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A experiência Latinoamericana em Justiça Restaurativa A experiência Latinoamericana em Justiça Restaurativa.

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Apresentação em tema: "A experiência Latinoamericana em Justiça Restaurativa A experiência Latinoamericana em Justiça Restaurativa."— Transcrição da apresentação:

1 A experiência Latinoamericana em Justiça Restaurativa A experiência Latinoamericana em Justiça Restaurativa

2 -Não ao sacrifício de Garantias Jurídicas -Não às respostas mais aflitivas do que as da Justiça Juvenil -Desrespeito à Discriminação Positiva -Não à expansão do controle penal -Não ao sacrifício de Garantias Jurídicas -Não às respostas mais aflitivas do que as da Justiça Juvenil -Desrespeito à Discriminação Positiva -Não à expansão do controle penal Preocupações de Entrada

3 -Característica da Iniciação em JR: -Retributivo x Restaurativo -Valores - Fundamentos – Sentidos -Modo de Proceder -Percepção: -Fresta no Sistema Retributivo -não substitui -saída – alternativa – natureza é diversória -Particularidades: -Outro proceder – Outros sentidos -Permite outros encaminhamentos -pela diferente percepção do fato e de suas razões -pelo diálogo no encontro -Característica da Iniciação em JR: -Retributivo x Restaurativo -Valores - Fundamentos – Sentidos -Modo de Proceder -Percepção: -Fresta no Sistema Retributivo -não substitui -saída – alternativa – natureza é diversória -Particularidades: -Outro proceder – Outros sentidos -Permite outros encaminhamentos -pela diferente percepção do fato e de suas razões -pelo diálogo no encontro

4 Medida tem objetivo: – Educativo - Ressocializador - Terapêutico - Socioeducativa - Serve: - resolver problemas - atender necessidades não atendidas Medida tem objetivo: – Educativo - Ressocializador - Terapêutico - Socioeducativa - Serve: - resolver problemas - atender necessidades não atendidas Ideias Fixas na Socioeducação

5 -O Socioeducativo é Retributivo? -Valores - Fundamentos – Sentidos -Modo de proceder -A Justiça Juvenil = Justiça Penal Juvenil? -Crise de Interpretação -Risco: JR como instrumento de retorno -Reinstalação da discricionariedade e a subjetividade -Espaço para a negação das garantias jurídicas -O Socioeducativo é Retributivo? -Valores - Fundamentos – Sentidos -Modo de proceder -A Justiça Juvenil = Justiça Penal Juvenil? -Crise de Interpretação -Risco: JR como instrumento de retorno -Reinstalação da discricionariedade e a subjetividade -Espaço para a negação das garantias jurídicas Justiça Restaurativa e Socioeducação

6 -Normativa Internacional: -Contraditório e ampla defesa -Igualdade na relação processual -Respeito à intimidade (vida privada) -Medidas proporcionais às circunstâncias e ao tipo da infração -Excepcionalidade e brevidade da privação de liberdade -Sempre que possível, medidas alternativas -Discriminação Positiva (3.1 das R. Mínimas) -Normativa Internacional: -Contraditório e ampla defesa -Igualdade na relação processual -Respeito à intimidade (vida privada) -Medidas proporcionais às circunstâncias e ao tipo da infração -Excepcionalidade e brevidade da privação de liberdade -Sempre que possível, medidas alternativas -Discriminação Positiva (3.1 das R. Mínimas) Conquistas do Sistema Socioeducativo (I)

7 -Conquistas da Normativa Nacional : -Estrita Legalidade (artigo 227, &3º, VI CF): -Jurisdição -separação das atividades de acusar e julgar -acusatório como forma de gestão do processo -presunção da inocência -contraditório e ampla defesa -motivação da decisão judicial Conquistas do Sistema Socioeducativo (II)

8 -Síntese das Conquistas da Proteção Integral: -Nasce o Direito à Resistência -Função Primeira do Sistema: -Tutelar a Liberdade -Limitar o poder punitivo -privação ou restrição como última possibilidade -Medida é declaração de Perda -Síntese das Conquistas da Proteção Integral: -Nasce o Direito à Resistência -Função Primeira do Sistema: -Tutelar a Liberdade -Limitar o poder punitivo -privação ou restrição como última possibilidade -Medida é declaração de Perda Conquistas do Sistema Socioeducativo (III)

