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Ministério da Educação Secretaria de Ensino Superior Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde Coordenação Geral de Residências em Saúde.

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Apresentação em tema: "Ministério da Educação Secretaria de Ensino Superior Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde Coordenação Geral de Residências em Saúde."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Educação Secretaria de Ensino Superior Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde Coordenação Geral de Residências em Saúde Residências em Saúde: importância dessa modalidade de formação de especialistas para o SUS Gravatá – março 2011

2 Contextualização: Constituição Federal de 1988 Cria o Sistema Único de Saúde Art Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde

3 Ensino na área da Saúde Sistema Único de Saúde Rede de Atenção Básica Hospital Cursos da área de Saúde em todos os níveis

4 Organização dos Ministérios, visando a qualificação da formação dos profissionais da saúde: No MS – criação da SGTES (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde) e do DEGES (Departamento de Gestão do Ensino na Saúde) No MEC – criação na SESu da DHR (Diretoria de Hospitais e Residências em Saúde)

5 DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E RESIDÊNCIAS EM SAÚDE – DHR Avaliação Avaliação Supervisão Regulação

6 DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E RESIDÊNCIAS EM SAÚDE – DHR Coordenação Geral de Hospitais Universitários (CGHU) Coordenação Geral de Residências em Saúde (CGRS) Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS)

7 Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde (CIGES) Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007 Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007 Função: ordenar a formação de recursos humanos para a saúde Função: ordenar a formação de recursos humanos para a saúde Composição: Composição: Ministério da Educação Ministério da Saúde CONASSCONASEMS

8 Papel Estratégico da Educação na Saúde SAÚDE SE FAZ COM GENTE CONSOLIDAÇÃO DO SUS

9 EDUCAÇÃO NA SAÚDE ONDE SE QUER CHEGAR? PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS: Integração Educação e Trabalho em Saúde Mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde

10 MEC MS MCT SESU CAPES SGTES SAS CNPq FUNDOS IES HU Faculdades ou Centros Acadêmicos da Área da Saúde Direção Central Gestor Estadual Conselho - SUS Gestor Municipal Conselho - SUS ENSINO ASSISTÊNCIA PESQUISA POLÍTICAS DE GOVERNO Fundação EXTENSÃO AUTONOMIA Departamentos Acadêmicos Coordenações de Cursos Cursos Órgãos Suplementares Estágios Curriculares Atividades Extra- curriculares Graduação Pós-Graduação Rede de APS Residências

11 QUEM É A EQUIPE DE SAÚDE: Resolução CNS 287/98) 1. Biologia 2. Biomedicina 3. Educação Física 4. Enfermagem 5. Farmácia 6. Fisioterapia 7. Fonoaudiologia 8. Medicina 9. Veterinária 10. Nutrição 11. Odontologia 12. Psicologia 13. Serviço Social 14. Terapia Ocupacional

12 A Residência como estratégia de qualificação de RH na saúde: A residência médica está regulamentada desde 1977 (Decreto ), sendo gerida no plano nacional pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), criada pelo mesmo Decreto. A residência médica está regulamentada desde 1977 (Decreto ), sendo gerida no plano nacional pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), criada pelo mesmo Decreto. Lei de 30 de junho de 2005 cria a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. A Portaria MEC/MS nº 45, de janeiro de 2007 cria a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), para regulamentação da residência multiprofissional e da residência em área profissional da saúde. Lei de 30 de junho de 2005 cria a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. A Portaria MEC/MS nº 45, de janeiro de 2007 cria a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), para regulamentação da residência multiprofissional e da residência em área profissional da saúde.

13 Ministério da Educação Residência: Concepção Modalidade de Pós-graduação lato sensu caracterizada pelo treinamento em serviço, supervisionada por profissionais capacitados (preceptoria), em regime de dedicação exclusiva, funcionando em instituições de saúde. Modalidade de Pós-graduação lato sensu caracterizada pelo treinamento em serviço, supervisionada por profissionais capacitados (preceptoria), em regime de dedicação exclusiva, funcionando em instituições de saúde. Duração mínima de 2 anos, com 60 horas semanais de atividades, incluindo 4 horas semanais de sessões de atualização, seminários, com a participação ativa dos alunos. Duração mínima de 2 anos, com 60 horas semanais de atividades, incluindo 4 horas semanais de sessões de atualização, seminários, com a participação ativa dos alunos.

