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Ministério da Saúde FARMÁCIA POPULAR Fórum Jornal do Comércio – 4 Programas para um Brasil mais digno Recife - PE, 13/10/2004.

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1 Ministério da Saúde FARMÁCIA POPULAR Fórum Jornal do Comércio – 4 Programas para um Brasil mais digno Recife - PE, 13/10/2004

2 Base da Política de Assistência Farmacêutica Assistência Farmacêutica integrante da Política Nacional de Saúde A Assistência Farmacêutica não pode ser concebida como simples atendimento da demanda de medicamentos gerada nos serviços, mas sim como parte integrante da Política Nacional de Saúde, envolvendo um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial.

3 Diretrizes gerais Ampliação e qualificação do acesso Racionalização e ampliação do financiamento da Assistência Farmacêutica Pública Incentivo à produção pública de medicamentos Incorporação e desenvolvimento de tecnologias Estabelecimento de mecanismos para regulação e monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde

4 Ações Governamentais Relevantes Criação da CMED, Lei /03 Inclusão dos Fármacos e Medicamentos na POLÍTICA INDUSTRIAL Redução do ICMS de medicamentos na REFORMA TRIBUTÁRIA Aquisição de nova unidade de produção de medicamentos no Rio de Janeiro ligada à FIOCRUZ

5 Principais Gastos do Ministério da Saúde com Medicamentos

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7 Justificativa: Governo conta com uma Política de Assistência Farmacêutica baseada na ampliação do acesso aos medicamentos; Conta com um plano de ações estratégicas que visam garantir a Assistência Farmacêutica Pública; O Governo não pode deixar de considerar que uma grande parcela da população obtém seus medicamentos nas farmácias privadas e tem dificuldades para realizar o tratamento

8 Estabelecer alternativas de ampliação de acesso da população aos medicamentos por meio de ações que articulem os setores público e privado. Objetivo geral Programa Farmácia Popular

9 Disponibilizar medicamentos e insumos classificados como essenciais, segundo critérios epidemiológicos, a custos inferiores aos praticados atualmente no mercado privado; Otimizar e potencializar a produção pública de medicamentos hoje instalada no país; Estabelecer modelo de assistência e atenção farmacêutica adequada a legislação vigente e qualificada; Estabelecer ferramentas de monitoramento dos preços de medicamentos Objetivos Específicos

10 Programa Farmácia Popular 1 – Rede Farmácia Popular do Brasil 100 Farmácias – Farmácias – Farmácias – 2006 preços subvencionados 2 –Medicamentos com preços subvencionados na rede privada de farmácias Redução de ICMS 3 – Redução de ICMS da lista selecionada de medicamentos

11 Coordenação do Projeto: Ministério da Saúde Coordenação Executiva: FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz Parcerias: Laboratórios Oficiais do Brasil, Estados, Municípios, Hospitais Filantrópicos, Universidades e Empresas Públicas Rede Farmácia Popular do Brasil

12 . Farmácia Popular do Brasil Bases de operacionalização: Instalação de farmácias em áreas estratégicas com a cooperação de parceiros. As farmácias disponibilizam uma lista selecionada de medicamentos a preço de custo. Os medicamentos disponibilizados são oriundos da produção pública e complementarmente adquiridos da indústria privada. As farmácias tem lay-out e instalações padronizadas. Os medicamentos tem etiqueta de identificação do Projeto.

13 A lista selecionada de medicamentos para implantação do Programa Farmácia Popular: 86 Itens (+ 04 em outubro) 01 Preservativo masculino A lista de medicamentos contempla os medicamentos mais eficazes e seguros indicados para o tratamento das doenças mais prevalentes na população brasileira. Tem como base a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

14 Implantação do Programa Farmácia Popular: Gradativa Etapa piloto (Rede Fiocruz – Parceiros) Municípios núcleo de Regiões metropolitanas (13) Municípios núcleo de aglomerados urbanos (56) Hospitais filantrópicos localizados nos aglomerados urbanos, com no mínimo 100 leitos SUS.