9 TROCANDO AS LENTES...

10 Travessia Civilizatória Sistema Tradicional: julgamento – punição culpa - castigo

11 Do Punitivo para o paradigma do Encontro

12 A Experiência Brasileira em Justiça Restaurativa

13 Justiça dos Adultos: - prevalência da obrigatoriedade - Exceções : - pequeno potencial ofensivo Justiça Juvenil: - recepção da Convenção - Instituto da Remissão Justiça dos Adultos: - prevalência da obrigatoriedade - Exceções : - pequeno potencial ofensivo Justiça Juvenil: - recepção da Convenção - Instituto da Remissão Questão Normativa (I)

14 Perspectivas: - Conferência Nacional de Segurança Pública (2009) - Declaração de Salvador ( ) - 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal Justiça Juvenil: - Pl 1.237/2007 (PLC 134/2009) - Objetivo do cumprimento da medida: - responsabilizar o adolescente quanto às consequencias de seu ato, sempre que possível incentivando a sua reparação - Princípio da Execução: - prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas Perspectivas: - Conferência Nacional de Segurança Pública (2009) - Declaração de Salvador ( ) - 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal Justiça Juvenil: - Pl 1.237/2007 (PLC 134/2009) - Objetivo do cumprimento da medida: - responsabilizar o adolescente quanto às consequencias de seu ato, sempre que possível incentivando a sua reparação - Princípio da Execução: - prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas Questão Normativa (II)

15 -Primeiros Passos: -a experiência de Jundiaí (1999) -pela Justiça na Educação (2001) -Câmaras Restaurativas: a Justiça como instrumento de transformação de conflitos -Carta de Araçatuba (2005) -Projetos-Piloto (2005) -SRJ x Brasília – São Caetano - Porto Alegre -Carta de Recife (2006) -IBJR -Primeiros Passos: -a experiência de Jundiaí (1999) -pela Justiça na Educação (2001) -Câmaras Restaurativas: a Justiça como instrumento de transformação de conflitos -Carta de Araçatuba (2005) -Projetos-Piloto (2005) -SRJ x Brasília – São Caetano - Porto Alegre -Carta de Recife (2006) -IBJR JR na perspectiva Brasileira

16 -Passos: – Direito é Aprender e Justiça na Educação – Caso Zero – criação do Núcleo de Estudos – Fórum Social Mundial - CNV – nasce o Projeto Justiça 21 -SRJ e SEDH -Unesco/Criança Esperança – de Projeto a Programa -Passos: – Direito é Aprender e Justiça na Educação – Caso Zero – criação do Núcleo de Estudos – Fórum Social Mundial - CNV – nasce o Projeto Justiça 21 -SRJ e SEDH -Unesco/Criança Esperança – de Projeto a Programa JR na perspectiva de Porto Alegre

17 -Características da Ações: -Sensibilização (6.170 participantes) -Mobilização -Formação (456 – 105) -Atendimento Experimental (2005 a 2009: 380 – 2.583) -Áreas Envolvidas: -Justiça Juvenil – Educação – Segurança – Academia -Programas de Execução -Gradativo Deslocamento -da Execução para a Entrada do Sistema -Características da Ações: -Sensibilização (6.170 participantes) -Mobilização -Formação (456 – 105) -Atendimento Experimental (2005 a 2009: 380 – 2.583) -Áreas Envolvidas: -Justiça Juvenil – Educação – Segurança – Academia -Programas de Execução -Gradativo Deslocamento -da Execução para a Entrada do Sistema JR na Perspectiva de Porto Alegre

18 De Projeto para Programa Justiça para o Século X 2010

19 Diretrizes de Gestão do Programa - organizações em parceria - série de ações ou projetos com gestão autônoma - atividades em franquia por organização ou local - círculos como escopo central das ações - relatórios periódicos e relatório anual unificado - forma de afirmar o sentido de pertencimento - disponibilidade para monitoramento e avaliação - produção e uso comum dos materiais - organizações em parceria - série de ações ou projetos com gestão autônoma - atividades em franquia por organização ou local - círculos como escopo central das ações - relatórios periódicos e relatório anual unificado - forma de afirmar o sentido de pertencimento - disponibilidade para monitoramento e avaliação - produção e uso comum dos materiais

20 Órgãos da Gestão do Programa (I) -Secretaria Executiva -Sede física do Programa -Contribuição de entidade não-governamental (Pão dos Pobres) -Função: espaço da coordenação executiva -Site -Sede virtual do Programa -Publicar materiais sobre JR e divulgar as ações -Provedor: Procempa (Prefeitura Municipal) -Secretaria Executiva -Sede física do Programa -Contribuição de entidade não-governamental (Pão dos Pobres) -Função: espaço da coordenação executiva -Site -Sede virtual do Programa -Publicar materiais sobre JR e divulgar as ações -Provedor: Procempa (Prefeitura Municipal)