14 Treinamento em serviço: algumas definições Trata-se de uma atividade profissional, pois os residentes são todos profissionais devidamente registrados pelos seus respectivos Conselhos e, portanto, respondem ética e legalmente por sua prática; Trata-se de uma atividade profissional, pois os residentes são todos profissionais devidamente registrados pelos seus respectivos Conselhos e, portanto, respondem ética e legalmente por sua prática; Os residentes são, entretanto, profissionais em treinamento, portanto são considerados aprendizes, sob a tutela e responsabilidade da instituição que os cadastrou, e que deve oferecer supervisão direta das atividades por eles desenvolvidas; Os residentes são, entretanto, profissionais em treinamento, portanto são considerados aprendizes, sob a tutela e responsabilidade da instituição que os cadastrou, e que deve oferecer supervisão direta das atividades por eles desenvolvidas;

15 Treinamento em serviço: algumas definições Por se tratar de um programa de treinamento com tempo de duração que deve ser claramente pré-determinado pelo edital de seleção, a residência não configura vínculo empregatício, embora o residente desempenhe atividade profissional; Por se tratar de um programa de treinamento com tempo de duração que deve ser claramente pré-determinado pelo edital de seleção, a residência não configura vínculo empregatício, embora o residente desempenhe atividade profissional; Assim, a bolsa percebida pelo residente caracteriza-se como bolsa- trabalho, razão pela qual sobre ela incidem os descontos de imposto de renda e previdência social; Assim, a bolsa percebida pelo residente caracteriza-se como bolsa- trabalho, razão pela qual sobre ela incidem os descontos de imposto de renda e previdência social;

16 Treinamento em serviço: algumas definições Por outro lado, dada a extensa carga horária em que o residente presta serviço à instituição, a mesma deve oferecer-lhe condições adequadas para o desempenho de suas atividades práticas, para estudo, para repouso e alimentação; Por outro lado, dada a extensa carga horária em que o residente presta serviço à instituição, a mesma deve oferecer-lhe condições adequadas para o desempenho de suas atividades práticas, para estudo, para repouso e alimentação; A instituição é responsável também pela oferta de uma programação de ensino teórico e prático compatível com a formação especializada nas áreas de concentração e profissões para as quais abriu vagas, dispondo de infra-estrutura e massa crítica adequadas. A instituição é responsável também pela oferta de uma programação de ensino teórico e prático compatível com a formação especializada nas áreas de concentração e profissões para as quais abriu vagas, dispondo de infra-estrutura e massa crítica adequadas.

17 Ações governamentais de apoio à residência médica Viabilização do funcionamento da CNRM Viabilização do funcionamento da CNRM Subcomissão da CIGES para avaliação das necessidades de médicos especialistas no país Subcomissão da CIGES para avaliação das necessidades de médicos especialistas no país Instituição do Programa PRÓ-RESIDÊNCIA: apoio ao desenvolvimento de PRM em áreas e regiões estratégicas; Instituição do Programa PRÓ-RESIDÊNCIA: apoio ao desenvolvimento de PRM em áreas e regiões estratégicas; 2010: 1000 novas bolsas (500 MEC e 500 MS) – infra já existente 2010: 1000 novas bolsas (500 MEC e 500 MS) – infra já existente 2011: Mais 1000 bolsas e apoio matricial para criação da infra 2011: Mais 1000 bolsas e apoio matricial para criação da infra Revisão do marco regulatório da Residência Médica: sistemática de avaliação Revisão do marco regulatório da Residência Médica: sistemática de avaliação Mestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPES Mestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPES

18 Ações governamentais de apoio à residência médica Programa de financiamento de bolsas de Residência Médica do MEC (o maior do país): Programa de financiamento de bolsas de Residência Médica do MEC (o maior do país): bolsas = investimento anual de R$ 200 milhões bolsas = investimento anual de R$ 200 milhões 33 universidades federais 33 universidades federais Financiamento da estrutura da CNRM = passagens, diárias, equipe técnica. Financiamento da estrutura da CNRM = passagens, diárias, equipe técnica.

