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1 Políticas Indutoras de Formação para a Saúde da SGTES do MS. Setembro de 2013 SGTES Tâmara Guedes Consultora do Departamento da Gestão da Educação em.

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1 1 Políticas Indutoras de Formação para a Saúde da SGTES do MS. Setembro de 2013 SGTES Tâmara Guedes Consultora do Departamento da Gestão da Educação em Saúde

2 2 CONTEXTO DE DESAFIOS NO SUS Desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento das necessidades de saúde da população; Concentração de profissionais em algumas regiões e escassez em outras; Fragmentação dos Modelos Assistenciais e da Integração dos serviços e ações de Saúde; Abertura de novos cursos e programas de residência em saúde de forma espontânea, sem estudo de necessidade ou indução; Formação centrada em procedimentos e precária integração com o SUS; Fragilidade no acesso e na qualidade dos serviços de saúde.

3 BASE LEGAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 - Art Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde LEI 8.080/90 Art. 14. Deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior. DECRETO 7.508/11Regionalização, Planejamento e mapa da saúde, redes de atenção, contratualização 3

4 Desafio – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS (eixo 11 PNS). Gestão da Educação na Saúde Gestão do Trabalho e da Regulação na Saúde 1- Educação Permanente 2 -PROFAPS 3- Telessaúde 4- Pró e Pet Saúde 1- Mesa de Negociação Permanente 2- Desprecarização das relações de trabalho SGTES 4 Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde 1 - MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 2 - PROVAB 3 – Pro - Residência

5 Política da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Objeto : Necessidades de saúde da população; Objetivo : Educação voltada para a transformação da realidade; Educação Permanente como eixo transversal e transformador desta realidade; Regulação da formação conforme a necessidade do SUS. 5

6 Interfaces com a Gestão da Educação Graduação Formação de especialistas Formação Técnico- Profissional Educação Permanente Provimento Tecnologia de Educação na Saúde 6

7 Questões Como buscar que a educação na saúde seja uma estratégia para transformação das práticas em saúde e da gestão na perspectiva da produção da integralidade ? É possível articular trabalho, educação, gestão e atenção ? 7

8 Questões Como fomentar o trabalho criativo e impulsionador de mudanças ? Como implicar os trabalhadores com os processos de transformação e com as políticas públicas ? Como a sociedade e o controle social participa deste processo ? 8

9 POLÍTICAS INDUTORAS DE FORMAÇÃO DO DEGES/SGTES

10 Educação Permanente em saúde Pro-Ensino na Saúde e Mestrado Profissional Pro-Ensino na Saúde

11 PROVAB e MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Apoio e incentivo para que profissionais atuem de forma supervisionada na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.

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13 Possibilita capacitação e integração dos trabalhadores e profissionais de saúde através do uso de tecnologias e infraestrutura de informática e telecomunicação que promovem a Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Telediagnóstico e a Tele-educação. Programa Nacional

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15 É uma proposta de inovação pedagógica que integra graduações na saúde Fortalece a prática acadêmica que interliga a universidade, em atividades de ensino, pesquisa e extensão, com demandas sociais de forma compartilhada. É uma proposta de inovação pedagógica que integra graduações na saúde Fortalece a prática acadêmica que interliga a universidade, em atividades de ensino, pesquisa e extensão, com demandas sociais de forma compartilhada. O PRO- PET-SAÚDE

16 Distribuição dos 709 cursos da área da saúde envolvidos nas 120 propostas aprovadas. Fonte: DEGES/SGTES/MS 16

17 IMPLANTAÇÃO PETPeríodo Bolsas Mês Nº Grupo Categorias Tut/Prec/Aluno/Coord Valor Mês Implantado 2012 Pro/Pet Saúde /2490/4980/184R$ ,45 Implantado Maio 2013 PET-Saúde/VS /394/1576/13R$ ,08 Desde 2010Pró Internato /140/0/0R$ ,75 Implantado Agosto 2013 PET-Redes /1740/3480/50R$ ,70 TOTAL R$ ,98 Valor grupo Pró/PET e PET/Redes = R$ Valor grupo PET/VS = R$ 6.337,64

18 PET/VS 2013

19 PET REDES

20 Pró-residência Programa de Apoio à Formação de Especialistas em Áreas Estratégicas Objetivo: Apoiar a formação de especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS por meio da Expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) e Multiprofissionais (PRMS).

21 Metas do Pró-residência Ampliação de vagas de residência médica até 2014; Ampliação de vagas de residência multiprofissional até 2014; Qualificar preceptores até 2014; Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas com dados da CNRM, AMB, CFM e SCNES/MS; Apoio de instituições de ensino em saúde para implantação de novos programas em áreas prioritárias; Fortalecer programas de residência em redes regionais de atenção à saúde.

22 Áreas prioritárias para financiamento do SUS Residência Multiprofissional Atenção Básica/Saúde da Família; Saúde Bucal, Saúde Mental, Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Reabilitação Física, Intensivismo, Urgência/Trauma, Alimentação e Nutrição, Assistência Farmacêutica, Atenção ao Câncer, Apoio Diagnóstico e Terapêutico; Saúde Coletiva; Vigilância em Saúde; Saúde Animal e Ambiental; Atenção Clínica Especializada e Atenção Cirúrgica Especializada.

23 residência multiprofissional Em 2013 aumento de 152% na oferta orçamentária para bolsas em residência multiprofissional Investimento de R$ 36,3 milhões em 2013 Novo Edital nº28, de jul/13 Financiamento de bolsas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde pelo Ministério da Saúde; Para Novos e Ampliação de Programas.

24 Fonte MEC- 2013

25 Edital24/2009 Programas com Fisioterapia27 Bolsas aprovadas em Fisioterapia36 25 Edital17/2011 (1ª Etapa) Programas com Fisioterapia19 Bolsas aprovadas em Fisioterapia53 Edital17/2011 (2ª Etapa) Programas com Fisioterapia33 Bolsas aprovadas em Fisioterapia91 Edital24/2009 e 17/2011 (1ª e 2ª Etapas) Total de Programas com Fisioterapia79 Total de bolsas aprovadas em Fisioterapia Programa de Residência em Área Profissional da Saúde - Fisioterapia na Saúde Coletiva - 02 Bolsas aprovadas Bolsas aprovadas nos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissionais da Saúde dos Editais 24/2009 e 17/2011 (1ª e 2ª etapas), para a profissão Fisioterapia 02 Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Fisioterapia - 13 Bolsas Aprovadas 01 Programa de Residência em Área Profissional da Saúde - Fisioterapia - 02 Bolsas Aprovadas

26 26 EDITAIS/ Inicio do Programa BOLSAS R1PROGRAMASESTADOS Edital 24 (2010) Edital 17- 1ª etapa. (2012) Edital 21 (2013).2443 Edital 17- 2ª etapa (2013) TOTAL Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013 QUADRO R1: BOLSAS E PROGRAMAS VIGENTES DO MS NO BRASIL

27 27 Imagem Objetivo Precisamos de trabalhadores suficientes e comprometidos com os usuários do sistema de saúde, com a mudança do modelo assistencial, com a atuação em redes e com a integralidade da atenção e do cuidado em saúde.

28 saude.gov.br/sgtes 28 Tâmara Guedes


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