15 Farmácias em funcionamento Salvador e Vitória da Conquista (6 unidades) Goiânia (01 unidade) Rio de Janeiro (02 unidades) São Paulo (16 unidades)

16 UNIDADES EM FUNCIONAMENTO São Paulo: Sé/Centro - Freguesia do Ó – Vila Prudente - Capela Socorro – Mooca – Itaquera – Lapa – Vila Maria – Vila Mariana – Santo Amaro – Pinheiros – Campo Limpo – Ipiranga – Santana – Penha – Pirituba (16 Farmácias) Salvador: Obras Sociais Irmã Dulce – Liberdade – Cabula –Brotas – Comércio (05 Farmácias) Vitória da Conquista: Região Central (01 Farmácia) Rio de Janeiro: Praça XV - Ilha do Governador (02 Farmácias) Goiânia: Setor Central (01 Farmácia) Total de Farmácias em funcionamento : 25

17 Balanço de 4 meses de funcionamento 1,5 milhões de apresentações dispensadas Medicamentos com maior demanda: Captopril, AAS, Enalapril, Enalapril, Hidroclortiazida, Metformina, Ranitidina, Propranolol, Omeprazol, Glibenclamida Atendimento/Dia: Variando de 200 à 500 usuários Atendimentos para informações no Disque Saúde: % São Paulo

18 Próximas inaugurações São Paulo: Hospital Santa Marcelina. Salvador: Nordeste de Amaralina, Cajazeira Goiânia: IQUEGO Caxias do Sul - RS: Centro Recife e Olinda - PE: IMIP + Prefeituras Municipais Total : 7 Farmácias

19 Expansão em Andamento 1- São Paulo/SP: Parceria com Prefeitura: 4 Unidades (Butantã, São Miguel Paulista, Itaim Paulista e Jabaquara) 2 - Manaus/AM : Parceria Governo do Estado de Amazonas. Proposta: Instalação de duas unidades. 3- Porto Alegre/RS: Parcerias com Prefeitura e Faculdade de Farmácia da UFRGS - Universidade Federal do RS para instalação de duas unidades. Observação: Unidade da Faculdade de Farmácia: Esta unidade deverá, com acompanhamento de professores da Faculdade de Farmácia, testar um novo modelo de atenção farmacêutica somando o Farmácia Popular às Farmácias Escola. Previsão de inauguração: novembro.

20 Expansão em Andamento 4- Pelotas/RS: Parceria com Prefeitura. 5- Campinas/SP: Prefeitura e Hospital da PUC. Proposta: Instalação de duas unidades. 6- Belém/PA: Parceria com Prefeitura e Universidade de Belém. Proposta: Instalação de três unidades. Previsão de inauguração: 1° quinzena de novembro. 7- Recife/PE: Parceria com Prefeitura de Recife e Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP.

21 Expansão em Andamento 8- Olinda/PE: Parceriacom Prefeitura de Olinda e Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP. Previsão da Inauguração: 30 de outubro. 9- São Gonçalo/RJ: Parceria com a Prefeitura. 10-Curitiba/PR: Implantação em imóvel do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado do Paraná. 11-Fortaleza/CE: Implantação em imóvel do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado do Ceará. 12-Sobradinho/DF: Implantação em imóvel disponibilizado pela SPU pertencente à Receita Federal. Total em Implementação = 25 Unidades

22 Meta 2004: 100 Farmácias Universo Prioritário 56 municípios sede de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, segundo IBGE 109 hospitais filantrópicos com mais 100 leitos localizados nos municípios sede de regiões metropolitanas e dos aglomerados urbanos. Realização de Oficina de Trabalho em setembro. NÚMERO DE PARCEIROS EM POTENCIAL: 165

23 56 Aglomerados Urbanos Rio Branco Maceió Macapá Itabuna Juazeiro Fortaleza Crato Vitória São Luis Belo Horizonte Ipatinga João Pessoa Petrolina Recife Curitiba Maringá Rio de Janeiro Volta Redonda/Barra Mansa Porto Velho Caxias do Sul Pelotas / Rio Grande Porto Alegre Blumenau Criciúma Itajaí Araraquara/São Carlos Baixada Santista (Santos) Campinas Guaratinguetá/Aparecida Jundiaí Limeira Mogi Guaçu / Mogi Mirim São José do Rio Preto Sorocaba Palmas Aracajú Boa Vista