21 Órgãos da Gestão do Programa (II) -Núcleo de Estudos -Função: espaço de encontro e de articulação -Sede: Escola da Magistratura -Reuniões com periodicidade mensal -manter o acervo da Biblioteca -Fórum de Pesquisadores -Função: espaço para pesquisa e orientação -Sede: Escola da Magistratura -Reuniões com periodicidade mensal -Cuidar da qualidade dos Materiais e das Publicações -Núcleo de Estudos -Função: espaço de encontro e de articulação -Sede: Escola da Magistratura -Reuniões com periodicidade mensal -manter o acervo da Biblioteca -Fórum de Pesquisadores -Função: espaço para pesquisa e orientação -Sede: Escola da Magistratura -Reuniões com periodicidade mensal -Cuidar da qualidade dos Materiais e das Publicações

22 Instrumentos de Formação do Programa Workshop de Sensibilização Carga horária: 8h Objetivo: motivar para a temática da JR Curso de Iniciação Carga horária: 48h Objetivo: iniciar os conhecimentos em JR Programa de Formação de Coordenadores de Círculos Objetivo: habilitar pessoas para coordenar círculos restaurativos Formação Continuada: Curso de Formação, Estágio e Auto-Supervisão Supervisão Técnica Objetivo: acompanhar tecnicamente as atividades das Centrais Workshop de Sensibilização Carga horária: 8h Objetivo: motivar para a temática da JR Curso de Iniciação Carga horária: 48h Objetivo: iniciar os conhecimentos em JR Programa de Formação de Coordenadores de Círculos Objetivo: habilitar pessoas para coordenar círculos restaurativos Formação Continuada: Curso de Formação, Estágio e Auto-Supervisão Supervisão Técnica Objetivo: acompanhar tecnicamente as atividades das Centrais

23 JR na Perspectiva de Porto Alegre Atividades para 2010

24 -Iniciativa: -Poder Judiciário (Conselho da Magistratura) -Mantenedor: -Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre -Parceria: -Rede de atendimento ao adolescente autor de ato infracional -Escopo: -encaminhar na porta de entrada do Sistema de Justiça -Função: -atender os casos encaminhados pela Justiça Juvenil -Iniciativa: -Poder Judiciário (Conselho da Magistratura) -Mantenedor: -Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre -Parceria: -Rede de atendimento ao adolescente autor de ato infracional -Escopo: -encaminhar na porta de entrada do Sistema de Justiça -Função: -atender os casos encaminhados pela Justiça Juvenil Central de Práticas do Juizado – CPR-JIJ

25 RS Socioeducativo – Eixo II -Iniciativa : -SJDS -Parceria : -Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública -Fase e Programa de Meio Aberto -Pão dos Pobres e Calábria -Escopo: -Instrumento de passagem -Da Internação para o Programa de Apoio ao Egresso -Círculo de Compromisso -Iniciativa : -SJDS -Parceria : -Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública -Fase e Programa de Meio Aberto -Pão dos Pobres e Calábria -Escopo: -Instrumento de passagem -Da Internação para o Programa de Apoio ao Egresso -Círculo de Compromisso

26 JJR na Comunidade -Iniciativa: -Ministério Público -Escopo: -implantar e manter núcleos de Justiça Juvenil Restaurativa em quatro comunidades da periferia de Porto Alegre -Financiamento: -SEDH e SRJ -Parceria: -Juizado, Defensoria, Polícia Civil, Brigada Militar, Sistema Educacional, SMDHSU, FSS-PUC, PEMSE, ACM, CPCA... -Iniciativa: -Ministério Público -Escopo: -implantar e manter núcleos de Justiça Juvenil Restaurativa em quatro comunidades da periferia de Porto Alegre -Financiamento: -SEDH e SRJ -Parceria: -Juizado, Defensoria, Polícia Civil, Brigada Militar, Sistema Educacional, SMDHSU, FSS-PUC, PEMSE, ACM, CPCA...