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20 Ações governamentais de apoio à residência multiprofissional e em área profissional Implantação e viabilização da CNRMS Implantação e viabilização da CNRMS Implantação de sistema informatizado de acompanhamento Implantação de sistema informatizado de acompanhamento Início do processo de avaliação para autorização e reconhecimento dos programas em funcionamento Início do processo de avaliação para autorização e reconhecimento dos programas em funcionamento Implantação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde na rede de HUs federais Implantação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde na rede de HUs federais Revisão do formato de financiamento a programas pelo MS – ampliação Revisão do formato de financiamento a programas pelo MS – ampliação Mestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPES Mestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPES

21 Ações governamentais de apoio à residência multiprofissional e em área profissional da saúde Programa de financiamento de bolsas de Residência Integrada Multiprofissional nos HUs Federais pelo MEC: Programa de financiamento de bolsas de Residência Integrada Multiprofissional nos HUs Federais pelo MEC: 740 bolsas (R1) bolsas (R2) = investimento anual de 740 bolsas (R1) bolsas (R2) = investimento anual de R$ 40 milhões R$ 40 milhões 41 HUs 41 HUs 38Programas 38Programas Financiamento da estrutura da CNRMS = passagens, diárias, equipe técnica. Financiamento da estrutura da CNRMS = passagens, diárias, equipe técnica.

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23 Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde dos HU's Federais Atividades Teóricas e Práticas Integradas Multiprofissionais Atividades específicas das Áreas Profissionai s Atividades específicas das Áreas Profissionai s Eixo Transversal

24 Alguns pressupostos: Necessária integração Academia – Serviço: docentes das universidades devem estar articulados com os profissionais preceptores dos hospitais; Articulação com os gestores Estadual e Municipal e o controle social, por meio da Comissão de Acompanhamento de Contratos do Hospital; Pelo menos três profissões envolvidas em cada programa;

25 Alguns pressupostos: Foco para a escolha das áreas de concentração dos programas a serem oferecidos por cada hospital: Definição das áreas de concentração dos programas segundo as demandas locorregionais de profissionais e a capacidade operacional das instituições; Priorização das políticas de Estado de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, como por ex: Atenção Cardiovascular, Urgências e Emergências, Atenção em Oncologia, Terapia Intensiva, Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Atenção ao Paciente Renal, etc...

26 Ministério da Educação Com a Residência Multiprofissional, deverão ocorrer mudanças no sistema hospitalar brasileiro, tais como: Maior integração da equipe de saúde, numa visão de cuidado ampliada; Maior integração da equipe de saúde, numa visão de cuidado ampliada; Maior integração com a rede básica; Maior integração com a rede básica; Humanização de assistência; Humanização de assistência; Melhoria dos indicadores qualitativos de Saúde; Melhoria dos indicadores qualitativos de Saúde; Redução do tempo de internação dos pacientes; Redução do tempo de internação dos pacientes; Ampliação de programas de atendimento domiciliar; Ampliação de programas de atendimento domiciliar; Implantação de novos serviços (ex: saúde mental, saúde bucal); Implantação de novos serviços (ex: saúde mental, saúde bucal); Ampliação do papel da assistência farmacêutica; Ampliação do papel da assistência farmacêutica; Maior integração com o serviço de assistência social. Maior integração com o serviço de assistência social.

27 Perspectivas: Trabalho conjunto MEC – MS Estruturação da CNRM e da CNRMS Integração entre a Residência Médica e a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde Alinhamento com as demandas do SUS Alinhamento com as diretrizes curriculares da graduação Alinhamento com os programas de pós graduação stricto sensu

28 Atenção Hospitalar Atenção Básica Residência Integrada Multiprofissional Visão de futuro: Integração Residência Médica Residência Integrada Multiprofissional Residência Médica SUS

29 Ministério da Educação OBRIGADA! Jeanne Liliane Marlene Michel Coordenadora Geral de Residências em Saúde CGRS / DHR / SESu / MEC


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