24 Resultados da Oficina Prefeituras e Governos de Estados 64 convidados 44 participantes = 69% 38 assinaturas de Termos de Intenção = 86% Instituições 66 convidados 41 participantes = 62% 24 assinaturas de Termos de Intenção = 58%

25 OFICINA DE TRABALHO (01/09/04 – Fiocruz/RJ) Expansão do Programa Farmácia do Popular do Brasil Termo de Intenção assinado - Municípios/Instituições (TOTAL : 62) PREFEITURAS: Araraquara/São Carlos Baixada Santista (Santos) Campinas Guaratinguetá/Aparecida Guarulhos Mogi Guaçu / Mogi Mirim São José do Rio Preto Sorocaba PREFEITURA: Rio Branco PREFEITURA: Maceió PREFEITURA: Macapá PREFEITURAS: Itabuna Juazeiro PREFEITURA: Fortaleza HOSPITAL: Santa Casa de Vitória PREFEITURA: São Luis PREFEITURAS: Belo Horizonte Ipatinga PREFEITURA: João Pessoa PREFEITURAS: Olinda Petrolina Recife PREFEITURA: Maringá PREFEITURAS: Volta Redonda/Barra Mansa São Gonçalo PREFEITURA: Natal PREFEITURAS: Caxias do Sul Pelotas / Rio Grande Porto Alegre Sec. Saúde do Estado de Santa Catarina PREFEITURA: Aracajú PREFEITURA: Boa Vista HOSPITAIS: Santa Casa de Limeira Santa Casa de Ribeirão Preto Santa Casa de Santos Hosp. Base de São José do Rio Preto HOSPITAL: Hosp. Evangélico (B.H) HOSPITAL: Santa Casa de Barra Mansa HOSPITAIS: Hosp. São Francisco de Paula (Pelotas) Hosp. N. S. Pompéia (Caxias do Sul) Hosp. Geral de Caxias do Sul HOSPITAIS: Hosp. Santo Antônio (Blumenau) Hosp. São José (Criciúma) Hosp. Caridade (Florianópolis) HOSPITAIS: Hosp. Infantil Peq. Príncipe (Curitiba) Santa Casa de Londrina Instituto do Câncer de Londrina Hosp. Evangélico de Londrina HOSPITAL: Santa Casa de Campo Grande Governo do Estado do Amazonas HOSPITAL: Hosp. S. Vicente de Paula (João Pessoa) HOSPITAL: IMIP (Recife) HOSPITAL: Santa Casa de Itabuna HOSPITAIS: Hosp. Sanatório (Maceió) Santa Casa de Maceió SECR. ESTADO SAÚDE DE SERGIPE INSTITUIÇÃO: ABCR – Associação Beneficente Cearense

26 Incentivo Federal para o Programa Prefeituras, Governos Estaduais e Distrito Federal: Proposta de Adesão Habilitação Repasse fundo a fundo (publicação de portaria em D.O.U.) Órgãos Públicos e Instituições Filantrópicas: Proposta de Adesão Projeto Repasse em Conta Vinculada (assinatura de convênio)

27 Incentivo Federal para o Programa Responsabilidades Ministério da Saúde: Análise das Propostas de Adesão Habilitação ou assinatura do convênio Repasse dos recursos financeiros Monitoramento, avaliação e controle Responsabilidades da Fiocruz Análise dos Projetos Arquitetônicos Móveis, equipamentos e sistema de gestão Medicamentos e insumos de dispensação Capacitação do pessoal Reposição dos estoques Controle financeiro

28 Incentivo Federal para o Programa Responsabilidades do Parceiro: Formalização da Proposta de Adesão Disponibilização e adaptação de área apropriada Contratação do pessoal Operação técnica-operacional da unidade Observação das normas operacionais Cumprimento dos planos de metas Prestação de contas


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