27 -Reconhecer das limitações do Sistema Tradicional -Indisponibilidade dos Princípios (absoluta) -Voluntariedade -consentimento livre e informado -Horizontalidade -da intervenção para o Diálogo -Discriminação positiva -principal justificativa para a diversão -Atenção às necessidades da vítima -Controle judicial como forma de limitar os excessos -Modo de avaliação -Da observação da reincidência para os níveis de satisfação -Reconhecer das limitações do Sistema Tradicional -Indisponibilidade dos Princípios (absoluta) -Voluntariedade -consentimento livre e informado -Horizontalidade -da intervenção para o Diálogo -Discriminação positiva -principal justificativa para a diversão -Atenção às necessidades da vítima -Controle judicial como forma de limitar os excessos -Modo de avaliação -Da observação da reincidência para os níveis de satisfação Aprendizados com JR (I)

28 -Método efetivo para a revisão crítica do estabelecido -Ritos, linguagem e forma de proceder do Tradicional -Oportunidade real para a mudança pessoal -Medo – constrangimento – submissão – passividade -Responsabilidade Ativa -Solução de compromisso com a resposta -Compreensão e a generosidade das Vítimas -Estímulo à vida em Comunidade (democrática) -A cultura restaurativa produz ambientes restaurativos -Método efetivo para a revisão crítica do estabelecido -Ritos, linguagem e forma de proceder do Tradicional -Oportunidade real para a mudança pessoal -Medo – constrangimento – submissão – passividade -Responsabilidade Ativa -Solução de compromisso com a resposta -Compreensão e a generosidade das Vítimas -Estímulo à vida em Comunidade (democrática) -A cultura restaurativa produz ambientes restaurativos Aprendizados com JR (II)

29 Justiça Restaurativa e Mudança Muda a forma de proceder - o exercício da Palavra é um Direito - Muda o Movimento Muda a forma de proceder - o exercício da Palavra é um Direito - Muda o Movimento

30

31 Configuração Sistêmica

32 o Fenômeno Sistêmico Concepção em Desenvolvimento: É dependente de revisão crítica dos modos da tradição: de ser, de conhecer, de fazer e de se relacionar Exige um estado de consciência das interrelações, das interdependências, das interligações, das intersubjetividades Abrange todos os fenômenos físicos, biológicos, psicológicos e culturais Induz à percepção da realidade: não-absoluta dinâmica - dialógica relacional o Fenômeno Sistêmico Concepção em Desenvolvimento: É dependente de revisão crítica dos modos da tradição: de ser, de conhecer, de fazer e de se relacionar Exige um estado de consciência das interrelações, das interdependências, das interligações, das intersubjetividades Abrange todos os fenômenos físicos, biológicos, psicológicos e culturais Induz à percepção da realidade: não-absoluta dinâmica - dialógica relacional

33 O Fenômeno Sistêmico: O mundo visto em termos de Relações superação da ideia de entidades isoladas Pensamento pensa processos é como pensar modelos rítmicos Há flutuações, oscilações, vibrações, ondas... Movimento! supera a visão a partir de um Lugar (de poder) lugar de dominação - controle – de dizer a solução aceita mudar a Linguagem de Território muda a postura (atitude) O Fenômeno Sistêmico: O mundo visto em termos de Relações superação da ideia de entidades isoladas Pensamento pensa processos é como pensar modelos rítmicos Há flutuações, oscilações, vibrações, ondas... Movimento! supera a visão a partir de um Lugar (de poder) lugar de dominação - controle – de dizer a solução aceita mudar a Linguagem de Território muda a postura (atitude)

34 JUSTIÇA Justiça Restaurativa e Mudança JR responde à uma necessidade de toda pessoa humana JR responde à uma necessidade de toda pessoa humana

35 JUSTIÇA e SENTIDO Teorias TRADICIONAIS Justiça RESTAURATIVA Proporcionalidade - dar a cada um o que é seu - critério de equidade Valor Humano em dimensão...pensar a realidade para torná-la justa

36 -Cultura Matrística: -Novas Perspectivas: -intimidade sensual... -Convivência -Ternura -o aconchego para além da razão -o cuidado -o olhar -do Feminino Justiça Restaurativa e Mudança

37 Carta de Valores da Alteridade: A Ética do respeito No encontro, o Outro... O absolutamente Outro face a face a palavra se dá... Genealogia da Alteridade ser Humano ou ser Ético equivale a ser para o outro Carta de Valores da Alteridade: A Ética do respeito No encontro, o Outro... O absolutamente Outro face a face a palavra se dá... Genealogia da Alteridade ser Humano ou ser Ético equivale a ser para o outro Justiça Restaurativa e Mudança

38 Nas Fronteiras do Emergente As Pontes só têm sentido se à serviço do Encontro

39 Promover o Encontro é promover o Direito à Palavra

40 No Encontro, o único valor absoluto é a capacidade humana de dar, em relação a si, prioridade ao Outro Ideias Levinasianas No Encontro, o único valor absoluto é a capacidade humana de dar, em relação a si, prioridade ao Outro Ideias Levinasianas


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