no corpo da sentença ↔ a COFAC tem que verificar a íntegra de cada uma das sentenças para concluir o número correto de cada uma;

55 Falta de numeração de páginas É importante numerar as páginas, pois sentenças com páginas não numeradas dificultam o feedback pelo SAS. Porque no SAS a COFAC precisa informar ao participante em que página e parágrafo encontra-se a anotação do avaliador.

56 Folha de rosto Acontecem problemas com a folha de rosto: Folha de rosto incompleta Folha de rosto incorreta Folha de rosto de outro processo Folha de rosto com dados diferentes dos solicitados Folha de rosto ausente – sentenças sem folha de rosto

57 Acontece também: Uma folha de rosto imensa com muitos dados – nomes de réus, datas, etc. – menos os itens pedidos pela COFAC...

58 Erros de português Há avaliadores que notam... e anotam...

59 E-mails... Quando uma mensagem chega à COFAC o trabalho todo sofre uma interrupção para que seja encontrada a solução. Portanto, quanto mais atenção for dedicada ao envio das sentenças mensais, mais rápido o andamento do processo como um todo.

60 Vários e-mails iguais... Muitas vezes o participante envia uma mensagem para o e-mail do SAS – sas.ejef@tjmg.jus.br sas.ejef@tjmg.jus.br Uma outra mensagem sobre o mesmo assunto para o e-mail da COFAC – cofac@tjmg.jus.br cofac@tjmg.jus.br

61 a terceira... e a quarta... Compreende-se a preocupação do candidato passível de avaliação, mas a confusão é certa... Preocupado, coloca a mesma mensagem dentro do sistema de mensagens do SAS... Finalmente, para garantir, manda uma mensagem idêntica para o e-mail particular da Coordenadoria, da Gerencia e até da Diretoria da EJEF.

62 Atos normativos ou Portarias

63 Reclamações Há reclamações, aflições, emoções demonstradas através de e-mails, telefonemas, pessoalmente: –Minha sentença de 6 meses atrás ainda está sem avaliação!!!

64 Demora no feedback Os avaliadores ficam mais ou menos tempo com as sentenças. Quando elas chegam avaliadas à COFAC é que é possível continuar a tramitação até que o resultado final seja encaminhado aos participantes. Muitas vezes os responsáveis pela demora são os próprios participantes quando cometem distrações no envio das tarefas.

65 Roteiro para um principiante Alguns candidatos tem muita familiaridade com o computador e, para eles, a remessa das sentenças será fácil. Outros, nem tanto. Mas, uma coisa é certa: nenhum candidato tem familiaridade com o SAS! Portanto, um passo-a-passo bem simples facilitará as tarefas. Pode ser cansativo montar o esquema a seguir, mas depois tudo ficará mais fácil:

66 O que devo enviar? Você terá que enviar mensalmente: ►4 sentenças ►1 arquivo zipado ►Portarias/atos normativos, se houver

67 Antes dos protestos... Pode acontecer uma mudança no teor do que deverá ser enviado, pois as Normas Regulamentares para a Avaliação de Sentenças e a Portaria que constitui a Comissão de Avaliação de Sentenças do 2º CFI ainda não foram publicadas. Existe uma possibilidade de não ser necessário enviar o arquivo zipado. Para conhecimento: vocês podem consultar as Normas (publicadas no DJe de 22/07/2009) e a Portaria 2.335/2009. As duas regulam as tarefas do 1º CFI.

68 Crie pastas no seu computador Crie uma pasta para cada mês, com as pastas/subdivisões: –Primeira sentença do mês –Segunda sentença do mês –Terceira sentença do mês –Quarta sentença do mês –Arquivo zipado –Decisões normativas

69 Antes do 5º dia útil do mês Nos primeiros dias úteis de cada mês, antes do 5º dia útil, escolha o que será enviado para o SAS e insira nas pastas correspondentes Lembre-se que o arquivo zipado você terá que ir inserindo durante todo o mês e só no final é que deve zipá-lo

70 SAS Antes do 5º dia útil, abra o SAS conforme já ensinado Insira as sentenças que já deverão estar previamente separadas em seu computador

71 Ainda com dúvidas? Corra para a apostila!

72 Histórico do seu curso Pronto! No mês seguinte repita a operação na pasta relativa àquele mês. Com isso, você terá em seu computador todo o histórico das sentenças que enviou para avaliação! Quando chegarem os resultados das avaliações, acrescente-os aos arquivos das sentenças que foram enviadas e você terá o histórico do seu Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura!

73 Por favor, lembrem-se de: Avisar à COFAC sobre seus períodos de férias! Avisar à COFAC quando enviarem menos sentenças do que as 4 solicitadas (e o motivo, é claro!)

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75 Saibam sempre: Que todos são e serão sempre muito bem vindos à EJEF e que a equipe da COFAC deseja que suas novas carreiras sejam plenas de Sucesso e Justiça!

76 COFAC – GESFI – DIRDEP Julho/2010